Página 4055 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Agosto de 2021

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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO FABIO EDUARDO BASSO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE MENDONÇA AIDAR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0494/2021

Processo 0002945-63.2019.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.S. - Ciência ao demandado acerca das respostas das pesquisas e ofícios, para manifestação no prazo legal. - ADV: ANTONIO DE PADUA ALEIXO (OAB 39138/PE), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1001461-91.2017.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - C.P.C.P. - Vistos. 1. Fl. 6525: Já realizada a perícia social com a autora (fls. 613/619), pendente sua realização com H. Oficie-se à 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de São José dos Campos, referente à Carta Precatória autos nº 1002816-89.2019.8.26.0577, para informar o endereço eletrônico fornecido (hervalcastro@uol.Com.Br) e sua concordância com a perícia virtual. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/ abrirConferenciaDocumento.do A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Oficio de Justiça (pinheiros1fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Encaminhe a z. Serventia. 2. Fls. 654/657: Ciente do pagamento à perita. Intime-se. - ADV: WALTER XAVIER DA CUNHA FILHO (OAB 302814/SP), PATRICIA DE CÁSSIA BARBIERI DE ALMEIDA (OAB 201273/SP)

Processo 1002635-16.2014.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Maria Pupo e outro - Pedro Luiz Flud Musso - Fls. 1319/1321: Ciência ao herdeiro P, para manifestação no prazo legal. - ADV: ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP), MARIA ISABEL JACINTO (OAB 128444/SP)

Processo 1003587-48.2021.8.26.0011 - Petição Cível - Petição intermediária - J.E.S. - Vistos. 1. Fls. 43/44: deixo de expedir ofício à SPPREV, já que as pendências apontadas pela instituição não dizem respeito apenas ao que discutido n estes autos (fls. 20/21). 2. Já deferida às fls. 33/34, defino prazo de 365 dias de validade para exercício da curadoria provisória da interdita N F de S, RG: por M A de S, RG:, CPF , para a prática de todos os atos da vida civil, nos termos do artigo 749, p. único, do CPC, considerando-o compromissado. Servirá a presente (assinada digitalmente) de termo de compromisso e certidão de curatela provisória, para todos os fins, independentemente de assinatura do curador, ex vi do disposto no artigo 759, I, do CPC. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/ abrirConferenciaDocumento. 3. Expeça-se com urgência certidão de objeto e pé. 4. Sem prejuízo, aguarde-se cumprimento do mandado de fl. 42. Intime-se. - ADV: RAQUEL MEDEIROS DA SILVA EMILIANO (OAB 365952/SP)

Processo 1006222-70.2019.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.C.S.P. - Manifeste-se a requerente sobre as cartas devolvidas negativas, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), MATTEO BASSARANI GIANNELLA (OAB 442712/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP)

Processo 1010179-84.2016.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.B.S. - C.C.S. - Ciência à exequente da certidão de fl. 226. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SHARON YURI PERUSSO HORIKAWA (OAB 223868/SP)

Processo 1011597-86.2018.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - N.S.F. - P.E.S.F. - Fls. 486: Ciência ao herdeiro P, para manifestação no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES PEREIRA DO VALE (OAB 46753/SP), LETÍCIA JACQUES MARQUES PRASS (OAB 428011/SP), MARCIO JOSÉ MARTINS ELIAS (OAB 340129/SP), ELEN APARECIDA DIAS QUINTINO (OAB 337247/SP)

Processo 4001797-56.2013.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - M.C.N. - J.R.A.F. - Fls. 340/344: Ciência à exequente, para manifestação no prazo legal. - ADV: MARIO RICARDO BRANCO (OAB 206159/SP), LOURIVAL JOSE DOS SANTOS (OAB 33507/SP), ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 331724/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO FABIO EDUARDO BASSO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE MENDONÇA AIDAR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0495/2021

Processo 0005966-13.2020.8.26.0011 (processo principal 1012028-86.2019.8.26.0011) - Cumprimento de sentença -Dissolução - A.A.M. - - M.A.M. - Vistos. Valor da execução: R$ 467,49 em junho de 2021 (fls. 62/63). Defiro os requerimentos de penhora, conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: defiro a indisponibilidade de ativos financeiros que a parte executada mantenha em instituição financeira, até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência daquela sobre o ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, devendo a parte exequente recolher as custas, para não frustrar o ato, em até 5 (cinco) dias, salvo se for beneficiário da assistência judiciária gratuita. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, para não trazer prejuízo as partes decorrente da perda de correção monetária da quantia penhorada, proceda a serventia a transferência do valor bloqueado para permanecer a disposição deste juízo. Após, proceda a serventia a intimação da parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta, para que comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso, no prazo de 5 (cinco) dias. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que a parte executada foi citada no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo (a) interessado (a), se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado por carta o curador especial nomeado. Intimem-se. - ADV: DEBORA MOREIRA LIMA (OAB 371071/SP)

Processo 0005966-13.2020.8.26.0011 (processo principal 1012028-86.2019.8.26.0011) - Cumprimento de sentença -Dissolução - A.A.M. - - M.A.M. - I Ciência acerca do bloqueio parcialmente frutífero a fls. 71/73. Os valores bloqueados foram tornados indisponíveis e, para não trazer prejuízo às partes decorrente da perda de correção monetária da quantia penhorada, foi realizada a transferência para conta judicial junto ao Banco do Brasil à disposição deste Juízo. II Ao cumprimento para intimação da parte executada por meio de carta, conforme r. Decisão de fls. 69/70. - ADV: DEBORA MOREIRA LIMA (OAB