Página 33 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 28 de Julho de 2021

Diário Oficial do Estado do Amazonas
há 2 meses
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RESENHA 046/2021- MAPA

O Diretor - Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas , autorizou o (s) seguinte (s) deslocamento (s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art.4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

01. Nome: Bárbara Brandão Ferreira da Silveira ; Cargo: Fiscal Agropecuário-Engenheira Agrônoma; Nome: Paulo Pedro Torres Barros Filho , Cargo: Téc. De Fiscalização Agropecuária; Nome: Jéssica Lopes Livramento ; Cargo: Aux. de Fiscalização Agropecuário; Destino e Período: Rorainópolis; 03/08 a 12/08/2021; Nome: Jociléia Freitas e Silva ; Cargo: Aux. de Fiscalização Agropecuário; Destino e Período: Manaus/Rorainópolis, 03/08 a 12/08/2021; Objetivo: execução da meta 9, etapa 9.1 -Fiscalização de Trânsito Interestadual de Vegetais Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá; Nome: Michael Leal Rocha ; Cargo: Motorista/Colaborador Eventual; Destino e Período: Rorainópolis ,03/08/2021; Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária com o objetivo de realizar a meta 9, etapa 9.1.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de julho de 2021.

ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

<#E.G.B#52605#13#54010/>

Protocolo 52605

Fundação de Dermatologia

Tropical e Venereologia

“Alfredo da Matta” – FUAM

<#E.G.B#52628#13#54033>

RESENHA Nº 008 - DESLOCAMENTO/FUAM:

Nome: José Yranir do Nascimento, mat. nº 106.345-6A, Chefe de Departamento. Período: 26.07.2021 a 29.07.202. Valderiza Lourenço Pedrosa, mat. nº 101.586-9A, Diretora de Ensino e Pesquisa. Período: 28.07.2021 a 29.07.2021 Destino: município de Careiro Castanho/AM, objetivo: participar das ações e encerramento do Projeto Piloto APELI. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 28 de julho de 2021.

RONALDO DERZY AMAZONAS

Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM

<#E.G.B#52628#13#54033/>

Protocolo 52628 <#E.G.B#52629#13#54034>

EXTRATO Nº 074/2021-FUAM

PORTARIA N. 076/2021-DAF/GDP/FUAM.

O DIRETOR PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Art. 25, caput da Lei 8.666 de 21/06/1993 e alterações; CONSIDERANDO o resultado do Credenciamento habilitando o Instituto Trimonte de Desenvolvimento-ITD publicado no D.O.E em 21/08/2019; CONSIDERANDO que as Entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de competição entre as mesmas; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Proc. nº 01.02.017303.000279/2021-40 (SIGED/FUAM). RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e alterações, para contratação do Instituto Trimonte de Desenvolvimento - ITD, CNPJ nº 28.023.581/0001-04, objetivando a prestação dos serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior, pelo período de 12 (doze) meses; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa supramencionada, pelo valor mensal R$ 47.961,00 (Quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e um reais), e pelo valor global de R$ 575.532,00 (Quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais). Manaus, 28 de julho de 2021.

RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

MARIA LEIDE BARBOSA PINTO

Diretora Administrativo Financeiro da Fundação Alfredo da Matta, em

exercício

RONALDO DERZY AMAZONAS

Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM

<#E.G.B#52629#13#54034/>

Protocolo 52629 <#E.G.B#52636#13#54041>

EXTRATO Nº 076/2021-FUAM

Espécie: Rescisão do Termo de Contrato nº 011/2020-FUAM. Assinatura: 31.07.2021. Partes: Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta e a empresa INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD. Objeto: Rescisão Administrativa, por mútuo acordo das partes, do Contrato nº 011/2020-FUAM, de prestação de serviço de recrutamento e seleção de estagiários. Dotação Orçamentária: Anulação parcial das NEs. Nº 2021NE000024 e 2021NE000195, em virtude da Rescisão do Contrato nº 011/2020, conforme consta na 2021NE000368, emitida em 26/07/2021, no valor de R$ 1.490,99 (Hum mil, quatrocentos e noventa reais e noventa e nove centavos), Unidade Orçamentária: 17701; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.00001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 33903915 e na 2021NE000369, emitida em 26/07/2021, no valor de R$ 814,63 (Oitocentos e quatorze reais e sessenta etrês centavos), Unidade Orçamentária: 17701; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.00001; Fonte de Recurso: 03220000; Natureza da Despesa: 33903915, respectivamente. Fundamento legal: art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93. Processo nº 01.02.017303.000667/2021-21. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA, em Manaus 28/07/2021.

RONALDO DERZY AMAZONAS

Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM

<#E.G.B#52636#13#54041/>

Protocolo 52636

<#E.G.B#52637#13#54042>

EXTRATO Nº 075/2021-FUAM

Espécie: Rescisão do Termo de Contrato nº 009/2020-FUAM. Assinatura: 31.07.2021. Partes: Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta e a empresa INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD. Objeto: Rescisão Administrativa, por mútuo acordo das partes, do Contrato nº 009/2020-FUAM, de prestação de serviço de recrutamento e seleção de estagiários. Dotação Orçamentária: Anulação parcial das NEs. Nº 2021NE000023 e 2021NE000194, em virtude da Rescisão do Contrato nº 009/2020, conforme consta na 2021NE000370, emitida em 26/07/2021, no valor de R$ 1.884,34 (Hum mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos), Unidade Orçamentária: 17701; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.00001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 33903915 e na 2021NE000371, emitida em 26/07/2021, no valor de R$ 1.683,97 (Hum mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), Unidade Orçamentária: 17701; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.00001; Fonte de Recurso: 03220000; Natureza da Despesa: 33903915, respectivamente. Fundamento legal: art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93. Processo nº 01.02.017303.000668/2021-76. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA, em Manaus 28/07/2021.

RONALDO DERZY AMAZONAS

Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM

<#E.G.B#52637#13#54042/>

Protocolo 52637

Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

<#E.G.B#52642#13#54047>

FUNDAÇÃO HEMOAM

EXTRATO Nº 45/2021

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Medicamento nº 22/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 23/07/2021. PARTES: HEMOAM e BLAU FARMACÊUTICA S/A ; OBJETO : Fornecimento do Medicamento Metotrexato, Forma Farmacêutica: Pó Liofilizado para Solução Injetável, Concentração: 500mg, Forma de Apresentação: Frasco-ampola, Quantitativo Total: 4.000 (Quatro mil) Frascos, p/ atender as necessidades da Farmácia desta Fundação Hospitalar; VIGÊNCIA : 23/07/2021 a 22/01/2022; VALOR GLOBAL: R$ 238.400 , 00 (Duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos reais); DOT. ORÇAM .: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 0150 , emitida em 23/07/2021, a NE Nº 832 / 2021 , no valor de R$ 39.932 , 00 (Trinta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; PE Nº 227 / 2021 - CSC (Ata de Reg. de Preços nº 0165/2021-1 - E-Compras/ AM), Artigo 2, § 1º da Lei nº 10.520 / 2002 , publicado no DOE de 30/04/2021, Poder Executivo - Seção II, pág. 18. PROC. ADM. : 625/2021 - HEMOAM (940/2021-28 - SIGED); RESP. EXTRATO : Luana V. M. de Souza -Subgerente de Contratos, em Exercício. Manaus, 26/07/2021.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do

Amazonas

LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA

Subgerente de contratos, em exercício

<#E.G.B#52642#13#54047/>

Protocolo 52642