Página 65 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Julho de 2021

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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BOTUCATU

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 30-7-2021

Processo: SEDUC-PRC-2020/38312

Assunto: Doação de bens - PDDE Educação Básica/2017

Interessado: EE Prof. Anízio Ferraz Godinho - Conchas/SP SEDUC-DES-2021/216734 - Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA

Convocação para atribuição do Centro de Estudos de Línguas -2021, (somente para os Professores Credenciados).

A Dirigente Regional de Ensino, nos termos das Resoluções SE 72/2020 Resolução SE 44/2014,

convoca os candidatos do Processo de Credenciamento Inicial para os Centros de Estudos de

Línguas, dos componentes curriculares e funções relativas às vagas da escola relacionada abaixo.

Os interessados deverão preencher o seguinte link: https:// forms.gle/iwagiod9TwrNkYCR9.

I - CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS – CEL

UNIDADE ESCOLAR MUNICÍPIO PERÍODO COMPONENTE CURRICULAR LIVRES CEL Hélio Palermo Franca Noite Espanhol 20 CEL Hélio Palermo Franca Manhã Espanhol 04 UNIDADE ESCOLAR MUNICÍPIO PERÍODO COMPONENTE CURRICULAR LIVRES

CEL Hélio Palermo Franca Noite Francês 12

CEL Hélio Palermo Franca Manhã Francês 04

UNIDADE ESCOLAR MUNICÍPIO PERÍODO COMPONENTE CURRICULAR LIVRES CEL Ana Maria Junqueira Franca Manhã Espanhol 12

Data e horário: 04/08/2021 às 10h.

Obs.: A equipe de atribuição de aulas entrará em contato através do telefone informado.

Franca, 30 de julho de 2021.

Renata Gilberto

Dirigente Regional de Ensino

DIRETORIA DE ENSINO REGIAO DE FRANCA

Convocação

Manifestação de interesse de vaga no Programa Ensino Integral-2021

(Somente para os Professores Credenciados)

A Dirigente Regional de Ensino, nos termos das Resoluções SE 10/2020 e SE 84/2020, convoca os candidatos do Processo de Credenciamento Inicial e Emergencial de 2020/2021 para o Programa de Ensino Integral, classificados nas faixas II/III, das disciplinas e funções relativas às vagas das escolas relacionadas abaixo do Programa Ensino Integral. Deverão participar da atribuição das vagas remotamente de acordo com o cronograma abaixo estabelecido acessando o link:

(Atenção acessar o link no horário do cronograma baixo) https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ YWVjNGFiNWEtNTQzOC00YzllLWE1ZjQtNzkzMjg5YzRkYWM1 %40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2216b87798-4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid%22%3a%229 18a9919-131a-4f0e-b2c2-2eabd782ea42%22%7d

Cronograma:

04-08-2021 – 09H

01 Vaga LIVRE

Unidade escolar: EE Otavio Martins de Souza - Disciplina 01 Mat/Fís

04-08-2021 – 09H30

01 Vaga LIVRE

Unidade escolar: EE Pedro Nunes Rocha - Disciplina 01 Fís/Mat

DIRETORIA DE ENSINO REGIAO DE FRANCA

Comunicado

Convoco os candidatos inscritos nos termos da Resolução SE 05/2020, alterada pela Resolução SE 18/2020, para sessão de escolha que será realizada, por ferramenta online, na seguinte conformidade:

* dia 05-08-2021 – quinta-feira às 9h - 1 cargo vago de Diretor de Escola - EE. ADELMO FRANCISCO DA SILVA

O candidato deverá enviar:

- Nome completo;

- Número do RG;

- E-mail institucional e telefone;

- Termo de anuência, do local de exercício, expedido pelo superior imediato e ratificado pelo Dirigente Regional de Ensino, quando for o caso, com data atualizada correspondente ao edital de oferecimento de vagas;

- Declaração de horário para fins de acumulação, quando for o caso; e

- Declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13.

Para fins de participação na sessão de atribuição de vaga e sua respectiva designação, o candidato deverá, na data da atribuição, se encontrar em exercício, não podendo, neste momento, se encontrar em qualquer tipo de licença, afastamento ou férias.

É expressamente vedada a atribuição de vaga e/ou sua respectiva designação ao candidato com impedimentos legais.

É vedada à atribuição por Procuração de qualquer espécie. O interessado deve encaminhar a documentação necessária para e-mail: defracrh@educacao.sp.gov.br até o dia 05-08-2021 às 08h.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARATINGUETÁ

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 28-7-2021

O DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE GUARATINGUETÁ, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 70 do Decreto nº 57.141 de 18 de julho de 2011, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-1993, e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, designa os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus encargos, para constituir a função de Gestores e Fiscais dos CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, abaixo:

Gestor Servidor: Alexandre Posch Machado, RG nº 25.975.597-7, Cargo: Oficial Administrativo.

Gestor Substituto Servidor: Fernanda da Silva Guedes Mota, RG nº MG16.487.782, Cargo: Agente Técnico de Assistência à Saúde.

Fiscal responsável Fernanda da Silva Guedes Mota, RG MG16.487.782, Cargo: Agente Técnico de Assistência à Saúde.

1. Processo licitatório: SEDUC-PRC-2020/11262- Processo de compra SEDUC – PRC -2021/32386 - Contrato nº: 29/2021 Produto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ENRIQUECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – BANANA NANICA.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Extrato de Contrato

Modalidade de Licitação: Chamada Pública 003/CP/2020 Processo licitatório: SEDUC-PRC-2020/111262

Processo de pagamento de contrato: SEDUC-PRC-2021/32386

Nº do Contrato 29/2021

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá – CNPJ 46.384.111/0076-67

Contratado: Cooperativa de Agricultura Familiar Sete Barras-CNPJ: 16.952.545/0001-38

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para enriquecimento da alimentação escolar – BANANA NANICA

Valor total do contrato: R$ 114.410,59 (cento e catorze mil e quatrocentos e dez reais e cinquenta e nove centavos)

Data da assinatura: 26/07/2021

Programa de Trabalho: 12.368.0815.6172.0000

Natureza da Despesa: 33.90.30-10

Fonte 005.003.135

Parecer CJ/SE Nº: 67/2020 de 28/01/2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPETININGA

LAUDA FALECIMENTO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Declarando cargo vago, a partir de 11/07/2021, o cargo de PEB-II-SQC-II-QM, disciplina de Inglês, classificação na EE “Adherbal de Paula Ferreira”- Itapetininga, em virtude do falecimento de ELIANA BERNADETE JACINTO DOS SANTOS, RG 14.300.197-8/ RS 010466198.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 30-7-2021 Declarando Regularizada, com fundamento no item 7 da Indicação CEE 08/1986 e nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Resolução SE 307/1986; Resolução SE nº 46, de 11.7.2011; Portaria CITEM de 25.09.2020; Resolução SE 24/2015, a vida escolar do aluno Luan Bemfica Pereira, RG: 44.246.134-3, referente aos estudos realizados na 2ª série do Ensino Médio.

Declarando Regularizada, com fundamento no item 7 da Indicação CEE 08/1986 e nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Resolução SE 307/1986; Resolução SE nº 46, de 11.7.2011; Portaria CITEM de 25.09.2020; Resolução SE 24/2015, a vida escolar do aluno Vinícius Santos Almeida, RG:46.230.744-x, referente aos estudos realizados na 3ª série do Ensino Médio.

Extrato de Contrato

Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009

Chamada Pública nº 003/CP/2020

Processo de Chamada Pública: SEDUC-PRC-2020/11262 Processo de Compra: SEDUC-PRC-2021/33330

Contrato: 30/2021

Contratante: Diretoria de Ensino região de Itapeva

Contratado: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA CAFC ES

CNPJ nº 28.358.894/0001-05

Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ENRIQUECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – BANANA NANICA

Valor: R$ 4.655,00

Data da assinatura: 29/07/2021

Programa de Trabalho: 12368081561720000

Fonte 005003002

Natureza da Despesa: 33903010

Parecer CJ/SE Nº. 1208/2020

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ

DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

À vista da instrução processual, em especial da Ata de realização de pregão eletrônico de prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com deficiência, da manifestação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, INDEFIRO o recurso apresentado pela empresa ACCO SERVICOS EIRELI - CNPJ: 40.181.755/0001-54, por não ter apresentado seu memorial no prazo legal, e, na sequência, Adjudico e Homologo o objeto descrito a favor da empresa CLAREOU SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 08.971.777/0001-05, pelo valor total estimado de R$ 144.928,00 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais), para o período inicial de 12 (doze) meses, referente ao procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico 002/2021, relativo à Oferta de Compra 080311000012021OC00012, processo SEDUC-PRC-2021/15373

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LINS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE LINS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 17 de 30/07/2021

Dispõe sobre Mudança de Denominação

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -Região de Lins, conforme as competências que lhe são conferidas pela Resolução SE 51/2017 e Decreto 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016 e Indicação CEE 141/2016 alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e Indicação CEE 154/2016 e demais normas vigentes, a vista do SEDUC-PRC-2021/33642, expede a presente portaria:

Artigo 1º - O Estabelecimento de Ensino Alfa Centro Educacional, código CIE 154544, situada à Praça Rua Rodrigues Alves, 221 - Centro - CEP 16450-000, Getulina - SP, mantido por DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES ME, CNPJ nº 13.630.197/0001-94, autorizada por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 29/01/1997, publicada no DOE de 31/01/1997, página 67, passa a denominar-se Colégio Piá Objetivo.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRANTE

DO PARANAPANEMA

Diretoria de Ensino - Região de Mirante do Paranapanema

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

De 30-7-21

Declarando Vago, com fundamento no art. 58, inciso VI da LC 180/78 e art. 86, a Função Vaga de PEB. II, na 77.219 - EE. "Profª Lidia Sanae Oya", em Euclides da Cunha Paulista, em virtude do falecimento de ANTONIO LINO DA SILVA, RG. 15.563.377-6, ocorrido em 3/7/21.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PIRASSUNUNGA

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 30/07/2021

Processo nº Seduc-Prc-2021/32905

Interessado: EE NEWTON PRADO

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 30/07/2021 Processo nº Seduc-Prc-2021/32819

Interessado: EE JOSÉ OMETTO

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 30/07/2021 Processo nº Seduc-Prc-2021/32871

Interessado: EE JOSÉ OMETTO

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 30/07/2021 Processo nº Seduc-Prc-2021/27502

Interessado: EE PROF. VICENTE CASALE PADOVANI

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 30/07/2021 Processo nº Seduc-Prc-2021/27499

Interessado: EE PROF. VICENTE CASALE PADOVANI

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 30/07/2021 Processo nº Seduc-Prc-2021/25630

Interessado: EE NELSON FERNANDES

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 30/07/2021 Processo nº Seduc-Prc-2021/32560

Interessado: EE IGNÁCIO ZURITA JUNIOR

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 30/07/2021 Processo nº Seduc-Prc-2021/32608

Interessado: EE IGNÁCIO ZURITA JUNIOR

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 30/07/2021 Processo nº Seduc-Prc-2021/32494

Interessado: EE LUIZ NARCISO GOMES

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 30/07/2021 Processo nº Seduc-Prc-2021/32791

Interessado: EE LIONS CLUBE

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 30/07/2021 Processo nº Seduc-Prc-2021/32795

Interessado: CEEJA PIRASSUNUNGA

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 30/07/2021 Processo nº Seduc-Prc-2021/32810

Interessado: EE JOSÉ OMETTO

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 30/07/2021 Processo nº Seduc-Prc-2021/32855

Interessado: EE DR. CESÁRIO COIMBRA

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 30/07/2021 Processo nº Seduc-Prc-2021/32827

Interessado: EE DR. CESÁRIO COIMBRA

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 30/07/2021 Processo nº Seduc-Prc-2021/32859

Interessado: EE LIONS CLUBE

DER.: Pirassununga

Assunto: Doação de Bens Móveis, em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE REGISTRO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30/07/2021.

Declarando vago, de acordo com os Decretos 17.329/81 e 39.902/95, a partir de 23/05/2021, o cargo em nome de PEDRO APARECIDO DE SOUZA , RG 20.057.022-5, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Prof. Antonio Fernandes, em Registro, Diretoria de Ensino – Região de Registro, em virtude de falecimento, conforme Certidão de Óbito 123000 01 55 2021 4 00034 266 0016073 11.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO

Extrato de Termo de Convênio de Transporte Escolar de Alunos da Rede Estadual

Processo SPdoc nº: 01019536/2018

Parecer CJ nº 21/2021

Fundamento Legal: Decreto 48.631, de 11-05-2004, alterado pelo Decreto 58.169/2012 e Decreto 59.215/2013, alterado pelo Decreto 60.868, de 29-10-2014.

Convenentes: Estado de São Paulo/Secretaria de Estado da Educação e Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria

Objeto – 4º Aditamento do Convênio para transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção do Programa Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino.

Vigência: 15/07/2021 até 21/11/2021.

Data da assinatura: 14/07/2021.

Valor: R$ 329.581,52 (sendo R$ 115.235,01 em recursos estaduais e R$ 214.346,51 em recursos municipais, a título de contrapartida).

Classificação Funcional Programática:

12.368.0815.5740.0000