Página 10 da Municipios-Mineiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 31 de Julho de 2021

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São Gonçalo

do Abaeté

Câmara Municipal

PL 002/21-PP 001/21.

obj:registro de preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza e higienização, utensílios de cozinha,materiais de consumo diversos e descartáveis, para atender as necessidades da câmara municipal. Tipo:Menor preço por item.Abertura dos envelopes: Dia 18/08/21 às 09h00min.Local: Av. Padre João Mattos,33. Edital e informações no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,das 08:00 às 16:00 horas ou pelo tel: (38) 3563-1159. são Gonçalo do Abaeté 28/07/21.renato Ferreira da silva-presidente da câmara Municipal.

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São Gonçalo do

Rio Abaixo

Prefeitura Municipal

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 022/2021

Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 25, ii, § 1º. objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria jurídica especializada atendendo as necessidades da procuradoria Jurídica do Município de são Gonçalo do rio Abaixo. partes: p.M.s.G.r.A. e cançado neto sociedade individual de Advocacia. Termo de contrato n.º 153/2021. Vigência: 28/07/2021 a 27/07/2022. Valor r$ 96.000,00.

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2020

partes: prefeitura Municipal de são Gonçalo do rio Abaixo e contor – construtora Torres LTDA. Vigência: 11/05/2021 a 09/08/2021.

5º Termo Aditivo ao contrato nº 332/2020. partes: prefeitura Municipal de são Gonçalo do rio Abaixo e sMp serviços eireli - Me. Vigência: 01/07/2021 a 03/08/2021.

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PROCESSO 134/2021 – TOMADA DE PREÇO 004/2021

contratação de empresa especializada para assessoria e implementação de Instruções Normativas para a Controladoria Interna, abrangendo treinamentos e capacitação dos servidores em áreas de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional na Prefeitura Municipal de são Gonçalo do rio Abaixo/MG. A comissão especial de Licitação, consagra VenceDor/HABiLiTADo a empresa Logus Assessoria e consultoria pública Ltda para o lote único no valor de r$ 108.000,00, conforme consta na Ata de reunião.são Gonçalo do rio Abaixo, 29 de julho de 2021.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2021

prefeitura Municipal de são Gonçalo do rio Abaixo/MG, através da cpL, torna público que, mediante referido processo, fará a contratação do show Musical da dupla “Marcelo e ryan” dia 14/08/2021, via transmissão on-line (live), no centro cultural de são Gonçalo do rio Abaixo; através da empresa Martineli Recepções e Eventos LTDA, detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, iii, da Lei 8.666/93. Valor r$ 17.000,00. Termo de contrato n.º 150/2021.

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TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2021

contratação de agência de propaganda para prestação de serviços técnicos especializados de publicidade aos órgãos da administração direta e indireta do Município de são Gonçalo do rio Abaixo/MG, a ceL informa que em 30/07/2021, às 09:00 horas, realizou a abertura dos envelopes n.º 02 – proposta Técnica – plano de comunicação publicitária – Via Identificada e procedeu-se o “cotejo” com os Envelopes N.º 01 – proposTAs TÉcnicAs – ViA nÃo iDenTiFicADA e registrou as seguintes notas: 1º colocado shine on Ltda com 100 pontos e 2º colocado p & L publicidade e propaganda eireli com 81,83 pontos conforme consta em Ata de reunião de recebimento de propostas e Mapa de Apuração.

s.G.r.A./MG, 30/07/2021.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2021

oBJeTo: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, descartáveis e utensílios de uso hospitalar para atender as necessidades da secretaria Municipal de saúde da prefeitura Municipal de são Gonçalo do rio Abaixo/MG, Ata registro de preço I Nº 19/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e Organizações Ouro Clean Ltda.

Vigência: 27/07/2021 a 26/07/2022 Valor r$ 1.100,00. Ata registro de preço ii nº 19/2021. partes: p.M.s.G.r.A e protons Brasil equipamentos e serviços para Tratamento de Agua Ltda. Vigência: 27/07/2021 a 26/07/2022 Valor r$ 1.600,00. Ata registro de preço iii nº 19/2021. partes: p.M.s.G.r.A e rogeria Aparecida cardoso. Vigência: 27/07/2021 a 26/07/2022 Valor r$ 2.305,00.

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São Gotardo

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO

LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/049/2021.

Tomada De preços nº. 005/2021. Tipo: menor preço global. objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra relativa a cobertura da quadra municipal do bairro alto bela vista no município de são Gotardo, em atendimento a secretaria municipal de esporte e lazer. Data de abertura: 23/08/2021 - entrega dos envelopes até as 12h45min – abertura dos envelopes a partir de 13h00min, na sala do departamento de licitação. edital completo disponível gratuitamente no site da prefeitura municipal de são gotardo/mg (www.saogotardo.mg.gov.br). informações: tel (34) 3671-7111/7127 ou e-mail: licitacaosg@gmail.com -prefeita Municipal: Denise Abadia pereira oliveira.

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São João da Ponte

Prefeitura Municipal

P.L. Nº 62/21. P. E. SRP Nº 26/21.

obj: Aquisição de veículos, zero quilômetro, ano de fabricação – modelo 2021/2022 para transporte de equipe na estruturação da Atenção primária à saúde. res. ses/MG 7.554 de 17/06/2021, Termo de compromisso nº 724/7.554.Abertura: dia 16/08/2021 às 08h00m. edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no email:licitaponte10@gmail.com. são João da ponte, 30/07/21. Laiane p. santos. pregoeira.

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1º T. APOSTILAMENTO CONTRATO

Nº 25/21. P. L. Nº 33/21, P.E. Nº 10/21

contratada: inFoLAB DisT. LTDAepp, cnpJ nº 02.799.407/0001-56. Ficam alterados os itens 05 e 11, sendo determinada a substituição das marcas registradas para as marcas swicth 24 portas 10/100 multilaser (item 5) e marca acess point reteador intelbras -ap1350 (item 11) , fundamentação – art. 65 § 8º, da Lei nº 8.666/93 e alterações, as demais permanecem inalteradas. Danilo W. Veloso. prefeito. 29/07/21.

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São João Del-Rei

Associação dos Municípios da

Microrregião dos Campos

das Vertentes - AMVER

NOS TERMOS DO INCISO VIII DO

ART. 72 DA LEI N.º 14.133/2021,

torna público que foi AuTorizADo a contratação da empresa porto seguro companhia de seguros Gerais, inscrita no cnpJ sob o n.º 61.198.164/0001-60, o interesse em contratar diretamente conforme o inciso ii do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021. Diante da referida autorização, foi firmado o Contrato n.º 014/2021, com duração de 12 meses e valor mensal de r$6.703,19 (seis mil, setecentos e três reais e dezenove centavos). Att. Fuvio olímpio de oliveira pinto - presidente da AMVer.

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São José do Jacuri

Prefeitura Municipal

AVISO DE REDESIGNAÇÃO

pregão presencial 04/2021 pAL 010/2021 convocação 2º colocado ordem de classificação Licitante: Luis Aparecido de Oliveira (IRC construções) CNPJ 31858249/000166 publicado no Jornal Minas Gerais, 23/07/2021, pag.11. onde se lê: “sessão dia: 02/08/2021”, Leia-se: “sessão dia: 03/08/2021” Data:30/07/2021 inf. prefeitura (33) 34331314 email:licitaja@hotmail.com.br - pregoeiro Heder G souto

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São Sebastião

do Paraíso

Prefeitura Municipal

PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021, PROCESSO Nº

01036/2021, REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021.

registro de preços objetivando o fornecimento de leite de vaca integral pasteurizado, destinado a vários setores desta prefeitura, com entrega parcelada por um período de 12 meses, com cota reservada para Me, epp e Mei e cota de livre participação. A abertura será dia13 de Agosto de 2021, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www. ssparaiso.mg.gov.br e na prefeitura Municipal, Gerência de compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, ramal 7145, diariamente das 09:30 às 16:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. são sebastião do paraíso – MG, 30 de Julho de 2021. rosiély Mescês de souza Volpe – pregoeira.

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EXTRATO DO EDITAL RESUMIDO. PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº 0271/2021. PREGÃO Nº 003/2021.

objeto: “Aquisição de 02 servidores destinados a implantação de sistemas de gerenciamento e gestão e instalação de sistema de proxy e Firewall para o gerenciamento e segurança da rede de dados, com entrega imediata, segundo requerimento do departamento de informática, com livre participação.” A abertura será dia 16 de Agosto de 2021, às 13:30 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso. mg.gov.br e na prefeitura Municipal, Gerência de compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/ fax (0xx35) 3539-7015, ramal 7145, diariamente das 09:00 às 16:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. são sebastião do paraíso – MG, 30 de Julho de 2021. rosiély Mercês de souza Volpe– pregoeira.

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Sarzedo

Prefeitura Municipal

AVISO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO preGÃo presenciAL n.º 58/2021 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos de uso médico hospitalar para atender as unidades Básicas de saúde, ceo, sAD e UPA 24 horas, conforme definido e especificado no Termo de referência”. em função de impugnação apresentada pela empresa BioHosp proDuTos HospiTALAres As em relação item 105, a DATA De ABerTurA do pregão em epigrafe, FicA ADiADA sine Die. Tão logo a impugnação seja julgada, a data de abertura será divulgada. A impugnação encontra-se a disposição no site da prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br . Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br . sarzedo/MG, 30 de julho 2021.

reVoGAÇÃo De penALiDADe – reVoGA-se a penalidade prevista no art. da Lei de nº 10.520/2002, aplicada a empresa VisA eLe-Tro eireLi, inscrita no cnpJ sob o n.º cnpJ: 29.013.780/0001-96, sediada na rua Funchal, nº 308, lojas: 14 e 16, bairro ouro preto, Belo Horizonte/MG conforme publicado no Diário Oficial do Município em 22/07/2021 e Diário Oficial do Estado do dia 23/07/2021, face ao cumprimento das obrigações assumidas conforme informações da SME. sarzedo/MG, 30 de julho de 2021.

5 cm -30 1512662 - 1

Serrania

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TOMADA DE PREÇO Nº 06/2021.

processo nº 119/2021. oBJeTo: execução indireta de serviços de engenharia objetivando-se o recapeamento asfáltico à base de cBuQ, de diversas ruas do município de serrania/MG, com fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e equipamentos apropriados. Abertura dia 18 de agosto de 2021 às 09:00 horas. edital no site www.serrania.mg.gov.br. serrania, 30 de julho de 2021. Luiz Gonzaga ribeiro neto – prefeito Municipal.

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Serro

Prefeitura Municipal

P. Nº 167/2021 - T.P. Nº 001/2021

revoga-se o p. nº 167/2021 - T.p. nº 001/2021, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.

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Tapira

Prefeitura Municipal

PROCESSO Nº 50/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.003/2021

objeto: Aquisição de 15 (quinze) notebooks para atender a secretaria municipal de educação e cultura. o município de Tapira – Minas Gerais torna público para o conhecimento dos interessados o cAnce-LAMenTo do preGÃo presenciAL nº 08.003/2021, processo de compras nº 50/2021, em decorrência da alteração no conteúdo do edital. Ao tempo, informa que o objeto supracitado será realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Lei 8.666/93. Maura Assunção de Melo pontes. 29/07/2021.

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PROCESSO Nº 55/2021 - PREGÃO

PRESENCIAL. Nº 08.032/2021.

objeto: contratação de veículos de transporte coletivo de no mínimo 7 (sete) passageiros, para prestação de serviços no transporte rural de usuários da rede municipal de ensino do município de tapira-mg. Abertura: 12/08/2021 às 09h00min. Tipo: Menor preço por item/km rodado. Maura Assunção de Melo pontes – prefeita Municipal – 30/07/2021.

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Teófilo Otoni

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 068/2021R

noVA DATA - considerando que o edital do pregão em epígrafe deu-se por fracassado, o município de Teófilo Otoni torna pública a NOVA DATApara a recepção das propostas e abertura da sessão do pregão eletrônico nº 068/2021 para o dia 11/08/2021, às 9h. objeto:registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de locação de transformador de distribuição tipo aéreo, para uso em poste, equipamento padrão cemig ou abnt, para atender o complexo do caic no município de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali porto salman, nº 230, centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo otoni/MG, 30/07/2021. Josélio Andrade cantão Júnior – presidente da comissão permanente de Licitação.

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Instituto de Previdência dos

Servidores Públicos

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 005/2021 A Diretora presidente do instituto de previdência dos servidores públicos do Município de Teófilo Otoni/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, rATiFicA a presente Dispensa de Licitação, processada com fundamento nos artigos 24, ii da Lei nº 8.666/93, e ainda com base no parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, para que se proceda a contratação da empresa Lógica Assessoria e consultoria Atuarial Ltda - cnpJ: 05.965.853/0001-81, com o valor global de r$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) para prestação de serviços técnicos especializados com elaboração do relatório de avaliação atuarial dos anos 2020 (base 31/12/2019) e 2021 (base 31/12/2020). extrato do contrato nº 006/2021 - contratante: sispreV/To – contratada: Lógica Assessoria e consultoria Atuarial Ltda – Data: 29/07/21 – referência: Dispensa nº 005/2021 - objeto prestação de serviços técnicos especializados com elaboração do relatório de avaliação atuarial dos anos 2020 (base 31/12/2019) e 2021 (base 31/12/2020) – Vigência: até 31/12/2021 – Valor: R$ 11.500,00. Teófilo otoni, 29/07/2021. claudionice siqueira chaves – Diretora presidente do sispreV/To.

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Consórcio Intermunicipal de Saúde

da Rede de Urgência do Nordeste

do Jequitinhonha - CISNORJE

CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA

o presidente do conselho Diretor convoca os membros consorciados para AsseMBLeiA GerAL orDinAriA a ser realizada no dia 20/08/2021 as 10:00, no Complexo Regulador (SAMU) em Teófilo otoni, com as seguintes pautas: 1º) prestação de contas do primeiro semestre – 2º) orçamento 2022 – De acordo com clausula estatutária Art. 14 - A Assembleia Geral, ordinária ou extraordinária, reunirse-á, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços), no mínimo, dos consorciados e, em segunda convocação, meia hora depois, com qualquer número. Teófilo Otoni 30/07/2021 Tadeu Felipe Fernandes de Abreu – presidente do cisnorJe.

3 cm -30 1512476 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107302124380210.