Página 26 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 31 de Julho de 2021

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COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO

PROCESSO 6018.2021/0038806-3

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

ATA REGISTRO DE PREÇOS - 006/SG-COBES/2020

I - A vista dos elementos constantes do processo eletrônico administrativo nº. 6018.2021/0038806-3, neste ato representado, pelo sua Coordenadora a Sra. PAULETE SECCO ZULAR, RF: 609.085-1 pela competência conferida pelo Decreto Municipal nº 59.685/2020 e pela Portaria nº 727/2018/SMS e suas posteriores alterações, em atenção à manifestação de AJ/CRS-C, que acolho com razões de decidir, com fundamento no artigo 15, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c Lei Federal nº 10.520/2002, e no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/2002, e do Decreto Municipal nº 56.144/2015, com suas posteriores alterações, em virtude do procedimento ter transcorrido dentro das premissas legais, AUTORIZO a contratação da empresa AR LOCADORA E EVENTOS LTDA , CNPJ 04.328.899/0001-27, cuja detentora da ATA DE RP Nº 006/SGCOBES/2020, objetivando a Locação de Tendas de 5,0 x 5,0 metros com piso de 10 cm, compreendendo também os respectivos serviços de transporte, montagem e desmontagem para atendimento parcelado a diversos eventos a ser (em) utilizado (s) pelo período estimado de 12 meses na modalidade de entrega sob demanda, para atendimento das as ações de Saúde realizadas na área de governabilidade da Coordenadoria Regional de Saúde Centro, que envolve Drive-Thru, Postos Volantes de Vacinação, Ação do PAVS dentre outras, conforme a requisição da área técnica em doc. 044697747.

Sendo o valor unitário equivalente a uma diária de 24 horas R$ 688,00 (seiscentos e oitenta e oito reais), e no valor total correspondente a 30 (trinta) diárias ao ano, sob demanda para o período correspondente a 12 (doze) meses no valor estimativo Total de R$ 20.640,00 (vinte mil seiscentos e quarenta reais).

II - AUTORIZO , ainda, a emissão da nota de empenho correspondente, onerando a dotação nº. 84.28.10.301.3003.2 .509.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de reserva nº 39.387/21, emitida (SEI) e posterior cancelamento do saldo não utilizado na referida nota de empenho;

III - DESIGNO COMO FISCAIS da presente contratação: Titular: Sheila da Silva Pietrobom - RF 7428723/1

Suplente: Isabella schiavo Luiz - RF 7496923/1

IV - PUBLIQUE-SE .

VI - A SAF/CONTABILIDADE para providências relativas emissão da Nota de Empenho;

VII - Após, a Assessoria Jurídica para adoção de providências relativas à formalização do termo de contrato, conforme Portaria nº. 1244/2019, que conferiu nova redação a alínea K, do inciso I, da Portaria nº. 727/2018.

Processo 6018.2021/0037758-4

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021/CRS-C/SAF

I - A vista dos elementos constantes do processo eletrônico administrativo nº. 6018.2021/0037758-4, neste ato representado, pelo sua Coordenadora a Sra. PAULETE SECCO ZULAR, RF: 609.085-1 pela competência conferida pelo Decreto Municipal nº 59.685/2020 e pela Portaria nº 727/2018/SMS e suas posteriores alterações, em atenção à manifestação de AJ/CRS-C, que acolho com razões de decidir, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/93 em virtude do procedimento ter transcorrido dentro das premissas legais, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº 00018/2021/SIASG (UASG926799) e AUTORIZO a compra, por dispensa de licitação nº 014/2021/CRS-C/SAF, da empresa DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS - EIRELI , inscrita no CNPJ nº 15.329.061/0001-74, para Aquisição de 180 comprimidos (6 caixas com 30 comprimidos cada) de Solifenacina 10mg em comprimidos, para atendimento Extra Remume da Coordenadoria Regional de Saúde Centro, conforme Formulário de Requisição de Material [doc. 048560146] e especificações constantes do Termo de Referência [doc. 048560192], com fulcro no Decreto nº 5.450/05, art. , inciso I, com o valor unitário de R$ 2,79 (Por comprimido) equivalente a R$ 83,70 por caixa - Preço total: R$ 502,20, nas condições estabelecidas na cotação supracitada.

II - AUTORIZO , ainda, a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária conforme SEI (049085986), que valerá como contrato, onerando a dotação orçamentária nº. 84.28.10.302.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de reserva nº 39.495/2021, emitida (048634899) e posterior cancelamento do saldo não utilizado na referida nota de empenho;

III - PRAZO DE ENTREGA : 10 (dez) úteis contados a partir da Retirada da Nota de Empenho, em uma única parcela;

IV - ENDEREÇO DE ENTREGA : A entrega deverá ser feita no endereço Rua Vitorino Carmilo, 599 - Santa Cecília, no período das 8h às 17h, com agendamento prévio no telefone (11) 3826-7970 ou através do e-mailfarmacia.ama.stacecilia@gmail. com - aos cuidados de Priscila Santos Massuia;

V - DESIGNO COMO FISCAIS da presente contratação: Priscila Mota dos Santos Alves, RF: RF 8112673-01 e Carla Ferreira Bento dos Santos, RF 7832095-1.

SERVIÇO FUNERÁRIO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

Processo n.º 6021.2021/0026044-6 Interessado: Geremias Cândido da Silva. Assunto: Ação nº 1030724-73.2021.8.26.0053. 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. Adicional de insalubridade -Pedido de alteração da base de cálculo do padrão N01 para NB1-J40 - Procedência da Ação Coletiva- Trânsito em julgado. Execução individual. DESPACHO I - A vista dos elementos constantes no presente processo, em cumprimento à obrigação de fazer, julgado definitivo, da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo – SP, processo judicial n. 1030724-73.2021.8.26.0053, DETERMINO o fiel cumprimento da obrigação de fazer, consoante os itens constantes na manifestação da d. Procuradoria Geral do Município (SEI n.º 049172794); II - Ato contínuo à Departamento de Administração e Finanças/Seção de Recursos Humanos, para o integral cumprimento da obrigação de fazer, observado o prazo judicial. Posteriormente, o processo deverá retornar à Assessoria Jurídica, até o dia 18.08.2021, IMPRETERIVELMENTE, instruídos com os documentos necessários, para comunicação ao MM. Juiz;III - P U B L I Q U E - S E.

Processo Eletrônico nº 6021.2021/0031103-2 Credores: Ana Maria Faria da Silva, Antonio Carlos Alves dos Santos, Elisangela Cassimiro do Nascimento, Laércio de Souza, Maurino Jose Barbosa, Roseli Ferreira do Nascimento Santos e Cirilo Tadeu da Silva. Assunto: Execução individual de valores pretéritos decorrentes do recálculo do quinquênio e da sexta--parte determinado nos autos da Ação Coletiva nº 0007414-36.2013.8.26.0053. Cumprimento de sentença nº 1033577-89.2020.8.26.0053. 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. Referência: Ofícios/no/TJESP/2021 Número de ordem: RPV 4063/2021 DESPACHO I - A vista do contido no presente processo, em especial a manifestação da Procuradoria Geral do Município (SEI n.º 049054579 e 049054539) e da Assessoria Jurídica desta Autarquia (SEI n.º 049162997), que adoto como razão de decidir, fundamentada nos artigos 8º e 9º da Portaria da PGM n.º 50/2019, AUTORIZO o pagamento da Requisição de Pequeno Valor n.º 4063/2021, Ofício s/no/TJESP/2021, referente ao cumprimento de sentença nº 1033577-89.2020.8.26.0053 (processo de conhecimento no 0007414-36.2013.8.26.0053), que tramita pela 08ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital/SP, estando o presente revisado e em termos para pagamento.II – DETERMINO o pagamento das seguintes quantias individuais, mediante prévios descontos previdenciários indicados na conta de fls. 02 do Ofício de SEI n. 047350094, atualizando-as, após, a partir da data-base de 31/07/2020 até o efetivo pagamento:ANA MARIA FARIA DA SILVA (CPF n. 112.226.458-58) – R$ 21.018,97 (vinte e um mil e dezoito reais e noventa e sete centavos); LAERCIO DE SOUZA (CPF n. 688.841.848-00) – R$ 6.168,79 (seis mil e cento e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos);MAURINO JOSE BARBOSA (CPF n. 048.655.678-60) – R$ 21.082,43 (vinte e um mil e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos);ELISÂNGELA CASSIMIRO DO NASCIMENTO (CPF n. 173.037.998-26) – R$ 8.255,97 (oito mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos);ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS (CPF n. 087.040.438-55) – R$ 11.060,72 (onze mil e sessenta reais e setenta e dois centavos);ROZELI FERREIRA DO N. SANTOS (CPF n. 532.209.009-68) – R$ 15.802,22 (quinze mil e oitocentos e dois reais e vinte e dois centavos);III – Ademais, DETERMINO o pagamento para CIRILO TADEU DA SILVA, inscrito no CPF: 029.755.098-55, da quantia de R$ 23.784,67 (vinte e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), mediante prévio desconto previdenciário indicado na conta de fls. 02 do Ofício de SEI n. 047350094, e, após, atualização do montante a partir da da data-base de 17/06/2021 até o efetivo pagamento.IV – Encaminhe-se à Seção Técnica de Contabilidade para que todos os procedimentos necessários para que o pagamento seja efetuado, procedendo com o cadastramento no SCCP e encaminhamento dos autos à unidade responsável pelo acompanhamento da ação.V – PUBLIQUE-SE para os devidos fins e efeitos.

Processo Eletrônico nº 6021.2021/0032687-0 Credores: Cristiane de Oliveira Silva e Orandir Gonçalves dos Santos. Assunto: Execução individual de valores pretéritos decorrentes do recálculo do quinquênio e da sexta-parte determinado nos autos da Ação Coletiva nº 0007414-36.2013.8.26.0053. Cumprimento de sentença nº 1034022-10.2020.8.26.0053. 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. Referência: Ofícios/no/TJESP/2021 Número de ordem: RPV 4335/2021 DESPACHO I - A vista do contido no presente processo, em especial a manifestação da Procuradoria Geral do Município (SEI n.º 049054187 e 049054155) e da Assessoria Jurídica desta Autarquia (SEI n.º 049136025), que adoto como razão de decidir, fundamentada nos artigos 8º e 9º da Portaria da PGM n.º 50/2019, AUTORIZO o pagamento da Requisição de Pequeno Valor n.º 4335/2021, Ofício s/no/TJESP/2021, referente ao cumprimento de sentença nº 1034022-10.2020.8.26.0053 (processo de conhecimento no 0007414-36.2013.8.26.0053), que tramita pela 08ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital/SP, estando o presente revisado e em termos para pagamento.II – DETERMINO o pagamento para CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF: 086.273.068-69, da quantia de R$ 23.784,67 (vinte e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), e para ORANDIR GONCALVES DOS SANTOS inscrito no CPF: 901.292.538-04 da quantia de R$ 23.784,67 (vinte e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), ambas a serem atualizadas a partir da data-base de 21/06/2021 até o efetivo pagamento.III – Encaminhe-se à Seção Técnica de Contabilidade para que todos os procedimentos necessários para que o pagamento seja efetuado, procedendo com o cadastramento no SCCP e encaminhamento dos autos à unidade responsável pelo acompanhamento da ação.IV – PUBLIQUE-SE para os devidos fins e efeitos.

) Processo Eletrônico nº 6021.2021/0033541-1 Credores: ELIETE MARIA SILVA DE JESUS. Assunto: Execução individual de valores pretéritos decorrentes do recálculo do quinquênio e da sexta-parte determinado nos autos da Ação Coletiva nº 0007414-36.2013.8.26.0053. Cumprimento de sentença nº 1033557-98.2020.8.26.0053. 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. Referência: Ofícios/no/TJESP/2021 Número de ordem: RPV 4508/2021 DESPACHO I - A vista do contido no presente processo, em especial a manifestação da Procuradoria Geral do Município (SEI n.º 048924113) e da Assessoria Jurídica desta Autarquia (SEI n.º 048969708), que adoto como razão de decidir, fundamentada nos artigos 8º e 9º da Portaria da PGM n.º 50/2019, AUTORIZO o pagamento da Requisição de Pequeno Valor n.º 4508/2021, Ofício s/no/TJESP/2021, referente ao cumprimento de sentença nº 1033557-98.2020.8.26.0053 (processo de conhecimento no 0007414-36.2013.8.26.0053), que tramita pela 08ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital/SP, estando o presente revisado e em termos para pagamento.II – DETERMINO o pagamento para ELIETE MARIA SILVA DE JESUS, inscrita no CPF: 166.460.058-26, da quantia de R$ 10.066,50 (dez mil sessenta e seis reais e cinquenta centavos), a ser atualizada da data-base de 31/07/2020 até o efetivo pagamento. III – Encaminhe-se à Seção Técnica de Contabilidade para que todos os procedimentos necessários para que o pagamento seja efetuado, procedendo com o cadastramento no SCCP e encaminhamento dos autos à unidade responsável pelo acompanhamento da ação.IV – PUBLIQUE-SE para os devidos fins e efeitos.

PORTARIA Nº 048/SFMSP/2021

DE 30 DE JULHO DE 2021.

O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, alínea d, da Lei Municipal nº 8.383, de 19 de abril de 1.976.

RESOLVE

I - Cessar os efeitos da Portaria 017/2021, publicada em 03.03.2021.

II - Constituir COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS EXTRAVIADOS que atuará no âmbito da competência deste Serviço Funerário do Município de São Paulo, como segue, integrada pelos servidores:

PRESIDENTE

ELIANA CAETANO DA SILVA – RF 3160/1

MEMBROS EFETIVOS

HENRIQUE TOLEDO SILZ – RF 3124/1

MIRIAN MURACA DE ANDRADE E SILVA – RF 1824/1

MARIA DA PAZ BERNARDETE VIEIRA – RF 1906/1

THAYNA ANDRES HERRERA ESTEBAN – RF 3118/1

MEMBROS SUPLENTES

ELIANE PAULA DE OLIVEIRA – RF 2057/1

DANISSE ABAD – RF 2900/1

SECRETÁRIO

SILVIO SIMPLÍCIO DE LIMA – RF 3059/2

SECRETÁRIO SUPLENTE

ISABEL CRISTINA LIMA DE MOURA – RF – RF 3146/1

DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS

DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE

CONCESSÕES

Considerando o princípio da transparência, outrossim, o princípio da isonomia, garantindo o tratamento igualitário para os cidadãos, conforme estabelece o artigo da Constituição Federal, a Divisão de Registro e Controle de Concessões do Departamento Técnico de Cemitérios, em atendimento a Resolução nº 018/SFMSP/2016, informa a relação de terrenos disponíveis nos cemitérios municipais para novas cessões por prazo indeterminado, salvo observações nos respectivos terrenos, nos moldes da Resolução nº 15/SFMSP/2019, e Resolução nº 02/SFMSP/2020.

Os munícipes que não possuem cessões nos Cemitérios Municipais poderão efetuar sepultamentos de seus entes queridos nas quadras gerais pelo prazo de 03 (três) anos nos Cemitérios: Campo Grande, Dom Bosco, Itaquera, Lageado, Lapa, Parelheiros, Santana, São Luiz, São Pedro, Saudade, Vila Formosa I e II, Vila Nova Cachoeirinha e no columbário do Cemitério Vila Mariana pelo prazo de 05 (cinco) anos, sob consulta nos respectivos cemitérios.

Listagem de terrenos disponíveis nos Cemitérios Municipais - posição em 30 de Julho de 2021 às 16:00 horas

Cemitério Araçá

Quadra 01 Terreno 65-A – Indisponível vinculado ao Processo nº 2013-0.149.854-4 - permuta.

Quadra 02 Terreno 22-A - Indisponível vinculado ao Processo nº 2016-0.165.664-1 - permuta.

Quadra 41 Terreno 13

Quadra 46 Terreno 23 - Indisponível vinculado ao Processo nº 2017-0.070.021-5 - permuta a título reparatório, processo em andamento.

Quadra 65 Terreno 156-A

Quadra 66 Terreno 106-A

Quadra 97 Terreno 88-B

Quadra 121 Terreno 150 – Indisponível vinculado ao Processo nº 2016-0.279.922-5 – permuta a título reparatório.

Quadra 153 Terreno 62-A – Indisponível vinculado ao Processo nº 2016-012-916-8 – permuta a título reparatório.

Quadra 161 Terreno 01-A

Quadra 173 Terreno 06 – Indisponível vinculado ao Processo judicial nº 6021.2019/0013543-5 - permuta a título reparatório.

Quadra 28-A Terreno 14 - Indisponível vinculado ao Processo nº 2010-0.032.498-3 - permuta a título reparatório.

Quadra 32-A Terreno 07-C

Quadra 96-A Terreno 36

Quadra 104-A Terreno 24

Quadra 130-A Terreno 19

Quadra 130-A Terreno 41

Quadra 137-A Terreno 153

Quadra 04-B Terreno 30

Quadra 04-B Terreno 83 - A

Quadra 04-B Terreno 85

Quadra 04-B Terreno 92

Quadra 04-B Terreno 94

Quadra 04-B Terreno 99

Quadra 01-C Terreno 274

Quadra 02-C Terreno 23 - Indisponível vinculado ao Processo nº 2012-0.251.917-9 - permuta á título reparatório.

Triangulo B Terreno 05-B - Indisponível vinculado ao Processo nº 2009-0.040.942-4 - permuta.

Triangulo D Terreno 08

Terreno 02 Rua 12

Cemitério Campo Grande

Quadra 10 Terreno 216 Rua B

Quadra 30 Terreno 203 - Vinculado ao Processo nº 2016-0.181.704-1 - permuta.

Cemitério da Consolação

Quadra 16 Terreno A-01

Cemitério Dom Bosco

Quadra 02 Terreno 70 Gleba 1

Quadra 02 Terreno 71 Gleba 1

Quadra 02 Terreno 117 Gleba 1

Quadra 02 Terreno 194 Gleba 1

Quadra 02 Terreno 210 Gleba 1

Quadra 02 Terreno 245 Gleba 1

Quadra 02 Terreno 287 Gleba 1

Quadra 02 Terreno 404 Gleba 1

Quadra 02 Terreno 651 Gleba 1

Quadra 02 Terreno 693 Gleba 1

Quadra 02 Terreno 712 Gleba 1

Quadra 02 Terreno 781 Gleba 1

Quadra 03 Terreno 03 Gleba 1 Rua 2

Quadra 03 Terreno 05 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 12 Gleba 1 Rua 3

Quadra 03 Terreno 15 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 16 Gleba 1 Rua 6

Quadra 03 Terreno 16 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 17 Gleba 1 Rua 5

Quadra 03 Terreno 17 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 18 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 19 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 20 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 21 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 22 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 23 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 24 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 25 Gleba 1 Rua 3

Quadra 03 Terreno 25 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 27 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 28 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 29 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 30 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 31 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 32 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 33 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 34 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 35 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 36 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 37 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 38 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 39 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 40 Gleba 1 Rua 2

Quadra 03 Terreno 40 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 41 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 42 Gleba 1 Rua 7

Quadra 03 Terreno 42 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 43 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 44 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 45 Gleba 1 Rua 3

Quadra 03 Terreno 45 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 46 Gleba 1 Rua 7

Quadra 03 Terreno 46 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 47 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 48 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 49 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 50 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 51 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 52 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 54 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 55 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 56 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 57 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 58 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 59 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 60 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 61 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 62 Gleba 1 Rua 7

Quadra 03 Terreno 62 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 63 Gleba 1 Rua 8

Quadra 03 Terreno 64 Gleba 1 Rua 8

Cemitério Freguesia do Ó

Não há terreno disponível no momento.

Cemitério de Itaquera

Quadra 03 Terreno 19

Quadra 03 Terreno 39

Quadra 04 Terreno 02

Quadra 04 Terreno 18

Quadra 04 Terreno 21

Quadra 05 Terreno 01

Quadra 05 Terreno 09 Rua 07-LE

Quadra 05 Terreno 24

Quadra 06 Terreno 52

Quadra 07 Terreno 18

Quadra 08 Terreno 02

Quadra 08 Terreno 03

Quadra 08 Terreno 37

Quadra 09 Terreno 41

Quadra 10 Terreno 35

Quadra 10 Terreno 36

Quadra 10 Terreno 59

Quadra 15 Terreno 01

Quadra 15 Terreno 07

Quadra 15 Terreno 17

Quadra 15 Terreno 24

Cemitério Lageado

Quadra 01- PN Terreno 166

Quadra 01- PN Terreno 177

Quadra 01- PN Terreno 183

Quadra 01- PN Terreno 276

Quadra 02- PN Terreno 58

Quadra 02- PN Terreno 88

Quadra 02- PN Terreno 102

Quadra 02- PN Terreno 114

Quadra 02- PN Terreno 127

Quadra 02- PN Terreno 139

Quadra 02- PN Terreno 175

Quadra 02- PN Terreno 202

Quadra 02- PN Terreno 232

Quadra 02- PN Terreno 255

Quadra 02- PN Terreno 294

Quadra 03- PN Terreno 69

Quadra 03- PN Terreno 85

Quadra 03- PN Terreno 95

Quadra 03- PN Terreno 111

Quadra 03- PN Terreno 116

Quadra 03- PN Terreno 142

Quadra 03- PN Terreno 153 - Disponibilizado pelo processo nº 6410.2020/0006006-7.

Quadra 03- PN Terreno 212

Quadra 03- PN Terreno 213

Quadra 03- PN Terreno 220

Quadra 03- PN Terreno 226

Quadra 03- PN Terreno 230

Cemitério da Lapa

Quadra 35 Terreno 11 – Indisponível vinculado ao Processo nº 6410.2020/0001172-4 - permuta a título reparatório.

Quadra 35 Terreno 127 - Indisponível vinculado ao Processo nº 2014-0.324.235-2 - permuta a título reparatório.

Quadra 39 Terreno 93 - Indisponível vinculado ao processo nº 6410.2019/0016701-3 - permuta a título reparatório.

Quadra 39 Terreno 108-A

Quadra 39 Terreno 144

Quadra 39-A Terreno 28

Quadra 42 Terreno 220 – Indisponível vinculados aos processos - nº 2012-0.145.275-5 e nº 6410.2019/0005742-0 – permuta.

Quadra 58 Terreno 305 - Indisponível para atendimento e permuta a título reparatório.

Quadra 61 Terreno 19 – Indisponível vinculado ao processo nº 6410.2020/0003160-1- permuta a título reparatório.

Cemitério Parelheiros

Não há terreno disponível no momento

Cemitério da Penha

Não há terreno disponível no momento

Cemitério Quarta Parada

Terreno 57 Rua 04-LE - Indisponível vinculado ao processo nº 2012-0.014.118-7 - permuta a titulo reparatório.

Terreno 46 Rua 13-LD - Indisponível para verificação de nomenclatura.

Cemitério Santana

Não há terreno disponível no momento

Cemitério Santo Amaro

Quadra 01 Terreno 01

Quadra 04 Terreno 91

Quadra 05 Terreno 34

Quadra 06 Terreno 16

Quadra 07 Terreno 3-A

Quadra 07 Terreno 16

Quadra 12 Terreno 59

Quadra 19 Terreno 05

Quadra 19 Terreno 27

Quadra 19 Terreno 59

Quadra 19 Terreno 3962

Quadra 19 Terreno 3980/3981

Quadra 24 Terreno 3565/3566

Quadra 24 Terreno 3647

Quadra 28 Terreno 29

Quadra 29 Terreno 43

Quadra 31 Terreno 10 - Indisponível vinculado ao Processo nº 6410.2019/0011275-8.

Quadra 30 Terreno 34

Quadra 30 Terreno 44

Cemitério São Paulo

Quadra 13 Terreno 118 - Vinculado ao Processo nº 2017-0.001.749-3 - premuta a título reparatório.

Quadra 30 Terreno 40 - Vinculado ao Processo nº 2013-0.353.109-3 - permuta.

Quadra 38 Terreno 34

Quadra 38 Terreno 60-A

Cemitério São Pedro

Quadra A-01 Terreno 02

Quadra A-01 Terreno 112

Quadra A-01 Terreno 135

Quadra A-03 Terreno 191 – Indisponível para nova outorga até ulterior deliberação.

Quadra A-08 Terreno 26 - Indisponível vinculado ao Processo nº 6410.2018/0006645-2 – permuta.

Quadra A-10 Terreno 149

Quadra A-13 Terreno 17 - Indisponível vinculado ao Processo nº 6410.2018/0012365-0 – permuta.

Quadra A-16 Terreno 109

Quadra A-17 Terreno 141

Quadra A-18 Terreno 19 – Indisponível vinculado ao Processo nº 6410.2020/0008027-0 – permuta a título reparatório.

Quadra A-18 Terreno 46

Quadra A-18 Terreno 72

Quadra A-18 Terreno 128 - Indisponível vinculado ao Processo nº 6410.2019/0007078-8 – permuta.

Quadra A-21 Terreno 45 - Indisponível vinculado ao Processo nº 6021.2019/0025474-4 – possível permuta a título reparatório.

Quadra A-22 Terreno 50 – Indisponível vinculado ao Processo nº 6410.2019/0006821-0 – permuta a título reparatório.

Quadra A-23 Terreno 58

Quadra A-23 Terreno 113

Quadra A-23 Terreno 155 - Indisponível vinculado ao Processo nº 6021.2019/0025474-4 - permuta a título reparatório.

Quadra C-05 Terreno 111 – Indisponível pelo processo nº 6410.2020/0005154-8, p/ efetivação da permuta.

Quadra C-05 Terreno 166 - Indisponível vinculado ao Processo nº 6410.2020/0003046-0 - permuta a título reparatório.

Quadra C-14 Terreno 923 - Indisponível vinculado ao Processo nº 6410.2019/0004159-1 - permuta a título reparatório.

Quadra C-14 Terreno 932 - Indisponível vinculado ao Processo nº 6021.2019/0025474-4 - permuta a título reparatório.

Cemitério da Saudade

Não há terreno disponível no momento

Cemitério Tremembé

Quadra 18 Terreno 108 – Indisponível vinculado ao Processo nº 2015-0.051.365-9 a título reparatório.

Quadra 18 Terreno 119 – Indisponível vinculado ao Processo nº 2015-0.051.173-7 – permuta.

Quadra 18 Terreno 168

Quadra 18 Terreno 186

Quadra 18 Terreno 279

Quadra 21 Terreno 81 – Indisponível vinculado ao Processo nº 2015-0.051.176-1– permuta a título reparatório.