Página 802 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 30 de Julho de 2021

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DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA ANTECIPADA PARA O DIA 12/08/2021 ÀS 13:00 H. MOTIVO: READEQUAÇÃO DE PAUTA

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROC.: 201451001021

NÚMERO ÚNICO: 0001620-42.2013.8.25.0027

AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.)

RÉU : . (J.A.A.S.)

ADV. : ADRIANO DIAS SANTOS - OAB: 6285-SE

VÍTIMA : {OMITIDO (A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}

ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O ADVOGADO (A) DO RÉU, BEL. ADRIANO DIAS SANTOS -- 6285/SE, PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ALMIRA DOS SANTOS ALMEIDA SEM A FINALIDADE ATINGIDA, CONFORME JUNTADA DE 21/07/2021.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROC.: 201651010662

NÚMERO ÚNICO: 0005509-96.2016.8.25.0027

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RÉU : ADRIANA SILVA PASSOS

ADV. : JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA - OAB: 1973-SE

ADV. : ROBERTA RAYANNE DORIA DE AZEVEDO - OAB: 9849-SE

RÉU : DEIVID DA SILVA SOUSA

ADV. : ROBERTA RAYANNE DORIA DE AZEVEDO - OAB: 9849-SE

DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO RETRO, INTIMEM-SE, PESSOALMENTE, OS ACUSADOS INFORMANDO-OS QUE OS ADVOGADOS NÃO APRESENTARAM ALEGAÇÕES FINAIS, PODENDO ELES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUÍREM NOVO ADVOGADO PARA TAL FINALIDADE, RESSALTANDO QUE SUA INÉRCIA ENSEJARÁ A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO PARA DEFENDER SEUS INTERESSES.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

PROC.: 201851000150

NÚMERO ÚNICO: 0001188-47.2018.8.25.0027

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RÉU : WEVERTON MARTINS DOS SANTOS

SENTENÇA....: III- DISPOSITIVO. ANTE AS RAZÕES EXPLANADAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 414, CAPUT, DO CPP, IMPRONUNCIO WEVERTON MARTINS DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. RESSALTE-SE A POSSIBILIDADE DE SER OFERECIDA NOVA DENÚNCIA CASO HAJA PROVA NESTE SENTIDO, NOS TERMOS DO ART. 414, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PROCEDAM-SE ÀS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, NOS TERMOS DO ART. 420, DO CPP. APÓS, CERTIFIQUE-SE ACERCA DE EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PARA ANÁLISE OU SOBRE O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO. HAVENDO TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P.R.I.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

PROC.: 201851000362

NÚMERO ÚNICO: 0002397-51.2018.8.25.0027

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RÉU : GILVAN SANTOS SOUZA

ADV. : GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO - OAB: 3705-SE

ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO : MARIA DO CARMO PASSOS DOS SANTOS

ADV. : CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR - OAB: 4101-SE

DECISÃO....: ... ANTE TAIS RAZÕES, ENTENDO QUE AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES DISPONÍVEIS AO PROCESSO PENAL NÃO SERIAM SUFICIENTES PARA MANTER A ORDEM PÚBLICA, POR ISSO MANTENHO A PRISÃO PROVISÓRIA DO RÉU GILVAN SANTOS SOUZA. ANOTE-SE NO SCPV A PRÓXIMA DATA PARA REAVALIAÇÃO, QUAL SEJA, 18/10/2021. FINDO O PRAZO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. AGUARDE-SE A SESSÃO DE JÚRI DESIGNADA.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

PROC.: 201851000900

NÚMERO ÚNICO: 0004984-46.2018.8.25.0027

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RÉU : ALAN CLEMENTINO CONCEIÇÃO DOS SANTOS

ADV. : FABIO MANOEL ANDRADE COSTA - OAB: 2130-SE

ADV. : ADRIANO DIAS SANTOS - OAB: 6285-SE

RÉU : DIEGO OLIVEIRA SANTOS

DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA

DECISÃO/DESPACHO....: ANTE A NATUREZA MODIFICATIVA DOS EMBARGOS INTERPOSTOS, MANIFESTE-SE O MP, NO PRAZO DE CINCO DIAS. EM SEGUIDA, CONCLUSOS.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROC.: 201851001145

NÚMERO ÚNICO: 0006231-62.2018.8.25.0027

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RÉU : FLAVIO ADRIANO SANTOS FREITAS,VULGO FLAVINHO

DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA

RÉU : HELENILSON SANTOS DO CARMO

ADV. : CARLOS EDUARDO EVANGELISTA DE ARAÚJO - OAB: 6021-SE

ADV. : ISMAEL ARAUJO DA PURIFICAÇÃO - OAB: 7054-SE

RÉU : JACKSON DIONIZIO SANTOS

ADV. : ADRIELLY LIMA SILVA - OAB: 9956-SE