Página 34 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 28 de Julho de 2021

Diário Oficial do Estado do Amazonas
há 2 meses
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<#E.G.B#52643#14#54048>

FUNDAÇÃO HEMOAM

EXTRATO Nº 47/2021

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços em Manutenção Elétrica nº 016/2018 - HEMOAM; ASSINAT .: 31/07/2021. PARTES: HEMOAM e AXTRON SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA - ME ; OBJETO : Prorrogar por 12 meses os Serviços Especializados em Manutenção Preventiva e Corretiva na Rede Elétrica Predial de Baixa e Média Tensão, Centrais de Emergência (Grupos Geradores), Subestação, Malhas de Aterramentos, Para-raios, Banco de Capacitores, Quadro Elétrico, bem como nos Preventivas e Corretivas nos Equipamentos Eletroeletrônicos, pertencentes ao Patrimônio do HEMOAM, em seu Prédio Sede, Prédio Anexo e Agências Transfusionais, c/ inclusão de Ferramentas e Equipamentos de uso próprio dos funcionários, e sem o Fornecimento de Peças, Componentes e/ou Acessórios; VIGÊNCIA : 01/08/2021 a 31/07/2022; VALOR GLOBAL: R$ 420.000 , 00 (Quatrocentos e vinte mil reais); DOT. ORÇAM .: As despesas com a execução deste aditamento correrão à conta da dotação orçamentária constantes na nota de empenho a ser emitida pela CONTRATANTE , no exercício financeiro vigente e vindouro. PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 545/2018-CGL, Artigo 2, § 1º da Lei nº 10.520 / 2002 , publicado no DOE de 24/07/2018, Caderno de Publicações Diversas, pág. 3. PROC. ADM .: 1084/2021-28 - SIGED. RESP. EXTRATO : Luana V.M. de Souza - Subgerente de Contratos, em Exercício. Manaus, 27/07/2021.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do

Amazonas

LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA

Subgerente de contratos, em exercício

<#E.G.B#52643#14#54048/>

Protocolo 52643 <#E.G.B#52644#14#54049>

FUNDAÇÃO HEMOAM

EXTRATO Nº 46/2021

ESPÉCIE : Termo de Contrato para Prestação de Serviços e Fornecimento de Componentes Sanguíneos nº 023/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 23/07/2021. PARTES: HEMOAM e ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS S/A (HOSPITAL RIO NEGRO) ; OBJETO: Fornecimento Sangue, Componentes e Produtos Hemoterápicos, pela Fundação HEMOAM aos pacientes NÃO SUS da CONTRATANTE (HOSPITAL RIO NEGRO), conforme descrição no Projeto Básico e seus Anexos; VIGÊNCIA: 12 meses contados de 23/07/2021 a 22/07/2022. PROC. ADM. : 464/2021 - HEMOAM (663/2021-53 - SIGED). RESP. EXTRATO : Luana V. M. de Souza - Subgerente de Contratos, em Substituição. Manaus, 26/07/2021.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do

Amazonas

LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA

Subgerente de contratos, em exercício

<#E.G.B#52644#14#54049/>

Protocolo 52644 <#E.G.B#52639#14#54044>

PORTARIA Nº 113/2021-GABINETE/HEMOAM

A DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de reagentes e insumos em atendimento as necessidades do Laboratório de Marcadores de Celulares desta Fundação Hospitalar, conforme às fls. 49 a 54; CONSIDERANDO que o art. 25 , I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 , preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que a empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA é distribuidora exclusiva do produto. CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 48; CONSIDERANDO a documentação comprobatória da exclusividade da empresa às fls. 175 a 176; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 27 encontra-se compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.000715/2021-91 SIGED. RESOLVE : I - DECLARAR INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO, com base no Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, a aquisição de reagentes e insumos em atendimento as necessidades do Laboratório de Marcadores Celulares desta Fundação Hospitalar, a empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA , situada à Avenida Presidente Juscelino Kubistcheck nº 273 - Bairro: Industrial - Juiz de Fora/MG, CEP 36.081-000, inscrita no CNPJ sob o nº 21.551.379/0001-06; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa relacionada pelo valor global de R$ 11.631 , 57 (Onze mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos); CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Manaus, 27 de julho de 2021.

ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA

Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 27 de Julho de 2021.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do

Amazonas

<#E.G.B#52639#14#54044/>

Protocolo 52639

<#E.G.B#52641#14#54046>

PORTARIA Nº 110/2021-GABINETE/HEMOAM

A DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica, com fulcro no artigo 24 , IV , da Lei nº 8.666 / 93 e no art. , caput do Decreto Estadual nº 43.169 , de 10 de dezembro de 2020 , visando à “aquisição de equipamentos para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM”. CONSIDERANDO a solicitação de equipamentos hospitalares feita pela Secretaria de Estado da Saúde - SES em razão da pandemia às fls. 16 e 17 dos autos; CONSIDERANDO a proximidade da data de inauguração do HEMOAM Hospital; CONSIDERANDO a justificativa da escolha das contratadas às fls. 1091 e 1092; CONSIDERANDO que o preço constante das propostas apresentadas pelas empresas às fls. 329, 807 a 810, 994 e 995, estão compatíveis com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.000746/2021-42 SIGED. RESOLVE : I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e no art. 1º, caput do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro de 2020, para a aquisição de equipamentos para o HEMOAM Hospital, para as empresas: VALLITECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS METÁLICOS LTDA , situada na Rua Apolônia Jacomel de Andrade, 140 D, Bairro Jardim Guairaca, Pinhais/PR, CEP: 83324-160, inscrita no CNPJ nº 01.987.265/0001-98; DISTRIBUIDORA MÉDICO - HOSPITALAR HOSPIMETAL LTDA - EPP, situada na Rua Brigadeiro Faria Lima, 2701 A, Bairro Parque Industrial, Araçatuba/ SP, CEP: 16078-030, inscrita no CNPJ nº 00.017.436/0001-93; e K. E. COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , situada na Rua Cumucim, 295, Bairro Aleixo, Manaus/AM, CEP: 69060-105, inscrita no CNPJ nº 07.443.753/0001-10; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão para a empresa VALLITECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS METÁLICOS LTDA pelo valor global de R$ 270.972 , 00 (duzentos e setenta mil, novecentos e setenta e dois reais) para o item 04, e R$ 1.228.084 , 00 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil e oitenta e quatro reais) para o item 06, para a empresa K. E. COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , pelo valor global de R$ 4.000 , 00 (quatro mil reais) para o item 05, para a empresa DISTRIBUIDORA MÉDICO - HOSPITALAR HOSPIMETAL LTDA - EPP, pelo valor global de R$ 168.000 , 00 (cento e sessenta e oito mil reais) para o item 07. À consideração da Diretora Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Manaus, 27 de julho de 2021.

ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA

Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 27 de Julho de 2021.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do

Amazonas

<#E.G.B#52641#14#54046/>

Protocolo 52641