Página 113 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 30 de Julho de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

01468 - 5002419-59.2020.8.13.0521 @ (Processo Eletrônico) Ponte Nova;

Apelante (s) - TARCIZIO DO NASCIMENTO SILVA; Apelado (a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Relator - Des (a). Belizário de Lacerda; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -ADELINA IMACULADA ROMAGNOLI, GERALDO DO NASCIMENTO SILVA NETTO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA.

01469 - 0003920-95.2019.8.13.0642 @ (Processo Eletrônico) São Romão;

Apelante (s) - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA; Apelado (a)(s) - MUNICIPIO DE SÃO ROMAO; Relator - Des (a). Wilson Benevides; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -INDIRA MAGALHAES PALMA, SOCRATES BALBINO PALMA.

01470 - 5004051-46.2018.8.13.0245 @ (Processo Eletrônico) Santa Luzia;

Apelante (s) - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA; Apelado (a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator - Des (a). Belizário de Lacerda; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG -em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, VIVIANA SALOMAO DA CUNHA.

01471 - 5001732-15.2020.8.13.0026 @ (Processo Eletrônico) Andradas;

Apelante (s) - MUNICÍPIO DE ANDRADAS; Apelado (a)(s) - ADEMAR RIZATO, repdo (a) p/curador (a) especial, FABIANA DA SILVA; Relator - Des (a). Belizário de Lacerda; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 02/08/2021 : "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANA DA SILVA, MARCELO PREZIA MOURA.

01472 - 5091738-74.2020.8.13.0024 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Apelante (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) - UBERABA SUPERMERCADOS EIRELI; Relator - Des (a). Belizário de Lacerda; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -ANA PAULA RODRIGUES DA MATA, ANDREZZA GURGEL BUENO, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.

01473 - 5001689-16.2019.8.13.0155 @ (Processo Eletrônico) Caxambu;

Apelante (s) - MUNICIPIO DE CAXAMBU; Apelado (a)(s) - MARIA DE LOURDES DE SOUZA SILVA; Relator - Des (a). Belizário de Lacerda; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -DEBORA SILVEIRA GOMES.

01474 - 5001757-63.2019.8.13.0155 @ (Processo Eletrônico) Caxambu;

Apelante (s) - MUNICIPIO DE CAXAMBU; Apelado (a)(s) - LAZARA FRANCELINA DE SOUZA MENDONCA; Relator - Des (a). Belizário de Lacerda; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -DEBORA SILVEIRA GOMES, MORGANA ARRUDA DIAS DA SILVA GEISSLER PRINCE, RODRIGO EMATNE GADBEN.

01475 - 5000438-26.2020.8.13.0155 @ (Processo Eletrônico) Caxambu;

Apelante (s) - MUNICIPIO DE CAXAMBU; Apelado (a)(s) - ANTONIO CERNY DE MORAIS, Espólio de, ; Relator - Des (a). Alice Birchal; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -DEBORA SILVEIRA GOMES, MORGANA ARRUDA DIAS DA SILVA.

01476 - 5000390-67.2020.8.13.0155 @ (Processo Eletrônico) Caxambu;

Apelante (s) - MUNICIPIO DE CAXAMBU; Apelado (a)(s) - BENEDITA FILOMENA MIGUEL; Relator - Des (a). Alice Birchal; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA SILVEIRA GOMES, MORGANA ARRUDA DIAS DA SILVA.

01477 - 5000377-68.2020.8.13.0155 @ (Processo Eletrônico) Caxambu;

Apelante (s) - MUNICIPIO DE CAXAMBU; Apelado (a)(s) - WALTERLI ABREU AZARIAS; Relator - Des (a). Alice Birchal; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA SILVEIRA GOMES, MORGANA ARRUDA DIAS DA SILVA, RODRIGO EMATNE GADBEN.

01478 - 5000417-50.2020.8.13.0155 @ (Processo Eletrônico) Caxambu;

Apelante (s) - MUNICIPIO DE CAXAMBU; Apelado (a)(s) - CESAR ANTONIO DONIZETE MAXIMO; Relator - Des (a). Alice Birchal; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA SILVEIRA GOMES, MORGANA ARRUDA DIAS DA SILVA.

01479 - 5000358-62.2020.8.13.0155 @ (Processo Eletrônico) Caxambu;

Apelante (s) - MUNICIPIO DE CAXAMBU; Apelado (a)(s) - ROSANA MARIA RIBEIRO - ME; Relator - Des (a). Alice Birchal; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA SILVEIRA GOMES, MORGANA ARRUDA DIAS DA SILVA.

01480 - 5000380-23.2020.8.13.0155 @ (Processo Eletrônico) Caxambu;

Apelante (s) - MUNICIPIO DE CAXAMBU; Apelado (a)(s) - ALEXANDRE DOS SANTOS REIS - ME; Relator - Des (a). Alice Birchal; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA SILVEIRA GOMES, MORGANA ARRUDA DIAS DA SILVA.

01481 - 5000370-76.2020.8.13.0155 @ (Processo Eletrônico) Caxambu;

Apelante (s) - MUNICIPIO DE CAXAMBU; Apelado (a)(s) - TEREZINHA AUGUSTA PEREIRA DE CAMPOS; Relator - Des (a). Alice Birchal; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -DEBORA SILVEIRA GOMES, MORGANA ARRUDA DIAS DA SILVA.

01482 - 5000348-18.2020.8.13.0155 @ (Processo Eletrônico) Caxambu;

Apelante (s) - MUNICIPIO DE CAXAMBU; Apelado (a)(s) - JAIR PAULINO DA SILVA; Relator - Des (a). Alice Birchal; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA SILVEIRA GOMES, MORGANA ARRUDA DIAS DA SILVA, RODRIGO EMATNE GADBEN.

01483 - 5000369-91.2020.8.13.0155 @ (Processo Eletrônico) Caxambu;

Apelante (s) - MUNICIPIO DE CAXAMBU; Apelado (a)(s) - TEREZA SILVERIO FILOMENO -ME; Relator - Des (a). Alice Birchal; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA SILVEIRA GOMES, MORGANA ARRUDA DIAS DA SILVA.