Página 7 da Municipios-Mineiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 31 de Julho de 2021

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processo Licitatório 82/pMM/2021, concorrência pública 04/ pMM/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para elaboração de estudos, projetos, planilhas orçamentárias, orçamentos referenciados de obras (Cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, cotações e plano de execução de obra), para diversas áreas do Município, conforme o edital e seus anexos, com abertura para o dia 02/09/2021 às 09:30h. o edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br. zélia Alves pezzini. prefeita Municipal. contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512 .

processo Licitatório 81/pMM/2021, Tomada de preço 08/pMM/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é contratação de empresa para elaboração de Laudo Técnico pericial para identificar e descrever as manifestações patológicas no Prédio da escola Dona elza Alves de oliveira, no Município de Matozinhos, nas condições descritas no Edital e seus Anexos, com abertura para o dia 18/08/2021 às 09:30h. o edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br. zélia Alves pezzini. prefeita Municipal. contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512 .

7 cm -30 1512626 - 1

Medina

Prefeitura Municipal

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 001/2021

ineXiGiBiLiDADe nº 001/2021 processo LiciTATÓrio 062/2021 O Prefeito Municipal de Medina/MG, ratifica o reconhecimento da situação de inexigibilidade de Licitação, necessária a contratação da promitente: cemig Distribuidora s/A, cnpJ nº 06.981.180/0001-16, para fornecimento de energia elétrica para iluminação pública. evaldo Lúcio peixoto sena - prefeito Municipal.

2 cm -30 1512579 - 1

Monte Carmelo

Prefeitura Municipal

AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 58/2021

ForMA: eLeTrÔnicA– processo nº 76/2021. objeto: refere-se à registro de preços para eventual e Futura Aquisição de cesta Básica e Kit Alimentação escolar, para atender as necessidades da secretaria Municipal de educação e secretaria Municipal de inclusão social de Monte carmelo – MG. com reserva de itens e cota para participação exclusiva de Microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. o pregoeiro torna público o resultado da Habilitação do processo nº 76/2021, modalidade pregão srp nº 58/2021 – Tipo: menor preço por lote. empresa Habilitada: M campos Distribuidora eireli, cnpJ: 35.988.926/0001-11. Data: 19/07/2021. iscleris Wagner Gonçalves Machado - pregoeiro. AViso De HoMoLoGAÇÃo – preGÃo srp nº 58/2021, ForMA: eLeTrÔnicA – processo nº 76/2021. A secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do processo nº. 76/2021, modalidade pregão srp nº 58/2021 – Tipo: menor preço por lote, em favor da empresa: M campos Distribuidora eireli, cnpJ: 35.988.926/0001-11. Data: 21/07/2021. Ana paula pereira – secretária Municipal de Fazenda. eXTrATo DAATA De reGisTro De preÇos. preGÃo srp nº 58/2021, ForMA: eLeTrÔnicA, processo nº 76/2021. Órgão Gerenciador: Município de Monte carmelo-MG, cnpJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. empresa: Ata rp nº 205/2021: M campos Distribuidora eireli, cnpJ: 35.988.926/0001-11. Valor Global: 660.618,00. Data: 22/07/2021. Ana paula pereira - secretária Municipal da Fazenda.

5 cm -30 1512600 - 1

Montes Claros

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 353/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 214/2021

objeto: Aquisição de bens permanentes (móveis e eletrodomésticos) e lixeira, para atender a demanda da secretaria de saúde do Município de Montes claros-MG. ncaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitações-e.com.br . Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 12 de agosto de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 12 de agosto de 2021. o edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitações.montesclaros.mg.gov.br/licitações

processo nº. 362/2021

preGÃo eLeTrÔnico nº. 219/2021

objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal para prestação de serviços de plotagem e impressão de projetos, para atender a demanda da secretaria de infraestrutura e planejamento urbano do Município de Montes claros-MG. encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www. licitações-e.com.br . Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 13 de agosto de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 13 de agosto de 2021. o edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitações.montesclaros.mg.gov.br/licitações

processo nº. 366/2021

preGÃo eLeTrÔnico nº. 221/2021

objeto: Aquisição de caixas coletoras de material perfurocortante, atendendo a demanda da secretaria de saúde do Município de Montes claros-MG.

encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitações-e.com.br . Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 14h00min do dia 12 de agosto de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 15h00min do dia 12 de agosto de 2021. o edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitações.montesclaros.mg.gov.br/licitações

processo nº. 373/2021

preGÃo eLeTrÔnico nº. 225/2021

Objeto: Aquisição de aparelho de raio-x fixo pendular digital, atendendo a demanda da secretaria de saúde do Município de Montes claros-MG. encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www. licitações-e.com.br . Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 12 de agosto de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 12 de agosto de 2021. o edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitações.montesclaros.mg.gov.br/licitações

processo nº. 375/2021

preGÃo eLeTrÔnico nº. 226/2021

objeto: Aquisição de balanças e medidor de ph, para atender a demanda da secretaria de saúde do Município de Montes claros-MG. encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitações-e. com.br . Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 12 de agosto de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 12 de agosto de 2021. o edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitações.montesclaros.mg.gov.br/licitações

Montes claros, 30 de julho de 2021.

elza Messias de souza

pregoeira

15 cm -30 1512658 - 1

Fundação Hospitalar de

Montes Claros

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO

CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 05/2020

objeto: Aquisição de Medicamentos (Gases Medicinais) com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P440/20-01, firmado com o Município de Montes Claros-MG. Contrato firmado com: Contrato firmado com: White Martins Gases Industriais Ltda, CNPJ: 35.820.448/0126-57, valor: r$ 87.775,70.

eXTrATo Do priMeiro TerMo ADiTiVo Ao conTrATo Do processo AnÁLoGo À LiciTAÇÃo 013/2021 - objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalares, com recurso do Décimo sexto Termo Aditivo ao contrato Administrativo de repasse de Recursos P 089/20-03, firmado entre o Município de Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com: Global Hospitalar Importação e comércio Ltda, cnpJ: 12.047.164/0001-53, valor: r$ 3.870,00; HDL Logística Hospitalar Ltda, cnpJ: 11.872.656/0001-10, valor: r$ 18.120,00; HDL Logística Hospitalar Ltda, cnpJ: 11.872.656/0002-00, valor: r$ 680,00; DcB Distribuidora cirúrgica Brasileira Ltda, cnpJ: 20.235.404/0001-71, valor: r$ 11.100,00; cristália produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, cnpJ: 44.734.671/0001-51, valor: r$ 63.231,00.

eXTrATo Do conTrATo Do seXTo TerMo ADiTiVo Ao conTrATo De presTAÇÃo De serViÇos MÉDicos pArA LeiTos uTi coViD-19 – contrato 104/2020 - objeto: contratação de serviços médicos entre a Fundação Hospitalar de Montes claros e Giovanna rodrigues perez, cpF: 118.293.336-07; Leandro rodrigues ramos rocha, cpF: 112.129.286-01; João Guilherme camelo Gonzaga, CPF: 121.976.446-96, com recurso do auxílio financeiro emergencial às santas casas e Hospitais Filantrópicos sem Fins Lucrativos de acordo com o contrato Administrativo de repasse de recursos p 089/20-03 e os Termo de Aditamento; convênios celebrados entre a Fundação Hospitalar de Montes claros e o Município de Montes claros através da secretaria Municipal de saúde.

7 cm -30 1512464 - 1

Muriaé

Prefeitura Municipal

ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2021

requisitante: sMs – objeto: contratação de empresa especializada na administração do centro de distribuição de produtos hospitalares e demais bens materiais definidos pela Prefeitura de Muriaé – Abertura da sessão de licitação permanece marcada para o dia 03/08/2021 às 08:30 horas, na sala de reunião do setor de Licitação, situado no centro Administrativo “pres. Tancredo neves”, Av. Maestro sansão, 236/3º andar, centro, Muriaé – MG – errata disponível no sitewww.muriae. mg.gov.bre no Setor de Licitação – Informações através do telefone (32) 3696.3317

3 cm -30 1512782 - 1

Mutum

Prefeitura Municipal

SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021

processo Licitatório nº 067/2021, e cancelamento da sessão designada para o dia 02 de agosto de 2021, cujo objeto é o “registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fomento de receitas tributárias, fiscais e previdenciárias, com utilização de mecanismos eletrônicos e disponibilização permanente de software via web para atendimento a secretaria Municipal de Fazenda”.

2 cm -30 1512493 - 1

Nanuque

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 008/2021 A prefeitura Municipal de nanuque/MG torna público que realizará pregão presencial – 008/2021 para refere se a prestação de serviços de instalação de rede de gás, para atenção especializada em saúde afim de estruturação e otimização do sistema de gases medicinais para atender os pacientes com suspeitas e confirmadas de covid 19 no HPSMRA, através da resolução ses/MG nº 7461 de 31/03/2021 . Abertura será às 09:00h do dia 18/08/2021. o edital poderá ser obtido na íntegra na prefeitura de nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.

Larissa Freitas de Jesus

pregoeira

AViso De LiciTAÇÃo – preGÃo eLeTronico 011/2021 A prefeitura Municipal de nanuque/MG torna público que realizará pregão eletrônico– 011/2021 para refere se a aquisição de material permanente para atenção especializada em saúde afim de estruturação e otimização do sistema de gases medicinais para atender os pacientes com suspeitas e confirmadas de covid 19 no HPSMRA, através da resolução ses/MG nº 7461 de 31/03/2021. Abertura será às 09:00h do dia 17/08/2021. o edital poderá ser obtido na íntegra na prefeitura de nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.

Larissa Freitas de Jesus

pregoeira

5 cm -28 1511589 - 1

Nova Belém

Prefeitura Municipal

AVISO DE LEILÃO Nº 001/2021

comunica que ocorrerá o Leilão nº 001/2021, tendo como objeto alienação de máquina declarada inservível para Administração pública Municipal de nova Belém. A Abertura será dia 26/08/2021, às 10h00min na prefeitura Municipal de nova Belém, na Av. carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com cemaro de paula - presidente da cpL.

2 cm -30 1512474 - 1

Nova Lima

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS - Nº 085/2021 o Município de nova Lima torna público, que fará realizar o pregão presencial registro de preços - nº 085/2021. objeto: eventual aquisição e instalação de lixeiras, bancos rústicos e guarda-corpos em praças e/ou espaços públicos de esporte e lazer, destinando itens exclusivamente para Me/epp e item para cota de 25% para Me/epp conforme art. 48, iii da Lc 123/06 alterada pela Lc 147/14. Data de realização 12/08/2021 às 09:00 h. o edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 30 de julho de 2021. A pregoeira.

3 cm -30 1512481 - 1

Nova Ponte

Prefeitura Municipal

PROCESSO 065/2021

PREGÃO ELETRONICO N. º 006/2021

AVISO DE CANCELAMENTO DA SESSÃO

o Município de nova ponte/MG, torna público a suspensão da sessão do processo licitatório nº 065/2021, pregão eletrônico nº 006/2021, que tem por objeto contratação de empresa do ramo para fornecimento de uniformes para atendimento a secretaria Municipal de educação. Tal suspensão decorre o fato do pregoeiro em análise ao instrumento convocatório, percebeu que no item 4.2.1 do edital, o mesmo possui critério regional/local de preferência para contratação de Me/epp. Levando em consideração que tal informação não foi inserida na plataforma eletrônica, sendo que a nova sessão pública será remarcada. nova ponte/MG, 30 de julho de 2021. paulo Jorge Lopes Alves cardoso - pregoeiro.

3 cm -30 1512586 - 1

Nova Porteirinha

Prefeitura Municipal

DISTRATO DO CONTRATO Nº 062/2019

Firmado em 08/11/2019, ref. processo LiciTATÓrio nº 050/2019, ToMADA De preÇo 006/2019, com a empresa Êxito construtora e pré-Moldados eireli, cnpJ nº. 20.082.093/0001-58, objetivando construção de academia de saúde conforme portaria nº 4.286, de 27 de dezembro de 2018, planilha orçamentária, cronograma fisico-financeiro e demais documentos que compõem o Projeto, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. As partes firmam o presente Termo de Distrato em 27/07/2021.

regina Antônia de souza Freitas-prefeita Municipal.

3 cm -30 1512510 - 1

Nova Serrana

Câmara Municipal

PL 015/2021, P. PRESENCIAL 013/2021

torna público aos interessados a realização do proc. licitatório em epígrafe. objeto: contratação de empresa especializada em instalação e implantação de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica para a câmara Municipal. Abertura dos envelopes no dia 13/08/2021 às 14 horas. Informações tel: 37 3225-9200. O Edital encontra-se no site www.novaserrana.cam.mg.gov.br. Agnaldo Mendes cordeiro – presidente da câmara Municipal.

2 cm -30 1512704 - 1

Novorizonte

Prefeitura Municipal

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 A pref. Municipal de novorizonte/MG, torna pública a AnuLAÇÃo do processo Licitatório nº 058/2021, pregão presencial nº 009/2021.

objeto: contratação de serviços de apreensão, transporte e guarda de animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas do munícipio de Novorizonte/MG. Maiores informações disponíveis no setor e nos autos do processo - prefeito Municipal: cleber nascimento de pinho.

2 cm -30 1512478 - 1

Olhos dÁgua

Prefeitura Municipal

PROC.56/21-PP 26/21

Aquisição de patrulha agrícola-convênio MApA–nº 901146/2020-credenciamento:19/08/21-08:00-www.olhosdagua.mg.gov.br - licitacaoolhosdagua@hotmail.com.

1 cm -30 1512439 - 1

Ouro Branco

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO – TERMO DE COOPERAÇÃO

Nº 035/2021 – PROCESSO Nº 5070.01.0000156/2019-90,

firmado com a COHAB – Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Objeto: Definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao processo de regularização fundiária do seguinte núcleo urbano informal – conjunto Habitacional campo novo, imerso na matrícula nº 4.739, registrada no Livro 2-Q, do serviço de registro de imóveis da comarca de ouro Branco, de propriedade do Município; Vigência: 03 (três) anos; Data de assinatura: 26/07/2021. Thiago da silva santos de Moura – presidente da cpL.

2 cm -30 1512731 - 1

Ouro Preto

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2021

torna pública, para conhecimento dos interessados, a suspensÃo do pregão presencial nº. 027/2021 – contratação de pessoa jurídica, objetivando oferecer apoio psicológico, por meio de atendimentos virtuais, presenciais e/ou por telefone e de práticas integrativas e complementares - pics (reiki, acupuntura, massoterapia, constelação familiar sistêmica, yoga, ayurveda, entre outros), para profissionais da rede municipal de saúde de ouro preto-MG como estratégia de enfrentamento à covid-19, atendendo à solicitação da secretaria Municipal de saúde, através da comunicação interna nº 7328/2021, para readequação do termo de referência. Informações: 3559-3301. Elis Regina S. Profeta – pregoeira.

pregão eletrônico nº. 031/2021 preTo torna pública a abertura da licitação do pregão eletrônico nº. 031/2021 – Aquisição de equipamentos Antropométricos para atender à demanda da portaria nº 447, de 26 de fevereiro de 2018, que habilita os municípios a receberem recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional por meio da compra de equipamentos antropométricos adequados para as uBs´s do município. recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 03/08/2021 às 09h00m até 12/08/2021 às 18h00m. início da sessão de disputa prevista para o dia 13/08/2021 às 09h00m. edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Informações: 3559-3301. Marineth M. A. Monteiro – pregoeira.

5 cm -30 1512721 - 1

Ouro Verde

de Minas

Prefeitura Municipal

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 010/2021.

Resultado final da licitação. Data e horário da sessão: 29/07/2021, 10 horas. objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos e máquinas para manutenção das atividades da prefeitura Municipal de ouro Verde de Minas. empresas participantes: construtora Três estados Ltda e Minas serviços e Locações Eireli. Empresas vencedoras: Minas Serviços e Locações Eireli – CNPJ:42.781.074/0001-52, foi considerado vencedora do certame, totalizando r$3.270.460,00. não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. ouro Verde de Minas, 30/07/2021. Karine sirqueira de Bastos, presidente da comissão permanente de Licitação.

3 cm -30 1512357 - 1

Passa Quatro

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021

objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Homologação: 28/07/2021. contratadas: contrato nº 226/2021: Antonio Alan ribeiro, cpF: 150.499.936-36. Valor: r$ 6.495,00. contrato nº 227/2021: Antonio Darci ribeiro, cpF: 892.808.146-72. Valor: r$ 2.827,68. contrato nº 228/2021: Bruno Henrique caetano da silva, cpF: 133.184.106-24. Valor: r$ 4.477,62. contrato nº 229/2021: edson Jose da silva, cpF: 788.079.136-15. Valor: r$ 3.685,45. contrato nº 230/2021: João Bosco ribeiro, cpF: 418.717.076-68. Valor: r$ 4.453,28,00. contrato nº 231/2021: José Bernardino de Faria, cpF: 121.058.806-49. Valor: r$ 4.552,65. contrato nº 232/2021: Jose santiago ribeiro, cpF: 860.210.366-20. Valor: r$ 4.713,03. contrato nº 233/2021: Maria neuza de Faria, cpF:571.332.716-72. Valor: r$ 4.993,32. contrato nº 234/2021: regina Dalva ribeiro Torres, cpF: 928.896.206-97. Valor: R$ 7.993,20. Vigência: 28/07/2021 até 31/12/2021. Dotações vigentes do orçamento. Henrique nogueira Gonçalves – prefeito Municipal

4 cm -30 1512647 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210730212438027.