Página 13 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 31 de Julho de 2021

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A empresa BRASILEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS EIRELI CNPJ 19131567000559 teve sua licença deferida.

6058.2021/0001774-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BRASILEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS EIRELI CNPJ 19131567000559 teve sua licença deferida.

6046.2021/0004081-7 - Cadastro de Anúncios

Despacho deferido

Interessado: DROGARIA SÃO PAULO S.A

DESPACHO: DEFIRO o pedido de Licença de Anuncio nos termos da Lei 14.223/2006 e Decreto 47.950/2006.

VILA MARIANA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-140

SUBPREFEITURA VILA MARIANA

ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500

2020-0.002.977-5 ROGER MIOTTO

INDEFERIDO

INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ART. 34 E 35 DA LEI 14.141/06, FACE A DESISTENCIA DO PROCESSO, MANIFESTADA PELO (S) INTERESSADO (S).

2020-0.014.953-3 CARLOS RAUL ANDRADE CALDAS INDEFERIDO

NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI N 16.642/17, PELA NAO SUBSCRICAO (?ACEITE?) DE UM OU MAIS PROPRIETARIOS, POSSUIDORES E/OU PROFISSIONAIS HABILITADOS CADASTRADOS.

ATOS ADMINISTRATIVOS

DESPACHOS: LISTA 931

SUBPREFEITURA VILA MARIANA

ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500

A vista do contido no 6059.2021/0005847-4 - ANDERSON FERNANDES ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0005848-2 - IRLANIO DE OLIVEIRA PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0005849-0 - LUIZ PEREIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6059.2021/0005850-4 - VALDINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.. 6059.2021/0005851-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa Nucleo Seivas & CIA LTDA CNPJ 42838731000150 teve sua licença deferida.

Processo: 6012.2020/0014396-1 - Interessada: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS - HOSPITAL MORIAH

Assunto: Pólo Gerador - Projeto aprovado

DESPACHO

DEFERIDA a solicitação de Certificado de Conclusão de Obra. Emitido CCO nº 057/2021/CPO/CONC/SUB-VM. Certificando-se o que constar pagos os preços públicos devidos.

6059.2021/0005862-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa EAIBRASIL SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E TELECOM LTDA CNPJ 17196095000163 teve sua licença deferida.

6059.2021/0005863-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa EAIBRASIL SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E TELECOM LTDA CNPJ 17196095000163 teve sua licença deferida.

6059.2021/0005864-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa YUMMY DONUTS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 40974096000103 teve sua licença deferida.

6059.2021/0005865-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa YUMMY DONUTS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 40974096000103 teve sua licença deferida.

6059.2021/0005867-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BENEDICTUS RESTAURANTE LTDA CNPJ 37466875000193 teve sua licença deferida.

6059.2021/0005868-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BENEDICTUS RESTAURANTE LTDA CNPJ 37466875000193 teve sua licença deferida.

6059.2021/0005841-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SAPORE S.A. CNPJ 67945071110901 teve sua licença deferida.

6059.2021/0005842-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SAPORE S.A. CNPJ 67945071110901 teve sua licença deferida.

6059.2021/0005843-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LANCHES MONTECARLO LTDA CNPJ 60481314000185 teve sua licença deferida.

6059.2021/0005844-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LANCHES MONTECARLO LTDA CNPJ 60481314000185 teve sua licença deferida.

6059.2021/0005845-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CAMPOS E CAMPOS MEDICOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ 4524712000160 teve sua licença deferida.

6059.2021/0005846-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CAMPOS E CAMPOS MEDICOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ 4524712000160 teve sua licença deferida.

6059.2021/0005845-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CAMPOS E CAMPOS MEDICOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ 4524712000160 teve sua licença deferida.

6059.2021/0005845-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CAMPOS E CAMPOS MEDICOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ 4524712000160 teve sua licença deferida.

6059.2021/0005845-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CAMPOS E CAMPOS MEDICOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ 4524712000160 teve sua licença deferida.

PORTARIA Nº 024/SUB-VM/2021

O Subprefeito de Vila Mariana, Senhor LUIS FELIPE MIYABARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e Portaria Intersecretarial nº 06/ SGM-SMSP/2002.

RESOLVE:

I – CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação, para atuar no âmbito da Subprefeitura Vila Mariana, a qual será responsável por todos os atos necessários para processar licitações nas modalidades previstas nas Leis Federais nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 14.133/2021, e demais normas legais relativas aos procedimentos a serem adotados em matéria licitatória.

II - Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão:

PRESIDENTE

Rejane Florencia da Silva - RF 549.808-2

SUPLENTE

Maria Luiza Alves - RF 510.765-2

PREGOEIROS

Rejane Florencia da Silva - RF 549.808-2

Crispim de Oliveira Gomes - RF 644.455-5

Maria Luiza Alves - RF 510.765-2

Celso Venter Pereira - RF 781.276-1

MEMBROS/EQUIPE DE APOIO

Silvana Regis Fernandes Prata - RF 634.478-0

Maria Luiza Alves - RF 510.765-2

Katia Midori Nagamine Arakaki - RF 732.625-4

Gabriela Maria de Mello Cavalcanti Tenório – RF 799.579-2 Crispim de Oliveira Gomes - RF 644.455-5

Isabela Aghata Reis Amaral – RF 884.284-1

Debora Grecco de Oliveira Perazza - RF 823.406-0

EQUIPE DE APOIO TÉCNICO

Maria Helena Moreira Cella - RF 557.751-9

Tais Kellen Dutra - RF 883.436-9

Lisley Araujo Silva - RF 787.810-9

Adriana Dorça Kakihara - RF 727.420-3

Claudio Aquiles de Oliveira Mancusi - RF 628.374-8

Jose Roberto Correa - RF 697.141-5

Maria Auxiliadora Salvador - RF 501.903-6

Elaine Avilla - RF 504.683-1

COTAÇÃO ELETRÔNICA – DISPENSA DE LICITAÇÃO

Crispim de Oliveira Gomes - RF 644.455-5

Katia Midori Nagamine Arakaki - RF 732.625-4

Silvana Regis Fernandes Prata - RF 634.478-0

III - A Comissão ora constituída deverá se reunir com a presença do Presidente/Pregoeiro e, no mínimo, com 02 membros da Equipe de Apoio.

IV - Competirá ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação eleger um dos membros para exercer a função de Secretário (a), se houver necessidade.

V - Os membros/Equipes de Apoio serão suplentes entre si, bem como os Pregoeiros poderão ser suplentes entre si.

VI - O Presidente e Pregoeiros poderão atuar como membro/equipe de apoio, quando não estiverem na sua função de Presidente/Pregoeiro.

VII – O Presidente/Pregoeiro da Comissão Permanente de licitação poderá solicitar auxílio específico dos servidores constantes da Equipe de Apoio Técnico, para a avaliação relativa à qualificação econômico-financeira, análise jurídica e/ou técnica. Os servidores designados neste ato atuarão sem prejuízo de suas funções normais

VIII - Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das atribuições inerentes aos seus respectivos cargos e funções. IX - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 016/SUB-VM/2021.

São Paulo, 30 de julho de 2021

LUIS FELIPE MIYABARA

SUBPREFEITO

SUB/VM

VILA PRUDENTE

GABINETE DO SUBPREFEITO

ATOS ADMINISTRATIVOS

DESPACHOS: LISTA 931

SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE

ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO, 172

6060.2021/0001777-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BONAMARQUES BAR LTDA CNPJ 41331250000191 teve sua licença deferida.

6060.2021/0001778-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BONAMARQUES BAR LTDA CNPJ 41331250000191 teve sua licença deferida.

6060.2020/0001823-9 - Multas: recurso

Despacho indeferido

Interessados: TELEFÔNICA BRASIL S/A

DESPACHO:

1 - Considerando os elementos constantes no presente, a manifestação da Coordenadoria de Infraestrutura Urbana e Obras e em especial o parecer da Agente Vistor, INDEFIRO a solicitação inicial, mantendo-se o AM nº 06-236.334-4, tendo em vista que a empresa não atendeu à notificação para a realização dos reparos necessarios, permanecendo em desacordo com a legislação vigente.

2 - Publique-se.

ELISETE APARECIDA MESQUITA

SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE

SUBPREFEITA

6060.2020/0001822-0 - Multas: recurso

Despacho indeferido

Interessados: TELEFÔNICA BRASIL S/A

DESPACHO:

1 - Considerando os elementos constantes no presente, a manifestação da Coordenadoria de Infraestrutura Urbana e Obras e em especial o parecer da Agente Vistor, INDEFIRO a solicitação inicial, mantendo-se o AM nº 06-236.333-6, tendo em vista que a empresa não atendeu à notificação para realizar os reparos necessarios, permanecendo em desacordo com a legislação vigente.

2 - Publique-se.

ELISETE APARECIDA MESQUITA

SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE

SUBPREFEITA

6068.2021/0001928-1 - Consulta Técnica

Despacho indeferido

Interessados: JOSEFA VIANA DA SILVA BATISTA CPF 991.105.558-20

DESPACHO:

INDEFIRO o presente nos termos da lei 14.141/06 e lei 16.642/17 e decreto 57.776/17, conforme as informações contidas no SEI 6068.2021/0001928-1 e parecer da Assessoria Juridica em doc. SEI 048287280 e a impossibilidade de atendimento do pedido inicial doc. SEI 040822114.

EXPEDIENTE:

Publique-se

Enviar correspondência ao interessado com aviso de recebimento e com o teor do despacho para o endereço informado para correspondência.

Arquive-se

SAPOPEMBA

GABINETE DO SUBPREFEITO

PORTARIA Nº 17/SUB-SB/GAB/21

I- O Subprefeito de Sapopemba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei e, com fulcro no Decreto Municipal nº 54.873/2014, Portaria nº 92/SF/2014, Portaria nº 32/SMSP/2014, ALTERA a PORTARIA Nº 12/SUB-SB/GAB/20 indicando como fiscais e gestores de contratos os servidores conforme abaixo elencados:

PROCESSO SEI Nº6061.2019/0001149-1

TERMO DE CONTRATO: 11/SP-SB/2019

CONTRATADA: FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

FISCAL TITULAR: RICARDO CRISTÓVAN RODRIGUES DOS SANTOS RF: 643.958.6

FISCAL SUPLENTE: VALDIR BENEDITO SANTIAGO RF:623.180.2

GESTOR: GERSON QUIRINO DOS SANTOS RF: 804.862.2

PROCESSO SEI Nº6061.2020/0000779-8

TERMO DE CONTRATO: Nº 26/SUB-SB/2020

CONTRATADA: AMAZÔNIA AMBIENTAL CONSERVAÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

FISCAL TITULAR: VALDIR BENEDITO SANTIAGO RF:623.180.2

FISCAL SUPLENTE: JOSUEL DOMINGOS RF: 689.277.9

GESTOR: SOLANGE APARECIDA TORRES RF: 602.820.9

PROCESSO SEI Nº 6061.2020/0000157-9

TERMO DE CONTRATO: 01/SP-SB/2020

CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES FISCAL TITULAR: RICARDO CRISTÓVAN RODRIGUES DOS SANTOS RF: 643.958.6

FISCAL SUPLENTE: VALDIR BENEDITO SANTIAGO RF:623.180.2

GESTOR: GERSON QUIRINO DOS SANTOS RF: 804.862.2

PROCESSO SEI Nº 6061.2019/0000370-7

TERMO DE CONTRATO: 05/SP-SB/2019

CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES FISCAL TITULAR: RICARDO CRISTÓVAN RODRIGUES DOS SANTOS RF: 643.958.6

FISCAL SUPLENTE: VALDIR BENEDITO SANTIAGO RF:623.180.2

GESTOR: GERSON QUIRINO DOS SANTOS RF: 804.862.2

PROCESSO SEI Nº 6061.2018/0001312-3

TERMO DE CONTRATO: 05/SP-SB/2019

CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES FISCAL TITULAR: GILBERTO SILVA RF: 538.677.2

FISCAL SUPLENTE: DANILO NUNES DA SILVA RF: 621.776.1 GESTOR: GERSON QUIRINO DOS SANTOS RF: 804.862.2

PROCESSO SEI Nº 6061.2019/0000252-2

TERMO DE CONTRATO: 06/SUB-SB/2019

CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES FISCAL TITULAR: ASSIS MARTINI DOS SANTOS RF: 578.932.0

FISCAL SUPLENTE: GILBERTO SILVA RF: 538.677.2

GESTOR: SOLANGE APARECIDA TORRES RF: 602.820.9

PROCESSO SEI Nº 6061.2019/0000253-0

TERMO DE CONTRATO: 04/SUB-SB/2019

CONTRATADA: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIçOS LTDA

FISCAL TITULAR: ROBERTO FIRMINO RF: 582.356.1

FISCAL SUPLENTE: VALDIR BENEDITO SANTIAGO RF:623.180.2

GESTOR: GERSON QUIRINO DOS SANTOS RF: 804.862.2

PROCESSO SEI Nº 6061.2019/0001145-9

TERMO DE CONTRATO: 09/SUB.SB/20I9

CONTRATADA: PADOCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

FISCAL TITULAR: DANILO NUNES DA SILVA RF: 621.776.1 FISCAL SUPLENTE: VALDIR BENEDITO SANTIAGO RF:623.180.2

GESTOR: SOLANGE APARECIDA TORRES RF: 602.820.9

PROCESSO SEI Nº 6061.2019/0001150-5

TERMO DE CONTRATO: 13/SUB-SB/2019

CONTRATADA: NORBRASIL SANEAMENTO LTDA.

FISCAL TITULAR: ASSIS MARTINI DOS SANTOS RF: 578.932.0

FISCAL SUPLENTE: VALDIR BENEDITO SANTIAGO RF:623.180.2

GESTOR: SOLANGE APARECIDA TORRES RF: 602.820.9

PROCESSO SEI Nº 6061.2018/0000759-0

TERMO DE CONTRATO: 11/SP-SB/2018

CONTRATADA: ABC RENTAL LOCAÇÃO E SERVIÇOS

FISCAL TITULAR: DANILO NUNES DA SILVA RF: 621.776.1 FISCAL SUPLENTE: ROBERTO FIRMINO RF: 582.356.1

GESTOR: SOLANGE APARECIDA TORRES RF: 602.820.9

PROCESSO SEI Nº 6061.2019/0001146-7

TERMO DE CONTRATO: 23/SUB-SB/2019

CONTRATADA: CONSTRUTORA ANASTÁCIO S.A

FISCAL TITULAR: DANILO NUNES DA SILVA RF: 621.776.1 FISCAL SUPLENTE: JOSUEL DOMINGOS RF: 689.277.9

GESTOR: SOLANGE APARECIDA TORRES RF: 602.820.9

PROCESSO SEI Nº 6061.2021/0000379-4

TERMO DE CONTRATO: 01/SUB.SB/2021

CONTRATADA: GUARANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

FISCAL TITULAR: GILBERTO SILVA RF: 538.677.2

FISCAL SUPLENTE: ROBERTO FIRMINO RF: 582.356.1

GESTOR: GERSON QUIRINO DOS SANTOS RF: 804.862.2

PORTARIA Nº 16 / SUB-SB /GAB/2021

ASSUNTO: Designação de Pregoeiro e Membros de equipe de Apoio de procedimentos licitatórios

OBJETO: Indicação de membros aptos a participarem das comissões permanentes de licitações.

PROCESSO ELETRÔNICO DIGITALIZADO (SEI): 6061.2020.0000041-6

I - O Subprefeito de Sapopemba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e com fulcro no Artigo 51, parágrafo 4º da Lei 8.666/93 e demais elementos do presente, juntados no processo Administrativo supracitado, os quais adotam como razão de decidir, INDICO, membros aptos a participarem das comissões permanentes de licitações, pregoeiros e membros de equipe de apoio desta Unidade Orçamentária para o exercício de 2021, como segue:

PREGOEIRO/PRESIDENTE

Nilson Laudemir Fontana Alves - RF: 742.645.3.

PREGOEIRO/VICE-PRESIDENTE

Helio Neves Pereira - RF: 652.534.2.

EQUIPE DE APOIO/COMISSÁRIOS

Rosária Regina Ribeiro de Oliveira - RF: 530.046.1

Edna Rodrigues – RF: 646.5587

Janete de Souza Pinto Pereira - RF 611.805-4

Gilberto da Silva - RF: 538.677.2.

Irene Rodrigues da Silva - RF; 547.536-8

Edmilson Bezerra Catuna - RF: 853.852-2

Pedro Dias da Silva = RF: 510.073-9

Sonia Oliveira Campos Saraiva - RF 636.338-5

Solange Aparecida Torres - RF 602.820-9

Gerson Quirino dos Santos - 804.862-9

II - Ressaltamos a necessidade de fazer constar que o Presidente/Pregoeiro e o Vice- Presidente/Pregoeiro poderão atuar como Equipe de Apoio e Comissário nas Licitações que atuarem.

III- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando a Portaria anterior.

ATOS ADMINISTRATIVOS

DESPACHOS: LISTA 931

SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA

ENDERECO: AVENIDA DO ORATÓRIO,

6061.2021/0000801-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CIRURGICOS E ORTOPEDICOS FRANCA LTDA CNPJ 42222359000153 teve sua licença deferida.

6061.2021/0000802-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CIRURGICOS E ORTOPEDICOS FRANCA LTDA CNPJ 42222359000153 teve sua licença deferida.

6061.2021/0000799-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MINIMERCADO SMOKING DRINKS LTDA CNPJ 26276274000100 teve sua licença deferida.

COORDENADORIA DE PROJETOS E

OBRAS NOVAS

SOLICITAÇÃO PARA PODA E/OU CORTE/

TRANSPLANTE DE ÁRVORES DA SUPERVISÃO

TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA:

Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e Decreto 26.535/88 que a regulamenta, a Lei Municipal 10.919/90 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, AUTORIZO e dou publicidade aos serviços de poda conforme discriminados abaixo. As pessoas ou entidades interessadas que discordarem das podas, poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Sapopemba.

SISGAU Referência Endereço Espécie Serviços

Laudo Técnico 066/2021 Passeio Público Rua Formariz 82 NI I Remoção

Laudo Técnico 067/2021 Passeio Público Rua Domênico Visconti 181 Resedá Remoção

CULTURA

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA 94/2021

A Secretária Municipal de Cultura Substituta, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento e Execução do Inciso II da Lei Federal Nº 14.017 (Lei Aldir Blanc), instituída pela Portaria nº 91/SMC-G/2020.

CONSIDERANDO a Portaria nº 91/SMC-G/2020, que cria a Comissão de Acompanhamento e Execução do Inciso II da Lei Federal nº 14.017 (Lei Aldir Blanc), composta por 10 (dez) servidores e 10 (dez) representantes da sociedade civil, escolhidos e indicados pelo Secretário Municipal de Cultura,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento e Execução do Inciso II da Lei Federal Nº 14.017 (Lei Aldir Blanc), instituída pela Portaria nº 91/SMC-G/2020, para, dentre os membros do poder público, incluir a servidora Josie Berezin Lafer, RF nº 889.155-9 em lugar de Sylvia Carolina Silva Aragão Caetano, RF nº 859.020-6 e Shirlei Bertho dos Santos, RF nº 639.938-0, em lugar de Cintia Stela Negrão Berlini, RF nº 806.039-8. Permanecem inalteradas as demais disposições.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº 6025.2021/0014250-0

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Resultado de Análise da Comissão Julgadora de Projetos Culturais do Pro-Mac 048956678, o Termo de Responsabilidade de Realização do Projeto Cultural, a Autorização de Captação e o Contrato de Incentivo (048956683) firmado entre TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS - EIRELI, CNPJ: 19.291.237/0001-05, e UBS BB SERVICOS DE ASSESSORIA FINANCEIRA E PARTICIPACOES S.A, CNPJ: 11.049.895/0001-75, AUTORIZO, com fundamento no art. 2º da Portaria 173/SF/2018, o empenho no valor descrito abaixo para concessão do incentivo fiscal instituído pela Lei Municipal 15.948/2013, regulamentada pelo Decreto Municipal 59.119/2019, nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

PROJETO

Selo de Renúncia Fiscal: 100%

Nome do Projeto: Alimento Conecta

PROPONENTE

Razão Social: TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS - EIRELI

CNPJ: 19.291.237/0001-05 CCM: : 4.891.068-6

Endereço: R. PAULISTANIA, 273, SUMAREZINHO - SÃO PAULO - SP CEP: 05440-000

Telefone: (11) 3021-5725 Celular: (11) 99709-0771

E-mail: sylvio.rocha@tochafilmes.com.br Cooperativa: Não

INCENTIVADOR

Razão Social: UBS BB SERVICOS DE ASSESSORIA FINANCEIRA E PARTICIPACOES S.A

CNPJ: 11.049.895/0001-75

Email: crislanne.pereira@ubs.com

Valor Total do Contrato de Incentivo: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), conforme doc. SEI 048956683

Selo de Renúncia Fiscal do Projeto: 100%

Valor a ser Empenhado: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)

II – Dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.390.339 03900.00, conforme Nota de Reserva 048956722

III – Nos termos do no art. 3º da Portaria 173/SF/2018, a Secretaria Municipal de Cultura, após a comprovação do depósito por meio de comprovante enviado pelo contribuinte incentivador, deverá conceder o Certificado de Incentivo e emitir a nota de liquidação no valor do benefício fiscal.

AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº 6025.2021/0014261-5

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial, o Resultado de Análise da Comissão Julgadora de Projetos Culturais do Pro-Mac 048963692, o Termo de Responsabilidade de Realização do Projeto Cultural, a Autorização de Captação e o Contrato de Incentivo (048963697) firmado entre TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS - EIRELI, CNPJ: 19.291.237/0001-05, e UBS CONSENSO INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.490.248/0001-52?, AUTORIZO, com fundamento no art. 2º da Portaria 173/SF/2018, o empenho no valor descrito abaixo para concessão do incentivo fiscal instituído pela Lei Municipal 15.948/2013, regulamentada pelo Decreto Municipal 59.119/2019, nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

PROJETO

Selo de Renúncia Fiscal: 100%

Nome do Projeto: Alimento Conecta

PROPONENTE

Razão Social: TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS - EIRELI

CNPJ: 19.291.237/0001-05

CCM: : 4.891.068-6