Página 23 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 30 de Julho de 2021

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Secretaria Municipal da Saúde notifica o abaixo relacionado da existência de pendência de Declaração de Bens no serviço público. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, a apresentação da Declaração para efetivar o processo de exoneração.

O notificado deverá se dirigir, no prazo concedido, à Coordenação de Gestão de Pessoas da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, localizado na Rua da Grécia, nº 03, Edifício Caramuru, 5º andar, Comércio, CEP: 40.010-010, nesta capital.




NOME 

MATRICULA 

ROSANA NUNES SILVA DA ROCHA 

3096632 

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SAÚDE, 28 de julho de 2021.

MARIA DO SOCORRO TANURE TELLES

Coordenadora

RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE TRABALHO

A Comissão Especial de Chamamento Público/SMS, instituída pelas Portarias SMS nº 911/2019 e 184/2021, conforme parecer, divulga o resultado de Julgamento do Envelope A - Proposta de Trabalho, referente ao Chamamento Público abaixo especificado:

Chamamento Público SMS n. º 016/2020

Processo SMS nº 7.313/2020

Objeto: Seleção pública destinada à escolha de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada ou em processo de qualificação como Organização Social na área de Saúde, para celebrar Contrato de Gestão visando a transferência de atividades da Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO CRISTÓVÃO




INSTITUIÇÕES CLASSIFICAD 

AS 

NOTA FINAL (NF) 


INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH 

17,2 


INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E
PROMOÇÃO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO 

12,7 

INSTITUIÇÕES DESCLASSIFICADAS :

INSTITUTO 2 DE JULHO PROJETOS, PESQUISAS E INTERVENÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS.

O parecer desta Comissão encontra-se disponível no portal www.compras.salvador.ba.gov.br .

Fica aberto o prazo para interposição de Recurso Administrativos, na forma da Seção B, item 7, subitem 7.2 do Edital.

O Processo Administrativo está com vista franqueada aos interessados nos dias úteis das 13:00h às 17:00h na COPEL/SMS, situada na Rua da Grécia, nº 03, Edf. Caramuru, 6º andar - Comércio -Salvador-Ba.

Salvador, 20 de julho de 2021.

JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA

Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público/SMS

RESULTADO PARCIAL DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A Comissão Especial de Chamamento Público/SMS, instituída pela Portaria nº 213/2021, divulga o resultado parcial do julgamento dos documentos de habilitação das Pessoas Jurídicas de Direito Privado, a seguir:

Chamamento Público - SMS nº 011/2019

Processo n.º 17074/2019-SMS

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL. PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE. NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.


PESSOAS JURÍDICAS 

CNPJ 

GMB GRUPO MÉDICOS DA BAHIA LTDA 

09.450.382/0001-20 

As pessoas jurídicas de direito privado acima referenciadas atenderam às exigências de habilitação jurídica, fiscal, técnica, financeira e documentos complementares do Ato Convocatório.

Salvador, 27 de Julho de 2021.

JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA

Presidente da Comissão de Chamamento Público.

Portaria nº 213/2021

RESULTADO PARCIAL DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A Comissão Especial de Chamamento Público/SMS, instituída pela Portaria nº 213/2021, divulga o resultado parcial do julgamento dos documentos de habilitação das Pessoas Jurídicas de Direito Privado, a seguir:

Chamamento Público - SMS n.º 013/2019

Processo n.º 18189/2019-SMS

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL. PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBUTO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.

LISTA DE HABILITADOS




PESSOAS JURÍDICAS 

CNPJ 

LAT MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA 

29.793.766/0001-52 

BORSAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 

42.229.982/0001-38 

GONTINS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 

42.294.235/0001-836 

As pessoas jurídicas de direito privado acima referenciadas atenderam às exigências de habilitação jurídica, fiscal, técnica, financeira e documentos complementares do Ato Convocatório.

Salvador, 27 de Julho de 2021.

JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA

Presidente da Comissão de Chamamento Público.

Portaria nº 213/2021

RESULTADO PARCIAL DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A Comissão Especial de Chamamento Público/SMS, instituída pela Portaria nº 213/2021, divulga o resultado parcial do julgamento dos documentos de habilitação das Pessoas Jurídicas de Direito Privado, a seguir:

Chamamento Público - SMS n.º 020/2020

Processo n.º 7743/2020-SMS

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PSIQUIÁTRICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, E UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, E VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO SALVADOR-BA.

LISTA DE HABILITADOS




PESSOAS JURÍDICAS 

CNPJ 

MALI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME 

26.723.434/0001-03 

As pessoas jurídicas de direito privado acima referenciadas atenderam às exigências de habilitação jurídica, fiscal, técnica, financeira e documentos complementares do Ato Convocatório.

Salvador, 27 de Julho de 2021.

JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA

Presidente da Comissão de Chamamento Público.

Portaria nº 213/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT