Página 180 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 30 de Julho de 2021

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em nome da empresa_______________________________________ , bem como formular propostas verbais, recorrer e praticar todos os demais atos inerentes ao certame.

Local, ______ de ____________________ de 2021.

(nome e assinatura do responsável legal) (número da carteira de identidade e órgão emissor)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ANEXO B MODELO DE DECLARAÇÕES

........................................................ inscrita no CNPJ n. ....................., por intermédio de seu representante legal, Sr. (a) ...................

................. portador (a) da Carteira de Identidade n. ............................ CPF n ............................... DECLARA, para fins de participação do Processo Licitatório supra, na modalidade de pregão presencial que: a) em relação ao disposto no inciso V, do art. 27, da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos; b) que os documentos que compõem o Edital foram colocados à disposição e tomou-se conhecimento de todas as informações, condições locais e grau de dificuldade para o fornecimento dos produtos/prestação dos serviços, dando concordância a todas as condições desta Licitação de Pregão, sem restrições de qualquer natureza e de que, vencedor desta Licitação, executará o objeto desta licitação, pelo preço proposto e de acordo com as normas deste certame licitatório; c) sob as penas da Lei, até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Ressalva: () Emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.

Local e data

Carimbo e assinatura do Representante Legal (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ANEXO C MODELO DE DECLARAÇÃO FIRMANDO O CUMPRIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

DECLARAMOS para fins de participação no procedimento licitatório – Pregão Presencial nº 21/2021 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO do Município de Bom Jesus - SC, que esta empresa, nos termos do inciso VII do art. da Lei Federal n. 10.520/02, atende plenamente os requisitos necessários à habilitação, possuindo toda a documentação comprobatória exigida no edital convocatório.

Local e data

Carimbo e assinatura do Representante Legal (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ANEXO D MODELO DE PROPOSTA

OBS: Conforme item 5.3 e anexo disponível no site: www.bomjesus.sc.gov.br

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ANEXO E MINUTA DA ATA

Ata nº..../2021 PROCESSO n. 50/2021 PREGÃO n.º 21/2021

OBJETO: Futura e eventual aquisição de madeira, materiais de construção, paver, meio-fio e lajotas, para atender as Secretarias e Fundos do Município de Bom Jesus, de acordo com a necessidade.

Aos ........ dias do mês de ....................... do ano de 2021, autorizado pelo Processo nº 50/2021, Pregão Presencial nº 21/2021, foi expedida a presente Ata de Registro de Preços, de acordo com o disposto no artigo 15º. da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 70/2018 que, conjuntamente com as condições a seguir estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre o ÓRGÃO PARTICIPANTE e o DETENTOR DA ATA:

1 Consideram-se registrados os seguintes preços do Detentor da Ata: ................., CNPJ/MF nº ........, representado pelo seu ..... , Sr.

............ (qualificação), à saber: .....