Página 27 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 31 de Julho de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto 29.542 de 20/3/2020 e o EDITAL Nº 01 e 02/2020 - SESAP.

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS e pelo (a) CONTRATADO (A), HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA.

Natal, 31 de julho de 2021.

SESAP- CGTES

EXTRATO DO CONTRATO 586/2021 - PROCESSO 00610081.001198/2021-50-SEI CONTRATANTES: Secretaria de Estado de Saúde Pública e FRANCISCO GILDERLAN DE OLIVEIRA LEMOS.

OBJETO: Contratação Temporária na Atividade Profissional de FISIOTERAPEUTA.

VALOR: R$ 3.060,79.

PERÍODO: 06/07/2021 a 05/07/2022.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto 29.542 de 20/3/2020 e o EDITAL Nº 01 e 02/2020 - SESAP.

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS e pelo (a) CONTRATADO (A), FRANCISCO GILDERLAN DE OLIVEIRA LEMOS.

Natal, 31 de julho de 2021.

SESAP- CGTES

EXTRATO DO CONTRATO 531/2021 - PROCESSO 00610081.001102/2021-53-SEI CONTRATANTES: Secretaria de Estado de Saúde Pública e MARCELA DE MEDEIROS E SOUZA.

OBJETO: Contratação Temporária na Atividade Profissional de ENFERMEIRA. VALOR: R$ 3.060,79.

PERÍODO: 29/06/2021 a 28/06/2022.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto 29.542 de 20/3/2020 e o EDITAL Nº 01 e 02/2020 - SESAP.

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS e pelo (a) CONTRATADO (A), MARCELA DE MEDEIROS E SOUZA.

Natal, 31 de julho de 2021.

SESAP- CGTES

EXTRATO DO CONTRATO 576/2021 - PROCESSO 00610081.001153/2021-85-SEI CONTRATANTES: Secretaria de Estado de Saúde Pública e SILVANA PINHEIRO DOS SANTOS.

OBJETO: Contratação Temporária na Atividade Profissional de ENFERMEIRA. VALOR: R$ 3.060,79.

PERÍODO: 05/07/2021 a 04/07/2022.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto 29.542 de 20/3/2020 e o EDITAL Nº 01 e 02/2020 - SESAP.

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS e pelo (a) CONTRATADO (A), SILVANA PINHEIRO DOS SANTOS.

Natal, 31 de julho de 2021.

SESAP- CGTES

EXTRATO DO CONTRATO 564/2021 - PROCESSO 00610081.001138/2021-37-SEI

CONTRATANTES: Secretaria de Estado de Saúde Pública e JOANA CAROLINE DE SOUZA SILVA.

OBJETO: Contratação Temporária na Atividade Profissional de ENFERMEIRA. VALOR: R$ 3.060,79.

PERÍODO: 07/07/2021 a 06/07/2022.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto 29.542 de 20/3/2020 e o EDITAL Nº 01 e 02/2020 - SESAP.

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS e pelo (a) CONTRATADO (A), JOANA CAROLINE DE SOUZA SILVA.

Natal, 31 de julho de 2021.

SESAP- CGTES

EXTRATO DO CONTRATO 568/2021 - PROCESSO 00610081.001141/2021-51-SEI CONTRATANTES: Secretaria de Estado de Saúde Pública e ROBERTO ALEXANDRE VICENTE DA SILVA.

OBJETO: Contratação Temporária na Atividade Profissional de COPEIRO.

VALOR: R$ 1.463,00.

PERÍODO: 04/07/2021 a 03/07/2022.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto 29.542 de 20/3/2020 e o EDITAL Nº 01 e 02/2020 - SESAP.

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS e pelo (a) CONTRATADO (A), ROBERTO ALEXANDRE VICENTE DA SILVA. Natal, 31 de julho de 2021.

SESAP- CGTES

EXTRATO DO CONTRATO 596/2021 - PROCESSO 00610081.001223/2021-03-SEI CONTRATANTES: Secretaria de Estado de Saúde Pública e ANA PAULA SILVA DOS SANTOS.

OBJETO: Contratação Temporária na Atividade Profissional de COPEIRA.

VALOR: R$ 1.463,00.

PERÍODO: 09/07/2021 a 08/07/2022.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto 29.542 de 20/3/2020 e o EDITAL Nº 01 e 02/2020 - SESAP.

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS e pelo (a) CONTRATADO (A), ANA PAULA SILVA DOS SANTOS.

Natal, 31 de julho de 2021.

SESAP- CGTES

EXTRATO DO CONTRATO 588/2021 - PROCESSO 00610081.001206/2021-68-SEI

CONTRATANTES: Secretaria de Estado de Saúde Pública e TALITA LISIANE COSTA SANTOS.

OBJETO: Contratação Temporária na Atividade Profissional de ENFERMEIRA. VALOR: R$ 3.060,79.

PERÍODO: 08/07/2021 a 07/07/2022.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto 29.542 de 20/3/2020 e o EDITAL Nº 01 e 02/2020 - SESAP.

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS e pelo (a) CONTRATADO (A), TALITA LISIANE COSTA SANTOS.

Natal, 31 de julho de 2021.

SESAP- CGTES

EXTRATO DO CONTRATO 589/2021 - PROCESSO 00610081.001210/2021-26-SEI

CONTRATANTES: Secretaria de Estado de Saúde Pública e MARINICE GOMES PEREIRA.

OBJETO: Contratação Temporária na Atividade Profissional de COPEIRA.

VALOR: R$ 1.463,00.

PERÍODO: 07/07/2021 a 06/07/2022.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto 29.542 de 20/3/2020 e o EDITAL Nº 01 e 02/2020 - SESAP.

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS e pelo (a) CONTRATADO (A), MARINICE GOMES PEREIRA.

Natal, 31 de julho de 2021.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/H.C.C.A

AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2021

OBJETO: SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE TELEFONIA, SISTEMA DE INTERNET, FAX E SOM AMBIENTE, COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.

A Pregoeira do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade - CPL/H.C.C.A, com sede na BR. 405 Km. 03 nº 1971, Arizona - Pau dos Ferros/RN no uso de suas atribuições legais, torna público a data para realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por LOTE, objetivando aos Serviços em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de telefonia, fax e som ambiente, com aquisição de peças e acessórios, conforme anexo II, do edital a qual se regerá pelas disposições da Lei 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 19.938/2007 e 17.144/2003, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 com alterações posteriores. O recebimento e abertura das propostas será até às 14:00 (Quartoze horas) do dia 11/08/2021, acontecendo a sessão de disputa a partir das 15:00 (Quinze horas) no site www.licitações-e.com.br. (Horário de Brasília-DF). O Edital se encontra à disposição dos interessados no referido site com nº de identificação: 886381 e no www.compras.rn.gov.br.e as informações através do fone (84) 99906-9296, no horário das 13:00 às 18:00hs, de segunda à sexta-feira.

Pau dos Ferros/RN, 30 de Julho de 2021.

Elcia Carvalho de Queiroz Fernandes

Pregoeira/H.C.C.A.

HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N º 37/2021

OBJETO: Aquisição de Produtos Médicos para Saúde (luva, sistema fechado)

A Pregoeira do HMWG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item. A abertura e disputa se dará no dia 12/08/2021 às 10 horas (horário de Brasília-DF) no provedor: www.comprasnet.gov.br, UASG: 926086. Informações: 3232-7610. O Edital encontra-se disponível no referido site e no www.compras.rn.gov.br.

Natal, 30 de julho de 2021.

Ana Cleide Costa Fernandes

Pregoeira

Laboratório Central Dr. Almino Fernandes - LACEN-RN

Cotação Eletrônica - 02/2021.

OBJETO: Aquisição por dispensa de licitação para atender ás necessidades do LACEN. O LACEN-RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Cotação Eletrônica.. Recebimento das propostas será finalizada no dia 04/08/2021 às 17 horas (horário de Brasília-DF) no provedor: www.comprasnet.gov.br, UASG: 925965. Informações: 3232-6191.

A cotação encontra-se disponível no referido site e no www.compras.rn.gov.br a partir do dia 02/08/2021.

Natal, 30 de julho de 2021.

A DIREÇÃO

Laboratório Central Dr. Almino Fernandes - LACEN-RN

Cotação Eletrônica - 03/2021.

OBJETO: Aquisição por dispensa de licitação para atender ás necessidades do LACEN. O LACEN-RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Cotação Eletrônica. Recebimento das propostas será finalizada no dia 04/08/2021 às 17 horas (horário de Brasília-DF) no provedor: www.comprasnet.gov.br, UASG: 925965. Informações: 3232-6191.

A cotação encontra-se disponível no referido site e no www.compras.rn.gov.br a partir do dia 02/08/2021.

Natal, 30 de julho de 2021.

A DIREÇÃO

HOSPITAL Dr. JOSÉ PEDRO BEZERRA - HJPB/SESAP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2021

CONTRATANTE: Hospital Dr. José Pedro Bezerra - HJPB e a Empresa MEDIBRAX COM. E REP. DE EQUIP. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de Empresa para a prestação de serviços exclusivos de Manutenção Preventiva e Corretiva das Incubadoras, Berços e Fototerapias Neonatal da marca FANEM conforme quantidades e descrições no anexo I, com substituição de peças originais ou descritas conforme quantidades descritas no anexo II.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação objeto deste instrumento é celebrada com base no permissivo legal da Lei 8.666/93, "caput" do Art. 25, e suas alterações -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 -2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares

0001 - Rio Grande do Norte

Elemento de despesa:

33.90.39-17 (Manutenção Conserv. Maq. e Equipamentos)

33.90.39-58 (Material para manutenção de Equipamentos Hospitalar)

Fonte: 100 - Recursos Ordinários

VIGÊNCIA: 01/08/2021 até 31/07/2022

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 762.611,40 (Setecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e onze reais e quarenta centavos)

VALOR DOS SERVIÇOS - R$ 538.044,00 (Quinhentos e trinta e oito mil e quarenta e quatro reais)

VALOR DO CONSUMO - R$ 224.567,40 (Duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos)

SIGNATÁRIOS: Aline Patrícia dos Santos Bezerra - Contratante e Ronaldo Oliveira de Macedo - Contratada.

Fiscal do contrato: Milaine Matias - Mat.: 217.683-1.

TESTEMUNHAS:

Sandra Regia Barbosa - CPF: 429.316.494-49

Élica Teodósio da Silva Gomes - CPF: 086.830.284-88

Natal/RN, 28 de Julho de 2021.

SESAP/HCCA

H O M O L O G A Ç Ã O

REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.

PROCESSO: 00610240.000029/2021-22

OBJETO: Aquisição de material hidráulico, elétrico, materiais de construções, tintas e acessórios

D E S P A C H O: Usando das atribuições que nos são conferidas em ato publicado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, no DOE nº 14.351, do dia 08 de Fevereiro de 2019, HOMOLOGO a Licitação em epígrafe, consoante o julgamento proferido pela PREGOEIRA que declarou vencedora do presente Certame a Empresa:

- WELLINGTON MOURA DA SILVA ME

LOTE: 01, 02, 03, 04 e 05

Publique-se:

Pau dos Ferros - RN, 30 de Julho de 2021.

Raimundo Nonato Bernardino Farias

Diretor Geral do H.C.C.A.

SESAP/HCCA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.

PROCESSO: 00610240.000029/2021-22

OBJETO: Aquisição de material hidráulico, elétrico, materiais de construções, tintas e acessórios para uso nesta Unidade Hospitalar.

Adjudico o objeto da presente Licitação em favor da Empresa abaixo disposta

EMPRESA LOTE

WELLINGTON MOURA DA SILVA ME 01, 02, 03, 04 e 05

Importa o presente certame no valor de R$. 289.252,28(Duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos).

Pau dos Ferros - RN, 30 de Julho de 2021.

Elcia Carvalho de Queiroz Fernandes

Pregoeira / H.C.C.A.

Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP

Comissão Permanente de Licitação - CPL/SESAP

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2021

Objeto: Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas, com e sem fins lucrativos, para aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para Cirurgias Ortopédicas, em sistema de comodato, bem como todos os equipamentos necessários para a realização dos procedimentos em proveito das unidades hospitalares desta Secretaria de Saúde Pública listadas em anexo conforme condições, quantidades, exigências e estimativas constantes no Termo de Referência.

A CPL/SESAP, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o período de recebimento da documentação para habilitação na CHAMADA PÚBLICA nº 05 está prorrogado até o dia 04/08/2021. O Envio de Documentos se dará por meio eletrônico para o e-mail: opme.sesap@gmail.com.

Natal-RN, 30 de julho de 2021.

Carla Juliana Gomes de Souza

Presidente-CPL/SESAP

SESAP - NÚCLEO DO CONTRATO/CGC.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2020.

PROCESSO: 00610096.000063/2021-16.

MODALIDADE: Concorrência Pública Nacional.

INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato 46/2020.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO MÃO DE OBRA EIRELI.

OBJETO: O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA TERCEIRA -DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do 5º Termo Aditivo ao 46/2020, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pela Fundo Estadual de Saúde da SESAP/RN, conforme Processo nº 00610096.000063/2021-16 (Id: 10532108), passando assim à seguinte redação:

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste instrumento, no valor total estimado de R$ 11.093.866,00 (onze milhões, noventa e três mil, oitocentos e sessenta e seis Reais, serão custeadas com recursos orçamentários da contratante, assim classificados: Recursos programados para período de 13/05/2021 a 31/12/2021: Valor: R$ 497.211,03 (quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e onze Reais, e três centavos).

Fonte de Recursos: 0.1.00 - Recursos do Tesouro. Valor: R$ 6.533.957,21 (seis milhões, quinhentos e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e sete Reais, e vinte e um centavos). Fonte de Recursos: 0.1.67 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Natureza da Despesa: 3.3.9.0.34.02 - Substituição de Mão-de-Obra (LRF, Art. 18)- Médicos. Funcional programática: 24131 10 302 2003 238701 - Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU). Recursos programados para o período de 01/01/2022 a 12/05/2022: R$ 4.062.697,76 (quatro milhões sessenta e dois mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93.

Natal/RN, 29 de julho de 2021.

Cipriano Maia de Vasconcelos Secretário de Estado da Saúde Pública do RN.

SESAP/COADI/ SAS

CONVOCAÇÃO - Processo Nº 00610230.000352/2021-15 - Ofício 208/2021

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, visando a aquisição de MEDICAMENTOS, em cumprimento a SENTENÇAS JUDICIAIS, convoca Empresas do ramo para apresentarem propostas de preços nas condições especificadas no referido Ofício Circular. Este se encontra disponível na SAS.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do telefone (84) 3232-7647, ou do e-mail sas.sesaprn@gmail.com.