Página 12 do Diário Oficial do Município de Vitória (DOM-VIX) de 30 de Julho de 2021

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS

**IPAMV**

SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - IPAMV

RESUMO DOS ATOS ASSINADOS PELA PRESIDÊNCIA EM

28/08/2021

Na forma do Art. , incisos I, II, III e IV, Art. da Emenda Constitucional nº 41/2003 incluído pelo Art. da Emenda Constitucional 47/2005.

PORTARIA 239/2021 - Aposentar ARISTIDES AMANCIO ROELDES, ocupante do cargo efetivo de Agente de Suporte Operacional, Grupo I, Classe II, Referência B, matrícula nº. 101842, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na forma do Art. , incisos I, II, III e IV, Art. da Emenda Constitucional nº 41/2003 incluído pelo Art. da Emenda Constitucional 47/2005.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2021.

PORTARIA 240/2021 - Aposentar DURVALINA MARIA SESARI OLIOSA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Relações Sociais, Grupo III, Subgrupo A, Classe II, Referência C, matrícula nº. 453528, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, na forma do Art. , incisos I, II, III e IV, Art. da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pelo Art. da Emenda Constitucional 47/2005.

. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2021.

PORTARIA 241/2021 - Aposentar GRACIETTE FIGUEIRA FRAGA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica – PEB IV – Função Pedagógica, Classe V, Referência “14”, matrícula nº.167207, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. , incisos I, II, III e IV, Art. da Emenda Constitucional nº 41/2003 incluído pelo Art. da Emenda Constitucional 47/2005. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2021.

PORTARIA 242/2021 - Aposentar IVANILDA GRIFFO ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Grupo I, Subgrupo B, Classe I, Referência B, matrícula nº. 569441, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma do Art. , incisos I, II, III e IV, Art. da Emenda Constitucional nº 41/2003 incluído pelo Art. da Emenda Constitucional 47/2005. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2021.

PORTARIA 243/2021 - Aposentar JOSÉ ROBERTO PENHA COUTINHO, ocupante do cargo efetivo de Topógrafo, Grupo II, Subgrupo B, Classe I, Referência D, matrícula nº. 39977, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade, na forma do Art. , incisos I, II, III e IV, Art. da Emenda Constitucional nº 41/2003 incluído pelo Art. da Emenda Constitucional 47/2005. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2021.

PORTARIA 244/2021 - Aposentar MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Edificações, matrícula nº.83933, Grupo II, Subgrupo B, Classe I, Referência D, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, na forma do Art. , incisos I, II, III e IV, Art. da Emenda Constitucional nº 41/2003 incluído pelo Art. da Emenda Constitucional 47/2005.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2021.

PORTARIA 245/2021 -Aposentar MARIA DE LOURDES JANTORNO FIOROTTI, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Grupo II, Subgrupo A, Classe I, Referência E, matrícula nº. 93130, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na forma do Art. , incisos I, II, III e IV, Art. da Emenda Constitucional nº 41/2003 incluído pelo Art. da Emenda Constitucional 47/2005.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2021.

PORTARIA 246/2021 - Aposentar MARINÊZ DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica – PEB I, Classe V, Referência “17”, matrícula nº. 202029, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. , incisos I, II, III e IV, Art. da Emenda Constitucional nº 41/2003 incluído pelo Art. da Emenda Constitucional 47/2005.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2021.

PORTARIA 247/2021 - Aposentar MYRIAM FERNANDES PESTANA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB III, Classe VI, Referência “12”, matrícula nº. 448028, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 6º, incisos I, II, III e IV, Art. da Emenda Constitucional nº 41/2003 incluído pelo art. da Emenda Constitucional nº 47/2005. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2021.

PORTARIA 248/2021 - Aposentar PAULO CÉSAR DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 45179, Grupo II, Subgrupo A, Classe III, Referência A, lotado na Secretaria Municipal de Obras, na forma do Art. , incisos I, II, III e IV, Art. da Emenda Constitucional nº 41/2003 incluído pelo Art. da Emenda Constitucional 47/2005. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2021.

PORTARIA 249/2021 - Aposentar PAULO MAURICIO FERRARI, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Grupo III, Subgrupo B, Classe I, Referência A, matrícula nº. 596526, lotado na Secretaria Municipal de Obras, na forma do Art. , incisos I, II, III e IV, Art. da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pelo Art. da Emenda Constitucional 47/2005. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2021.

Na forma do Art. , incisos I, II, III e IV, Art. da Emenda Constitucional nº 41/2003 incluído pelo Art. da Emenda Constitucional 47/2005 e § 5º do Art. 40 da Constituição Federal.

PORTARIA 250/2021 - Aposentar ALDAIR DUARTE ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica -PEB I, Classe V, Referência “15”, matrícula nº. 219827, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. , incisos I, II, III e IV, Art. da Emenda Constitucional nº 41/2003 incluído pelo Art. da Emenda Constitucional 47/2005 e § 5º do Art. 40 da Constituição Federal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2021.

PORTARIA 251/2021 - Aposentar JOANA PENHA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB II, Classe V, Referência “16”, matrícula nº. 166936, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. , incisos I, II, III e IV, Art. da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pelo Art. da Emenda Constitucional 47/2005, e § 5º do Art. 40 da Constituição Federal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2021.

PORTARIA 252/2021 - Aposentar RENATA ROCHA SERRANO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB II, Classe V, Referência “18”, matrícula nº. 156375, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. , incisos I, II, III e IV, Art. da Emenda Constitucional nº 41/2003 incluído pelo art. da Emenda Constitucional nº 47/2005 e § 5º do Art. 40 da Constituição Federal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2021.

Na forma do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal.

PORTARIA 253/2021 – Aposentar ALIAN SILVA COUTO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica – PEB II, matrícula nº 523301, Classe V, Referência “7”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2021.