Página 2466 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Agosto de 2021

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Vistos. Fl. 38: defiro a remessa dos autos à d. Autoridade Policial para apreciação do pedido do (a) representante do Ministério Público. Intimem-se as partes.

Processo 1500413-90.2020.8.26.0695 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - Karina Aparecida Jesus dos Santos - Vistos. Fl. 112: defiro a remessa dos autos à d. Autoridade Policial para apreciação do pedido do (a) representante do Ministério Público. Intimem-se as partes.

Processo 1500430-29.2020.8.26.0695 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUTOR 1 - DESCONHECIDO - Vistos. Fl. 107: defiro a remessa dos autos à d. Autoridade Policial para apreciação do pedido do (a) representante do Ministério Público. Intimem-se as partes.

Processo 1500433-81.2020.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.A.F. - À defesa - Certidão negativa de intimação de testemunha - fl. 110: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 695.2021/002384-0 dirigi-me ao endereço e lá sendo, deixei de Intimar Carlos Benedito Pinheiro, pois o mesmo não mais reside naquele local, segundo informações de D. Rita, moradora do imóvel e tampouco obtive informações sobre o mesmo junto a vizinhos e comerciantes da região, motivo pelo qual, devolvo o mandado em cartório para os devido fins.” - ADV: CLARITA RAMOS MESQUITA (OAB 84237/SP)

Processo 1500478-85.2020.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores -Singulare Premoldados Em Concreto Eireli - Adnan Abdel Kader Salem - INTIMAÇÃO das partes acerca do termo de penhora no rosto do autos falimentares nº 0702080-28.2012.8.26.0695 expedido a fl. 218. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)

Processo 1500505-68.2020.8.26.0695 - Auto de Prisão em Flagrante - Parcelamento do solo urbano - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 88/90: defiro a remessa dos autos à d. Autoridade Policial para apreciação do pedido do (a) representante do Ministério Público. Intimem-se as partes.

Processo 1500690-09.2020.8.26.0695 - Inquérito Policial - Leve - RENAN GOMES DE ALMEIDA - Vistos. Fl. 82: defiro a remessa dos autos à d. Autoridade Policial para apreciação do pedido do (a) representante do Ministério Público. Intimem-se as partes.

Processo 1500808-82.2020.8.26.0695 - Inquérito Policial - Fato Atípico - A APURAR - Vistos. Fls. 130/135: defiro a remessa dos autos à d. Autoridade Policial para apreciação do pedido do (a) representante do Ministério Público. Intimem-se as partes.

Processo 1500823-51.2020.8.26.0695 - Inquérito Policial - Leve - JANIO CESAR ALVES MARTINS - Vistos. Fl. 59: defiro a remessa dos autos à d. Autoridade Policial para apreciação do pedido do (a) representante do Ministério Público. Intimem-se as partes.

Processo 1500827-19.2021.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HENRIQUE JUNIO FERREIRA DA SILVA - Vistos. Flagrante já apreciado no plantão judiciário. Aguarde-se a remessa do Inquérito Policial relatado. Int. - ADV: DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE (OAB 395638/SP)

Processo 1501044-68.2019.8.26.0695 - Inquérito Policial - Da Poluição - ANTONIO APARECIDO ALVES DA SILVA - Vistos. Fl. 160: defiro a remessa dos autos à d. Autoridade Policial para apreciação do pedido do (a) representante do Ministério Público. Intimem-se as partes.

Processo 1501138-16.2019.8.26.0695 - Inquérito Policial - Ameaça - FAGNER LAVALOVICH BARTHOLO - Vistos. Fl. 227: defiro a remessa dos autos à d. Autoridade Policial para apreciação do pedido do (a) representante do Ministério Público. Intimem-se as partes.

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO GISELA AGUIAR WANDERLEY

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0567/2021

Processo 0000676-12.2014.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Claudemir da Silva Soares -Defiro o parcelamento - ADV: ERIC ALVES (OAB 163715/SP), ELISABETE GUEDES BAZANELLA GONÇALVES (OAB 343285/ SP), JACQUELINE APARECIDA DE PAULA CORREA BARBOSA (OAB 343327/SP), ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES (OAB 356628/SP), PAULO EDUARDO CORREA BARBOSA (OAB 363761/SP), IVANTUIL MACIEL (OAB 387043/SP)

Processo 0001175-93.2014.8.26.0695 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Antonio Henrique Holzapfel - ELITON AYRES MACEDO DE LIMA e outros - Vistos. Cota retro defiro. Providencie a serventia conforme requerido. Int.

Processo 0001175-93.2014.8.26.0695 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Antonio Henrique Holzapfel - Vistos. Tendo em vista tratar-se de réu solto, aguarde-se a normalização dos cumprimentos das diligência pelos oficiais de justiça, e depreque-se, caso necessário. Int. - ADV: ANTONIO APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 232393/ SP), DOUGLAS LACORTE DA SILVA (OAB 347479/SP), JOAO RODRIGO OLIVEIRA MIRANDA LANGKAMMER (OAB 102549/ MG), WASHINGTON CORREA LIMA NETO (OAB 51629/MG), ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356269/SP)

Processo 0002988-63.2011.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Warley Ferreira Rios - Tratam-se de autos desmembrados com relação ao réu .Warley Ferreira Rios Com relação ao corréu Tiago, cabe salientar que o mesmo foi preso e o andamento processual tramita pelos autos originais nº 0001077-55/2007. Cumpra-se o requerido no item “2” de fls. 194, citando-se o réu Warley por EDITAL. Sem prejuízo, cobrem-se informações acerca do do cumprimento do Mandado de Prisão. Int.

Processo 0002988-63.2011.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Warley Ferreira Rios - O (A) Doutor (a) Fabio Franco de Camargo, MM. Juiz (a) de Direito da Vara Única, do Foro Foro Distrital de Nazaré Paulista,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Warley Ferreira Rios, CPF 384.634.568-71, RG 391561066, nascido em 01/03/1988, Não Identificado, Brasileiro, pai José Ferreira dos Santos, mãe Julieta Ferreira dos Santos, por infração ao (s) artigo (s): artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, do Código Penal, e que atualmente encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0002988-63.2011.8.26.0695, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A)(S) para responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a) (s) acusado (a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:Consta nos inclusos autos do inquérito policial acima indicado que , no dia

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