Página 103 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 30 de Julho de 2021

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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PEDRO II)

Processo nº 0000343-22.2020.8.18.0065

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado (s):

Requerido: ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado (s):

SENTENÇA: Vistos etc.

Trata-se de representação por medidas protetivas de urgência interposta pela AUTORIDADE POLICIAL em favor de ROSA MARIA DE OLIVEIRA e em face de ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, ambos qualificados nos autos.

As medidas protetivas foram deferidas em fls. 17/18.

Em fl. 30, a ofendida comparece em Secretaria Judicial e informa não possuir mais interesse na manutenção das medidas protetivas outrora deferidas.

Instado a se manifestar, o Ministério Público pugna pelo arquivamento das medidas, fl.37.

Decido.

Diante da superveniente ausência de interesse da requerente, verifico que a presente ação não mais pode subsistir, uma vez que perdeu seu objeto.

Pelo exposto, em consonância com o art. 19, § 3º, da Lei 11340/06, determino o levantamento das medidas protetivas e a extinção do presente procedimento, ante a perda do objeto.

Ciência ao MP.

Intimem-se.

PEDRO II, 20 de maio de 2021

DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA

Juiz (a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PEDRO II

12.116. EDITAL - 1ª VARA DE PICOS 1686892

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000021-87.2012.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUZANIRA DE BRITO

Advogado (s): KÊMERON MENDES FIALHO (OAB/PIAUÍ Nº 11244), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 4.027-A)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado (s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO: Informe a parte requerente, bem como os advogados Luiz Valdemiro Soares Costa OAB/PI 4.027-A e Kêmeron Mendes Fialho OAB/PI nº 11.244, as contas bancárias para que seja possível a confecção dos alvarás e transferência dos valores.

12.117. EDITAL - 1ª VARA DE PICOS 1687099

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002238-06.2009.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ANA MARIA DOS SANTOS, JOSE MARTINHO DOS SANTOS, ANTONIA DELMIRA DE SOUSA, CARMO ANTÔNIO DE SOUSA, ANTONIO GONÇALVES DE MOURA, ANTONIA EMILIA DE OLIVEIRA MOURA, ALDENORA MARIA DO MONTE E SA, JOSÉ ELÓI DE SÁ, ANA MARQUES PEREIRA, ALISON SOARES CASTELO BRANCO, FRANCISCA MARIA DE SOUSA PEREIRA, SERAFIM JOSÉ PEREIRA, FRANCISCA MATIAS DOS SANTOS, FRANCISCO HERMÓGENES DE BRITO, GILVANIA LEAL DE LIMA, SANDRO MANOEL DA COSTA LIMA, IDALIA DE SOUSA LEITE E SILVA, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, ILTANIA VIRGINIA DA CRUZ PIRES, FREDSON FRANCISCO DE CARVALHO, INES DE DEUS RAMOS, INES ILMA DA CRUZ PIRES, SEVERINO RAMOS PIRES, IRENE FERREIRA GUILHERME BARBOSA, FERNANDO PETRONILO BARBOSA, JULIO FAUSTINO DE LIMA, LEIDE MARIA DA COSTA LIMA, KEYLON LIMA LEITE DE SOUSA, LUCIENE FERREIRA BARROS, DELMA FERREIRA BARROS, MARIA ALDENORA LUZ RUFINO, JOSÉ RUFINO LEAL, MARIA ALESSANDRA ALMEIDA MOURA, MARIA DA CRUZ PEREIRA NUNES ALMEIDA, MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LAGO, RAIMUNDO SOUSA LAGO, MARIA FERREIRA DE ARAUJO, MANOEL LEAL BORGES, FRANCISCA ARAUJO DE OLIVEIRA LEAL, MARIA DAS GRAÇAS SOUSA AMORIM, ANTONIO FAUSTINO DE AMORIM, MARIA LUCIA LOPES DE SOUZA, EXPEDITO AIRES DE SOUZA, MARIA DO SOCRRO PEREIRA LOPES SILVA, FRANCISCO LOPES DA SILVA, MARIA DE JESUS DO MONTE, MARIA VILANI ANDRADE COSTA, JOAO MARLIO GONÇALVES, MARIA VIANA DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO GONÇALVES NUNES, NUBIA BORGES LEAL DE MOURA, JOSAFA JOSE DE MOURA, RITA DE SOUSA LEITE, BIANOR DE SOUSA LEITE, RITA MARIA DE JESUS, ROMANA MARIA DE SOUZA PEREIRA, RAIMUNDO PEREIRA NETO, TERESINHA LOPES DE ARAUJO OLIVEIRA, HONORIO JOSE RAMOS, GRACIANO ALVES ALMEIDA, SERAFIM BORGES LEAL

Advogado (s): ROSEGLISSE GONÇALVES NUNES (OAB/PIAUÍ Nº 4124), ROSEGLISSE GONÇALVES NUNES (OAB/PIAUÍ Nº 4124), VANIA CIPRIANO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 4125)

Declarado: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado (s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

12.118. EDITAL - 2ª VARA DE PICOS 1687137

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001473-25.2015.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS SOUSA

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