Página 28 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Julho de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PENÁPOLIS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 29-07-2021.

O Diretor de Escola, de acordo com a Lei Complementar nº 1.093/2009, Comunicados UCRH/CAF - 01 e 02/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DO. de 29/11/2008 e Decreto nº 54.682/2009, expede a presente portaria:

CONCEDENDO, com fundamento na Lei Complementar nº 1.093/2009, Decreto nº 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008, 05 (Cinco) dias de auxílio doença, a contar de 12/07/2021, a Micheli Aparecida Cardoso Pereira, RG: 54.940.277 , PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE. Profª Joana Helena de Castilho Marques, em Penápolis, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRACICABA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 29-07-2021

Cessando, a partir de 29/07/2021 os efeitos da Portaria publicada em 27/03/2020, na parte em que designou JAKELINE GREICE RODRIGUES PEREIRA, RG 43455607-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CONTRATO-CTD, DI 1, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE PEDRO DE MELLO, em Piracicaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI.

Cessando, a partir de 27/07/2021 os efeitos da Portaria publicada em 14/05/2021, na parte em que designou KLEYTON VINICYUS GODOY, RG 40385689-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CONTRATO-CTD, DI 1, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE OLIVIA BIANCO-PROFA., em Piracicaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI.

Cessando, a partir de 27/07/2021 os efeitos da Portaria publicada em 01/07/2021, na parte em que designou PEDRO THIAGO ZAMBOM AMERICO, RG 53957111-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CONTRATO-CTD, DI 1, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE SAMUEL DE CASTRO NEVES-DR., em Piracicaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, de 29-07-2021

EE FRANCISCA ELISA DA SILVA

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio Doença a: Priscila Aguiar Laureano, RG 41.783.929-7, PEB I, Categoria O, 11 dias de auxílio doença a partir de 27/07/2021.

EE MORAIS BARROS

AUTORIZANDO, fruição de licença prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, "NR" pela Lei 1048/08 de 10 de junho de 2008, a: João Marcos Thomaziello, RG 18.135.158, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, 15 dias referente ao período de 18/06/2010 a 16/06/2015 - Certidão nº 03/2016 - PULP SPDOC 1221988/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PIRASSUNUNGA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 29-07-2021

Concedendo: Com fundamento no Inciso VI da Deliberação 01/2020, DO. de 18/3/20, Licença Saúde de:

3 (Três) dias no período de 13/07/2021 a 15/07/2021, DENILZA DOMINGUES DE FARIA, RG 23990858-2, PEB II, classificada na EE Profª Yolanda Salles Cabianca , em Araras.

7 (sete) dias no período de 26/07/2021 a 01/08/2021, Martha Maria Oliveira Moreno, RG 40.758.642-8, Agente de Organização Escolar, classificada na EE Dr. Djalma Forjaz , em Porto Ferreira.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de, 29-07-2021. Autorizando,

Nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, Licença-Prêmio para gozo imediato ao interessado abaixo, sendo: NOME; RG; CARGO/FUNÇÃO; UN. CLASSIFICAÇÃO; QUANT. DIAS; PERÍODO AQUISITIVO;

CRISTINA CLAUSEM FRANÇA, 30.037.965, Analista Administrativo, Diretoria de Ensino

15 dias, 13/09/2006 a 04/05/2008; 01/07/2008 a 03/03/2009; 10/06/2010 a 12/12/2011; 02/01/2012 a 10/01/2012; 17/10/2013 a 02/12/2014, 167/2015, PULP: 0908/0071/2015.

NANCI MOREIRA BRANCO, 545.430, PEB-II, EE Monsenhor Sarrion, 15 dias, 21/08/2014 a 19/08/2019, 117/2019, PULP: SEDUC: 2373314/2019.

Concedendo:

Nos termos do Art. 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99, LC 1015/07, LC 1048/08, LC 1080/08, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

-SUSAN KLINK YAMASHITA, RG 41.546.378, PEB-II-SQC-II-QMSE.PULP: SEDUC-PRC-2021/33085.Certidão: 24/2021.Período: 13/05/2015 a 10/05/2020.

Retificando,

a Portaria de Admissão nº 016/03, publicada em 04/02/2003, em nome de RENATA MOURA AGUIAR DE SOUZA, RG: 17.608.508-7, para onde constou a vigência a partir de: “14/01/2003”, leia-se: “15/01/2003”.

Tornando Ilegal,

O Despacho de 27, publicado em 28-01-2021, o Ato Decisório nº 119/2021, em nome de: VAGNER JUNIOR CEGATO, RG 42.023.069-5, PEB-II, categoria O, na EE Profª Angélica de Oliveira, em Álvares Machado, Diretoria de Ensino Região de Pres. Prudente, acumula com o cargo de PEB-II, na EE Filomena Scatena Christófano, em Pres. Prudente, designado Professor Coordenador na EE Profª Anna Antonio, em Pres. Prudente, desta Diretoria, onde-se lê: Acumulação legal, leia-se: Acumulação Ilegal.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE, 29-07-2021.

Declarando;

que em cumprimento à Decisão Judicial, conforme Decreto nº 52.833, de 24-03-2008, constante no Processo Judicial nº 0023920-92.2010.8.26.0053, 10ª V.F.P., Comarca de São Paulo, encabeçado por Maria Helena Braido Lima e outros para declarar que a interessada abaixo faz jus ao seguinte: "Direto a que a sexta-parte seja percebida sobre vencimentos integrais, inclusive sobre as gratificações gerais permanente, excluídas as vantagens não incorporáveis”: -- MARLENE PINHO GALANTE SILVA, RG 12.596.597-7, RS/ PV: 005537885/01, Oficial Administrativo (Designado Diretor II), SQC-II-QSE, Faixa/Nível:03/C, da Diretoria de Ensino-Região de Presidente Prudente, em Presidente Prudente.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despachos do Diretor de Escola de, 29-07-2021.

ACUMULAÇÃO DE CARGOS

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE PROF. GILDÁSIO SILVA LIMA

Ato Decisório 249/2021

- JOSÉ CRISTIANO CORREIA DA SILVA, RG: 44.029.514-2, Educador Físico, na Prefeitura Municipal de Caiabu, acumula com a função de Professor de Educação Básica II, categoria V, na EE Prof. Gildásio Silva Lima, em Caiabu. Acumulação Legal.

EE PROF. GILDÁSIO SILVA LIMA

Ato Decisório 250/2021

- VERÔNICA RODRIGUES COSTA TARDIN, RG: 35.586.754, PEB-II, na EMEIF Nelson Cirilo de Souza, em Iubatinga, acumula com a função de PEB-II, categoria O, na EE Prof. Gildásio Silva Lima, em Caiabu. Acumulação Legal.

MONSENHOR SARRION

Ato Decisório 251/2021

- ELAINE VOLPATO DAMACENA, RG: 29.477.348-4 - PEB-II (matemática) EFETIVO,junto à EE Deputado Felicio Tarabay - município de Tarabay/SP - DE de Mirante do Paranapanema-Designada Vice Diretor de Escola Substituto na EE. Monsenhor Sarrion-município de Presidente Prudente - DE de Presidente Prudente/SP, acumula com a Função de Assessora Técnica Pedagógica na Prefeitura Municipal de Tarabai/Sp. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE REGISTRO

Portaria do Dirigente Regional De Ensino, de 29/07/2021. PORTARIA DE DISPENSA Nº 026/92, para fins de Regularização de Vida Funcional.

O Dirigente no uso de sua competência conferida pelo artigo 63 do Decreto nº 17.329 de 14/07/1981, expede a presente PORTARIA para admitir nos termos do artigo 103 da LC nº 444 de 27/12/1985 e artigos e do Decreto nº 24.645 de 17/01/1986.

MARIA CARLINDA DA PAIXÃO, RG 24.574.586 – Professor l-Estagiária da EEPG Brigº do Ar Alberto Bertelli no período de 11/08/1992 a 10/08/1994.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 29/07/2021

Autorizando Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC 1048/2008, a TÂNIA APARECIDA PEREIRA REIS , RG 19.357.761, PEB II SQC-II-QM-SE, na E.E. Prof. Francisco Gomes, em Cravinhos/SP, 90 dias, referente ao período de 18/11/1999 a 15/11/2004, Certidão nº 122/2008 — PULP 0709/0025/2008.

Autorizando Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a CLAUDIA RIBEIRO MALTA DE SOUZA RG: 18.425.229-5, Efetiva, SQC-II-QAE-SE, EE OTONIEL MOTA, em Ribeirão Preto, 30 dias, referente ao período de 14/11/2014 à 12/11/2019 . Certidão 012/2020 - PULP SEDUC-PRC-2020/01482.

Autorizando Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC 1048/2008, a CLEUZA ALVES RIBEIRO RG: 9.341.402, PEB II, SQC-II-QM-SE, EE OTONIEL MOTA, em Ribeirão Preto, 15 dias, referente ao período de 17/06/2000 à 15/06/2005. Certidão 222/2005 - PULP 182/1707/99.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTOS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, 29/07/2021

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08 e DNG de 22/11/11, o gozo imediato de licença prêmio a:

NEUSA APARECIDA COSTA AYRES, RG 8.195.082, AOE, SQC-III-QAE, 30 (trinta) dias, referente ao período de 07/11/2002 a 05/11/2007. Certidão nº 200/2008. PULP nº 696/0075/2002.

ROSANGELA GONÇALVES PEREIRA, RG 403.541, PEB I, DI 1, SQF-I-QM, 90 (noventa) dias, referente ao período de 06/06/2005 a 17/03/2011. Certidão nº 334/2012. PULP nº 893/0075/2012.

MARINA DE SOUZA, RG 17.146.277, AOE, SQC-III-QAE, 15 (quinze) dias, referente ao período de 13/08/2004 a 11/08/2009. Certidão nº 225/209. PULP nº 112/0022/2000.

ELAINE CRISTINE SHIROMA DOS SANTOS, RG 28.744.986, PEB II, SQC-II-QM, 15 (quinze) dias, referente ao período de 07/02/2012 a 04/02/2017. Certidão nº 194/20102/2017. PULP nº 0995/0075/2017.

MONICA LUCIA SILVA SANTANA, RG 29.500.223, AOE, SQC-II-QAE, 15 (quinze) dias, referente ao período de 28/06/2013 a 26/06/2018. Certidão nº 236/2018. PULP º 1061019/2018.

JULIANA LOBO FELIX MENDES, RG 28.600.831, PEB I, SQC-II-QM, 45 (quarenta e cinco) dias, referente ao período de 13/02/2006 a 11/02/2011. Certidão nº 521/2014. PULP nº 1937/0013/2014.

Portaria do Diretor de Escola de 29-07-2021

Expedindo, com fundamento no art. 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o art. do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE JARDIM VICENTE DE CARVALHO:

Ato Decisório nº 012/2021 – ADRIANO TEIXEIRA FRANCO, RG 28.772.836/SP, PEB II, designado para o Posto de Professor Coordenador nesta Unidade Escolar acumula com o cargo de PEB II, categoria A - na EE Professor Armando Bellegard.

Decisão Acúmulo: Legal.

Ato Decisório nº 013/2021 – BRENO SANTOS COUTO, RG 42.472.865/SP, PEB II, categoria O, disciplina de Ciências nesta Unidade Escolar acumula com o cargo de PEB II, categoria A - nas Unidades EE Milton Borges Ypiranga e EE Dr Roberto Amaury Galliera, ambas em Guarujá.

Decisão Acúmulo: Legal.

Concedendo:

com fundamento na Constituição Federal, promulgada em 05/10/88, no Título II, Ca-pítulo II, artigo , inciso XVIII, e L.C. nº 1.093/09, publicada em 16 de julho de 2009, no DOE do Estado de São Paulo, alterada pela Lei Complementar nº 1.132 de 10 de fevereiro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 54.682/09, LICENÇA MATERNIDADE por 60 (sessenta) dias a partir de 05/07/2021, a THAIS VIEIRA CANDIDO, RG: 43.346.745-9, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O (contratada), prestando serviços no C.E.E.J.A. Maria Aparecida Pasqualeto Figueiredo, Município de Santos, Diretoria de Ensino Região de Santos, conforme Contrato de Trabalho nº 114/2018, publicado no DOE de 15/02/2018, com vigência de 01/02/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 29/07/2021 A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.392/81, combinado com o artigo 8º. do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

ATO DECISÓRIO nº 836/2021

SILVANA APARECIDA PIZANI CAVALLI, RG nº 21.907.233-4, Professora de Educação Infantil, na EMEB “Vinício Spessotto”, acumula com Diretor de Escola na E.E. “Euclides da Cunha”, ambas no município de São José do Rio Pardo – SP, Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista.

Decisão: Acumulação Legal.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

NATALIA GIACOMINI ALVES, RG 25.646.638-5, PEB II, SQC II QM, classificada na EE Padre Geraldo Lourenço – SEDUC-PRC-2021/32617 – CERTIDÃO 015/20413/2021 – Períodos de 11/11/2011 a 08/11/2016.

Retificando a averbação de certidão de 90 dias de Licença Prêmio, publicada em DOE no dia 29/07/2021 pg. 29, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, referente aos períodos aquisitivos abaixo mencionados:

Onde consta:

FABIANA REGINA VALÉRIO, RG 26.374.258-1, PEB II, SQC II QM, classificada na EE João Gabriel Ribeiro – SEDUC-PRC-2021/32710 – CERTIDÃO 013/20413/2021 – Períodos de 09/02/1999 a 31/12/1999 a 06/02/2000; de 01/06/2000 a 31/07/2000; de 08/09/2000 a 07/02/2001; de 07/06/2001 a 13/07/2001; de 02/01/2002 a 30/01/2002; de 25/04/2002 a 21/12/2002; de 02/01/2003 a 30/01/2003; de 01/04/2003 a 08/02/2004; de 20/04/2004 a 30/06/2004; de 29/07/2004 a 05/01/2006.

Constar:

FABIANA REGINA VALÉRIO, RG 26.374.258-1, PEB II, SQC II QM, classificada na EE João Gabriel Ribeiro – SEDUC-PRC-2021/32710 – CERTIDÃO 013/20413/2021 – Períodos de 09/02/1999 a 06/02/2000; de 01/06/2000 a 31/07/2000; de 08/09/2000 a 07/02/2001; de 07/06/2001 a 13/07/2001; de 02/01/2002 a 30/01/2002; de 25/04/2002 a 21/12/2002; de 02/01/2003 a 30/01/2003; de 01/04/2003 a 08/02/2004; de 20/04/2004 a 30/06/2004; de 29/07/2004 a 05/01/2006.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola

Autorizando Licença-Prêmio em gozo, nos termos do art. 209 da Lei 10.261/68 e art. da LC. 1048/2008 de:

ANA FLÁVIA MÁXIMO, RG 30.651.604-4, PEB I, SQC II QM, 15 dias referentes aos períodos de 03/01/2000 a 02/02/2000, de 09/05/2000 a 30/06/2000 e de 13/02/2006 a 19/11/2010 – CERTIDÃO 323/2011 – SEE 702010/2021.

NEUSA DONIZETI RODRIGUES THOMÉ, RG 19.822.003-0, PEB I, SQC II QM, 90 dias referentes aos períodos de 10/05/1997 a 06/02/2000, de 09/08/2000 a 07/02/2001 e de 22/02/2001 a 22/11/2002 – CERTIDÃO 502/2012 – SEE 1893966/2020.

RITA DE CASSIA LIPARINI CENZI, RG 8.954.866-8, PEB II, SQC II QM, 15 dias referentes ao período de 01/02/2013 a 30/01/2018 – CERTIDÃO 057/2018 – SEE 843711/2019.

ROSANGELA PESSOA BAUMGART, RG 20.452.479-9, PEB II, SQC II QM, 30 dias referentes ao período de 25/05/2014 a 23/05/2019 – CERTIDÃO 141/2019 – SEE 731360/2018.

SELMA CRISTINA MASCHERIN, RG 25.542.609-4, PEB II, SQF I QM, classificada na EE Francisco Eugenio de Lima, 15 dias referentes aos períodos de 09/07/1996 a 01/10/1996, 23/10/1996 a 20/12/1996, 13/04/1998 a 30/11/1998, 08/02/1999 a 06/02/2000, 01/06/2000 a 22/12/2000, 14/05/2001 a 04/12/2001, 02/01/2002 a 30/01/2002, 20/03/2002 a 30/06/2002, 19/08/2002 a 24/12/2002, 02/01/2003 a 30/01/2003, 19/02/2003 a 08/02/2004, 19/03/2004 a 18/04/2004 – CERTIDÃO 012/2016 – SEE 756177/2018.

Despacho de Diretor de Escola de 29/07/2021

A Direção da E. E. Prof. Francisco Dias Paschoal - Região de São João da Boa Vista, com base no Decreto nº 42.815/98, expede o seguinte Ato Decisório, nos termos do artigo , do Decreto nº 41.915/97.

ATO DECISÓRIO Nº 837/2021

Paulo Sérgio Furlaneto, RG. 14.615.317-0, aposentada no cargo de PEB II, efetivo, DI 1, na Secretaria de Estado da Educação SP, ACUMULA com o cargo de PEB II - Contratado, nesta Unidade Escolar, em São João da Boa Vista, Diretoria de Ensino – Região de São João da Boa Vista.

DECISÃO: ACÚMULO LEGAL

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

JOAQUIM DA BARRA

Apostilas da Dirigente Regional de Ensino, de 29-07-2021. Declarando que:

Cristiane Ferreira Rodrigues Andrade, RG: 30.223.340-4, Oficial Administrativo, classificada na Diretoria de Ensino – Região de São Joaquim da Barra, em São Joaquim da Barra, em virtude de divórcio, passou a utilizar o nome: CRISTIANE FERREIRA RODRIGUES.

Glenda Carolina Casteleto, RG: 30.121.123-1, PEB-II, classificada na EE Edda Cardoso de Souza Marcussi, em São Joaquim da Barra, em virtude de casamento, passou a utilizar o nome: GLENDA CAROLINA CASTELETO BACCARO.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 29-07-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE CAPITÃO ANTONIO JUSTINO FALLEIROS

ANA PAULA DA SILVA SOUSA, RG 32.115.000-4, PEB II – SQF - I- QM, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 07/06/12 a 05/06/17 da Certidão de nº 52/20510/2017, averbada no D.O. de 17/08/2017 – PULP Nº SEDUC-PRC-2021/16025.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DECLARANDO, que foi autorizado gozo imediato de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com redação alterada pela LC. nº 1048/2008:

30 Dias – EDINA MARIA DE ARAUJO, RG. 8.752.459, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, da Diretoria de Ensino – Região São José do Rio Preto, Certidão 14/04 – Per. 03/10/98 a 01/10/03 – SEDUC/2479444/2019.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA

AUTORIZANDO:

Gozo imediato de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com redação alterada pela LC. nº 1048/2008:

Da EE. “Prof. Antonio de Barros Serra”, em SJRPreto.

15 Dias – AGNALDO ROSARIO NASCIMENTO, RG. 21.930.392, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na mesma Unidade Escolar, Certidão 59/20 – Per. 13/05/15 a 10/05/20 – SEDUC/2020/29639.

Da EE. “Prof. Francisco Purita”, em Ipiguá.

90 Dias – FABIANA MARIA DE SOUZA FARIA VICTOR, RG. 42.886.843, PEB-II, SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar, Certidão 70/20511/2018 – Per. 01/02/13 a 30/01/18 – SEE/1871923/2018.

Da EE. “Voluntário Carmo Turano”, em Cedral.

30 Dias – MONICA DE CASSIA ALVES DE FREITAS, RG. 14.403.686, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na “Prof. Jose Felicio Miziara”, em SJRPreto, em exercício na EE. “Voluntário Carmo Turano”, em Cedral, Certidão 319/08 – Per. 02/10/03 a 29/09/08 – SEDUC/1548894/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 29/07/2021

EXONERANDO, com fundamento no art. 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido, a partir de 28/07/2021, RICARDO DE OLIVEIRA, RG 46.663.298-8 do cargo de Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Yoshiya Takaoka, em SJCampos, para o qual foi nomeado por Decreto 05, pb. a 06-07-2016.

EXONERANDO, com fundamento no art. 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido, a partir de 26/07/2021, ELEN MARIA PIAO MONTEMOR, RG 16.581.596-6 do cargo de PEB II, DI-1, (Arte), SQC-II-QM, da EE Profª Ruth Coutinho Sobreiro, em SJCampos, para o qual foi nomeado por Decreto de 27, pb. a 28-12-2005.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 29/07/2021

ADMITINDO,

com fundamento na L.C nº 444/85, art. 103 e Decreto nº 24.645/86 art. e 6º:

REGINELE APARECIDA DOMICIANO, RG 22.892.301, Estagiário a partir de 19/10/1992 na EEPG Prof.ª Octávia Raymundo da Silva em São José dos Campos. Para fins de regularização de Vida Funcional.

APOSTILA DO DIRETOR II DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 29/07/2021

CONCEDENDO:

Aos interessados abaixo identificados, 1 qq. de ATS, a que se refere o artigo 129 da CE/89 e art. 26-C da LC. 444/85, acrescentado pela LC. 645/89, conforme nº de quinquênio:

RG 28.333.295; TALYTA DA SILVA SELARI ARAUJO, PEB II;

SQC-II-QM, a partir de 31/10/2018. (1º qq).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO ROQUE

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 29/07/2021

Declarando:

- com fundamento no item VI da Deliberação 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020 conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID19, pelo período de 28/07/2021 a 06/08/2021, 10 (DEZ) dias, JAIR DONIZETE MARTIMIANO, RG: 16.378.983 - 6, PEB-II, SQF-I-QM, DI: 1, designado Vice Diretor de Escola, classificado na EE. Bel. Elias Alves da Costa, em Vargem Grande Paulista, DER São Roque.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

SERTÃOZINHO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃOZINHO

DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

ACUMULAÇÃO DE CARGOS

A Dirigente de Ensino, com base no Decreto nº 52.833/2008, combinado com o art. do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório:

Ato Decisório nº 305/2021: MARCIA SICCHIERI DE ANTONIO, RG:15.467.309-2, PEB-II, SQC-II-QM, da E.E “Winston Churchill”, em Sertãozinho, aposentada deste cargo em 01/12/2018, acumula com Diretor de Escola, SQC-II-QM, da E.E “NESTOR GOMES DE ARAUJO-PROF”, em DUMONT, afastada deste cargo por estar designada Supervisor de Ensino, junto à Diretoria de Ensino de Sertãozinho. Acumulação legal, enquanto perdurar o afastamento.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SERTÃOZINHO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 29/07/2021.

Concedendo, Nos termos dos arts. 206 a 208 da Lei 10.261/68, arts. 25 a 26 da Lei 500/74 e Deliberação 1/2020 inciso VI – Covid-19, licença compulsória por moléstia contagiosa a:

FABIANA BIAGI, RG:22.728.584-0, PEB II SQC-II-QM, da E.E “Anna Passamonti Balardin”, em Sertãozinho, 12 dias, no período de 28-07-2021 a 08-08-2021, conforme atestado médico.

Concedendo, Com fundamento no Comunicado UCRH/CAF 01 e 02, Art. º da Constituição Federal de 1988, e Resol. Sena 12/84, 120 (cento e vinte) dias de Auxílio Maternidade a: JENNIFER URSINO JUNQUEIRA, RG:41.647.368-4, PEB II, Categoria O, da E.E “Prof.ª Edith Silveira Dalmaso”, em Sertãozinho, a partir de 16-07-2021 a 12-11-2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SOROCABA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO: 29/07/2021

EXONERANDO, com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido, a partir de 14/07/2021, Eliane Ribeiro de Oliveira, RG 34.674.557-3, DI - 1 do Cargo de PEB II, SQC-II-QM, da Disciplina de Arte, da E. E. Humberto de Campos. em Sorocaba, para o qual foi nomeada por Decreto de 04, publicado em 05/01/2012.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 29-07-2021.

EXONERANDO, com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido, a partir de 13/07/2021, ELIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 34.674.557-3, DI - 1 do Cargo de PEB II, SQC-II-QM, da Disciplina de ARTE, da E. E. Prof. HUMBERTO DE CAMPOS em Sorocaba, para o qual foi nomeada por Decreto de 04, publicado em 05/01/2012.

CESSANDO, a partir de 30/07/2021, os efeitos da portaria publicada em 20/02/2021, que designou nos termos do artigo 22 da LC. 444/85, Adélia Teixeira Alcântara, RG.: MG4.137.300, DI -1 - PEB-II, SQC-II-QM, na EE. Prof. Dionísio Vieira, município e Diretoria de Ensino Região de Sorocaba.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 29-07-2021

DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante no PJ. Nº : 0018778-24.2021.8.26.0053, 9ª Vara da Fazenda Pública, que a autora SHIRLEY MARTINS DOS SANTOS, RG: 24.701.550 - 7, PEB II, DI:1, readaptada, classificada na EE PROFº WILSON RAMOS BRANDAO, Diretoria de Ensino Sorocaba, faz jus a “concessão da licença para tratamento de saúde a partir de 11/11/2014 até 09/12/2014, consignando período de afastamento para tratamento de saúde como tempo de efetivo serviço, regularizando-se para todos os efeitos e apostilando-se no prontuário funcional”.