Página 380 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Julho de 2021

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 167/2021 - Processo Administrativo nº 2833/2021 – Fica homologado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que o Pregoeiro adjudicou e o Senhor Prefeito homologou o objeto da seguinte forma: À empresa DÉCIO CAMARGO PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA EPP os itens 01, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 32, 33, 37, 38; à empresa DIAGTEC PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI os itens 02, 05, 20, 35, 36; à empresa MEDMAX – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E SIMILARES EIRELI os itens 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19; à empresa PONTUAL COMERCIAL LTDA o item 03. Itens Fracassados: 34. Itens Desertos: 27, 28, 29, 30, 31. São Manuel, 30 de julho de 2021. Ricardo Salaro Neto - Prefeito Municipal. O resultado completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel. sp.gov.br/portal/diário-oficial

SÃO MIGUEL ARCANJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

ARCANJO

TERMO DE FOMENTO Nº 01/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MIGUEL ARCANJO (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL)

Objeto: Promover a inclusão dos recursos digitais, proporcionando acesso aos equipamentos tecnológicos.

Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)

Vigência: A partir da assinatura do termo a 31 de dezembro de 2021.

PAULO RICARDO DA SILVA – Prefeito Municipal

TERMO DE FOMENTO Nº 02/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL CURUMIM SÃO MIGUEL ARCANJO (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL)

Objeto: Atividades musicais na vida de crianças e adolescentes.

Vigência: A partir da assinatura do termo a 31 de dezembro de 2021.

Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)

Vigência: A partir da assinatura do termo a 31 de dezembro de 2021.

PAULO RICARDO DA SILVA – Prefeito Municipal

TERMO DE FOMENTO Nº 03/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO E ASSOCIAÇÃO SÃO-MIGUELENSE PARA SUSTENTABILIDADE (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL)

Objeto: Promover o envolvimento das crianças, adolescentes e suas famílias com as artes, a ciência e a cultura

Vigência: A partir da assinatura do termo a 31 de dezembro de 2021.

Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)

PAULO RICARDO DA SILVA – Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL N.º 30/2021 - PROCESSO N.º 931/2021

A Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, através do Setor de Compras, faz saber a quantos possa interessar que, se acha aberta licitação na Modalidade Pregão Presencial n.º 30/2021, do tipo menor preço por item, destinada a seleção de proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição parcelada de Grama do tipo Esmeralda e Batatais em placas retangulares (incluso o transporte), a serem utilizados nos serviços de manutenção de estradas e áreas verdes do município de São Miguel Arcanjo, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Edital através de correspondência eletrônica (email), encaminhados para compras3@saomiguelarcanjo. sp.gov.br,compras1@saomiguelarcanjo.sp.gov.br ou através do site www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br sem ônus aos interessados solicitantes. Encerramento: às 09:15 horas do dia 17 de agosto de 2021. Informações: das 9:00 às 17:00 horas, Endereço: Praça Antonio Ferreira Leme, n.º 53, Centro, SMA, Telefax: (15) 3279-8000. São Miguel Arcanjo, 30 de julho de 2021. Paulo Ricardo da Silva – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 22/2021 - PROCESSO N.º 592/2021

A Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo, através do Setor de Compras, faz saber a quantos possa interessar que, se acha aberta licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 22/2021, do tipo menor preço por item, destinada a seleção de proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Estocáveis a serem utilizados pelo Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e Residências Terapêuticas I e II, da Secretaria Municipal de Saúde, pela Casa da Criança e do Adolescente, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e nas diversas Unidades Escolares atendidas pela Secretaria Municipal de Educação, (incluindo-se os serviços de transporte e entrega ponto a ponto), no município de São Miguel Arcanjo. Edital através de correspondência eletrônica (e-mail), encaminhados para compras3@saomiguelarcanjo.sp.gov.br,compras1@saomiguelarcanjo.sp.gov.br ou através do site www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br sem ônus aos interessados solicitantes. Encerramento: às 09:15 horas do dia 19 de agosto de 2021. Informações: das 9:00 às 17:00 horas, Endereço: Praça Antonio Ferreira Leme, n.º 53, Centro, SMA, Telefone: (15) 3279-8000. São Miguel Arcanjo, 30 de junho de 2021. Paulo Ricardo da Silva – Prefeito Municipal.

SÃO PEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

AVISO DE LICITAÇÃO

Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo:

Pregão Presencial 48/2021 - Processo: 1.682/2021 - Objeto: Fornecimento de Café, conforme necessidades da Prefeitura Municipal de São Pedro. - Início da Sessão Pública: 13/08/2021, às 09h00 na Secretaria Municipal de Turismo, sito a Rua General Osório, nº 846, Centro, São Pedro/SP. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9223 ou através do site: https://www.saopedro. sp.gov.br/licitações-publicas. São Pedro, 30 de julho de 2021. Thiago Silvério da Silva - Prefeito Municipal

SÃO ROQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE

- NOTIFICAÇÃO n.º 028/2021 – CONCORRÊNCIA nº 001/2020 – Contratação de empresa para execução de Obras de Pavimentação Asfáltica de Diversas Vias Públicas no município de São Roque/SP. Fica a empresa OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA notificada para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis apresente defesa por escrito. E fica autorizado ao interessado vistas e extração de cópias dos autos, observadas as formalidades legais.

- INEXIGIBILIDADE N.º 014/2021 – Serviço de recarga de Passe Escolar em cartão de transporte coletivo para alunos do ensino médio, conforme Convenio do Governo do Estado de São Paulo. Em 29/07/2021, o Sr. Prefeito aprovou e ratificou os atos da contratação à empresa: Jundiá Transportadora Turística LTDA, pelo valor total de R$ 91.003,00 (noventa e um mil, e três reais). Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93, com suas alterações.

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N.º 12/2021

REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 45/2021.

Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da Grama, no uso de minhas atribuições legais e, considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticados em obediência às disposições contidas na Lei Federal n. 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8883/94 e n.º 9.648/98, não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;

Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso XX do Artigo da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002;

Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as propostas formuladas satisfazem os interesses da Administração Pública.

HOMOLOGO a presente Licitação, cujo objeto é registro de preço a eventual aquisição de fraldas descartáveis geriátricas para manutenção dos serviços de saúde do município, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada, conforme especificações constantes do termo de referência e este edital. ADJUDICO o objeto desta licitação respectivo aos itens 01 à empresa: HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELLI – EPP, respectivo ao item 02 à empresa: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA- EPP e respectivo aos itens 03 e 04 à empresa: M. N. P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI. Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.

São Sebastião da Grama, 28 de julho de 2021.

Jose Francisco Martha

Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2021 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 44/2021.

Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da Grama, no uso de minhas atribuições legais e, Considerando que os atos integrante do presente procedimento licitatório foram praticados em obediência às disposições contidas na Lei Federal n.º 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8883/94 e n.º 9.648/98, não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;

Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso XX do Artigo da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002;

Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as propostas formuladas satisfazem os interesses da Administração Pública.

HOMOLOGO a presente Licitação, aquisição de “ração animal” para gatos, para atender as necessidades do centro de zoonoses, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada, mediante as condições estabelecidas neste edital e aquelas que compõem seus anexos. ADJUDICO o objeto desta licitação à empresa LICITAVET COMERCIAL LTDA - EPP, o item 01. Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.

São Sebastião da Grama, 21 de julho de 2021.

José Francisco Martha

Prefeito Municipal

03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 08/2019

Contratada:LUIZ ANTONIO MARTINS RAMOS JUNIOR (HDC HOTEL DATA CENTER)

Objeto:Contratação de serviços contínuos de locação de equipamentos destinados ao centro de processamento de dados da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama/SP

Motivo: Houve a necessidade de ADITIVO ao contrato, para expansão dos serviços de armazenamento em nuvens com sincronização automática e do plano de hospedagem de site público Municipal Layout Responsivo com atualização de 150 caixas postais da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama- SP, pelo período de 12 meses. Conforme oficio do departamento responsável e parecer jurídico, em anexo.

Fica ACRESCIDO ao Contrato n.º 08/2019, aditivo em aproximadamente 25%, no valor de R$ 32.340,00 (trinta e dois mil e trezentos e quarenta reais). Sendo originalmente o valor total de R$ 129.360,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos e sessenta reais) acrescido o aditivo, o valor do Contrato 08/2019 passa a ser de R$ 161.700,00 (cento e sessenta e um mil e setecentos reais).

Data: 26/07/2021.

Validade: 12 (doze) meses

PREGÃO Nº 07/2019

José Francisco Martha

Prefeito Municipal

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 36/2018

Contratada: COMERCIAL ELÉTRICO BUFFO LTDA. – M.E

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N.º 08/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e operação do sistema de iluminação das vias públicas, mediante as condições estabelecidas neste edital.

Motivo: I- Fica, a partir da presente data, suprimido do Contrato n. 08/2018 em seu 3º termo aditivo, uma vez que houve supressão de 54 (cinquenta e quatro) pontos de iluminação, que totalizará novo quantidade de 1.440 (um mil quatrocentos e quarenta) pontos de iluminação. II- Para restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro do contrato, fica REAJUSTADO o valor referente a 1.440 pontos de iluminação, no valor de R$ 4,00 (quatro reais), por ponto de iluminação, totalizando R$ 5.976,00 (cinco mil e novecentos e setenta e seis reais) por mês, totalizando R$ 71.712,00 (setenta e um mil e setecentos e doze reais) por ano, ou seja, com o reajuste o contratante pagará à contratada pelo serviço, a importância de R$ 7,00 (sete reais), por ponto de iluminação, totalizando R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais) mensais.

Data: 26/07/2021

José Francisco Martha

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITÓRIO N.º 31/2021

TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2021

Contrato Nº 30/2021

Contratada: Construtora HGB LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do Cemitério Municipal de São Sebastião da Grama – Bloco 2, conforme Memorial Descritivo, Planilha de levantamento de Quantidades, Cronograma Físico--Financeiro, Planilha Orçamentária, ART e Projetos em anexo, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

Valor:R$ R$ 209.599,52

Data: 22 de julho de 2021.

Prazo de vigência:09 MESES

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITÓRIO N.º 35/2021

CARTA CONVITE N.º 01/2021

Contrato Nº 31/2021

Contratada: R. FERREIRA CONSULTORIA

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de segurança e medicina do trabalho, para elaborar: laudo técnico das condições ambientais no trabalho (LTCAT); programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA); perfil profissiográfico previdenciário (PPP); programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO); laudo pericial de periculosidade e insalubridade; exame admissional, exame demissional; exame periódico; exame de retorno ao trabalho; exame para mudança de função e/ou readaptação; controle e avaliação dos atestados médicos motivado por afastamento; bem como laudos médicos quando necessário.

Valor:R$ R$ 48.000,00

Data: 26 de julho de 2021.

Prazo de vigência:12 MESES

SÃO SIMÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO N.º 001/2019

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 048/2019

Contratante: Prefeitura Municipal de São Simão/SP. Contratada: BANCO DO BRASIL SA 2º termo aditivo de prorrogação ao contrato nº 143/2019. Objeto: aditivar em 12 (doze) meses o prazo de CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E AFINS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/ SP, HABILITADAS A PRESTAR SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE GUIAS NÃO COMPENSÁVEIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, conforme justificativa constante na cláusula segunda do presente aditivo. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses - de 31/07/2021 à 31/07/2022. Valor total: R$ 133.000,08 (cento e trinta e três mil reais e oito centavos).

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 067/2021

PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 45.369.220/0001-25, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Prefeito Municipal Marcos Daniel Bonagamba, torna público para conhecimento de quem possa interessar que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, tendo em vista a escolha da proposta de MENOR PREÇO para contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de licença de uso de sistema integrado de gestão pública para as áreas de arrecadação e controle fiscal, bem como a implantação, treinamento e manutenção, atendimento e suporte técnico, conforme termo de referência e anexos. O recebimento das propostas será a partir do dia 02 de agosto de 2021 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 16 de agosto de 2021 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 16 de agosto de 2021. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no site oficial do Município: www.saosimao.sp.gov.br, na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda às sextas feiras, das 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min, à Rua Rodolfo Miranda, n.º 167, Centro, ou ainda solicitado pelo telefone (16) 39849070 ou pelo e-mail: licitacao@saosimao.sp.gov.br. Marcos Daniel Bonagamba – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 068/2020

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 45.369.220/0001-25, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Prefeito Municipal Marcos Daniel Bonagamba, torna público para conhecimento de quem possa interessar que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tendo em vista a escolha da proposta de MENOR PREÇO para contratação de empresa para prestação de serviço especializado em coleta, transporte, tratamento e destinação final de lixo hospitalar, conforme termo de referência e anexos. O recebimento das propostas será a partir do dia 02 de agosto de 2021 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 12 de agosto de 2021 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 12 de agosto de 2021. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no site oficial do Município: www. saosimao.sp.gov.br, na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda às sextas feiras, das 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min, à Rua Rodolfo Miranda, n.º 167, Centro, ou ainda solicitado pelo telefone (16) 39849070 ou pelo e-mail: licitacao@saosimao.sp.gov.br. Marcos Daniel Bonagamba – Prefeito Municipal.

SÃO VICENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 70/21-PROC. ADM. N.º 19.271/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para atender a Sedup–Arrematante: Líder e Cia Materiais para Construção LTDA–EPP-Lotes: 1, no valor total de R$ 5.849,60 (cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos); 2, no valor total de R$ 14.379,50 (quatorze mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos); 3, no valor total de R$ 8.519,99 (oito mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e nove centavos); 4, no valor total de R$ 51.799,35 (cinquenta e um mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos); 5, no valor total de R$ 54.799,80 (cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); e 6, no valor total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Adjudicado em 22/7/21–Homologado em 27/7/21-Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1388, com Fernanda-ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br- São Vicente, 31 de julho de 2021. MARTA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 73/21-PROC. ADM. N.º 19.375/21-Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais para construção (Diversos)–Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas--SEDUP, pelo período de 12 (doze) meses. Arrematantes: Lote 1 a empresa Líder e Cia. Materiais para Construção LTDA.-EPP, valor R$ 347.371,00 (trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e um reais); Lote 2 a empresa JOBI Comércio e Serviços LTDA., valor R$ 27.290,20 (vinte e sete mil, duzentos e noventa reais e vinte centavos). Adjudicado e Homologado: 20/7/21. Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1396 com Thiago Rodrigues ou e-mail: thiago_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 31 de julho de 2021. MARTA FLORINDO–Departamento de Compras e Licitações.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 73/21-PROC. ADM. N.º 19.375/21-Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais para construção (Diversos)–Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas--SEDUP, pelo período de 12 (doze) meses. Arrematantes: Lote 1 a empresa Líder e Cia. Materiais para Construção LTDA.-EPP, valor R$ 347.371,00 (trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e um reais); Lote 2 a empresa JOBI Comércio e Serviços LTDA., valor R$ 27.290,20 (vinte e sete mil, duzentos e noventa reais e vinte centavos). Adjudicado e Homologado: 20/7/21. Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1396 com Thiago Rodrigues ou e-mail: thiago_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 31 de julho de 2021. MARTA FLORINDO–Departamento de Compras e Licitações.

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 116/21-PROC. N.º 22.522/21. Objeto: Registro de Preços para aquisição de kits sorológicos para o laboratório DST/AIDS, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. A empresa vencedora deverá fornecer em regime de comodato equipamento automatizado para testes de enzimaimunoensaio para o Lote 1. Recebimento das Propostas: até as 9 horas do dia 12/8/21. Abertura das Propostas: às 9h15min. do dia 12/8/21. Inicio da Sessão de Disputa: às 10 horas do dia 12/8/21. Informações: Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo. com.br. Site para acessar o Edital e a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 30 de julho de 2021. Mônica Pegoraro-Pregoeira. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 9/21-PROC. ADM. N.º 14.390/21. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratada: Telefônica Brasil LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal (TSP) pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 1/7/21 a 30/6/22. Valor total: R$ 7.198,56. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 28 de julho de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 10/21-PROC. ADM. N.º 30.496/21. Contratante: Secretaria da Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/ Prefeitura de São Vicente. Contratada: Talker Representação Comercial LTDA. Objeto: Aquisição de 3.000 kits Teste Covid-19 IgM/IgG. Assinatura: 23/7/21. Vigência: 23/7/21 a 18/1/22. Valor Total: R$ 33.000,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93, Art. 24, inc. IV. São Vicente, 31 de julho de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 17/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/21-PROC. ADM. N.º 8.735/21-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Gente Seguradora SA Objeto: Contratação de seguro para veículos da frota municipal por um período de 12 (doze) meses. Valor total: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência: 12 (doze) meses-Data de Assinatura: 15/7/21–Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 31 de julho de 2021. ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS-Secretário de Trânsito e Transportes.

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 18/21-PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/21-PROC. ADM. N.º 8.735/21-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de seguro para veículos da frota municipal por um período de 12 (doze) meses. Valor total: R$ 11.950,00 (onze mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses-Data de Assinatura: 15/07/21–Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 31 de julho de 2021. ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS-Secretário de Trânsito e Transportes.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N.º 4 AO CONTRATO N.º 22/17- PROC. ADM. N.º 14.928/16. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratada: Clínica de Nefrologia e Diálise de Bragança Paulista LTDA. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos em terapia renal substitutiva por 12 meses.

Vigência: 14/07/2021 a 1/07/22. Valor Total do Contrato: R$ 3.143.640,00. Just.: Art. 57, inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 20/7/21. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretaria da Saúde de São Vicente.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 61/21-EDITAL N.º 61/21-(FUMDES)-PROC. ADM. N.º 8.598/21. Objeto Registro de preços para Aquisição de pneus novos para uso dos veículos do Departamento de Frota, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: Até as 9 horas do dia 12/8/21. Abertura das Propostas: Às 10 horas do dia 12/8/21. Início da Sessão de Disputa: Às 10h30min do dia 12/8/21. Informações Telefone: (13) 3569-5710 E-mail: sesasvcompras@ yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 28 de julho de 2021. Israel Carvalho dos Santos–Pregoeiro. MICHELLE LUIS SANTOS-Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.

SERRA NEGRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N. 098/2021.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLETOS BALÍSTICOS, QUE SERÁ UTILIZADO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRA NEGRA/SP. DATA: 13/08/2021 - 10H00M. PREGÃO PRESENCIAL N. 099/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. DATA: 16/08/2021 - 10H00M. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 02/08/2021, no site do Município, através do portal www.serranegra.sp.gov. br, pelo e-mail licitacao@serranegra.sp.gov.br ou retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura da Estância Hidromineral de Serra Negra, sito à Praça John F. Kennedy, s/n, Centro, em dias úteis, das 08h00m às 17h00m, devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc). Informações: 3892-9600. Serra Negra, 30 de Julho de 2021. Dr. ELMIR KALIL ABI CHEDID. Prefeito Municipal.

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE AMOSTRA. PREGÃO PRESENCIAL N. 053/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA – EPIS PARA PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE. A amostra referente ao item 11 da empresa MEDCEDRAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI e aos itens 02, 03, 04 e 05 da empresa TREND COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME conforme parecer elaborado pela Técnica em Segurança do Trabalho foram CLASSIFICADAS. Serra Negra, 30 de Julho de 2021. MATEUS GUEDES BERTON. PREGOEIRO.

LICITAÇÃO FRACASSADA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO CP II – SACO COM 50 KG. Tendo em vista o parecer do Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme ata da sessão; Julgo o presente certame FRACASSADO. Serra Negra, 30 de Maio de 2021. Dr. ELMIR KALIL ABI CHEDID. Prefeito Municipal.

SERTÃOZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO

AMBIENTE

CONCORRÊNCIA Nº 001/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, COM FORNECIMENTO DE APLICATIVO DE OCORRÊNCIAS, PARA OS LOCAIS A SEREM INDICADOS PELO SAEMAS.

ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará até às 09:00 horas do dia 02/09/2021, para entrega dos envelopes: habilitação e proposta.

A licitação supra será realizado na sala de Licitações -SAEMAS, sita na Rua Jordão Borghetti, 250, Bairro Jd. Recreio, Sertãozinho/SP. O Edital poderá ser retirado junto à Divisão de Suprimentos e Licitações do SAEMAS nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site www.saemas.com.br.

Providências de praxe.

INFORMAÇÕES: TEL. (016) 3946-4646.

Divisão de Suprimentos e Licitações, 30 de julho de 2021. Talita Belezini

Presidente da Comissão de Licitação