Página 7 da I - Administrativo do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 2 de Agosto de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses
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PORTARIA Nº 1770 (Processo nº. 2021-0665710)

RESOLVE:

Art 1º. Nomear ARTUR PARADA MACEDO , Técnico de Atividade Judiciária, matrícula nº. 25124, para exercer o cargo em

comissão de Assessor de Órgão Julgador, S. DAS - 08, do Gabinete da Desembargadora Flavia Romano de Rezende, a contar de 01 de agosto de 2021, na vaga decorrente da exoneração de Eduardo Barbosa, ficando consequentemente exonerado do cargo em

comissão de Assistente de Órgão Julgador, S. DAI-06, do referido Gabinete.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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PORTARIA Nº. 1720 - (Processo nº. 2021-0640566)

RESOLVE:

Art. . Aposentar, compulsoriamente, a contar de 01/06/2021, WILSON DE OLIVEIRA MORGADO , matrícula nº. 01/17649, no cargo de Analista Judiciário, classe B, padrão 8, do Quadro Único do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei nº. 4620/2005, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988 c/c Lei Complementar nº 152/2015 c/c art. , inciso III, parágrafo 1º da Lei nº 5.260/2008.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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PORTARIA M/575

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais e, atendendo a Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial, com as alterações das Resoluções nº 04 e 10/2017, 12/2018, 04/2019 e o contido no Ato Executivo nº 61/2015 e na Resolução nº 152/2012 do CNJ.

RESOLVE designar os Desembargadores e Desembargadoras, Juízes e Juízas de Direito de Entrância Especial Substitutos de Segundo Grau, abaixo relacionados para, no período de 01 a 31 de agosto de 2021, conhecerem das MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE, em regime ininterrupto, observados os seguintes horários de funcionamento:




Dias de expediente forense 

Das 18h do dia indicado às 11h do dia seguinte 

Dias em que não houver expediente forense * 

Das 11h do dia indicado às 11h do dia seguinte: 

PLANTÃO DE 2ª INSTÂNCIA




02/08 

DENISE NICOLL SIMÕES 

03/08 

CELSO SILVA FILHO 

PORTARIA M/576

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, atendendo ao contido na Resolução nº 33/2014, com as alterações das Resoluções nº 04 e 10/2017, todas do E. Órgão Especial, e observado o contido na Resolução nº 152/2012 do CNJ .

RESOLVE designar os Doutores Juízes e Juízas de Direito abaixo relacionados para, no período de 01 a 31 de agosto de 2021 , conhecerem das MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE, oriundas de qualquer Comarca do Estado do Rio de Janeiro, em regime ininterrupto, com o seguinte horário de funcionamento:

NOTURNO Das 18h do dia indicado às 11h do dia seguinte

PLANTÃO DE 1ª INSTÂNCIA




02/08 I 

SABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ 

03/08 A 

NGELICA DOS SANTOS COSTA 

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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA MI/728 - DESIGNA o Doutor LEONARDO CAJUEIRO D'AZEVEDO , Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, para permanecer a partir de 12 de julho de 2021 , na 3ª Vara Criminal da mesma Comarca, vaga, sem prejuízo de suas funções.

PORTARIA MI/729 - DESIGNA o Doutor PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA , Juiz de Direito do I Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias, para assumir no período de 02 a 21 de agosto de 2021 , o II Juizado Especial Cível da mesma Comarca, sem prejuízo de suas funções, retificando, o item 76 da Portaria MI/681, publicada no D.J.E.R.J. em 27 de julho de 2021. MOTIVO : Férias da Dra. Carla Faria Bouzo.