Página 222 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Julho de 2021

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Itens 2, 5, 7, 10, 11, 12,16, 23

Empresa Vencedora SUPREME COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 23.655.332/0001-00

Valor (R$) R$ 5.177,33

Itens 4, 8, 9 e 24

Empresa Vencedora APARECIDA CANDIDA DE SOUZA BERRIO - CNPJ: 22.235.616/0001-84

Valor (R$) R$ 645,80

Itens 14

Empresa Vencedora COMPOSE TECIDOS - CNPJ: 00.008.089/0001-32

Valor (R$) R$ 257,00

COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E

SERVIÇOS ESCOLARES

SEDUC-PRC-2020/28296

Interessado: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Assunto: Procedimento licitatório para futura e eventual aquisição de biscoito doce integral em embalagem individual e bebida láctea uat ou uht sabor chocolate

Trata o presente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/DAESC/2021, oferta de compra 080358000012021OC00039 visando à aquisição de biscoito doce integral em embalagem individual e bebida láctea uat ou uht sabor chocolate, para atender a alimentação escolar dos estudantes da rede estadual de educação do Estado de São Paulo.

Diante das informações prestadas pela equipe técnica, acerca do resultado do presente Pregão Eletrônico e em atenção ao artigo 3º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, DECLARO DESERTO o item 01 e DECLARO FRACASSADO os itens 02 e 03 do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 035/ DAESC/2021, oferta de compra 080358000012021OC00039, como autoridade do Pregão da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares - CISE.

Processo: SEDUC-PRC-2020/45395

PARECER DA AUTORIDADE

Trata-se o presente de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/DAESC/2021 visando a aquisição de Feijão Carioca In natura, Grupo 1, Tipo 1 e Massa de Sêmola com vegetais, Tipo Parafuso em Lotes, para atender estudantes da rede estadual de educação de São Paulo.

Diane do proposto no relatório do pregoeiro, e em atenção ao artigo 3º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, determino a HOMOLOGAÇÃO dos itens 01, 03 e 04 do Pregão Eletrônico nº 023/DAESC/2021, oferta de compra nº 080358000012021OC00028, conforme abaixo:

- Item 01

- Objeto feijão carioca in natura grupo 1 tipo 1

- Empresa vencedora Madehra Comércio Importação e Exportação de Alimentos Eireli

Item 03

- Objeto Massa de semola com vegetais tipo parafuso

- Empresa vencedora Massas Alimentícias da Roz LTDA

Item 04

- Objeto Massa de semola com vegetais tipo parafuso – cota 25% - Lei Complementar nº 147/14

- Empresa vencedora Ouro Preto Alimentos Comércio Eireli EPP

Considerando o resultado acerca do item 02, determino a RETOMADA ETAPA:

item 02 feijão carioca in natura, grupo 1, tipo 1 cota 25% -Lei Complementar nº 147/14

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO

Recurso

Em 30-07-2021, a empresa FEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI apresentou, tempestivamente, Recurso Administrativo contra a sua inabilitação na Concorrência nº 70/00247/20/01.

Julgamento de Licitações – Habilitação

Tomada de Preços nº 46/00007/20/02, referente a Projeto Executivo de Segurança Contra Incêndio nas EE Alm. Marques de Tamandaré - São Paulo/SP, EE Prof. Joaquim Luiz de Brito -São Paulo/SP, EE Prof. José Oscar Abreu Sampaio - São Paulo/ SP e EE Prof. Julio Cesar de Oliveira - São Paulo/SP. Após análise da documentação apresentada, a Comissão Julgadora de Licitações decide: INABILITAR as empresas: Mach Engenharia e Consultoria LTDA. e Pronto Engenharia Vistoria Pericia e Serviços LTDA. - Deixaram de atender o subitem 5.1.4.2. do Edital (as licitantes não comprovaram o vínculo do profissional). HABILITAR a empresa EPS Engenharia e Consultoria LTDA. Ante o exposto e considerando o critério de julgamento estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habilitada com o menor preço, EPS Engenharia e Consultoria LTDA., pelo valor correspondente a R$ 28.170,27 (vinte e oito mil cento e setenta reais e vinte e sete centavos). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.

Tomada de Preços nº 46/00008/20/02, referente a Projeto Executivo de Segurança Contra Incêndio nas EE Br. de Souza Queiroz - São Paulo/SP, EE Prof. Gastão Strang - São Paulo/ SP, EE Jozineide Pereira Gaudino - São Paulo/SP e EE Dr. Joy Arruda - São Paulo/SP. Após análise da documentação apresentada, a Comissão Julgadora de Licitações decide: INABILITAR a empresa Mach Engenharia e Consultoria LTDA. - Deixou de atender o subitem 5.1.4.2. do Edital (a licitante não comprovou o vínculo do profissional). HABILITAR a empresa EPS Engenharia e Consultoria LTDA. Ante o exposto e considerando o critério de julgamento estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habilitada com o menor preço, EPS Engenharia e Consultoria LTDA., pelo valor correspondente a R$ 21.375,71 (vinte e um mil trezentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.

Despachos do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor Administrativo e Financeiro de 30-07-2021 – HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação de empresa para execução de Serviços Especializados de Engenharia nas EE Castro Alves - São Paulo/SP, EE Prof Paul Hugon - São Paulo/SP, EE Dep Nelson Fernandes - São Paulo/ SP, EE/CEL Plinio Negrao - São Paulo/SP, EE Ruth Guimaraes Botelho - São Paulo/SP, EE Prof Duglas Teixeira Monteiro - São Paulo/SP, EE Profa Josephina Cintra Damiao - São Paulo/SP e EE Jd São Francisco - Mairiporã/SP, e adjudico o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA TECNIBRAS LTDA., classificada com o menor preço na Concorrência nº 70/00252/20/01, pelo valor de R$ 6.476.785,59 (seis milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), que representa um desconto de 31,50% (trinta e um vírgula cinquenta por cento) sobre o valor estimado pela FDE.

Extratos de Contratos

Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA na unidade escolar: EE Dom José de Camargo Barros – Av. Pres. Kennedy, 886 – Cidade Nova - Indaiatuba, em SP - CONTRATO Nº 69/00036/21/02 - CONTRATADA: HM LUTFALA CONSTRUÇÕES EIRELI EPP – Modalidade: Tomada de Preço – Valor R$ 694.709,13 (seiscentos e noventa e quatro mil setecentos e nove reais e treze centavos) – Prazo 8 meses – Vigência 13 meses – Data da Assinatura 29/07/2021 - Parecer CJ nº 150/2021 Data 18/05/2021.

Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA NAS UNIDADES ESCOLARES: EE PROF. JOSE LEITE PINHEIRO JUNIOR – PRAÇA GUANABARA, 91 – BRASIL – ITU – 13301-499, EE/ EMEF PROF. RAYMUNDO CINTRA – RUA CONDESSA DE SERRA NEGRA (ANTIGA ESTAÇÃO DE VITORIANA), 01 – DIST. DE VITORIANA – BOTUCATU – 18619-000, EE MARIO PEREIRA PINTO – RUA COLIBRI, S/N – JD. SANTA LUCIA – CAMPO LIMPO PAULISTA – 13236-170, EE PROFA. THEODORA DE CAMARGO AYRES – RUA MARTA ZANFIROW SW CAMARGO, 20 – JD. SÃO BARTOLOMEU – PIEDADE - 18170-000, EE PROF. VIRGILIO SILVEIRA – RUA JOÃO GALDINO DE CAMARGO, 203 – DIST. RECHA – ITAPETININGA – 18217-000, EM SP - CONTRATO Nº 69/00274/20/02 - CONTRATADA: ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – Modalidade: Tomada de Preço – Valor R$ 798.455,17 (setecentos e noventa e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos) – Prazo 6 meses – Vigência 11 meses – Data da Assinatura 29/07/2021 - Parecer CJ nº 155/2021 Data 11/05/2021.

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2 PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA, CORRETIVA, EMERGENCIAL E CONSERVAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DOS

ELEVADORES INSTALADOS NAS U.Es

RETOMADA DE ETAPA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021

PROCESSO SEDUC-PRC-2021/08097

OFERTA DE COMPRA Nº 080270000012021OC00014

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:

06/08/2021 às 10h00

A Senhora Rosana Guerriero Andrade, RG nº 9.693.450-5, Dirigente Regional de Ensino, por força do Decreto Estadual nº 57.141, de 18 de julho de 2011, e usando a competência delegada pelos artigos 3º e 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, c.c. artigo 8º, do Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, torna público que se acha aberta, na Diretoria de Ensino Região Norte 2, retomada de etapa, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº SEDUC-PRC-2021/08097, objetivando a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA, CORRETIVA, EMERGENCIAL E CONSERVAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS U.Es,, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº 49.722, de 24 de junho de 2005, pelo regulamento anexo à Resolução nº CC-27, de 25/05/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, do Decreto estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, da Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, da Resolução SE-33, de 01 de abril de 2003 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

A sessão pública para retomada de etapa, de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br no dia e hora mencionados no preâmbulo e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES

Extrato de Termo de Aditamento do Contrato

Contratante: Diretora de Ensino da Região de Mogi das Cruzes

Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênicos sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Estadual.

Contratada: Torres & Viana Food Eireli.

CNPJ: 16.749.701/0001-68.

Contrato nº 02/2018.

Processo: SEDUC-PRC-2021/18386 (SPDOC nº

SEDUC/976233/2018 - NCPB Educação I nº 01685/0024/2017)

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.

Valor do termo de aditamento de contrato: R$ 527.112,60 (Quinhentos e vinte e sete mil, cento e doze reais e sessenta centavos).

Data da Celebração do Termo: 21 de julho de 2021.

Vigência: de 27/07/2021 e 26/01/2024

Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho 12368081561720000, Fonte 005003002 e Natureza da Despesa nº 33903989

Informação DECON/COFI nº 03399/2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

TABOÃO DA SERRA

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: SEDUC-PRC-2021/06542

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2021, tipo menor preço

PARECER CONSULTORIA JURÍDICA/SE Nº: 16/2020 – Data: 09/06/2020

OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing nas dependências da Diretoria de Ensino da Região de Taboão da Serra

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

CONTRATANTE: Diretoria de Ensino da Região de Taboão da Serra, por seu representante legal Sr. Reinaldo Inácio de Lima, RG nº: 20.642.134-5 – Dirigente Regional de Ensino.

CONTRATADA: Suprink Brasil Comercial LTDA - CNPJ nº 04.696.284/0001-53, por seu representante legal Senhor Reginaldo Ribeiro Baillo

NOTA DE EMPENHO Nº: 2021NE00313 de 22/07/2021

CONTRATO Nº: 004/2021

DATA DA ASSINATURA: 26/07/2021

VIGÊNCIA: Início em 04/08/2021 e término em 03/02/2024 O valor total estimado do presente contrato é de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), referente a 30 (trinta) meses, sendo o valor total mensal de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). No presente exercício as despesas decorrentes desta contratação irão onerar o crédito orçamentário 003001051, de classificação funcional programática 12122081561780000 e categoria econômica 339039.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 1806019/2019 (SEDUC-PRC-2020/21431)

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2019, tipo menor preço

PARECER CONSULTORIA JURÍDICA/SE Nº: 32/2019 – Data: 29/11/2019

OBJETO CONTRATUAL: Prestação de Serviços Contínuos de apoio aos alunos com deficiência que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

CONTRATANTE: Diretoria de Ensino da Região de Taboão da Serra, por seu representante legal Sr. Reinaldo Inácio de Lima, RG nº: 20.642.134-5 – Dirigente Regional de Ensino.

CONTRATADA: Delta Serviços e Apoio Eireli - CNPJ nº 20.345.943/0001-63, por seu representante legal Senhor Jardel Lopes Pinheiro

NOTA DE EMPENHO Nº: 2021NE00315 de 23/07/2021

CONTRATO Nº: 016/2019

DATA DA ASSINATURA: 27/07/2021

VIGÊNCIA: Início em 02/08/2021 e término em 01/08/2022 O valor total estimado do presente contrato é de R$ 1.194.268,00 (Um milhão, cento e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais), referente a 12 (doze) meses, sendo o valor total diário de R$ 5.971,34 (Cinco mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos) correspondente a 200 dias letivos. No presente exercício as despesas decorrentes desta contratação irão onerar o crédito orçamentário 005003002, de classificação funcional programática 12367080051560000 e categoria econômica 33903908.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

BOTUCATU

PROCESSO Nº SEE/1813656/2018 – SEDUC-PRC-2020/39092 ASSUNTO: Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada em condições higiênico-sanitárias adequadas aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual para escolas jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino – Região de Botucatu.

CONTRATO Nº 012/2019

CONTRATANTE: Diretoria de Ensino Região de Botucatu

CONTRATADA: WF Brasil Serviços Terceirizados LTDA

CNPJ Nº 05.869.639/0001-21

Vigência: 02/05/2019 a 11/09/2022

NOTIFICAÇÃO

Atendendo ao disposto no Item 4 do Boletim Semanal Subsecretaria nº 335 de 16 de junho de 2021, em que constou a recomendação do órgão consultivo da Pasta através do Parecer Referencial CJ/SE 326/2021 de que, previamente a aplicação do reajuste, a contratada seja instada a manifestar-se acerca da possibilidade de renunciar ao reajuste relativo ao ano de 2020 ou mesmo à possibilidade de concessão de algum desconto no percentual de reajuste devido ou do valor do contrato, a Diretoria de Ensino da Região de Botucatu NOTIFICA a empresa WF Brasil Serviços Terceirizados LTDA, inscrita no CNPJ 05.869.639/0001-21, a manifestar-se sobre a possibilidade de renunciar ao reajuste relativo ao exercício de 2020, com data base junho/2020, cujo percentual de reajuste será de 2,62% (variação IPC-FIPE de junho/2019 a junho/2020), ou apresentar proposta de desconto no percentual de reajuste devido ou de desconto do valor do Contrato nº 012/2019, cujo objeto é a prestação de serviços preparo e distribuição de alimentação balanceada em condições higiênico-sanitárias adequadas aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual para escolas jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino – Região de Botucatu.

Isto posto, solicitamos o envio de sua manifestação formal no prazo de 05 (cinco) dias.

Atenciosamente,

Botucatu, 21 de julho de 2021.

Rosilene Aparecida Palugan Vargas

Dirigente Regional de Ensino

Ilmo Sr. Valdemar da Silva Santos

Representante legal

WF Brasil Serviços Terceirizados LTDA

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

JABOTICABAL

Processo: SEDUC – PRC – 2021/18845

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2021 Contrato: 008/2021

Contratante: SE/ Diretoria de Ensino Região Jaboticabal, CNPJ 46.384.111/0115-08

Contratado: ATENAS ELEVADORES LTDA - ME, CNPJ 10.658.360/0001-39

Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção Técnica, Preventiva, Corretiva, Emergencial e Conservação, sem fornecimento de peças, para elevadores instalados nos prédios das Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino.

Valor Total do Contrato: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)

Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho 12.368.0815.6174.0000, ND. 33903980, FR. 001002007, da UGE 080313

Prazo de Vigência: de 02/08/2021 a 01/11/2022

Data de Assinatura: 30/07/2021

Número e data do Parecer jurídico: CJ/SE 17/2020, de 29/06/2020.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 002/2021

Designando como fiscais os diretores das unidades abaixo descritas, na ausência destes os vice-diretores ou os diretores que substituam, para em atendimento ao disposto no artigo 67 da Lei 8666/93, proceder no acompanhamento do contrato nº 008/2021 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção Técnica, Preventiva, Corretiva, Emergencial e Conservação, sem fornecimento de peças em elevadores, nas seguintes unidades escolares:

MUNICÍPIO/UNIDADES ESCOLARES

TAIÚVA – SP: EE Cel. Benedito Ortiz

JABOTICABAL – SP: E.E. Aurélio Arrobas Martins

BEBEDOURO – SP: E.E. Jardim Souza Lima

MONTE AZUL PAULISTA – SP: E.E. Bairro Cruzeiro

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 03/2021

Designando como Gestor do Contrato o Sr. Rogerio Favorino da Cunha, RG. nº 27.709.673-X, Executivo Público, como Co--Gestora Renata Larissa Sarti Comar, RG 41.479.849-1, Diretor I – Núcleo de Apoio Administrativo, para, em atendimento ao disposto no artigo 67 da Lei 8666/93, proceder no acompanhamento do Contrato nº 008/2021 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção Técnica, Preventiva, Corretiva, Emergencial e Conservação, sem fornecimento de peças, para elevadores instalados nos prédios das Unidades Escolares:

E.E. Aurélio Arrobas Martins - Jaboticabal

E.E. Cel. Benedito Ortiz - Taiúva

EE. Jardim de Souza Lima - Bebedouro

EE. Bairro Cruzeiro - Monte Azul Paulista

Processo: SEDUC-PRC 2020/21824 (NCPB-0363/2017/ SPDoc-725964/2018)

PROCESSO

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 002/2017 Contrato: 005/2017

Contratante: SE/ Diretoria de Ensino Região Jaboticabal, CNPJ 46.384.111/0115-08

Contratado: T & M SOLUÇÃO DE IMPRESSÃO LTDA – ME, CNPJ 11.045.974/0001-08

Objeto: Serviços de impressão, reprografia corporativa por meio de disponibilidade de equipamentos (multifuncionais e/ou impressoras) inventário, contabilização e devida manutenção e fornecimento de suprimentos, sem inclusão de papel.

Valor Total do Termo Aditivo: R$ 7.420,50 (sete mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos) - 3º Aditamento de Prazo

Prazo de Vigência: de 01/08/2021 a 31/10/2022

Data de Assinatura: 30/07/2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PIRASSUNUNGA

Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino Região de Pirassununga licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº 007/2021 – Processo nº SEDUC-PRC-2021/24346, Oferta de Compra nº 080329000012021OC00042 Prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, do tipo menor preço, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações – BEC/ SP. Edital e Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec. fazenda.sp.gov.br.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

TAUBATÉ

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – OUTSOURCING DE IMPRESSÃO

Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de Taubaté, licitação para contratação de serviços de outsourcing de impressão para a sede da Diretoria de Ensino, do tipo menor preço – Edital nº 004/2021 - Oferta de Compra nº 08034600001202100028 - Processo nº 28077/2021, a realizar-se no dia 12/08/2021 as 9h30min. O edital na íntegra poderá ser consultado nos endereços: www.bec.sp.gov.br; www.bec. fazenda.sp.gov.br; e-negociospublicos.sp.gov.br.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA

FARMACÊUTICA

Gabinete do Coordenador

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM 30/07/2021

PROCESSO Nº.: PRC/ 2021/27146

INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação Judicial

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-196/2021

À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor Técnico III substituto do GGDM-CAF, que dispensou a licitação com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para aquisição de 10 caixas com 01 frasco em cada do medicamento CANABIDIOL (CBD) / 5000MG / 120ML DE CBD - ELIXINOL / FRASCO / ELIXINOL, para atendimento de Ação Judicial, por meio de importação sob responsabilidade desta Secretaria por intermédio da empresa Elixinol LLC., representada pela empresa Indeov LTDA., cuja aquisição perfaz o valor total de R$ 29.800,98 (vinte nove mil, oitocentos reais e noventa e oito centavos), equivalente a US$ 4.785,00 (quatro mil, setecentos e oitenta e cinco dólares).

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM 30/07/2021

PROCESSO Nº.: PRC/ 2021/29097

INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação Judicial

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-198/2021

À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor Técnico III substituto do GGDM-CAF, que dispensou a licitação com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para aquisição de 12 caixas com 01 frasco em cada do medicamento CANABIDIOL (CBD) / 5000MG / 100ML FRASCO - CHARLOTTE'S WEB HEMP EXTRACT OIL / FRASCO / CHARLOTTE'S WEB HEMP EXTRACT OIL, para atendimento de Ação Judicial, por meio de importação sob responsabilidade desta Secretaria por intermédio da empresa MR² USA Corp., representada pela empresa Indeov LTDA., cuja aquisição perfaz o valor total de R$ 34.409,70 (trinta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e setenta centavos), equivalente a US$ 5.525,00 (cinco mil, quinhentos e vinte e cinco dólares).

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM 30/07/2021

PROCESSO Nº.: PRC/ 2021/28049

INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação Judicial

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-199/2021

À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor Técnico III Substituto do GGDM-CAF, que dispensou a licitação com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para aquisição de 60 caixas com 01 frasco em cada do medicamento CANABIDIOL (CBD) / (CANABIDIOL ISOLADO COM GRAU DE PUREZA \>99,5% - 200MG/ML) - PURODIOL -30ML / FRASCO / PURODIOL, para atendimento de Ação Judicial, por meio de importação sob responsabilidade desta Secretaria por intermédio da empresa Urbanbox, Inc., representada pela empresa Farmausa Pharmaceuticals LTDA., cuja aquisição perfaz o valor total de R$ 174.944,52 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), equivalente a US$ 28.090,00 (vinte e oito mil e noventa dólares).

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM 30/07/2021

PROCESSO Nº.: PRC/ 2021/26598

INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação Judicial

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-200/2021

À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor Técnico III Substituto do GGDM-CAF, que dispensou a licitação com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para aquisição de 402 caixas com 01 frasco em cada do medicamento CANABIDIOL (CBD) / 1000MG - CANABIDIOL (CBD) - REVIVID WHOLE HEMP DROPS / UNIDADE / REVIVID, para atendimento de Ação Judicial, por meio de importação sob responsabilidade desta Secretaria por intermédio da empresa Revivid Global Export LLC., cuja aquisição perfaz o valor total de R$ 427.947,68 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), equivalente a US$ 68.713,50 (sessenta e oito mil, setecentos e treze dólares e cinquenta centavos).

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM 30/07/2021

PROCESSO Nº.: PRC/ 2021/27656

INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação Judicial

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-201/2021

À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor Técnico III Substituto do GGDM-CAF, que dispensou a licitação com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para aquisição de 08 caixas com 01 frasco em cada do medicamento CANABIDIOL (CBD) / (CANABIDIOL ISOLADO COM GRAU DE PUREZA \>99,5% 200MG/ML) - PURODIOL