Página 947 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Agosto de 2021

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SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP)

Processo 1000231-92.2018.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - W.L.P. - Vistos. Fls. 410/412: oficie-se conforme pleiteado, incumbindo ao exequente o envio do ofício ao destinatário, comprovando-se no feito em quinze dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/ SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)

Processo 1000449-52.2020.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copercana - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Ângelo Gonçalves Delgado - Vistos. Fls. 155/158: manifeste a exequente sobre a extinção do feito, bem como sobre o levantamento/cancelamento da penhora dos (s) veículo (s). Prazo de cinco dias. Int. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), THALLES OLIVEIRA CUNHA (OAB 261820/SP)

Processo 1000572-50.2020.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Posto Petromax Ituverava Ltda -(Manifestar exequente acerca do integral cumprimento do acordo em cinco dias) - ADV: WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP)

Processo 1000606-88.2021.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Markinhos Automóveis Ltda - Vistos. Fls. 74: proceda-se à pesquisa do executado, pelo sistema INFOJUD, após a parte exequente comprovar o recolhimento das custas devidas. Com a resposta, se houver informação relacionada à situação econômica-financeira, estas deverão ser juntados aos autos, passando a tramitar o feito sob segredo de justiça, nos termos Provimento CG nº 21/2018, procedendo a serventia às anotações necessárias. Após, abra-se vista ao exequente para que dê andamento ao feito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: THIAGO RODRIGO DA COSTA (OAB 440541/SP)

Processo 1000846-77.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Sheila Ramos - Moto Zema Ltda - - Moto Honda da Amazônia Ltda - MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA, QUE É TEMPESTIVA, NO PRAZO LEGAL. - ADV: ROBERTA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 264020/SP), ELIETE RODRIGUES ANTONIO (OAB 431479/SP), WILLIAN DE ARAUJO RODRIGUES (OAB 152938/MG), VALTER JOAQUIM PEREIRA JÚNIOR (OAB 148738/MG), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP)

Processo 1000919-49.2021.8.26.0288 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Espolio de Wilson Alves de Oliveira - - Renato Alves de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, Código de Processo Civil, intime-se o executado na pessoa de seu advogado (ou pessoalmente, caso não possua defensor) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (página 3), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525, CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) além de honorários do advogado do exequente, também no importe de 10% (dez por cento). Havendo pagamento parcial, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o débito remanescente (§ 2º) Acaso não efetuado o pagamento, poderá a parte exequente, independentemente de nova intimação, efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar junto com seu pedido, o recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, caso não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do Código de Processo Civil, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. , § 1º da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, o (a)(s) requerido (a)(s) deverão acessar o site www. tjsp.jus.br, informar o número do processo e a senha. Vedado o encaminhamento de cópia da petição inicial em papel, conforme artigo 1.245, § 2º, das NSCGJ, salvo comprovado o recolhimento da taxa correspondente. Petições, procurações, defesas etc dever ser trazidas ao juízo através de peticionamento eletrônico. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: THAIS DOS SANTOS CAETANO (OAB 390812/SP)

Processo 1000972-35.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Araújo da Silva - - Marcelo Araújo da Silva - - Elisângela Araújo da Silva Firmino - Santa Casa de Misericordia de Ituverava - Vistos. Fls.276: Antes mesmo da intimação conforme requerido, comprove suas alegações, em especial a suposição de que não participarão da audiência ou não fornecerão os emails e celulares. Int. - ADV: DONIZETI GABRIEL DE SOUSA (OAB 105265/SP), PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP)

Processo 1000988-18.2020.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gessi Aparecida de Jesus Marins - Banco BMG S.A. - Vistos. Dê-se ciência às partes do V. Acórdão de fls.215/225. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI (OAB 121811/SP)

Processo 1001319-63.2021.8.26.0288 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - C.M.F. - Vistos. Certifique a serventia a respeito de perito cadastrado no portal para realização da perícia aqui tratada. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), VANESSA FIGUEIRA MENEZES (OAB 286377/SP)

Processo 1001619-25.2021.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Luciano da Silva - Vistos. Nos termos do parágrafo único do artigo 1.260 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), concedo ao exequente o prazo de 15 dias para exibição do (s) título (s) executivo (s) para as anotações a respeito de sua vinculação ao processo digital, que será restituído em seguida ao apresentante, certificando-se nos autos digitais. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite (m)-se o (s) executado (s), por carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação (art. 829, CPC). Caso o (s) executado (s) possua (m) cadastro na forma do art. 246, § 1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. , inciso XI, da Constituição Federal. O (s) executado (s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, nos termos dos artigos 914 e 915, CPC, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento (30%) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916, CPC). Fica (m) o (s) executado (s) advertido (s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento