Página 3632 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 30 de Julho de 2021

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VARA DO JÚRI

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI JUIZ (A) DE DIREITO RENATO ALVES CAVICHIOLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA SANTOS CHAUSSÊ SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0576/2021

ADV: LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO (OAB 27472/BA) - Processo 0700100-16.2021.8.05.0113 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outro - RÉU PRESO: ADIELSON FERREIRA - Conforme Provimento nº 06/2016, realizo o seguinte ato ordinatório: Fica a defesa intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais.

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI JUIZ (A) DE DIREITO RENATO ALVES CAVICHIOLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA CATIA SOUSA DE OLIVEIRA ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0577/2021

ADV: JORGE NOBRE DE CARVALHO (OAB 7594/BA) - Processo 0014132-82.2012.8.05.0113 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia - Promotoria Pública de Itabuna - RÉU: Silvio Polveiro da Silva - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº:0014132-82.2012.8.05.0113 Classe Assunto:Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida Autor:Ministério Público do Estado da Bahia - Promotoria Pública de Itabuna Réu:Silvio Polveiro da Silva Aos 26 de julho de 2021, nesta cidade Itabuna, Estado da Bahia, às 14h00min, através da plataforma Lifesize, no endereço virtual da sala de reunião da Vara do Júri de Itabuna: https://call.lifesizecloud.com/200546, onde se achavam presentes: o Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara do Júri, Renato Alves Cavichiolo; a representante do Ministério Público, Dra. Larissa Avelar e Santos; o réu Silvio Polveiro da Silva; o Advogado do réu, Dr. Jorge Nobre de Carvalho (OAB/BA 7.594). Dada a palavra à representante do Ministério Público foi dito que: Insiste na oitiva das testemunhas Leandro Oliveira Brito e Lilandy Tarley dos Santos, considerando que as certidões que constam nos autos indicam que as referidas testemunhas residem de fato nos endereços indicados, não sendo entretanto encontradas no dia da diligência efetuada pelo Sr. Oficial de Justiça. Nesse sentido, então, insiste na oitiva das referidas testemunhas, inclusive com a possibilidade de colhida de depoimento presencial no Fórum local. Dada a palavra à Defesa foi dito que: Nada foi requerido. Pelo MM Juiz de Direito presidente foi dito que: Na presente oportunidade foi ouvido através de gravação audiovisual a testemunha Wadson Fonseca dos Santos, as demais testemunhas a serem ouvidas não compareceram conforme certidão autenticada nos autos na fl. 286, bem como na fl. 282. Redesigno a audiência para o dia 22 de novembro de 2021, às 09h45min para a continuidade da instrução. Solicito a intimação de Lilandy Tarley dos Santos para o depoimento presencial no Fórum de Itabuna, com relação ao Sr. Leandro que seja intimado também para audiência já que na certidão de folha 286 consta que o mesmo não foi encontrado naquela data. Então, é necessário tentar novamente, certificando o seu número de telefone, sendo ouvido por videoconferência. Ficam todos intimados, a audiência será transmitida através da plataforma Lifesize. Ficam as partes cientes do acesso à mídia desta audiência através do link; Oitiva da testemunha Wadson Fonseca dos Santos: https://playback.lifesize.com Requerimentos e deliberações: https://playback.lifesize.com E nada mais havendo, mandou o Juiz encerrar este termo, que lido e achado conforme, vai por todos assinado. Eu, Mariana Giroto Marinho Felix de Freitas Tabosa, digitei. Eu, Sandra Catia Sousa de Oliveira Rocha, o subscrevi. RENATO ALVES CAVICHIOLO Juiz de Direito

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI JUIZ (A) DE DIREITO RENATO ALVES CAVICHIOLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA CATIA SOUSA DE OLIVEIRA ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0578/2021

ADV: MARCELO PINHEIRO GOES (OAB 32052/BA) - Processo 0503829-10.2016.8.05.0113 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia - Promotoria Pública de Itabuna - RÉU: José Carlos Costa - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº:0503829-10.2016.8.05.0113 Classe Assunto:Ação Penal de Competência do Júri -Homicídio Qualificado Autor:Ministério Público do Estado da Bahia - Promotoria Pública de Itabuna Réu:José Carlos Costa Aos 27 de Junho de 2021, nesta cidade Itabuna, Estado da Bahia, às 9h00min, através da plataforma Lifesize, no endereço virtual da sala de reunião da Vara do Júri de Itabuna: https://call.lifesizecloud.com/200546, onde se achavam presentes: o Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara do Júri, RENATO ALVES CAVICHIOLO; a representante do Ministério Público, Dra. Larissa Avelar e Santos, o representante da Defesa, Dr. Marcelo Pinheiro Góes (OAB/BA 32.052). Encontrava-se presente o réu José Carlos Costa. Aberta a audiência, pelo MM Juiz de Direito, foi dito que: Na presente oportunidade foram ouvidas as testemunhas Thales Santos da Silva, a genitora da vítima Suelia Silva dos Santos e Clayton Azevedo Nascimento, conforme gravações audiovisuais. Verifica-se que houve um pedido de desistência pelo Ministério Público, mas a defesa não concorda com a dispensa da testemunha João Nascimento. Dada a palavra à representante do Ministério Público, foi dito que: Nada a requerer. Dada a palavra ao representante da Defesa, foi dito que: A Defesa confirma que não concorda com a dispensa da referida testemunha. Pelo MM Juiz