Página 84 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 31 de Julho de 2021

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BIBLIOTECA MUNICIPAL MÁRIO DE

ANDRADE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2021/0013081-1

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (048107219), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Lincoln Antonio (CPF nº 097.750.678/98), nome artístico “Lincoln Antonio”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de ARTE GEORGETTE FADEL PRODUCOES ARTISTICAS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.898.756/0001-07.

OBJETO: Contratação artística de Georgette Fadel, Lincoln Antonio e Maria Claudia Dias dos Reis, através da empresa ARTE GEORGETTE FADEL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - EIRELI, para o espetáculo teatral “Vejam só” integrando a programação online do ciclo “Teatro na Mário”.

DATA/PERÍODO: 02 de agosto de 2021, às 19 horas, conforme proposta/cronograma (048107145).

LOCAL: Online (Biblioteca Mário de Andrade)

VALOR GLOBAL: R$5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.2.026. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 41.549/2021 (049093311).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Bianca de Andrade Mantovani, RF. 879.852.4 e, como substituta, Débora Dossiatti de Lima, RF 886.875-1.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL

GABINETE DO PRESIDENTE

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO NO DOC DE 16.07.2021 -PÁGINA 70

8510.2021/0000212-2 . I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Supervisão de Finanças de fls. SEI nº 049120926 e na competência a mim atribuída por intermédio do título de nomeação nº 53 de 20/01/2021 publicado no DOC de 21/01/2021 autorizo a RETIFICAÇÃO do despacho de fls. SEI nº 048115393, publicado no DOC de 16.07.2021, página 70 para constar o pagamento de ISS em atraso no valor de R$ 18.286,94 (dezoito mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos), com fundamento na lei 6.989/1966 e não como constou.

II. Ficam mantidos os demais termos do ato.

DESLIGAMENTO DE INSTRUMENTISTA OER

8510.2019/0000255-2 . 1. À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação de fls. SEI nº 049060314, ora acolhida, AUTORIZO a rescisão do Termo de Compromisso firmado com o instrumentista pré-profissional: Lucas Raulino Silva, CPF: 053.116.923-59, a ser desligado a partir de 01.08.2021 de acordo com os artigos 28 e 29, inciso I da Lei Municipal nº 11.227/1992 a pedido da própria instrumentista, conforme carta juntada as fls. SEI nº 049059773. 2. Autorizo também o cancelamento da nota de reserva de recursos.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA ARTÍSTICA

8510.2021/0000261-0 . I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Comissão de Atividades Artísticas, ora acolhida, na competência a mim atribuída por intermédio do título de nomeação nº 53 de 20/01/2021 publicado no DOC de 21/01/2021 e com fundamento no art. 28, inciso XV do Anexo I integrante do Decreto Municipal nº 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, a contratação de serviços profissionais de natureza artística do profissional abaixo elencado a ser executado junto a Escola de Dança de São Paulo, pelo período de 01º de agosto a 31 dezembro de 2021, nas condições estipuladas na proposta, observada a legislação vigente e demais cautelas legais, pelo valor total de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) onerando a dotação orçamentária 85.10.13.392.3001.6.434.3.3 .90.36.00 conforme nota de reserva:

Nome Função CPF Valor Mensal Valor Total

José Ricardo Tomaselli Oficineiro Prático 135.607.558-40 R$ 4.700,00 R$ 23.500,00 Cruz de Dança

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA ARTÍSTICA

8510.2021/0000258-0 . I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Comissão de Atividades Artísticas, ora acolhida, na competência a mim atribuída por intermédio do título de nomeação nº 53 de 20/01/2021 publicado no DOC de 21/01/2021 e com fundamento no art. 28, inciso XV do Anexo I integrante do Decreto Municipal nº 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, a contratação de serviços profissionais de natureza artística da profissional abaixo elencada a ser executado junto a Escola de Dança de São Paulo, pelo período de 01º de agosto a 31 dezembro de 2021, nas condições estipuladas na proposta, observada a legislação vigente e demais cautelas legais, pelo valor total de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais) onerando a dotação orçamentária 85.10.13.392.3001.6.434.3.3.90.36.00 conforme nota de reserva:

Nome Função CPF Valor Mensal Valor Total

Liliane de Grammont Oficineiro de Prática 857.133.171-53 R$ 3.760,00 R$ 18.800,00 Cabral de Dança

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COMPS

6016.2021/0012847-8 - SME/COCEU - Homologação do Pregão Eletrônico n.º 42/SME/2021. À vista da instrução do presente e considerando as manifestações dos setores técnicos, notadamente a Nota Técnica de SME/COMPS/NLIC (documento SEI n.º 048746767) e o Parecer da Assessoria Jurídica (documento SEI n.º 048859553), que acolho, com fundamento no Artigo 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/1993 e do Artigo , inciso XXII da Lei Federal n.º 10.520/2002 e no exercício da competência delegada pela Portaria SME n.º 5.318/2020: I - DECLARO FRACASSADOS os lotes 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, bem como, NÃO PROCESSADO o lote 4, de acordo com o item 1.2.3.1, do edital e conforme manifestação em documento SEI n.º 048746767; II - HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 42/SME/2021, objetivando a aquisição de formas, assadeiras e panelas para as cozinhas dos Centros Educacionais Unificados, no lote 3 (100% do quantitativo), para a empresa SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES EIRELI, CNPJ nº 10.614.788/0001-80, conforme Ata de Sessão Pública (documento SEI n.º 047925429) e Ata de Adjudicação (documento SEI n.º 048712587), na forma que segue:

LOTE 3 OBJETO QUANT. PREÇO UNITÁRIO VALOR TOTAL

Forminhas para empa- 51 R$ 23,52 (vinte e três R$ 1.199,52 (mil e cento da n.º 3 reais e cinquenta e e noventa e nove reais e

dois centavos) cinquenta e dois centavos) Forminhas de cupcake R$ 23,82 (vinte e três R$ 1.214,82 (mil e duzentos

reais e oitenta e dois e catorze reais e oitenta e centavos) dois centavos)

VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 2.414,34 (dois mil e qua-

trocentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos)

III - A presente contratação onerará a dotação 16.10.12.36 8.3010.4.364.3.3.90.30.00.00, indicada na Nota de Reserva n.º 29.947/2021 (documento SEI n.º 044998806);

IV - Com fundamento no Artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, combinado com o Artigo 6º do Decreto Municipal n.º 54.873/2014, ficam designados como fiscais do contrato os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU (documento SEI nº 039476249).

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COMPS

6016.2021/0033220-2 - SME/CODAE - Pregão 47/SME/2021 - Aquisição de Óleo de milho refinado tipo 1. I - A vista dos elementos constantes no presente, a manifestação da Equipe Técnica de SME/COMPS/NLIC (documentos SEI n.º 048860348 e 048750411) e o Parecer da Assessoria Jurídica - SME/AJ (documento SEI n.º 048933796), que acolho, com fundamento no Artigo 3º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/2005, declaro FRACASSADO o Pregão Eletrônico n.º 47/SME/2021, que tinha por objeto a aquisição de óleo de milho refinado tipo 1.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHO DA COORDENADORA

6016.2021/0071120-3 - SME/COGEP - Coordenadoria de Gestão de Pessoas -Autorização de Contrato para Prestação de serviço por Instituição especializada em Administração de Programa de Estágio

I - A vista dos elementos contidos no presente, bem como o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito SEI 049112322 , que acolho, e no uso dos termos da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318 de 24/08/2020, AUTORIZO a CONTRATAÇÃO da empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE - CNPJ : 61.600.839/0001-55 objetivando o preenchimento de estagiários do quadro Parceiros da Aprendizagem, do quadro da Educação Especial – Aprender sem Limite e do quadro de SME – Diversos, num total 4.735 (quatro mil setecentas e trinta e cinco) vagas, para estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino superior, nos termos da Lei nº 14.254/2006, distribuídas conforme o contido em documento SEI nº 048518381 e 048522559, pelo período de 12 meses a partir de 01/08/2021, por meio de adesão a ATA RP 001/SEGES-COBES/2021. O valor total estimado da contratação será de R$ 50.495.467,08 (cinquenta milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oito centavos) onerando as dotações orçamentárias nºs: 16.10.12.122.3024.2 .100.3.3.50.39.00.00; 16.10.12.122.3024.2100.3.3.50.48.00.0 0; 16.10.12.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00; 16.10.12.361.302 6.2.807.3.3.50.39.00.00; 16.10.12.361.3026.2.807.3.3.50.48.0 0.00; 16.10.12.361.3026.2.807.3.3.90.39.00.00; 16.10.12.367. 3010.2.861.3.3.50.39.00.00; 16.10.12.367.3010.2.861.3.3.50.4 8.00.00 e 16.10.12.367.3010.2.861.3.3.90.39.00.00, indicadas pelas Notas de Reservas para as despesas com a contratação pretendida no corrente exercício: nº 40113/2021 (048971454); nº 40114/2021 (048972095); nº 40115/2021 (048972167); nº 40116/2021 (048972224); nº 40117/2021 (048972269); nº 40119/2021 (048972344); nº 40120/2021 (048972500); nº 40124/2021 (048972635) e nº 40129/2021 (048972718).

II - Com fulcro no artigo 67º, da Lei Federal 8.666/93, combinado com art. 6º, do Decreto Municipal nº 54.873/14, ficam designados como fiscais da presente contratação os servidores indicados por SME/COGEP/DIDES – Divisão de Desenvolvimento, conforme documento SEI nº 048578319.

DESPACHO DA COORDENADORA

SME/COPED-GAB

6016.2018/0026742-1 - FLAVIA MARQUES MAYRINCK 09003326622 - CNPJ: 28.887.169/0001-24 - Aplicação de penalidade – Multa - Aquisição de materiais diversos – I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação da SME/COPED/Multimeios (documento SEI nº 049052235), com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal nº 8666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal nº 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e não havendo defesa prévia, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 36,59 (trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos), com base na Portaria 306/2001 e nos cálculos referidos no documento SEI 9205563 – II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal nº 14.141, de março de 2006, em igual prazo.

DESPACHO DA COORDENADORA

SME/COPED-GAB

6016.2021/0069181-4 - SME/COPED/DIEE - Licitação - Inexigibilidade - Contratação de Assessoria por Notório Saber – I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a manifestação da Comissão Notório Saber (documento SEI nº 048690680), as informações da SME/COPED/DIEE (documento SEI nº 048133009, 048660017), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (documento SEI nº 048895512), que acolho, com fundamento no art. 25, inciso II, cumulado com o artigo 13, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da Profª Dra. Shirley Rodrigues Maia - CPF: 010.871.498-51, com a finalidade de compor, junto a equipe da Divisão de Educação Especial, a banca examinadora de proficiência linguística e das técnicas de guia-vidente dos candidatos a credenciamento de Guias-Intérpretes de Líbras entre os meses de agosto e setembro de 2021, por 36 (trinta e seis) horas, compreendendo o valor de R$ 130,00 (centro e trinta reais) a hora, totalizando R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais), conforme cronograma (documento SEI nº 047441413), onerando a dotação orçamentária nº 16.10.12.367.3010.2.861.33903600.00, indicada em Nota de Reserva nº 39.618/2021 (documento SEI nº 048716705) – II. Com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, c.c. art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/14, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COPED/DIEE em documento SEI nº 048132912.

DESPACHO DA COORDENADORA

SME/COPED-GAB

6016.2021/0063616-3 - SME/COPED/DIEI - Licitação - Inexigibilidade - Contratação de Formador – I. À vista dos elementos contidos no presente, notadamente a anuência de SME/COMPS (048490641), as informações de SME/COPED/DIEI (048431006 e 048910653), bem como o parecer da Assessoria Jurídica a respeito (048753622), que acolho, com fulcro no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob nº 10.178/2002, no Edital de Credenciamento SME/COPED nº 003, de 05 de junho de 2020, páginas 23 a 27 (046563022), e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante a apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação de Cesar Augusto Alves da Silva - CPF: 085.622.268-23, para a formação dos Diretores das Unidades Educacionais de Educação Infantil, contribuição na elaboração do Plano para o Acompanhamento do Desenvolvimento e das Aprendizagens dos estudantes, participação dos processos formativos com a Assessora Profª Luiza Helena da Silva Christov, bem como das Jornadas Pedagógicas, das Visitas Pedagógicas, Webinar e Lives, pelo período de 480 (quatrocentos e oitenta) horas, compreendendo o valor R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora, totalizando R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), onerando a dotação 16.10.12.128.3011.2.180.33903600.00, indicada da Nota de Reserva nº 39.392/2021 (048612691) – II. Com fundamento no artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 6º do Decreto Municipal nº 54.873/14, ficam designados como fiscais do contrato os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COPED/DIEI (046563063).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/SME/2021

6016.2021/0004608-0 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas de 05 (cinco) Centros Educacionais Unificados da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.

COMUNICADO

Em resposta aos questionamentos das empresas abaixo relacionadas, prestamos os seguintes esclarecimentos:

ONET CENTRO

PERGUNTA 1: Vimos por meio deste solicitar esclarecimento quanto à planilha Anexo VI que devemos apresentar caso nos consagremos vencedor do pregão eletrônico de nº 50/ SME/2021 – Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas de 05 (cinco) Centros Educacionais Unificados da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. O arquivo disponibilizado encontra-se com erro na aba ‘Proposta de Preço – LOTE 03’ na coluna I linha 6 e linha 7. O arquivo esta bloqueado por senha e não nos permite a correção do erro ou do aumento das colunas K e M não sendo possível identificar qual o valor a mesma esta calculando. Solicitamos esclarecimento também no cálculo utilizado na coluna G linhas de 31 à 35, pois está considerando 25% de 2 turnos e 75% de 3 turnos , entretanto a coluna H e subsequente I calculam o quadro 100% em dois turnos.

RESPOSTA 1: Informamos que a planilha readequada foi disponibilizada no sistema Comprasnet no evento adiamento e no site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/, conforme evento de retificação, ambos em 30/07/2021.

GRAMAPLAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

PERGUNTA 1: Nossa empresa está preparando seus custos para participar do Pregão Eletrônico nº 50/SME/2021, porém estamos preenchendo a planilha de custos que foi disponibilizada no sistema Comprasnet e verificamos que há um erro na fórmula do valor dos sanitários, elevando absurdamente o valor final total da proposta. Considerando que nas observações da planilha há a informação de que a não utilização da planilha disponibilizada será motivo de desclassificação, e que, a mesma encontra-se bloqueada para alterações, solicitamos que essa seja corrigida e nos enviada novamente para que possamos finalizar nossa proposta de preços.

RESPOSTA 1: Informamos que a planilha readequada foi disponibilizada no sistema Comprasnet no evento adiamento e no site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/, conforme evento de retificação, ambos em 30/07/2021.

E-SERVICE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS

PERGUNTA 1: Vimos por meio desta comunicar que a planilha anexo do referido processo está com erro de fórmula na composição do unitário dos sanitários conforme modelo anexo.

RESPOSTA 1: Informamos que a planilha readequada foi disponibilizada no sistema Comprasnet no evento adiamento e no site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/, conforme evento de retificação, ambos em 30/07/2021.

BASE SISTEMA SERVIÇOS

PERGUNTA 1: Solicitamos esclarecimento referente ao pregão 50/SMS 2021 quanto a confecção da planilha CONFORME ANEXO VI. Verificamos que na primeira aba da planilha proposta de preço, após seu preenchimento, no item VALOR TOTAL DO CONTRATO (F + D + E) e no item, VALOR TOTAL DE MÃO DE OBRA (D = A + B + C) os valores totais não estão aparecendo, gostaríamos que fosse verificado esta situação.

RESPOSTA 1: Informamos que a planilha readequada foi disponibilizada no sistema Comprasnet no evento adiamento e no site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/, conforme evento de retificação, ambos em 30/07/2021.

GRUPO INTERATIVA SEGURANÇA E SERVIÇOS

PERGUNTA 1: A Planilha de Custos Disponibilizada o quadro resumo esta bloqueado e os valores não batem com a formula apresentada, solicitamos a planilha correta, visto que a disponibilizada esta bloqueada por senha.

RESPOSTA 1: Informamos que a planilha readequada foi disponibilizada no sistema Comprasnet no evento adiamento e no site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/, conforme evento de retificação, ambos em 30/07/2021.

PERGUNTA 2: Com referência a produtividade, devemos seguir o padrão do cadterc ou podemos seguir conforme a produtividade da empresa?

RESPOSTA 2: Conforme apontado no item 3.3 do Anexo I do Edital, “o CadTerc – Estudos Técnicos de Serviços Terceirizados – produzido pelo Estado de São Paulo, volume 15 , versão 2020, foi utilizado como parâmetro de produtividade estimada dos serviços contratados”. Cabe destacar que se necessário a Administração irá realizar diligência quanto a produtividade apresentada.

GRUPO LYNCRA DE SERVIÇOS

PERGUNTA 1: Nossa empresa interessada em participar do Pregão nº 50/SME/2021, que tem por Objeto a Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas de 05 (cinco) Centros Educacionais Unificados da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, quando da elaboração das Planilhas, tivemos problemas. Fizemos todas as planilhas por categoria e preços unitários, materiais, e seguimos todas as orientações, porém quando colocamos a produtividade referente a sanitários (750 m²), o valor do metro quadrado, na fórmula de vocês vai para R$ 4.761,992, ou seja, o valor de nossa proposta fica muito alto. Favor nos informar como devemos proceder, pois a planilha vem bloqueada, não temos como fazer acertos nas formulas.

RESPOSTA 1: Informamos que a planilha readequada foi disponibilizada no sistema Comprasnet no evento adiamento e no site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/, conforme evento de retificação, ambos em 30/07/2021.

ASSERVO MULTISSERVIÇOS

PERGUNTA 1: Referente a Planilha de Composição de Custos disponibilizada em Excel para confecção das proposta referente ao serviços de limpeza dos 5 CEU’S, Pregão Eletrônico nº 50/SME/2021, informo que a mesma encontrasse com problemas, ao fina a mesma contabiliza um valor a cima de bilhões de reais, entretanto não conseguimos descobrir onde está o erro para correção em virtude da mesma estar bloqueada. Dessa forma solicito esclarecimento acerca do que devemos fazer a respeito.

RESPOSTA 1: Informamos que a planilha readequada foi disponibilizada no sistema Comprasnet no evento adiamento e no site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/, conforme evento de retificação, ambos em 30/07/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/SME/2021

6016.2021/0004608-0 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas de 05 (cinco) Centros Educacionais Unificados da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.

COMUNICADO

Em resposta ao questionamento da empresa abaixo relacionada, prestamos os seguintes esclarecimentos:

QUALITECH TERCEIRIZAÇÃO

PERGUNTA 1: O estimado da contratação, tem como base de cálculo o ano de 2020 ou 2021?

RESPOSTA 1: O valor estimado da Contratação terá como base de cálculo o ano de 2021.

PERGUNTA 2: A licitante que apresentar base 2020 será desclassificada?

RESPOSTA 2: Considerando que a Convenção Coletiva foi protocolada atualizando bases para 2021 e que as propostas encartadas não podem ser majoradas, sim, será desqualificada.

PERGUNTA 3: Será exigido do vencedor as planilhas de composição de custos unitários, demonstrando o valor resultante do m²?

RESPOSTA 3: Sim, as planilhas deverão contemplar o valor do m² ou conforme exigido na planilha.

PERGUNTA 4: Para isonomia das propostas, será utilizado como parâmetro de julgamento o Cadernos Técnicos e Valores Limites do governo federal disponibilizado no site https:// www.gov.br/compras/pt-br/transparencia/cadernos-tecnicose-valores-limites ou CADTERC Vol.15 - Limpeza Escolar 2020?

RESPOSTA 4: O parâmetro será pelo CadTerc e seus volumes.

PERGUNTA 5: Os encargos podem ser conforme a realidade da licitante ou deve seguir um percentual fixo? Caso seja o percentual fixo qual seria?

RESPOSTA 5: Deverão ser preenchidos conforme o exigido na planilha em conformidade com o CadTerc Vol. 15 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR, base para elaboração da Planilha de Custos, em que as empresas tributadas pelo Lucro Real podem aproveitar seus créditos.

PERGUNTA 6: Quantidade de material de higiene informada nas planilhas de composição de custos deverá ser fornecida obrigatoriamente todos os meses ou apenas sob demanda?

RESPOSTA 6: Esclarecemos que os materiais de higiene pessoal deverão ser fornecidos mensalmente, conforme item 6.1.1 do Anexo I do Edital:

6.1.1 estaca-se que os valores apresentados correspondem a uma estimativa de gasto com materiais de higiene pessoal (papel higiênico, papel toalha e sabonete líquido), para efeito de composição de preços. Contudo, a CONTRATADA deverá fornecer a cada mês a quantidade necessária para abastecer os CEUs.

PERGUNTA 7: Diante do contexto da pandemia e em razão da aprovação da IN RFB n. 2.023, de 28 de abril de 2021, foi prorrogado o prazo de transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) para até 30 julho do presente ano. Devido essa prorrogação a licitante pode apresentar Balanço do exercício de 2019?

RESPOSTA 7: Considerando o prazo instituído pela IN RFB n. 2.023, de 28 de abril de 2021 ser o último dia útil do mês de Julho, os licitantes deverão encartar em suas propostas a última ECD transmitida.

PERGUNTA 8: Caso a licitante tenha que utilizar a base salarial e benefícios de 2020, qual será o momento de reajustar os valores? Após um ano de execução do contrato, após a homologação do novo CADTERC ou após a assinatura do contrato?

RESPOSTA 8: A Base Salarial adotada deverá obrigatoriamente obedecer a CCT vigente, no caso especifico da Limpeza já consta protocolo da CCT /2021, logo, não haverá reajuste anterior a 12 meses conforme “Edital item 16.1 - Os preços serão reajustados após 1 (um) ano da data-limite para apresentação da proposta, nos termos do artigo 40º, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e artigo 1º do Decreto nº 48.971/07”, o CadTerc é um indicador para parâmetros de cálculos e formulas, não referencial para salários.

PERGUNTA 9: Qual o nome da empresa atual dos serviços? RESPOSTA 9: Atualmente os serviços de limpeza e conservação predial para os CEUs relacionados no Edital do Pregão Eletrônico nº 50/SME/2021 são prestados pela empresa VL TERCEIRIZAÇÃO – CNPJ 08.439.717/0001-46.

PERGUNTA 10: A produtividade pode ser alterada para realidade da licitante?

RESPOSTA 10: Conforme apontado no item 3.3 do Anexo I do Edital, o CadTerc – Estudos Técnicos de Serviços Terceirizados – produzido pelo Estado de São Paulo, volume 15 , versão 2020, foi utilizado como parâmetro de produtividade estimada dos serviços contratados. Cabe destacar que se necessário a Administração irá realizar diligência quanto a produtividade apresentada.

PERGUNTA 11: Para isonomia das propostas, caso a licitante possa alterar a produtividade, qual a quantidade mínima que a comissão aceitara para execução dos serviços?

RESPOSTA 11: Conforme apontado no item 3.3 do Anexo I do Edital, o CadTerc – Estudos Técnicos de Serviços Terceirizados – produzido pelo Estado de São Paulo, volume 15 , versão 2020, foi utilizado como parâmetro de produtividade estimada dos serviços contratados. Cabe destacar que se necessário a Administração irá realizar diligência quanto a produtividade apresentada.

PERGUNTA 12: Qual será a escala de serviços dos funcionários? Segunda à sexta ou segunda à Sábado?

RESPOSTA 12: A escala de serviços dos funcionários consta especificada no Anexo I do Edital Licitatório conforme itens abaixo:

4.1 O horário de prestação dos serviços nos CEUs será estipulado, de comum acordo entre CONTRATANTE e CONTRATADA, em razão de suas peculiaridades, ou seja, de acordo com o funcionamento das unidades, em função das atividades escolares e recreativas dos CEUs e, ainda, em decorrência do seu funcionamento nos finais de semana, observado as determinações do subitem 4.2.

4.1.1 O horário de funcionamento dos CEUs é de 07:00h às 23:00h. Biblioteca e salas de leitura, teatro, pátios internos e externos, salas de atividades complementares, sanitários e vestiários e áreas de circulação funcionam os 7 (sete) dias da semana.

4.1.2 Os serviços serão realizados com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, respeitando a legislação trabalhista vigente.

PERGUNTA 13: Para o cadastro da proposta no comprasnet será exigido apenas o anexo II?

RESPOSTA 13: Entendimento correto. Para cadastro da proposta no sistema COMPRASNET, será exigida somente Proposta de Preços, de acordo com o modelo do Anexo II, conforme disposto no item 5.1 do Edital.