Página 13 do Diário Oficial do Município de Vitória (DOM-VIX) de 30 de Julho de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

PORTARIA 254/2021 - Aposentar BERNADETTE RUBIM TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Cultural, matrícula nº 605343, Grupo III, Subgrupo A Classe I, Referência A, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, na forma do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2021.

PORTARIA 255/2021 - Aposentar LEONILDES MARIA CARRARA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica – PEB IV – Função Pedagógica, matrícula nº 529310; Classe V, Referência “08”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2021.

PORTARIA 256/2021 - Aposentar MARIA INES DOS SANTOS SARTORI, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 526367, Grupo I, Subgrupo B, Classe I, Referência C, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2021.

PORTARIA 257/2021 - Aposentar MARIA IRISMAR LNHARES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 458791, Grupo I, Subgrupo B; Classe II, Referência A, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2021.

PORTARIA 258/2021 - Aposentar NEUZA MARIA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica -PEB IV, matrícula nº 572029, Classe V, Referência “06”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2021.

PORTARIA 259/2021 - Aposentar ROZÂNGELA LOCATELI ARMINI, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula nº 598835, Grupo III, Subgrupo A; Classe I, Referência B, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, na forma do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2021.

Na forma do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea a e Parágrafo 5ºda Constituição Federal.

PORTARIA 260/2021 - Aposentar LUZIMAR SILVA DE MATTOS PAULO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica – PEB II, matrícula nº 508349, Classe V, Referência “07”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea a e Parágrafo 5ºda Constituição Federal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2021.

PORTARIA 261/2021 - Aposentar MARIA DA GLÓRIA COUTINHO ENDRINGER, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica – PEB II, matrícula nº 508446, Classe V, Referência “10”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea a e Parágrafo 5º da Constituição Federal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2021.

Na forma do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal.

PORTARIA 262/2021 - Aposentar MARIA PERPETUA MENDES, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula nº 614997, Grupo I, Subgrupo A, Classe I, Referência A, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na forma do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2021.

PORTARIA 263/2021 - Aposentar RUTE DE ARANTES DAS CHAGAS, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica – PEB IV – Função Pedagógica, matrícula nº 482145, Classe V, Referência “06”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2021.

Na forma do Art. , incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

PORTARIA 264/2021 - Aposentar LUCIANA OLIVEIRA BRAIDO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB IV – Função Pedagógica, Classe V, Referência “18”, matrícula nº. 235474, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. , incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2021.

PORTARIA 265/2021 - Aposentar MARCELO RODRIGUES AMORIM, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB III, Classe V, Referência “14”, matrícula nº. 156065, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. , incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2021.

PORTARIA 266/2021 - Aposentar ROGERIO SARMENTO ALVES, ocupante do cargo efetivo de Mecânico de Veículos, matrícula nº. 54453, Grupo II, Subgrupo B, Classe I, Referência D, lotado na Secretaria Municipal de Serviços, na forma do Art. , incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2021.

Na forma do Art. 4º, Incisos I, II, III, §§ 1º, 2º-A e 3º, inciso I, § 4º, inciso I da Emenda à Lei Orgânica do Município de Vitória nº 72/2021.

PORTARIA 267/2021 - Aposentar LUCIANO VENTORIM, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica -PEB III, Classe V, Referência “18”, matrícula nº. 152684, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma do Art. 4º, Incisos I, II, III, §§ 1º, 2º-A e 3º, inciso I, § 4º, inciso I da Emenda à Lei Orgânica do Município de Vitória nº 72/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2021.

Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

**LRF**

SECRETARIA DE FAZENDA

Em cumprimento ao que dispõem os artigos 52, 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, apresentamos os RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA relativos ao BIMESTRE MAIO-JUNHO do exercício de 2021, contendo os dados com os respectivos comparativos e demonstrativos, sujeitos a alterações. Os relatórios estão sujeitos a alterações e republicação. Os mesmos estão disponíveis no site www.vitoria. es.gov.br (link: Transparência Vitória).

Vitória, 30 de Julho de 2021

Monica Cristina Vieira Meira Kandler

Subsecretária de Contabilidade em Exercício

Contadora (CRC/ES 8596)

Aridelmo José Campanharo Teixeira

Secretário de Fazenda

Denis Penedo Prates

Secretário da Controladoria Geral

Lorenzo Pazolini

Prefeito Municipal