Página 11 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Julho de 2021

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MARGARIDA ANTUNES DOS SANTOS CPF: 954.059.508-82 RS/PV:8546630/02 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 C

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0000435-95.2021.8.26.0338 - JEC, encabeçante: Elizeo Pereira, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao recebimento da GGE, com reflexos nos quinquênios, sexta-parte e décimo terceiro salário de acordo com o artigo 13 da LC 1256-15 conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês 08-2021.

ELIZEO PEREIRA CPF: 108.055.598-68 RS/PV:992460/04 DIRETOR DE ESCOLA 1 D

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0007317-27.2021.8.26.0224 - 2ª VFP, encabeçante: Geralda Machado de Melo Lima Gregorutti, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao recebimento da GGE,com reflexos nos quinquênios, sexta-parte e décimo terceiro salário de acordo com o artigo 13 da LC 1256-15 conforme segue. Efeitos administrativos/ folha a partir do mês de Publicação.

GERALDA MACHADO DE MELO LIMA GREGORUTTI CPF: 525.203.908-91 RS/PV:1956784/04 SUPERVISOR DE ENSINO 1 E

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0005928-60.2021.8.26.0562 - 3ª VFP, encabeçante: Juçara Sacchi Homrich, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao recebimento da GGE, com reflexos nos quinquênios, sexta-parte e décimo terceiro salário de acordo com o artigo 13 da LC 1256-15 conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.

JUCARA SACCHI HOMRICH CPF: 237.899.130-49 RS/ PV:3799049/03 SUPERVISOR DE ENSINO 3 D

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0015258-56.2021.8.26.0053 - 8ª VFP, encabeçante: Maria José Almada de Oliveira, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao recebimento da GGE, com reflexos nos quinquênios, sexta--parte e décimo terceiro salário de acordo com o artigo 13 da LC 1256-15 conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês 08-2021.

MARIA JOSE ALMADA DE OLIVEIRA CPF: 043.714.108-04 RS/PV:370605/01 DIRETOR DE ESCOLA 1 E

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0000170-06.2021.8.26.0076 - VARA ÚNICA, encabeçante: Neuza Aparecida Ramos Paganini, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao recebimento da GGE, com reflexos nos quinquênios, sexta-parte e décimo terceiro salário de acordo com o artigo 13 da LC 1256-15 conforme segue. Efeitos administrativos/ folha a partir do mês 08-2021.

NEUZA APARECIDA RAMOS PAGANINI CPF: 706.258.918-72 RS/PV:3040112/04 SUPERVISOR DE ENSINO 1 E

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0018029-13.2020.8.26.0224 - 1ª VFP, encabeçante: MARILENE PADILHA GADDINI, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao recálculo do adicional por tempo de serviço, para que incida sobre 50% do Prêmio de Incentivo, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.

MARILENE PADILHA GADDINI CPF: 042.868.428-94 RS/ PV:13923250/02 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 C

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0017468-16.2020.8.26.0506 - 1ª VFP, encabeçante: Wanilda Aparecida Novato Bertoloni, a servidora abaixo identificada faz jus a duas vantagens, a saber: 1 - Incorporação de 50% do valor pago a título de prêmio incentivo (PIN) aos vencimentos da autora, comincidência no cálculo do 13º salário, indenização de férias, do terço constitucional de férias e que seja feito o correto cálculo dos quinquênios e da sexta-parte, de modo a incidir sobre o padrão e demais vantagens adicionais efetivamente recebidas pela autora, salvo as eventuais. 2 - Revisão dos proventos segundo a URV Unidade Real de Valor da data do efetivo pagamento (no período preconizado pela Medida Provisória nº 434/94 e Lei Federal nº 8.880/94), com reflexos e o pagamento das diferenças, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.

WANILDA APARECIDA NOVATO BERTOLONI CPF: 055.570.238-36 RS/PV:4356068/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 B

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1010089-90.2021.8.26.0564 - 1ª VFP, encabeçante: CATARINA TAZUKO MATSUMURA NAKADA, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao inclusão de 50% do valor do Prêmio de Incentivo instituido pela Lei Complementar Estadual 8.795/1994 na base de cálculo dos adicionais temporais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.

CATARINA TAZUKO MATSUMURA NAKADA CPF: 038.541.518-45 RS/PV:2966700/01 AGENTE TECNICO ASSIST SAÚDE 1 D

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1007788-93.2017.8.26.0053 - 4ª VFP, encabeçante: ELAINE DE FARIA E OO, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao inclusão de 50% do valor do Prêmio de Incentivo na base de cálculo dos quinquênios, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/ folha a partir do mês de Publicação.

VILMA ALVES DO NASCIMENTO CPF: 664.754.308-20 RS/ PV:11156200/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 D

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0016692-80.2021.8.26.0053 - 9ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, encabeçante DENYSE CHABARIBERY E OUTROS, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus a (o) Recalculo dos ATS, ATS sobre Art. 133 CE , de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive GAM, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01/08/2021.

VALDEMAR ORVIETTI CPF: 442.309.318-91 RS/PV: 161397202 OFICIAL DE APOIO AGROPECUARIO 02-C

WAGNER POSSOGNOLO CPF: 605.271.888-91 RS/PV: 270123601 OFICIAL OPERACIONAL 01-C

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CPF: 140.510.958-00 RS/ PV: 206805902 TECN.APOIO PESQ.CIENT.TECNOL. 04-D

CELSO MANARIN CPF: 862.374.038-68 RS/PV: 303676502 TECNICO DE APOIO AGROPECUARIO 04-D

CICERO JOSE DA SILVA CPF: 789.049.868-34 RS/PV: 364196002 AG.APOIO PESQ.CIENT.TECNOL. 03-D

CLAUDIO APARECIDO RODRIGUES CPF: 726.502.658-68 RS/PV: 398858202 OFICIAL AP.PESQ.CIENT.TECNOL. 02-C

DENYSE CHABARIBERY CPF: 003.393.898-93 RS/PV: 264129003 PESQUISADOR CIENTIFICO VI 06-0

EDILSON SANTOS BASTOS CPF: 899.037.908-30 RS/PV: 349961301 OFICIAL ADMINISTRATIVO 01-E

JARBAS DE OLIVEIRA CPF: 668.518.668-20 RS/PV: 232415502 AGENTE DE APOIO AGROPECUARIO 03-C

JOSE CARLOS PAGGIARO CPF: 367.868.298-72 RS/PV: 120235201 ASSISTENTE AGROPECUARIO VI 24-A

JOSE DAS TABOAS CPF: 019.907.908-01 RS/PV: 365124102 AGENTE DE APOIO AGROPECUARIO 03-D

LUIS HENRIQUE PEREZ CPF: 715.986.428-04 RS/PV: 395216204 PESQUISADOR CIENTIFICO VI 06-0

MARIA HELENA PERNA DO AMARAL CPF: 027.757.818-37 RS/PV: 759972903 AUXILIAR DE APOIO AGROPECUARIO 01-C

OLGA MARIA MARCELINO CPF: 532.744.828-20 RS/PV: 181994002 TECN.APOIO PESQ.CIENT.TECNOL. 04-D

REGINA CELIA MATIAZZI TEDESCHI CPF: 022.325.978-06 RS/PV: 365388202 AG.APOIO PESQ.CIENT.TECNOL. 03-A

SEDINALDO ROBERTO MALAMAM CPF: 035.969.628-70 RS/PV: 369542602 AGENTE DE APOIO AGROPECUARIO 03-D

SONIA MARIA NOGUEIRA DE ALMEIRA GASPAR PAGGIARO CPF: 979.236.058-15 RS/PV: 148123002 ASSISTENTE AGROPECUARIO VI 24-A

SONIA MARIA ROSSI METZKER CPF: 870.605.408-06 RS/ PV: 342306202 AGENTE DE APOIO AGROPECUARIO 03-D

VERA LUCIA FERRAZ DOS SANTOS FRANCISCO CPF: 063.042.248-69 RS/PV: 401833302 PESQUISADOR CIENTIFICO VI 06-0

ADALBERTO BORGES GODOY CPF: 743.707.318-87 RS/PV: 270082703 AGENTE DE APOIO AGROPECUARIO 03-C

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0001833-59.2020.8.26.0129 - 2ª VFP, encabeçante: MARIA JOSÉ CELIOTO, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao inclusão de 50% do valor do Prêmio de Incentivo na base de cálculo do 13º salário e 1/3 constitucional de férias, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.

MARIA JOSE CELIOTO CPF: 016.535.568-97 RS/ PV:3008411/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 A

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1001601-66.2020.8.26.0602 - AJEFP, encabeçante: DOMINGOS DAVID FERREIRA, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao inclusão de 50% do valor do Prêmio de Incentivo na base de cálculo dos quinquênios, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/ folha a partir do mês de Publicação.

DOMINGOS DAVID FERREIRA CPF: 520.205.098-49 RS/ PV:2610139/01 AGENTE TECNICO DE SAÚDE 3 B

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0030102-45.2020.8.26.0053 - 14ª VFP, encabeçante: Cecilia Bruna Bacci dos Anjos e outros, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao Recálculo dos ATS, de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive sobre artigo 133 e GAM, exceto os eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/ folha a partir de 01/08/2021.

GENILDA DE PAULA SIMOES GARCIA CPF: 532.614.968-00 RS/PV:601755/01 CHEFE I 2 A

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0011083-53.2020.8.26.0053 - 5ª VFP, encabeçante: Laercio Ramos da Motta e outros, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao Gratificação de gestão educacional integral, não se aplicando o art. 13 da Lei 12153/09, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01/08/2021.

MARILIA GONCALVES SILVA CPF: 301.450.238-34 RS/ PV:1251673/01 SUPERVISOR DE ENSINO 1 D

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0012634-68.2020.8.26.0053 - 8ª VFP, encabeçante: Marina Amaral Carvalho de Sousa e outros, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao Gratificação de gestão educacional integral, observado o disposto no art. 9 da LC 1256/15, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/ folha a partir de 01/08/2021.

ESLI APARECIDA DEL DUCA DI TULLIO CPF: 033.112.368-15 RS/PV:934379/02 SUPERVISOR DE ENSINO 1 E

AGILDO SILVA BORGES CPF: 539.684.848-00 RS/ PV:2713792/03 DIRETOR DE ESCOLA 1 E

APARECIDA ZANUSSO MATIAS CPF: 099.717.358-06 RS/ PV:2097989/02 DIRETOR DE ESCOLA 1 E Óbito em: 09/08/2016

DIVA MEIRE CARVALHO CPF: 115.320.728-13 RS/ PV:1732924/02 DIRETOR DE ESCOLA 1 E

ELI PINTO HORSCHUTZ CPF: 164.550.888-91 RS/ PV:1663811/03 DIRETOR DE ESCOLA 1 E

EMILIA VALVERDE BORETTI CPF: 137.495.608-20 RS/ PV:1225042/02 SUPERVISOR DE ENSINO 1 D

ERNOMAR OCTAVIANO CPF: 057.812.728-87 RS/ PV:1067497/01 SUPERVISOR DE ENSINO 1 D Óbito em: 21/06/2019

GERALDINA ODILA BISPO COELHO CPF: 056.919.108-41 RS/PV:1286717/04 DIRETOR DE ESCOLA 1 E

HILDA VIEIRA MASCHIETTO CPF: 259.422.398-00 RS/ PV:1531177/03 SUPERVISOR DE ENSINO 1 E

IRENE RODRIGUES BELETI CPF: 031.518.618-65 RS/ PV:2220088/03 DIRETOR DE ESCOLA 1 C

JOSE TARCISO DE T FERREIRA CPF: 040.602.538-04 RS/PV:735449/01 SUPERVISOR DE ENSINO 1 C Óbito em: 24/08/2017

LISLEI ZORAIDE CESTARI BARRETO CPF: 155.783.638-81 RS/ PV:545405/01 DIRETOR DE ESCOLA 1 C

MARCIA ZARDO ALMEIDA CHASTAIN CPF: 694.562.328-91 RS/PV:2522871/04 SUPERVISOR DE ENSINO 1 D

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CPF: 608.998.088-91 RS/ PV:1702166/01 DIRETOR DE ESCOLA 1 D

MARIA ELIANA BASILE BIANCO CPF: 657.634.678-68 RS/ PV:2209457/01 DIRETOR DE ESCOLA 1 D

MARIA ELISA ROCHA CADENA CPF: 062.710.778-89 RS/ PV:405061/01 SUPERVISOR DE ENSINO 1 D

MARIA JOANA DE OLIVEIRA CPF: 043.592.328-53 RS/ PV:966988/01 SUPERVISOR DE ENSINO 1 E

MARIA JOSE SOARES LAROTONDA CPF: 749.305.598-04 RS/ PV:632466/01 DIRETOR DE ESCOLA 1 E

MARIA LUIZA MACHADO MENTEN CPF: 053.533.098-71 RS/PV:5643053/02 SUPERVISOR DE ENSINO 2 D

MARIA TERESA COLLI CPF: 811.457.998-68 RS/ PV:1099395/03 DIRETOR DE ESCOLA 1 D

MARILDA SOARES RIBEIRO CPF: 034.186.408-00 RS/ PV:4426861/03 DIRETOR DE ESCOLA 4 E

MARINA AMARAL C DE SOUSA CPF: 032.618.248-91 RS/ PV:1219364/02 DIRETOR DE ESCOLA 1 D

MARINA CELESTE SOUZA GUIMARAES CPF: 211.264.968-04 RS/PV:1761973/02 SUPERVISOR DE ENSINO 1 C

NEIDE VIEIRA CHAVES PINHEIRO CPF: 060.034.278-68 RS/ PV:1037134/01 DIRETOR DE ESCOLA 1 E

ROSEMARY BISELLI TURANO CPF: 030.999.638-44 RS/ PV:1778274/02 DIRETOR DE ESCOLA 1 E

TEREZINHA MARIA LEPRI CPF: 133.639.138-34 RS/ PV:1403928/03 SUPERVISOR DE ENSINO 1 E

VALDETE SILVIA DE SOUZA CPF: 030.714.538-76 RS/ PV:6402082/03 DIRETOR DE ESCOLA 1 F

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1001271-20.2020.8.26.0198 - JECª VFP, Comarca Foro de Franco da Rocha, encabeçante Siumara Aparecida de Oliveira Neves e outros, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus a (o) Recalculo dos ATS, ATS sobre Art. 133 CE , de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01/08/2021.

EDMILSON LUCIANO DOS SANTOS CPF: 053.549.668-09 RS/ PV: 494407003 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-H

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0007525-10.2019.8.26.0053 - 15ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, encabeçante Priscila Benevente e outros, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus a (o) Recalculo dos ATS, ATS sobre Art. 133 CE , de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive GAM, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01/08/2021.

EDNA PEREIRA DOS SANTOS MELO CPF: 062.973.848-35 RS/PV: 776203302 OFICIAL ADMINISTRATIVO 01-B

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1000090-58.2021.8.26.0356 - JECª VFP, encabeçante: Teulina Lustosa de Oliveira, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao ATS sobre gratificação executiva e adicional de insalubridade, de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive sobre artigo 133 e GAM, exceto os eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01/08/2021.

TEULINA LUSTOSA DE OLIVEIRA CPF: 023.553.508-76 RS/ PV:3517342/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1004612-88.2019.8.26.0198 - JECC, encabeçante: Marcelo dos Reis, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao recálculo do adicional por tempo de serviço para que incida sobre os vencimentos integrais, inclusive os décimos incorporados do artigo 133 da Constituição Estadual, salvo as eventuais , observada a prescrição quinquenal, com juros e correção monetária nos termos do Tema 810 – STF, tornando sem efeito eventual apostilamento de ação coletiva anterior relativa à mesma matéria, nos termos do COMUNICADO SUBG-Cont-12/2019 da Subprocuradoria Geral do Estado do Contencioso Geral, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de 08/2021.

MARCELO DOS REIS CPF: 081.810.088-55 RS/ PV:4933849/05 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 1 C

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1020452-36.2018.8.26.0114 - 2ª VFP, encabeçante: ANGELINA GERALDO DE CASTRO E OUTRO, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao Recálculo de ATS sobre Piso Salarial Reaj. Complementar, a Gratificação Executiva e o Salário Complementar 1 sal. Mínimo, de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive sobre artigo 133 e GAM, exceto os eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.

ANGELINA GERALDO DE CASTRO CPF: 615.684.658-15 RS/PV:3496818/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 A Óbito em: 24/08/2019

MARIA DO CARMO SILVA JUVENTINO CPF: 465.207.248-15 RS/PV:2287626/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C Óbito em: 09/12/2019

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1028752-73.2018.8.26.0053 - 2ªª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, encabeçante MANOEL FERREIRA DE SOUZA, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus a (o) Recalculo dos ATS, ATS sobre Art. 133 CE, Recalculo da Sexta Parte, Sexta Parte sobre Art. 133 CE , de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive GAM, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01/08/2021.

MANOEL FERREIRA DE SOUZA CPF: 155.823.298-20 RS/PV: 75667201 AUXILIAR DE SAÚDE I 01-B

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1008993-91.2019.8.26.0602 - VFPª VFP, Comarca Foro de Sorocaba, encabeçante MARIA DE LOURDES LOUREDO RIBEIRO E OUTRO, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus a (o) Recalculo dos ATS, ATS sobre Art. 133 CE, Recalculo da Sexta Parte, Sexta Parte sobre Art. 133 CE , de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive GAM, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01/08/2021.

NELSON PREGNOLATTO CPF: 165.422.908-34 RS/PV: 149622001 AGENTE DE SANEAMENTO 02-B

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0018286-32.2021.8.26.0053 - 8ªª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, encabeçante JOSE ANTONIO DA SILVA E OO, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus a (o) Recalculo dos ATS, ATS sobre Art. 133 CE , de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive GAM, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01/08/2021.

JOSE ANTONIO DA SILVA CPF: 198.839.608-59 RS/PV: 147020601 AGENTE FISCAL DE RENDAS 02-F

MARISA COSTA SANTOS MARTINS CPF: 021.912.688-70 RS/ PV: 845827301 OFICIAL ADMINISTRATIVO 01-B

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0005564-65.2021.8.26.0602 - VFPª VFP, Comarca Foro de Sorocaba, encabeçante MARIA BERNADETE PINHO, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus a (o) Recalculo dos ATS, ATS sobre Art. 133 CE , de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive GAM, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01/08/2021.

MARIA BERNADETE PINHO CPF: 889.357.448-91 RS/PV: 213086501 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 01-E

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1013121-10.2020.8.26.0477 - VFP, encabeçante: VAGNER LOMBARDI, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao que o quinquênio passe a incidir sobre os vencimentos integrais, com a inclusão da “Vant. Pessoal-QM-LC 836/97 Art 1 DT”., nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de 08/2021.

VAGNER LOMBARDI CPF: 472.137.108-00 RS/ PV:1611148/02 DIRETOR DE ESCOLA 1 E

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1039480-77.2020.8.26.0224 - 1ª VFP, encabeçante: PAULO ALMIR DA COSTA, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao recálculo do quinquênio incluindo nos vencimentos a verba ADPJ e adicional de insalubridade e recálculo da sexta-parte incluindo a verba ADPJ, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de 08/2021.

PAULO ALMIR DA COSTA CPF: 877.742.598-72 RS/ PV:6132340/04 DELEGADO POLICIA 1A CLASSE 3 0

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1016734-76.2018.8.26.0196 - VFP, encabeçante: José Luis Garcia Quintanilha e outros, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao recálculo do adicional por tempo de serviço para que incida sobre ADICIONAL LOCAL DE EXERCÍCIO, e ao pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal, com juros e correção monetária nos termos do Tema 810 – STF, tornando sem efeito eventual apostilamento de ação coletiva anterior relativa à mesma matéria, nos termos do COMUNICADO SUBG-Cont-12/2019 da Subprocuradoria Geral do Estado do Contencioso Geral, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/ folha a partir do mês de 08/2021.

SEBASTIAO SERGIO DA COSTA JUNIOR CPF: 048.666.478-33 RS/PV:6408000/03 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 1 E

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1019734-68.2020.8.26.0405 - 2ª VFP, encabeçante: Neila Magaly Camargo Regatão, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus à incidência do adicional por tempo de serviço (quinquênio) e sexta-parte percebidos pela parte autora sobre a verba denominada “vantagem pessoal”, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de 08/2021.

NEILA MAGALY C REGATAO CPF: 058.161.228-00 RS/ PV:579701/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0021563-90.2020.8.26.0053 - 9ª VFP, encabeçante: Maria Cristina de Oliveira e outros, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus à inclusão de 50% do PRÊMIO DE INCENTIVO na base de cálculo dos quinquênios, 13º salário e terço de férias (referente ao período imprescrito na ativa), respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.

MARIA APARECIDA DE ATAIDE CPF: 073.267.288-01 RS/ PV:11286817/02 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 D

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1000033-29.2021.8.26.0198 - JECC, encabeçante: Jacomo Selleguim e outros, o (os) servidor (es) abaixo identificado (a) faz (em) jus ao incidência dos quinquênios também sobre Gratificação Executiva, Piso Salarial Reajuste Complementar e Adicional de Insalubridade para Inativo,, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/ folha a partir do mês de 08/2021.

JACOMO SELLEGUIM CPF: 303.850.248-00 RS/ PV:1163838/01 OFICIAL OPERACIONAL 1 B

MARIA STELA PIRES CPF: 859.337.678-91 RS/ PV:4169359/05 AGENTE TECNICO ASSIST SAÚDE 1 D

NEUSA CLORADO DA CUNHA CPF: 475.488.358-68 RS/ PV:1537027/01 AUXILIAR DE SAÚDE I 1 D

Desenvolvimento

Regional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolucao de 29-7-2021

Exonerando a pedido, a partir de 27-7-2021, nos termos do art. 58, I, § 1º, 1, da LC 180/78, PAULO VITOR SAPIENZA, RG 9.052.081-6, Assessor Técnico IV, Ref. 11, EV-C, SQC-I, QSDR.

CHEFIA DE GABINETE

Portaria do Responsável pelo Expediente Substituto, de 28-7-2021

Autorizando 15 dias de licença-prêmio a VERA LUCIA BASÍLIO, RG 18.201.093-4, Oficial Administrativo, para início em até 30 dias a contar desta publicação, referente ao período aquisitivo de 27-5-2010 a 25-5-2015, conforme publicado em 16-7-2015, restando saldo de 60 dias.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Diretora, de 29-7-2021

Averbando, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Reclamação Trabalhista 1000292-85.2016.5.02.0014 (14ª VT/SP), com trânsito em julgado em 6-9-2018, e conforme e-mail da PGE de 27-7-2021, o direito de MARIA ALICE FERREIRA MOURA, RG 10.711.980, Analista Administrativo, QEE-Fundap, CLT, à sexta-parte aos 20 anos de efetivo exercício sobre os vencimentos integrais, a partir de 27-10-2010, conforme Certidão DRH 41/2021, com pagamento das parcelas vencidas observando-se a prescrição quinquenal. (SDR-EXP-2021/06759).

Comunicados da Diretora, de 29-7-2021

Declarando:

Nos termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, republicado em 29-11-2008, e conforme o art. 60, § 3º, da Lei Federal 8.213/91, com nova redação dada pela Lei Federal 9.876/99, c.c. art. 191 da Lei Estadual 10.261/68, e à vista do atestado médico apresentado, que MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, RG 24.853.545-6, esteve licenciada para tratamento de saúde de 10 a 22-6-2021.

À vista do atestado médico apresentado, que ANTONIO CARLOS CARDOSO, RG 15.695.496-5, integrante do QEE Cepam, criado e vinculado à SDR pelo Dec. 61.964/16, esteve afastado para tratamento de saúde em 14-6-2021.