Página 1857 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Agosto de 2021

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Serra Comercial de Produtos Cirurgicos Ltda Me - - Alessandro Cardim - - Walace Iachel Marques - Vistos. 1- Nos autos houve a penhora do imóvel objeto da matricula n. 101.070. Destarte, lavre-se termo de cancelamento da penhora. 2- Entrementes, considerando as averbações premonitórias averbadas nas matrículas, expeça-se ordem de cancelamento das averbações premonitórias (AV6) inseridas nas matrículas n,s 101.135, 101.158 e 101.070. 3- Depois, sobre o prosseguimento, manifeste-se o Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. 4- Intime-se. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)

Processo 1011783-75.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Auto Posto 130 Ltda - A. L Ribas Serviços de Pintura Eireli - VISTOS ETC. 1. Trata-se de causa de procedimento comum ajuizada por AUTO POSTO 130 LTDA contra A.L. RIBAS SERVIÇOS DE PINTURA EIRELI (CPC/2015, arts. 318, 334 a 346). 2. Cite (m)-se o (s) Requerido (s) para responder (em) ou contestar (em) a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia (arts. 219 e 335). Se for o caso, observar-se-ão a contagem e os critérios dos arts. 230 a 232 do CPC/2015. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e ainda considerando as anormalidades provocadas pela pandemia desencadeada pelo coronavírus-covid-19, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado 35 da EFAM). 4. Intime (m)-se. - ADV: EVELYN CRISTINA DE BRITTO SIQUEIRA (OAB 294778/SP)

Processo 1011850-45.2018.8.26.0344 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Fernanda Aguiar Milaré de Souza -Publicações Brasil Cultural Ltda Me - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I e 552, do CPC, julgo boas as contas prestadas por PUBLICAÇÃO BRASIL CULTURAL LTDA ME, declarando o saldo devedor de R$ 4.718,69 (quatro mil, setecentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos) referente ao ano de 2018, quantia que se encontra depositada conforme fls. 648/649. Arcará a parte autora com custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, fixo em 10% do valor da condenação, corrigidos desta data e com juros de mora de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado da sentença. Por fim, com o trânsito em julgado, fica deferido o levantamento da quantia depositada pela parte autora. Oportunamente, arquive-se. P.I.C. - ADV: MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), IGOR LUIS BARBOZA CHAMME (OAB 252269/SP)

Processo 1011889-37.2021.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1039120-21.2019.8.26.0114 - 6ª VARA CÍVEL) - Hospital Vera Cruz Sa - Nelson Roberto Marcondes Silvestrin - Vistos, etc... 1- Venha para os autos a comprovação do recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça, no importe de 03 UFESPs, ou seja, R$-87,27 por ato realizado (Portal do Banco do Brasil S/A - Guia de Depósito do Oficial de Justiça). Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Comunique-se o Juízo Deprecante. 4- Intime-se. - ADV: ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER (OAB 200970/SP)

Processo 1011910-13.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - VISTOS ETC. 1. Trata-se de causa de procedimento comum ajuizada por ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A contra COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL (CPC/2015, arts. 318, 334 a 346). 2. Cite (m)-se o (s) Requerido (s) para responder (em) ou contestar (em) a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia (arts. 219 e 335). Se for o caso, observar-se-ão a contagem e os critérios dos arts. 230 a 232 do CPC/2015. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e ainda considerando as anormalidades provocadas pela pandemia desencadeada pelo coronavírus-covid-19, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado 35 da EFAM). 4. Intime (m)-se. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)

Processo 1011941-33.2021.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1000226-46.2020.8.26.0047 - 1ª Vara Cível) - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Mario de Melo Junior - Vistos, etc... 1- Encaminhem-se os autos ao Distribuidor Judicial para correção da classe processual da ação junto ao Cartório Distribuidor. 2- Depois, intimem-se o Requerente para a comprovação do recolhimento do valor das custas de distribuição da carta precatória, conforme Lei Estadual 11.608/2003, no importe de R$-290,90, ou seja, 10 (dez) UFESP’S (Portal de Custas do TJSP - Guia DARE Código 233-1), bem como as diligências do Sr. Oficial de Justiça, no importe de 03 UFESPs, ou seja, R$-87,27 por ato realizado (Portal do Banco do Brasil S/A - Guia de Depósito do Oficial de Justiça). Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Comunique-se o Juízo Deprecante. 4- Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)

Processo 1012440-22.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -Angelis Apoio Administrativo Ltda - - Alessandro Cardim - - Walace Iachel Marques - Vistos. 1- Ainda não houve a formalização da penhora dos imóveis indicados pelo Exequente nestes autos. Assim sendo, diante da petição de fls. 403/404, fica cancelada a determinação de fls. 396. 2- Entrementes, considerando as averbações premonitórias averbadas nas matrículas, expeça-se ordem de cancelamento das averbações premonitórias (AV6) inseridas nas matrículas n,s 101.135, 101.158 e 101.070. 3-Depois, sobre o prosseguimento, manifeste-se o Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. 4- Intime-se. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)

Processo 1012918-93.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Praça dos Girassóis - Suely Zuim Batista de Oliveira - - Fernando Batista de Oliveira - Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 332768/SP)

Processo 1012971-05.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Mra Industria de Equipamentos Eletrônicos Ltda - Rodrigo Ribeiro Maciel 19146995803 - Vistos. 1- Por ora, deve a Requerente providenciar a comprovação das custas para citação da parte-requerida. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intimem-se. - ADV: JONATHAN ZAGO APPI (OAB 69868/ RS)

Processo 1013199-15.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Vanessa Manzon Soares -Coopus Planos de Saúde Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por VANESSA MANZON SOARES em face de COOPUS PLANOS DE SAÚDE LTDA em conformidade com o artigo 487, I do Código de Processo Civil, para determinar a rescisão do contrato de plano de saúde individual celebrado com a autora (fls. 110/131), nos termos da RN nº 412/2016. Sucumbente em maior parte e ante o principio da causalidade, condeno a autora ao pagamento das despesas e custas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, suspensa a exigibilidade ante a gratuidade condedida à autora, nos termos do art. 98, § 3º do CPC (fl. 84). P.I.C - ADV: LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA (OAB 157951/SP), JAIRO FLORENCIO CARVALHO FILHO (OAB 205892/SP)

Processo 1014488-80.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Intercoffee Comercio e Industria Ltda - Bistro Shop Comercio Eletronico Eireli - - Place Decorações Ltda ME - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 74, no prazo legal. - ADV: GLAUCO MARCELO MARQUES (OAB 153291/SP)

Processo 1016078-97.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Multa - Condomínio Residencial Parque Meridien - Valdemir Afini da Silva - Deve o interessado providenciar o pagamento das custas de publicação de edital no valor de R$-363,72 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9, no valor de R$0,21 por caractere), prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FRANCISCO ROBSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 346956/SP), AURELIO