Página 19 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Julho de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 29-07-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora RITA CRISTINA APARECIDA GUEDES DE LIMA, RG. 32.646.402-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, classificada no CENTRO DE DETENÇAO PROVISORIA DE CAPELA DO ALTO, referente ao período aquisitivo de 28/05/2014 a 26/05/2019 - Certidão nº 073/19 - PULP 121/19.

Apostila do Diretor de 29.07.2021

Declarando, nos termos do artigo 133 da CE/89 e do Decreto 35.200/92 e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Central do estado, que o servidor abaixo, faz jus a Incorporação de Décimos, na seguinte conformidade:

HENRIQUE CEREJO CAVALHEIRO DE QUEIROZ, RG. 43.069.344-8, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP: 01/10 - Supervisor Técnico II, a partir de 16/01/2019, que somado ao anteriormente, totalizam 04/10 incorporados. (Processo 3212538/2019)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 29-07-2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora MARCIA DE PAULA MORAES MIGLIARESI, RG: 15.605.450-4, afastada por 11 dias a partir de 28/07/2021.

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA -CASA BRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DOE. De 29-07-2021

Tornando sem efeito toda a publicação, por ter sido publicado erroneamente.

Portarias do Diretor, de 29-07-2021

À vista da autodeclaração: 72 horas + 72 horas apresentada, e com base no item V da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Rodrigo de Souza – RG: 27.186.018-2 – período de 13/04/2020 a 18/04/2020

À vista do atestado médico apresentado, e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, ficam os servidores abaixo relacionado afastados:

Antonio Francisco de Paula – RG: 25.259.432-0 – período de 20/08/2020 a 02/09/2020

Tulio Ribeiro Neto - RG: 9.378.767-4 - período de 10/09/2020 a 23/09/2020;

Rubens Rodrigues - RG: 14.583.918-7 - período de 04/07/2020 a 13/07/2020;

Max Alessandro de Camargo - RG: 25.509.970-8 - período de 23/06/2020 a 29/06/2020;

Marisa Galego - RG: 13.990.513-3 - período de 09/07/2020 a 18/07/2020;

Jose Evalto Lavoura - RG: 8.322.346-0 - período de 09/07/2020 a 22/07/2020;

João Daniel Aguilar - RG: 33.408.283-3 - período de 24/08/2020 a 06/09/2020

Fabio Luiz Rezende do Nascimento - RG: 23.651.013-7 -período de 29/07/2020 a 11/08/2020;

Cleibas Tonchis de Oliveira - RG: 30.575.872-X - período de 01/10/2020 a 14/10/2020;

Carlos Eduardo da Costa Pires - RG: 21.409.993 - período de 24/08/2020 a 02/09/2020;

Aguinaldo Aparecido de Sousa - RG: 24.877.991-6 - período de 30/06/2020 a 06/07/2020;

Ady Manoel Arriero Montanher - RG: 19.999.175-3 - período de 08/09/2020 a 17/09/2020;

Alan Nunes - RG: 48.627.869-4 - período de 29/07/2020 a 08/08/2020;

Celso Lotti Junior - RG: 23.112.111-8 - período de 07/08/2020 a 20/08/2020;

Claudio Norberto da Silva - RG: 28.718.023-2 - período de 21/07/2020 a 03/08/2020;

Eldman Rossetto - RG: 26.198.347-7 - período de 28/08/2020 a 10/09/2020;

Joao Quezere Neto - RG: 27.024.169-3 - período de 28/09/2020 a 07/10/2020;

Mauricio Siragusa - RG: 10.887.841-7 - período de 12/09/2020 a 25/09/2020;

Marco Antonio Coelho - RG: 25.205.854-9 - período de 08/09/2020 a 21/09/2020;

Mariluci Lopes de Faria - RG: 13.989.806 - período de 11/07/2020 a 24/07/2020;

Waldemar Fiorante Junior - RG: 19.188.163-6 - período de 26/05/2020 a 08/06/2020

Carlos Henrique Pinheiro Chiló - RG: 34.179.622-0 - período de 18/06/2020 a 01/07/2020;

Paulo Alves dos Santos - RG: 15.647.040-8 - período de 13/08/2020 a 26/08/2020;

Paulo Cezar Nogueira - RG: 23.110.890-4 – período de 04/08/2020 a 17/08/2020

Luciana Castilho Trafane de Sousa – RG: 26.402.352-3 – períodos de 30/06/2020 a 13/07/2020 e de 21-09-2020 a 25-09-2020

Joao Cicero Ferreira Guimaraes – RG: 21.658.975-7 – período de 07/08/2020 a 20/08/2020

Fernando de Andrade Pacheco – RG: 27.581.972-3 – período de 30/07/2020 a 12/08/2020

Adriano Cesar Passerani – RG: 25.855.704-7 – período de 18/08/2020 a 31/08/2020

Rodrigo Cesar Madalena Baptista – RG: 40.380.399-8 – período de 07/08/2020 a 20/08/2020

Sabrina Sposito - RG: 26.198.556-5 - período de 04/08/2020 a 17/08/2020;

Renato Sergio Figueiredo - RG: 17.210.447-6 - período de 12/09/2020 a 25/09/2020;

Marco Aurelio Moreira - RG: 32.822.527-7 - período de 18/06/2020 a 01/07/2020;

Helmer Gustavo Pereira Previero - RG: 29.623.441-2 - período de 13/08/2020 a 15/08/2020;

Fradimir Donizete Pinto - RG: 34.381.859-0 - período de 18/06/2020 a 01/07/2020;

Eduardo Mendes Luchetta - RG: 21.128.990-5 - período de 21/07/2020 a 27/07/2020;

Carlos Roberto Pistelli Soares - RG: 15.129.875-0 - período de 18/08/2020 a 31/08/2020;

Alessandro Geraldo - RG: 28.904.422-4 - período de 03/07/2020 a 12/07/2020;

Vignaldo de Oliveira - RG: 27.390.332-9 - no período de 11/09/2020 a 24/09/2020;

Ana Alexandra de Rezende - RG: 19.984.593-1 - período de 06/07/2020 a 17/07/2020 e

Carlos Eduardo Madeu – RG: 15.928.763 – período de 12/08/2020 a 25/08/2020.

À vista do documento apresentado, e com base no artigo 1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP-95, de 06-07-2021, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Carlos Eduardo da Costa Pires, RG: 21.409.993, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, por 14 dias, no período de 07/06/2021 a 20/06/2021

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE

SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 29-07-2021,

Declarando, nos termos do artigo da LC 813/96 e à vista do despacho do Coordenador, a incorporação da Gratificação de Representação a DANIEL GOMES DE ALMEIDA MARCONDES, RG 32.834.906-9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, sendo:

- 01/10 de Diretor Técnico de Saúde I, Coeficiente de 3,54, com vigência a partir de 10-06-2018;

- 01/10 de Diretor Técnico de Saúde I, Coeficiente de 3,54, com vigência a partir de 10-06-2018;

- 01/10 de Diretor Técnico de Saúde I, Coeficiente de 3,54, com vigência a partir de 10-06-2018;

- 01/10 de Diretor Técnico de Saúde I, Coeficiente de 3,54, com vigência a partir de 10-06-2018;

- 01/10 de Diretor Técnico de Saúde I, Coeficiente de 3,54, com vigência a partir de 30-06-2018;

- 01/10 de Diretor Técnico de Saúde I, Coeficiente de 3,54, com vigência a partir de 30-06-2019, totalizando 06 (seis) décimos incorporados.

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PENITENCIÁRIA “NELSON VIEIRA” DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 27-07-2021

Afastando:

à vista do documento apresentado, e com base no artigo 1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP - 95, de 06-07-2021, fica o servidor PAULO EDUARDO VENANCIO, RG: 40.293.999-2, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC- III-QSAP, por 04 dias a contar de 05-01-2021. Ficando sem efeito a Portaria publicada no DOE de 30-01-2021.

à vista do documento apresentado, e com base no artigo 1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP - 95, de 06-07-2021, fica o servidor JOAO CARLOS FABIANO DE ALMEIDA, RG: 17.081.418-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC- III-QSAP, por 06 dias a contar de 14-01-2021. Ficando sem efeito a Portaria publicada no DOE de 30-01-2021.

à vista do documento apresentado, e com base no artigo 1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP - 95, de 06-07-2021, fica a servidora ANA FLAVIA KLAPPER, RG: 40.476.790-4, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC- III-QSAP, por 04 dias a contar de 17-01-2020. Ficando sem efeito a Portaria publicada no DOE de 30-01-2021.

à vista do documento apresentado, e com base no artigo 1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP - 95, de 06-07-2021, fica o servidor REGINALDO LEME TEODORO, RG: 23.281.806-X, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC- III-QSAP, por 08 dias a contar de 12-02-2021. Ficando sem efeito a Portaria publicada no DOE de 23-02-2021.

à vista do documento apresentado, e com base no artigo 1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP - 95, de 06-07-2021, fica o servidor SANDRO DE ALMEIDA CAMARGO, RG: 20.229.584-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC- III-QSAP, por 14 dias a contar de 26-02-2021. Ficando sem efeito a Portaria publicada no DOE de 18-05-2021.

à vista do documento apresentado, e com base no artigo 1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP - 95, de 06-07-2021, fica o servidor MARCOS ROGERIO NUNES LEITE, RG: 32.646.353-7, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC- III-QSAP, por 08 dias a contar de 05-03-2021. Ficando sem efeito a Portaria publicada no DOE de 18-05-2021.

à vista do documento apresentado, e com base no artigo 1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP - 95, de 06-07-2021, fica o servidor LUIS FERNANDO MEIRA NOGUEIRA, RG: 32.787.225-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC- III-QSAP, por 10 dias a contar de 14-03-2021. Ficando sem efeito a Portaria publicada no DOE de 19-05-2021.

à vista do documento apresentado, e com base no artigo 1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP - 95, de 06-07-2021, fica o servidor DANILO COUTINHO PEREIRA, RG: 43.138.475-7, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC- III-QSAP, por 08 dias a contar de 12-04-2021. Ficando sem efeito a Portaria publicada no DOE de 20-05-2021.

à vista do documento apresentado, e com base no artigo 1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP - 95, de 06-07-2021, fica o servidor MILTON RODRIGUES DE ARRUDA, RG: 17.536.042, Oficial Operacional (Motorista), do SQC- III-QSAP, por 08 dias a contar de 08-04-2021. Ficando sem efeito a Portaria publicada no DOE de 20-05-2021.

à vista do documento apresentado, e com base no artigo 1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP - 95, de 06-07-2021, fica o servidor EDSON LEONEL BORGES, RG: 40.731.952-9, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC- III-QSAP, por 08 dias a contar de 16-04-2021. Ficando sem efeito a Portaria publicada no DOE de 20-05-2021.

à vista do documento apresentado, e com base no artigo 1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP - 95, de 06-07-2021, fica o servidor MARCIO FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES, RG: 28.606.902-7, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC- III-QSAP, por 10 dias a contar de 24-04-2021. Ficando sem efeito a Portaria publicada no DOE de 20-05-2021.

à vista do documento apresentado, e com base no artigo 1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP - 95, de 06-07-2021, fica a servidora JULIANA FERREIRA CAVALCANTE, RG: 27.004.215-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC- III-QSAP, por 06 dias a contar de 24-04-2021. Ficando sem efeito a Portaria publicada no DOE de 20-05-2021.

à vista do documento apresentado, e com base no artigo 1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP - 95, de 06-07-2021, fica o servidor LEVI MOREIRA ANTUNES, RG: 24.952.080-1, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC- III-QSAP, por 05 dias a contar de 05-05-2021. Ficando sem efeito a Portaria publicada no DOE de 20-05-2021.

à vista do documento apresentado, e com base no artigo 1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP - 95, de 06-07-2021, fica o servidor CLAUDIO MARCIO DA SILVA, RG: 23.062.982-9, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC- III-QSAP, por 07 dias a contar de 21-05-2021. Ficando sem efeito a Portaria publicada no DOE de 26-05-2021.

à vista do documento apresentado, e com base no artigo 1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP - 95, de 06-07-2021, fica o servidor CLAUDIO ROBERTO PRESTES ROLIM DE MELLO, RG: 33.278.494-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC- III-QSAP, por 07 dias a contar de 25-05-2021. Ficando sem efeito a Portaria publicada no DOE de 17-06-2021.

à vista do documento apresentado, e com base no artigo 1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP - 95, de 06-07-2021, fica o servidor RODRIGO PRESTES ROLIM DE MELLO, RG: 33.418.746-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC- III-QSAP, por 07 dias a contar de 25-05-2021. Ficando sem efeito a Portaria publicada no DOE de 17-06-2021.

à vista do documento apresentado, e com base no artigo 1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP - 95, de 06-07-2021, fica o servidor ANDRE RICARDO RODRIGUES, RG: 29.046.471-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC- III-QSAP, por 04 dias a contar de 01-06-2021. Ficando sem efeito a Portaria publicada no DOE de 17-06-2021.

à vista do documento apresentado, e com base no artigo 1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP - 95, de 06-07-2021, fica o servidor MARCELO ROBERTO DA SILVA, RG: 24.547.740-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC- III-QSAP, por 09 dias a contar de 01-06-2021. Ficando sem efeito a Portaria publicada no DOE de 17-06-2021.

à vista do documento apresentado, e com base no artigo 1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP - 95, de 06-07-2021, fica o servidor DAVINO ROBERTO FELICIO, RG: 27.806.574-0, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC- III-QSAP, por 07 dias a contar de 25-06-2021.

à vista do documento apresentado, e com base no artigo 1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP - 95, de 06-07-2021, fica a servidora RENATA VIEIRA SILVA FELICIO, RG: 27.806.588-0, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC- III-QSAP, por 07 dias a contar de 25-06-2020.

à vista do documento apresentado, e com base no artigo 1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP - 95, de 06-07-2021, fica o servidor MARCIO FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES, RG: 28.606.902-7, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC- III-QSAP, por 04 dias a contar de 27-06-2021.

à vista do documento apresentado, e com base no artigo 1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP - 95, de 06-07-2021, fica o servidor EDGARD SOARES SANTOS, RG: 48.241.741-9, Oficial Administrativo, do SQC- III-QSAP, por 11 dias a contar de 25-06-2021.

à vista do documento apresentado, e com base no artigo 1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP - 95, de 06-07-2021, fica o servidor HERMENEGILDO DE MEIRA, RG: 19.307.430-8, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC- III-QSAP, por 08 dias a contar de 19-07-2021.

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

Portaria do Diretor, de 29-07-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor MARCIO ROBERTO MACHADO, RG. 17.535.803-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ, referente ao período aquisitivo de 12/12/2014 a 10/12/2019 - Certidão nº 178/19 - PULP 321/2009.(restando 45 dias para fruição oportuna).

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 29.07.2021

O DIRETOR DO NÚCLEO DE PESSOAL DA PENITENCIÁRIA FEMININA “OSCAR GARCIA MACHADO” DE VOTORANTIM, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003208-28.2020.8.26.0663,em trâmite na VARA DO ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL da COMARCA DE VOTORANTIM, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que a servidora Edineia Souza dos Santos,RG.nº. 33.542.054-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a redução de jornada de trabalho de 12h para 09hs, em cada dia efetivo de trabalho, sem compensação horária e sem prejuízo de sua remuneração. Consigne-se que os demais atestados médicos deverão ser apresentados diretamente à parte requerida, indicando a necessidade de acompanhamento multidisciplinar do menor, sendo o primeiro no prazo de 12 meses a contar do trânsito em julgado desta decisão, e os demais nos anos subsequentes, na mesma data, sob pena de cessação do benefício.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 29/07/2021

Declarando mantido a vista da Instrução UCRH Nº 04, de 04-02-2016, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97 e a LC 1.179/12 no grau máximo (40%), à servidora - VIVIAN HADDAD GRADIN, RG: 43.665.963-3, Agente de Segurança Penitenciária, classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 29/07/2021, em razão de sua Transferência para esta Unidade Prisional.

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

Despacho do Diretor Técnico III, de 29/07/2021.

À vista da auto declaração apresentada com base no item V da Deliberacao I, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARCIO CESAR BIANCHI, RG 18.334.998-2, nos períodos de 21/07/2020 até 22/07/2020.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Despacho da Diretora, de 29-07-2021

AFASTANDO,

Nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-95, de 06/07/2021, o servidor MARCIO RENATO DE AGUIAR, RG: 17.871.318-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, no período de 26/07/2021 a 27/07/2021, à vista do atestado médico apresentado.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE

ARARAQUARA

DESPACHOS DO DIRETOR DE 29-07-2021

À vista dos atestados médicos apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, fica afatado o servidor:

ALEX APARECIDO ESTIVAL, RG: 28.407.712-4, Agente de Segurança Penitenciária, no periodo de 18/07/2021 a 24/07/2021.

À vista das autodecalaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, fica afastado o servidor:

MARCELO FERNANDES LUIZ, RG: 22.316.945-6, Agente de Segurança Penitenciária, no periodo de 22/07/2021 A 23/07/2021

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE AVARÉ

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Despacho do Diretor I de 29/07/2021

AFASTANDO nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-95, de 06/07/2021, o servidor AGNALDO APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA , RG: 21.713.530-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, no período de 07/06/2021 a 13/06/2021 à vista do atestado médico apresentado.

AFASTANDO nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-95, de 06/07/2021, os servidor FERNANDO PIAGENTINO DA SILVA , RG: 30.270.896-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, no período de 09/06/2021 a 22/06/2021 à vista do atestado médico apresentado.

PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS

SILVEIRA - ARARAQUARA

Portaria do Diretor Técnico III de 29-7-2021

AUTORIZANDO nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, a fruição de licença-prêmio a servidora:

ANA CLAUDIA GOUVEA, RG. 23.701.882-2, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 27-2-2003 a 25-2-2008, Certidão 046/2008 - PULP 127/2003-PARAR.

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO

AMARAL - AVARÉ II

Despacho do Diretor Técnico III substituto de 29-07-2021. Concedendo, o Horário Especial de Estudante, com base no artigo 121 da Lei 10.261/68, e Decreto nº 52.054/07, ao servidor LUIZ CARLOS NESPECA DE ALMEIDA, RG. 33.564.378-4, Agente de Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, válido para o segundo semestre do ano letivo de 2021, devendo o mesmo cumprir o disposto no parágrafo 4º, do artigo 17, do Decreto 52.054/2007.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

NÚCLEO DE PESSOAL

Despacho da Diretora, de 29/07/2021

AFASTANDO, Nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP95, de 06/07/2021, a servidora abaixo relacionada, à vista do atestado médico apresentado:

ROSILENE ARCILLA OLIVEIRA, RG: 29.979.693-0, no período de 26/07/2021 a 28/07/2021.

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Despacho da Diretora I, de 29-07-2021

À vista do Atestado Médico apresentados e com base no item VI, da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica afastado o servidor abaixo especificado:

WILSON SILVA LADRIANO, Oficial Administrativo, RG: 22.281.276-X, pelo período de 21/07/2021 a 30/07/2021.

DANILO, Agente de Segurança Penitenciária, Classe IV, RG: 40.572.421-4, pelo período de 21/07/2021 a 28/07/2021.

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO

CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 29-07-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora ESTELA NORONHA RIBEIRO CUSTODIO, RG. 43.096.148-0, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, classificada na PENITENCIÁRIA "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS, referente ao período aquisitivo de 20/03/2014 a 08/11/2014 - Certidão nº 021/21 - PULP 132/2018.

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 29-07-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de:

15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor IRINEU NATALINO PEREIRA, RG. 266737225, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS, referente ao período aquisitivo de 04/10/2009 a 02/10/2014 - Certidão nº 20/14 - PULP 121/2013.

30 (trinta) dias de licença-prêmio à servidora JOSIANE GOMES, RG. 328855856, DIRETOR TECNICO DE SAÚDE II, do SQC-I-QSAP, classificada na PENITENCIÁRIA "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS, referente ao período aquisitivo de 31/07/2009 a 29/07/2014 - Certidão nº 009/14 - PULP 082/2019.

Despacho do Diretor I de 29/07/2021.

À vista do atestado médico apresentada e com base no ítem VI da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

RAFAEL CAMARGO DA SILVA, RG. 28.637.632-5, período de 16/07/2021 a 19/07/2021.

Nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-95, de 06/07/2021, o servidor RAFAEL CARDOSO PRADO, RG. 40.172.123-1, ASP IV, no período de período de 22/07/2021 a 26/07/2021, à vista do atestado médico apresentado.

Nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-95, de 06/07/2021, o servidor EMERSON BACRI, RG. 24.700.872-2, ASP IV, no período de período de 16/07/2021 a 25/07/2021, à vista do atestado médico apresentado.

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Portaria do Diretor, de 29-07-2021.

Exonerando, a pedido e a partir de 21-07-2021, nos termos do art 58, inc I, § 1º, item 1, da LC 180/78, RICHARD JOSE BARROSO, RG. Nº 24.953.646-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado e em exercício na Penitenciária de Taquarituba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, para o qual foi nomeado por Decreto de 08, publicado em 09-09-1998, por motivos particulares.