Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Julho de 2021

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EE. Prof. João Queiroz Marques, em Botucatu

Concedendo, com fundamento na Constituição Federal, promulgada em 05/10/88, no Título II, Capítulo II, artigo , inciso XVIII, e L.C. nº 1.093/09, publicada em 16 de julho de 2009, no DOE do Estado de São Paulo, alterada pela Lei Complementar nº 1.132 de 10 de fevereiro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 54.682/09 e Comunicado nº 10/2010-DERS, de 12/02/2010, item 5, LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias a partir de 27/07/2021, a JANAINA SANTOS DE OLIVEIRA, RG: 44665100 - X, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O (contratada), prestando serviços na EE. Prof. João Queiroz Marques, Município de Botucatu, Diretoria de Ensino Região de Botucatu, conforme Contrato de Trabalho nº 084/2019 publicado no DOE de 27/02/2019 com vigência de 18/02/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BRAGANÇA PAULISTA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIAS DO DIRETOR DE ESCOLA, 30-07-2021.

Autorizando gozo de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 (alt. pela L.C. 857/99) da Lei 10.261/68 e da L.C. 644/89 a:

-ANDREA DIAS VALLES, RG: 21.469.519-0, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Professor Gabriel da Silva, 30 dias referente ao período de 22-03-2013 a 20-03-2018. Certidão 014/2021 - PULP SEDUC/777805/2021.

Autorizando gozo de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 (alt. pela L.C. 857/99) da Lei 10.261/68 e da L.C. 644/89 e LC 1048/08 a:

-RENATO DE OLIVEIRA, RG: 4.614.298, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, da EE Gabriel da Silva, 15 dias referente ao período de 19-12-1998 a 17-12-2003 - Certidão 058/14 -PULP SEE/2077037/2020.

Autorizando gozo de licença prêmio nos termos do Art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, combinado com o DNG de 22, publicado em 23-11-11 a:

-CLARICE PRESCINOTO PEREIRA, RG: 4.492.980-8, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, 30 dias referente ao período de 01-11-2009 a 30-10-2014 – Certidão 211/2015, PULP – 1072/0041/2015.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-11-2015:

EE Profª Fulvia Maria Aparecida Cancherini Fazzio

07 (sete) dias de Auxílio Doença no período de 10-07-2021 a 16-07-2021, a Rogeria Gomes Ferreira, RG 33.189.057-4, DI-2, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, categoria O.

EE Profª Josephina Galvão de França Andreucci

08 (oito) dias de Auxílio Doença no período de 07-07-2021 a 14-07-2021, a Marcia Regina Panegassi, RG 21.490.906, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, categoria O.

EE Profª Maria do Carmo Barbosa

08 (oito) dias de Auxílio Doença no período de 01-06-2021 a 08-06-2021, a Alessandra de Moraes, RG 32.043.467-9, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, categoria O.

EE Prof. Marcos Antonio da Silva Guimarães

02 (dois) dias de Auxílio Doença no período de 27-07-2021 a 28-07-2021, a Jéssica Mari Fachim, RG 48.735.616-0, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, categoria O.

CONCEDENDO, com fundamento nos Artigos 191-193 da Lei 10.261/68, combinado com a Deliberação 1 de 17/03/2020, publicada em 18-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020, Licença Saúde ao servidor abaixo relacionado, conforme segue:

Zeneide da Silva Lourenço, RG 6.071.079-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da E.E. Profª Fulvia Maria Aparecida Cancherini Fazzio, 07 (sete) dias de Licença Saúde a partir de 17/07/2021.

Rosana Pedroso Aoki, RG 25.342.285-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da E.E. Profª Maria do Carmo Barbosa, 10 (dez) dias de Licença Saúde a partir de 21/06/2021.

O Diretor de Escola, de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea f, do Decreto 17.329/81, CONCEDE com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261/68 combinado com a Resolução SENA 12/84 e LC 1054/08 , 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE, a partir de 24/07/2021 a Natali Roberta de Oliveira Rodrigues, RG 40.898.163-5, PEB II - SQC-II-QM, da EE. Prof. Henrique Miguel Hacl, em Nazaré Paulista.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - LESTE

RETIFICAÇÃO DA APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL, 30-07-2021

Retificação DOE de 03-03-2016 (pág. 52)

Na parte referente à Apostila do Dirigente Regional de Ensino, em razão do contido nos Processos Judiciais SE nº 11254 e Judicial nº 0032253-96.2011.8.26.0053 - 2ª V.F.P., encabeçado por UEBER TEREZA FACIOLI RAMOS E OUTROS, em nome de MARILDA ADÃO DE SOUZA, RG 6.184.788, para constar no objeto da ação judicial o que segue: “Incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, inclusive sobre o artigo 133 da CE/88, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal.”

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE PROFº SÉRGIO PEREIRA PORTO em CAMPINAS

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 07 dias de licença saúde no período de 28/07/2021 a 03/08/2021 em nome de DANIELA LEMOS BERBEL , RG: 29111278 - função de PEB I, SQF-I-QM, Categoria O.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE PROFª JÚLIA CALHAU RODRIGUES em CAMPINAS

Concedendo: Nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado no D.O.E. de 22/11/08 e republicado no D.O.E. de 29/11/08, Auxílio doença e combinado com Inciso VI da Deliberação 01/2020: (nove) 09 dias no período de 28/07/2021 a 05/08/2021, á Jorge Cabrera Chirico, RG: 53660373 - X, PEB I, cat. O – DI 1 - F. / N., da EE Profª Júlia Calhau Rodrigues, no Município de Jaguariúna – SP.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - OESTE

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do DIRETOR DE ESCOLA DE 30/07/2021- AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC 1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a seguir:

EE PROCOPIO FERREIRA

DULCELINA ADOLFO DE LIMA -RG: 23111695 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III-QAE, 15 DIAS, REFERENTE AO PERIODO DE 08/09/2002 A 06/09/2007 CONFORME CERTIDAO 294/2007 E PULP: 0821/0043/2001

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30-07-2021.

AUTORIZANDO gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

Karina Rocha Sbrana Denuncio, RG. 43.150.207-9, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Jeni Apprilante, em Rafard, DER Capivari, 15 dias referente ao período de 12-06-2010 a 10-06-2015 da Certidão nº. 24/20419/2018 – PULP nº 980347/2018.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30-07-2021.

AUTORIZANDO gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

Cleide Ivanilde Paviotti Campagnolli, RG. 16.887.094-0, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Maria Januária Vaz Túccori, em Capivari, DER Capivari, 90 dias referente ao período de 20-05-2010 a 18-05-2015 da Certidão nº. 68/2017 – PULP nº 118/0044/2007.

Lídia Aparecida Forti, RG. 21.796.285, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Padre Fabiano José Moreira de Camargo, em Capivari, DER Capivari, 90 dias referente ao período de 03-12-2012 a 01-12-2017 da Certidão nº. 204/2018 – PULP SEE 2123640/2018.

Vera Mancin, RG. 11.791.699-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Padre Fabiano José Moreira de Camargo, em Capivari, DER Capivari, 30 dias referente ao período de 29-10-2000 a 27-10-2005 da Certidão nº. 81/2006 – PULP nº 1137/1619/1995.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30-07-2021.

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213/91 c/c o

Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licença Saúde a:

Eli Suzane Pinto, RG. 17.296.997-3, 02 (dois) dias de Licença Saúde, partir de 15-07-2021, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAGUATATUBA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAGUATATUBA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 30-07-2021

O Diretor da EE. Profª Sueli Aparecida Figueira dos Santos, em Ubatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que GELMA RAMOS DOS SANTOS, RG. 25.786.502 - 0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 26/07/2021 a 04/08/2021, (10-dez dias).

Tornando sem efeito o DOE. de 28/07/2021, com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, em seu inciso III, alínea I, mediante atestado médico comprobatório, em virtude de Licença Saúde, em nome de AMELIA DE FATIMA BUENO DE LARA, RG. 60.783.806 – 1, por publicação indevida.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CATANDUVA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE CATANDUVA

Despacho dos Diretores de Escola de 30-07-2021

Expedindo; com base na Alínea a; do Inciso II; do Artº 18; do Decreto 39.902/95; combinado com o Artº 8º; do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisório:

EE GIUSEPPE FORMIGONI, EM SANTA ADÉLIA/SP

ATO DECISÓRIO Nº 243/2021 - GUILHERME HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS; RG 48.224.349-1; PEB II; CLT; na EMEF Adelino Honorato Bertolo; em Santa Adélia; ACUMULA com PEB I; Categoria V, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

FERNANDÓPOLIS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 30-07-2021

CONCEDENDO:

Nos Termos do Inciso VI Deliberação 1, de 17/3/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, publicado no DOE 18-03-2020, Licença Saúde ao servidor, abaixo identificado:

-TAIS BATISTA MARINO, RG 48.129.174-X, Professor Educação Básica II, Efetivo na EE. JOAQUIM ANTONIO PEREIRA, em Fernandópolis, no período de 31/07/2021 a 05/08/2021.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

AUTORIZANDO

Nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de licença-prêmio ao (a) interessado (a) abaixo:

- 30 dias a AURENICE DE FREITAS PIAZZI, RG 15.904.173-9/SP, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 2, Nível IV, classificada e em exercício na EE Sílvio Miotto, de Estrela d’Oeste, DE-Região de Fernandópolis, ref. ao período de 06/09/2013 a 04/09/2018. Cert. 069/20702/2018. PULP nº SEDUC-PRC-2020/59456.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA

PORTARIA DA DIRIGENTE 30/07/2021

Concedendo, nos termos da Deliberação 01 de 17/03/2020, inciso VI, Licença Saúde a/o servidor (a)

Teresinha Aparecida Reche, RG 7.870.310-7, Diretor de Escola, na E.E. Prof. Evaristo Fabrício, em Franca- SP, 10 (dez) dias, pelo período de 24/07/2021 a 02/08/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FRANCA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Licença Prêmio autorizada nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23/11/2011:

EDSON BATISTA BALBINO, RG 16.746.306-8, Professor de Educação Básica II, SQF -I-QM – Faixa 01/Nível II, da EE Profª Lydia Rocha Alves, em Franca, 15 (quinze) dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de 08/05/2004 a 06/05/2009 -Certidão 191/2012 – SPDOC 2204587/2019.

MARIA ELI MARÇULA SOARES SAMPAIO, RG 19.790.011-2, Professor de Educação Básica II, SQF -I-QM – Faixa 04/Nível V, da EE Prof. Olívio Peixoto, em Franca, 15 (quinze) dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de 21/06/2006 a 19/06/2011 - Certidão 80/2012 - SPDOC 1131729/2019.

WILLIAN AIMOLA VIVAN, RG 40.336.070-5, Professor de Educação Básica II, SQC -II-QM – Faixa 01/Nível II, da EE Homero Alves, em Franca, 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio em gozo, referente aos períodos de 02/04/2012 A 30/05/2012, 11/06/2012 A 10/07/2012, 13/08/2012 A 02/09/2012, 10/09/2012 A 09/10/2012, 22/10/2012 20/11/2012, 19/02/2013 A 20/12/2012, 05/03/2014 A 31/12/2014, 01/01/2015 A 01/02/2015,17/03/2015A 04/07/2015,04/08/2015A 01/09/2015, 14/09/2015 A 08/10/2015, 06/04/2017 A 05/08/2019 - Certidão 243/2019 – SEDUC-PRC-2019/03567.

ANDRÉ LUIS GOMES BARBOSA, RG 34.032.253-6, Professor de Educação 0/2012 – Básica II, SQC -II-QM – Faixa 01/Nível II, da EE Prof. Hélio Palermo, em Franca, 30 (trinta) dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de 03/02/2007 a 01/02/2012 - Certidão 442/2012 - SPDOC 3096708/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARATINGUETÁ

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 30-7-2021

Declarando

que, em cumprimento à decisão na Obrigação de fazer -0017406-40.2021.8.26.0053, encabeçado por Miguel Donizetti Pedroso, o interessado abaixo, faz jus a "averbação do tempo de afastamento de licença saúde e faltas médicas como sendo de efetivo exercício, para fins de aposentadoria e aposentadoria especial docente, com a redução de 5 anos na idade mínima e no tempo de contribuição necessário para aposentadoria, para todas as modalidades de aposentadoria de servidores públicos previstas no artigo 40 da CF e EC nº 20, 41 e 47. Outrossim, conceder abono de permanência caso o servidor tenha cumprido o requisito de aposentadoria considerando a nova averbação do tempo":

MIGUEL DONIZETTI PEDROSO, RG. 8.052.548, PEB II, SQC-II-QM.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Despacho do Diretor de Escola, de 30-7-2021

Concedendo,

nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:

HELOISA MARTINS PEREIRA JOANY, RG. 46.004.150-2, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE. Bairro do Embauzinho, em Cachoeira Paulista, licença-saúde de 02 dias, a partir de 29-7-2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPETININGA

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, Lei 1015/07, alterado pela L.C. 1048/08, aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

SUELY VIEIRA DO PRADO, RG 16.606.445, PEB II DI-1, PULP SEDUC-PRC-2021/33576, CERTIDÃO Nº 05/2021, PERIODO DE 11/06/2013 A 09/06/2018.

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Autorizando fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, da Lei 1015/07 com nova Redação da LC 1048/08 aos funcionários/servidor abaixo identificados:

ALESSANDRA PRISCILA FELICIANO, RG 43.225.450, AOE, lotado e em exercício na EE Prof. Elisiário Martins de Mello, em Itapetininga, a fruir 15 dias referentes ao período de 09/01/2012 a 06/01/2017 – Certidão 22/2017 – pulp nº 79423/2019.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

Tornando efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica “Interagir administrativo”, de acordo com a Resolução SE 63, de 11-12-2017, conforme cronograma abaixo:

Local: Auditório da Diretoria de Ensino.

Dia: 29/07/2021 Horário: 09h00 ás 15h00

Público Alvo: Gerente de Organização Escolar (GOE):

Ana Silvia de Oliveira, RG. 19.836.538-X

Argemiro Conceição Junior RG. 47.233.621-6

Beethoven Justino Campos da Silva RG. 27.646.185-X

Danuza Aparecida de Meira RG 40.555.869-7

Fabiana Paula de Goes RG. 42.655.007-9

Fernanda Rebouças Tanasovichi de Oliveira RG. 40.341.452-0

Livia Scott RG. 43.776.381-X

Maicon Edu Borba Ferreira RG. 42.276.578-8

Maira Leticia Alves e Souza de Meira RG. 48.771.738-7

Mariana de Morais Brisolla Leitão RG. 44.584.048-1

Rodrigo Donizete Galvão RG 40.319.476-3

Tamara Tatiane Andrade de Lima Suero RG. 41.417.624

Thiago Paques RG. 27.704.804-7

Vanessa Coelho de Oliveira Correa RG. 47.426.642-4

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c, o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O de 29/11/2008, Auxilio Doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

JÉSSICA VENCI DOS SANTOS, RG 54.115.061-3, Agente de organização Escolar, C.T.D., na E.E. “Profª Maria Elisa de Oliveira”, em São Miguel Arcanjo, Auxílio Doença de 09 dias a partir de 16/07/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 30-7-2021

EXPEDINDO, de acordo com o Decreto 52.833/2008 de 24/03/2008, a presente apostila para declarar que:

MARIA ANGELA MARTINS, RG 16.146.777, PEB II, SQF-I-QM, F/N 1/I, classificada na EE Bairro Turvo dos Almeidas, em Capão Bonito, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, em virtude de inclusão de dígito passa a ter o seguinte número de Registro Geral (RG) 16.146.777-5/SSP/SP.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 30-7-2021

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1.048/2008, a:

RG 21.264.638-2, SIOMARA GEROTTO, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, F/N 2/C, lotada na EE Dr Raul Venturelli, em Capão Bonito, e em exercício na EE Dr Raul Venturelli, em Capão Bonito, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, 30 dias referentes ao período de 22/12/2012 a 20/12/2017, Certidão 001/2018, PULP 467/0051/2012.

RG 22.753.281-8, FERNANDA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, PEB II, SQC-II-QM, F/N 3/III, lotada na EE Simpliciano Campolim de Almeida, em Nova Campina, e em exercício na EE Simpliciano Campolim de Almeida, em Nova Campina, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, 30 dias referentes ao período de 11/02/2012 a 08/02/2017, Certidão 010/2020, PULP 161/0051/2012.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 30-07-2021: Apostilando, de acordo com a sua competência conferida pelo artigo 37, Inciso II do Decreto 52.833/08, o Título de Nomeação, em comissão, publicado em 12-06-2021, Nos termos do art. 20, I, da LC. 180/78, que o interessado abaixo:

VICTOR AUGUSTO MARTINS – RG 48.753.891-2, Assessor II, SQC-I-QSE, da Diretoria de Ensino – Região de Itararé, em Itararé, faz jus a partir de 14-06-2021, a 1 quinquênio: 1º Vigência – 02-05-2019 – D.O. 12-06-2019.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITARARÉ

Despacho do Diretor de Escola, de 30/07/2021

Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo , do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório, sobre acumulação de cargo:

EE Tomé Teixeira - Itararé

ATO DECISÓRIO 171/2021

Marcos de Oliveira RG 23.336.515-1, Professor, Efetivo (PSS), no Colégio Estadual Anita Grandi Salmon, no município de Sengés-PR, acumula com PEB II, Categoria O, nesta Unidade Escolar.

Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-07-2021 Autorizando,

para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68:

ELIZABETH SANCHES DE MELLO, RG 9030057-9, DI 1, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, da EE DOLORES ANTUNES DA SILVA, em Salto, 15 dias referente à Certidão 213/1993, período 05-10-1988 a 03-10-1993, PULP 1169/1506/1993.

SIMONE MARTIN MARTONI, RG 13433928-9, DI 1, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, da EE JOSE BENEDITO GONCALVES-PF, em Salto, 60 dias referente à Certidão 198/2008, período 29-06-2003 a 26-06-2008, PULP 439/1506/1999.

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FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria dos Diretores de Escola, de 30-07-2021

Autorizando,

para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68:

JOAO HILARIO DOMICIANO, RG 17914816-3, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE VICTORIA MARCON BELLUCCI-PF, em Cerquilho, 30 dias referente à Certidão 214/2019, período 18-11-2014 a 16-11-2019, PULP 1211/0053/2000.

MARIA APARECIDA ZARPELON GUERRA GARATTINI, RG 39843311-2, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE VICTORIA MARCON BELLUCCI-PF, em Cerquilho, 30 dias referente à Certidão 72/2019, período 03-04-2014 a 01-04-2019, PULP 367/0053/2014.

Expedindo,

com fundamento no art. do Decreto nº 41.915/97, o Decreto nº 53.037/2008 e Lei Complementar 1.207/2013, o seguinte ato decisório:

EE “Cesario Motta-Dr.”, de Itu:

Nº 592/2021 – MARCIA APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA, RG 20422579 6, PEB II do SQC-II-QM, DI 2, classificada nesta unidade escolar, em licença para tratar de interesses particulares, nos termos do Artigo 202 da Lei 10261/68, e PEB I do SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE “Iracema Pinheiro Franco, Profa.”, de Salto, designada Diretor de Escola na EE “Cicero Siqueira Campos, Prof.”, de Itu. Acumulação legal.

EE “Francisco Rigolin, Padre”, de Salto:

Nº 593/2021 – MARCIA DE SOUSA, RG 20579819 6, PEB I do SQF-I-QM, categoria V, nesta unidade escolar, e PEB I do SQF-I-QM, categoria F, Aposentada na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JACAREÍ

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FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JACAREI

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLA, DE 30/07/2021

AUTORIZANDO:

Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença-Prêmio dos funcionários abaixo identificados:

PAULO CESAR BNONI, RG. 17.415.340-5, PB-II-SQC-II-QM, da EE Cel. Benedito Ramos Arantes, em Igaratá, 45 dias referente ao período de 07/11/2002 a 05/11/2007, Certidão nº 194/2007-PULP SPDOC 872751/2018. DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ.

ROSIMEIRE CORNIANI BAPTISTA –RG. 16.352.898-6 Gerente de Organização Escolar- SQC-II-QAE, da EE Professora Brasilísia Machado Lobo, em Santa Isabel, 15 dias referente ao período de 25/05/2001 a 23/052006, Certidão 111/2006- DER JAC/PULP – SPDOC. 718202/2021. DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 30-07-2021.

CONCEDENDO,

Nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no DOE. de 13/11/2015 e LC 1.093, de 16/07/2009, Auxílio-Doença, ao interessado:

THAIS EVELYN GONÇALVES, RG. 44998956-2, DI 1, Agente de Organização Escolar, Contratada, classificada na EE. Emilia Leite Martins, em Guararema, 5 dias, no período de 28-7-21 até 1-8-21.

Nos termos dos parágrafos 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68 e conforme inciso VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, instituído pelo artigo do Decreto nº 64.864/20, combinada com o Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02 de 08/07/2020, Licença Saúde por Atestado Médico - COVID-19, ao servidor:

GISELE CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES, RG. 32444986-0, DI 1, Professor de Educação Básica I, Contratado, classificada na EE. Profª Darci Lopes, em Jacareí, Diretoria de Ensino-Região de Jacareí, 9 dias, no período 2 até 10-8-21.

ROBERTO MASSARELI, RG. 28905038-8, DI 1, Professor de Educação Básica II, Contratado, classificado na EE. Emilia Leite Martins, em Guararema, Diretoria de Ensino-Região de Jacareí, 7 dias, no período 2 até 8-8-21.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

APOSTILANDO,

Em cumprimento à Decisão Judicial - Trânsito Julgado, constante no Processo Judicial nº 1000533-36.2021.8.26.0541, impetrada por Roseli Rodrigues, o apostilamento negativo nos assentos funcionais da requerente, a improcedência do pedido inicial que objetivava provimento jurisdicional para condenar a FESP à reajustar o salário base de acordo com o piso nacional previsto na Lei 11.738/2008, tornando por base o valor inicial faixa/nível 1-I (A), da funcionária abaixo: