Página 56 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 31 de Julho de 2021

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Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO será composta pelos servidores abaixo relacionados.

Pregoeiros (as)

Mônica Beatriz Gaudencio Martins – RF: 582.428.1

Fátima Doniseti de Moraes Rodrigues – RF.: 727.775.0

Membros de Apoio:

Fátima Doniseti de Moraes Rodrigues – RF.: 727.775.0

Jacyra Suely Rodrigues – RF.: 600.979-4

Mário Katsumi Lorito Mi – RF.: 729.454-9

Paulo Sérgio Souza Ortiz – RF.: 603.540.0

Sergio Martins Pinto – RF.: 478.271-2

Marcio Luiz da Silva Monaco – RF 629.519.3

Sheyla Publins Jordão – RF.: 726.634-1

Vera Lucia Raldes da Silva R.F: 742.817.1

Mauro Paiva Magalhaes R.F. 593.890.2

Josenane Possidonio R.F. 889.137.1

Art. 3º - Além dos membros acima citados, a Comissão poderá utilizar toda estrutura da Administração Pública Municipal para dirimir eventuais problemas decorrentes do certame.

Art. 4º - Os servidores designados desempenharão as funções na Comissão sem prejuízo de suas atividades normais.

Art 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n 15/SUB-BT/GAB/2021.

CAMPO LIMPO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

LICITAÇÃO E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6032.2018/0000576-9 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/SUB-CL/2019

TERMO DE CONTRATO Nº 020/SUB-CL/LC/2019

TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/SUB-CL/2021

LOCATÁRIA: SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO

LOCADOR: NORBRASIL SANEAMENTO LTDA.

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA MECÂNICA DE GALERIAS, RAMAIS, POÇOS DE VISITA, BOCAS DE LOBO, TUBOS E CONEXÕES,

ATRAVÉS DE EQUIPE, COM A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO COMBINADO HIDROJATO/SUGADOR E TELEVISIONAMENTO COM EQUIPAMENTO DE INSPEÇÃO COM

FORNECIMENTO DE IMAGEM POR MEIO DE DIGITALIZAÇÃO INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.

OBJETO DO ADITAMENTO SUSPENSÃO DO CONTRATO. LICITAÇÃO E CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6032.2019/0000398-9 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/SUB-CL/2019

TERMO DE CONTRATO Nº: 023/SUB-CL/LC/2019

CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO MECANIZADO E DE LIMPEZA MANUAL DE RESERVATÓRIO DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS

(PISCINÕES SHARP E MARIA SAMPAIO, E OS RESERVATÓRIOS R1 E R2) À PMSP

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DESPACHO

6032.2019/0000398-9 - Tendo em vista os elementos do presente processo e ante as manifestações favoráveis das Unidades Técnicas e da Assessoria Jurídica, em razão da competência imposta e dos procedimentos previstos no art. 65, I, b da Lei Federal nº 8.666/1993 combinado com os incisos II e Vdo § 2º do artigo 18 e dos artigos 46 e 49 do Decreto Municipal nº 44.279/2002, AUTORIZO o aditamento contratual do Termo de Contrato nº 023/SUB-CL/LC/2019 celebrado com a empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.035.222/0001-95, cujo escopo consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO MECANIZADO E DE LIMPEZA MANUAL DE RESERVATÓRIO DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS (PISCINÕES SHARP E MARIA SAMPAIO, E OS RESERVATÓRIOS R1 E R2) À PMSP, para que passe a ser 01 (uma) equipe mês com 230 (duzentas e trinta) toneladas mês, de 01.08.2021 a 31.12.2021, no valor mensal de R$ 64.120,01 (sessenta e quatro mil cento e vinte reais e um centavo) cada equipe, e valor de R$ 166,01 (cento e sessenta e seis reais e um centavo) a tonelada, resultando num total mensal de R$ 38.182,30 (trinta e oito mil cento e oitenta e dois reais e trinta centavos) por mês, resultando no montante geral de R$ 511.511,55 (quinhentos e onze mil quinhentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos).

II. Permanecem ratificadas as demais cláusulas constantes dos referidos Termos.

IV. Também fica Autorizado os cancelamentos de empenho e/ou reservas que se fizerem necessárias em razão do presente Aditamento.

V. Fica o contratado oportunamente convocado para assinatura do Termo de Aditamento.

LICITAÇÃO E CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6032.2020/0000612-2 ATA DE RP Nº: 21/SMSUB/COGEL/2019

TERMO DE CONTRATO Nº: 008/SUB-CL/LC/2020

CONTRATADA: A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT DA .

OBJETO: Prestação de serviços de limpeza de galerias, córregos e canais.

OBJETO DO ADITAMENTO: REDUÇÃO DE EQUIPE

Despacho Autorizatório

6032.2020/0000612-2 - Ante os elementos do presente, especialmente, as manifestações das Unidades Técnicas e da Assessoria Jurídica, em razão da prerrogativa prevista na alínea a, inciso I do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, da competência imposta e dos procedimentos previstos no artigo 67 do mesmo diploma, combinado com o artigo 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, com os incisos II e Vdo § 2º do artigo 18 e com o artigo 49 do Decreto Municipal nº 44.279/2002, AUTORIZO o aditamento contratual do Termo de Contrato nº 008/SUB-CL/LC/2020, celebrado com a empresa A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 50.583.954/0001-42, para a prestação de serviços de limpeza de galerias, córregos e canais, à Prefeitura do Município de São Paulo, para a redução de 1 (uma) equipe no período de 01.07.2021 a 13.08.2021.

II. Permanecem ratificadas as demais cláusulas constantes dos referidos Termos.

III. Fica o contratado oportunamente convocado para assinatura do Termo de Aditamento.

LICITAÇÃO E CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6032.2019/0000597-3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/SUB-CL/2019

TERMO DE CONTRATO Nº: 026/SUB-CL/LC/2019

CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA – CAP. 1,50 M³ (ANO 2010 OU MAIS RECENTE), INCLUINDO

OPERADOR COM EPI’S, COMBUSTÍVEL E TRANSPORTE PARA OS LOCAIS DE TRABALHO - 2.208 HORAS/ANO (184 HORAS/MÊS).

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

DESPACHO:

6032.2019/0000597-3 - Tendo em vista os elementos do presente processo e ante as manifestações favoráveis das Unidades Técnicas e da Assessoria Jurídica, em razão da competência imposta e dos procedimentos previstos no art. 65, I, B da Lei Federal nº 8.666/1993 combinado com os incisos II e Vdo § 2º do artigo 18 e dos artigos 46 e 49 do Decreto Municipal nº 44.279/2002, AUTORIZO o aditamento contratual do Termo de Contrato nº Termo de Contrato nº 026/SB-CL/LC/2019 celebrado com a empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.035.222/0001-95, cujo escopo consiste na LOCAÇÃO DE UMA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA – CAP. 1,50 M³ (ANO 2010 OU MAIS RECENTE), INCLUINDO OPERADOR COM EPI’S, COMBUSTÍVEL E TRANSPORTE PARA OS LOCAIS DE TRABALHO, para a redução da quantidade de horas dos meses de agosto e setembro para 149 (cento e quarenta e nove) com valor de R$ 159,09 (cento e cinquenta e nove reais e nove centavos), totalizando R$ 23.704,41 (vinte e três mil setecentos e quatro reais e quarenta e um centavos) mensais, num total geral de R$ 47.408,82 (quarenta e sete mil quatrocentos e oito reais e oitenta e dois centavos).

II. Permanecem ratificadas as demais cláusulas constantes dos referidos Termos.

III. Também fica Autorizado os cancelamentos de empenho e/ou reservas que se fizerem necessárias em razão do presente Aditamento.

IV. Fica o contratado oportunamente convocado para assinatura do Termo de Aditamento.

CIDADE ADEMAR

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

REVISÃO NUMÉRICA DA RUA ANTONIO DO CAMPO

De acordo com a Lei 14.454/07 e Decreto 49.346/08, a Unidade de Cadastro da Subprefeitura Cidade Ademar procedeu a alteração da numeração na RUA ANTONIO DO CAMPO , codlog 01.659-4, conservando os números 689 para a casa 1 (atual lote 409) e 699 para a casa 4 (atual lote 412) e concedendo os números 693 para a casa 2 (atual lote 410) e 695 para a casa 3 (atual lote 411). Referente ao antigo contribuinte 121.116.0033-3. Em atendimento ao Processo Eletrônico 2016-0.160.979-1.

REVISÃO NUMÉRICA DA RUA ANTONIO DO CAMPO

De acordo com a Lei 14.454/07 e Decreto 49.346/08, a Unidade de Cadastro da Subprefeitura Cidade Ademar procedeu a alteração da numeração na RUA ANTONIO DO CAMPO , codlog 01.659-4, concedendo o número 717 para o antigo sem número, referente ao contribuinte 121.116.0008-2. Em atendimento ao Processo Eletrônico 2017-0.125.627-0.

ERMELINO MATARAZZO

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-135

PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO

ENDERECO: AVENIDA SÃO MIGUEL, 5550 - TERREO

2019-0.039.973-0 ANDRE RODRIGUES MOTA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

GUAIANASES

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-135

PREFEITURA REGIONAL DE GUAIANAZES

ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA GUAIANAZES 2565

2019-0.045.944-9 ANTONIO CARLOS SIQUEIRA DE OLIVEIRA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

ITAIM PAULISTA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-135

PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA

ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012

2019-0.004.742-6 SERGIO VIEIRA DE FREITAS

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2020-0.007.072-4 ANDRE DE SOUZA NASCIMENTO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2020-0.011.167-6 ANDRE DE SOUZA NASCIMENTO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

ITAQUERA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Finanças

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

Fica (m) a (s) empresa (s) abaixo, convocada (s) para no prazo de 05 (cinco) dias corridos contados da data desta publicação, a comparecer na Rua Carlos Augusto Bauman, 851 – 2ª andar-Itaquera/SP, Supervisão de Finanças no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.

PROCESSO NE EMPRESA VALOR

6041.2021/0001517-3 59203/2021 MARIA BERNADETE DE CAMPOS - R$ 20,70 (vinte reais e setenta centavos)

Obs.: A entrega da Nota de Empenho fica condicionada a apresentação do (s) documento (s) abaixo especificado (s) para cada caso, devidamente atualizado (s).

JABAQUARA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-135

PREFEITURA REGIONAL JABAQUARA

ENDERECO: AV ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, 2314

2020-0.014.880-4 MARCOS GUSMAO MATHEUS

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MOOCA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-135

PREFEITURA REGIONAL MOOCA

ENDERECO: RUA TAQUARI, 549

2014-0.211.778-3 UBIRATAN JOSE ALMEIDA SILVA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2014-0.358.425-3 ROBERTO KUBOTA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2019-0.033.504-9 JOSE JOSIAS NETO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2019-0.042.397-5 JOSE JOSIAS NETO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2020-0.012.856-0 ANDRE LUIZ CARDOSO DE SANTANA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

PENHA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-135

PREFEITURA REGIONAL PENHA

ENDERECO: RUA CANDAPUI,492

2016-0.140.517-7 MARCELO ALBUQUERQUE DE MORAIS

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

AUTUAÇÃO PELA LEI 15.031/2009 E DECRETO 51.044/2009

Auto de Fiscalização/Intimação nº 07-01.004.067-3

Nome: SHEILA ROBERTA SILVA

CPF: 194.610.798-00

Endereço: Rua Dr. Odilon Bueno, 81 - CEP: 03553-010

SQL: 058.196.0046-0

Observado o artigo 3º, da Lei Municipal 15.031, de 13 de novembro de 2009. Fica V.Sª. ORIENTADA / NOTIFICADA que, para se beneficiar do disposto da Lei Municipal nº 15.031, de 13 de novembro de 2009, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 51.044, de 23 de novembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 51.583, de 24 de junho de 2010, que dispensa da Licença de Funcionamento o exercício das atividades não residenciais para o Microempreendedor individual, a que se refere à Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, DEVERÁ: Além da apresentação do documento comprobatório de registro como Microempreendedor Individual – MEI e da Ficha de Dados Cadastrais – FDC, também deverá providenciar a devida Licença de Funcionamento, conforme artigo 2º, da Lei nº 15.031, de 13 de dezembro de 2009. Fica, também, V.Sª. CIENTIFICADA que, caso a situação não esteja regularizada, após a “segunda vistoria” do Agente Fiscalizador Municipal, ensejará a aplicação dos procedimentos e penalidades previstas na legislação municipal, pertinente à falta da Licença correspondente.

AUTUAÇÃO PELA LEI 15.442/2011 E DECRETO 52.903/2012

Auto de Fiscalização/Intimação nº 07-01.004.084-3

Nome: ORLANDO SABINO

CPF: 530.928.058-87

Endereço: Rua João Francisco Bellegarde, 67 - 69 - CEP: 03735-010

SQL: 110.115.0038-7

Em cumprimento às determinações da Lei Municipal nº 15.442/2011, com alterações promovidas pela Lei nº 15.733/2013, fica V.Sª. INTIMADA a sanar as irregularidades constatadas. Realizando a devida limpeza do imóvel: de modo a mantê-lo limpo, capinado e drenado, bem como não utilizá-lo como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. O não atendimento, no prazo de 60 (sessenta) dias, acarretará aplicação de novas multas.

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14 do Decreto 26.535/88 que a regulamenta e, a Lei Municipal 10.919/91 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, autorizo e dou publicidade aos serviços discriminados abaixo.

Serviço: Poda de Limpeza, Levantamento, Equilíbrio e Adequação em exemplares arbóreos situados nos logradouros abaixo:

Ordem de Serviço 4918474 – Rua Upaiama, 186 (praça ao lado)

Ordem de Serviço 4922906 – Rua Iborepi, 132 e 158

As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à Rua Candapuí, 492 – Vila Marieta.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14 do Decreto 26.535/88 que a regulamenta e, a Lei Municipal 10.919/91 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, autorizo e dou publicidade aos

Serviços discriminados abaixo:

Serviço: Poda de Equilíbrio, Levantamento e Limpeza de Exemplares Diversos 10 (unidade) e Remoção de Cinamomo 01 (unidade) e de Ficus 01 (unidade):

Ordem de Serviço 4981475 – Rua Antônia Teresa de Paula Matias, 30

Serviço: Poda de Equilíbrio, Levantamento, Limpeza e Adequação de Sabão de Soldado 01 (unidade) e Ficus 01 (unidade) e Remoção de Sibipiruna 01 (unidade):

Ordem de Serviço 4576119 – Rua Wadih Hatti, 726

Serviço: Remoção de Alfeneiro 01 (unidade):

Ordem de Serviço 4622317 – Rua Manoel Artacho com a Rua Betre

Serviço: Remoção de Tipuana 01 (unidade):

Ordem de Serviço 4868977 – Avenida Melchert, 875

Serviço: Remoção de Chapéu de Sol 01 (unidade):

Ordem de Serviço 4981423 – Rua Puquixã, 55

Serviço: Remoção de Pata-de-Vaca 01 (unidade):

Ordem de Serviço 4983820 – Rua Dona Cecília Santana, 223

As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à Rua Candapuí, 492 – Vila Marieta.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA Conforme Lei 10.919/90 e Decreto 29.586/91 , esta Subprefeitura Penha, comunica aos interessados abaixo que deverão retirar memorando de licença autorizando remoção/poda de árvore (s) no interior do imóvel, às expensas do requerente.

Remoção de Abacateiro 01 (un.) e Poda de Levantamento, Equilíbrio, Limpeza e Adequação de Diversos Exemplares 09 (un.):

SEI 6018.2020/0004811-2 – Rua Doutor Frederico Brotero, 22 - “UBS Cidade Patriarca”

Poda de Levantamento, Equilíbrio, Limpeza e Adequação de Diversos Exemplares 05 (un.):

SEI 6018.2021/0015864-5 – Avenida Marcondes de Brito, 1.304 - “UBS Vila Matilde”

As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à Rua Candapuí, 492 – Vila Marieta.

PINHEIROS

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-135

SUBPREFEITURA DE PINHEIROS

ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123

2019-0.025.090-6 DANIELE DIAS DOBOROVSKI

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2019-0.036.462-6 VANESSA CRISTINA RIBEIRO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2019-0.041.241-8 ISABEL CRISTINA CLAUDIO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2019-0.042.630-3 RICARDO JOSE BARRETO DE ARAUJO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2019-0.044.486-7 BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

ATOS ADMINISTRATIVOS

COMUNIQUE-SE: LISTA 817

SUBPREFEITURA DE PINHEIROS

ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123

7410.2019/0003968-9 - Sistema viário: Termo de Permissão para Ocupação de Via - TPOV

Interessados: JR & JS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. COMUNIQUE-SE: Fica a permissionária comunicada a apresentar em até 30 dias, os documentos abaixo listados, conforme tabela (anexo IX) da portaria 60/ SMSP/2011:1. Pedido de emissão de Certificado de Conclusão de Obras (CCO) 2. Relatório fotográfico 3. Plantas de cadastro (AS BUILT) 4. ART e CREA do responsável pela execução da obra 5. Declaração de conformidade atualizada ( ANEXO XI )

6050.2019/0004818-2 - Multas: cancelamento

Interessados: SARA MIGUEL SGUILLARO, RG.6639847--SSP/SP, CPF.021.882.788-10

COMUNIQUE-SE : JUNTAR A DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DE TODOS OS DOCUMENTOS APRESENTADOS NO PRESENTE PROCESSO, OBRIGATÓRIA PELO DECRETO 54039/13 DA COMUNICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DO PASSEIO DA RUA BARÃO DE MORENOS, 116, VILA IDA, NO PRAZO DE 30 DIAS ESTABELECIDO NO DECRETO 52903/12, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE.

OBS.: Segundo Comunique-se emitido sob anuência do Supervisor de STF, face retomada do atendimento presencial na unidade e da contagem dos prazos após decreto 60336 de 29/06/21 face a pandemia do COVID-19.

6050.2019/0001433-4 - Multas: cancelamento

Interessados: SILVIA LEVY, RG.5.188.664-9, CPF.941.269.258-72.

COMUNIQUE-SE : JUNTAR NESTE PROCESSO A DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE VERACIDADE DE TODOS OS DOCUMENTOS AQUI JUNTADOS, NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER O DECRETO 54039/13 E O DECRETO 52.903/12, CONSIDERADA A VIGÊNCIA DO DECRETO 59283 DESDE 17/03/20 DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA CIDADE DE SÃO PAULO DEVIDO AO COMBATE AO COVID-19, E A RETOMADA DA CONTAGEM DOS PRAZOS CONFORME DECRETO 29/06/21.

PIRITUBA/JARAGUÁ

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-135

PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA-JARAGUA

ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR

2019-0.041.845-9 JOSE CARLOS ABIAD

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

Supervisão Técnica de Limpeza Pública

EM ATENÇÃO À LEI 10.919/90, LEI 10.365/87 E PORTARIA 44/SMSP/2012, SEGUE ABAIXO

RELAÇÃO DE SERVIÇOS AUTORIZADOS PARA

EXECUÇÃO PELA UNIDADE DE PARQUES E JARDINS DESTA PREFEITURA REGIONAL:

ÁREA PÚBLICA

REMOÇÃO ENDEREÇO BAIRRO ESPÉCIE SERVIÇO

26871059/4936120 Rua Ilha de Cam- Jd. Vista Linda 01 Chapéu Remoção/plantio

boa, 36 de Sol de uma muda

6510.2021/0014606-4 Rua Edvard de Pq. Maria Do- 01 Sibipiruna Remoção/plantio

Vita Godoy, 219 mitila de uma muda

26906449 Rua João de Car- Jd. Cidade Pi- 01 Ligustro Remoção/plantio

valhais, 55 rituba de uma muda

Segue abaixo relação de serviços autorizados para execução pelo solicitante/proprietário:

ÁREA PARTICULAR

REMOÇÃO ENDEREÇO BAIRRO ESPÉCIE SERVIÇO

6051.2021/0001400-7 Rua Manoel Pirituba indeferimento dos serviços especificados

José Velasco, no referido documento SEI, visto ao não 127B atendimento a solicitação de complemento

no tempo hábil.

PODA

DOCUMENTO ENDEREÇO BAIRRO ESPÉCIE SERVIÇO

6051.2021/0001770-7 Rua Alberto Pi- Vl. Regina 01 Alfeneiro Poda de manutenção

res, 69

6051.2020/0000126-4 Rua João Amado Taipas indeferimento visto ao

Coutinho, 1010 não atendimento ao

complemento solicitado.

SANTANA/TUCURUVI

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-135

PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI

ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808

2017-0.133.310-0 CARLOS PIVARO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2020-0.009.825-4 YAGO SOUZA BASTOS

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR