Página 176 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 2 de Agosto de 2021

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2021/BIMESTRE Bimestre (Maio a Junho)

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R$ Milhares

RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal)

PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

(a) JAN A JUN

1- RECEITA DE IMPOSTOS

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

2.1- Cota-Parte FPM

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea B

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea D e E

2.2- Cota-Parte ICMS

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

2.4- Cota-Parte ITR

2.5- Cota-Parte IPVA

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))

5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6) + (2.7))

26.155.000,00 13.327.115,36

9.075.000,00 4.807.777,00

4.000.000,00 1.773.359,32

8.030.000,00 4.205.289,57

5.050.000,00 2.540.689,47

94.930.000,00 55.013.129,86

37.030.000,00 20.827.699,56

34.200.000,00 20.827.699,56

2.830.000,00 0,00

46.000.000,00 28.660.378,03

400.000,00 279.893,07

7.000.000,00 776.550,81

4.500.000,00 4.468.608,39

0,00 0,00

0,00 0,00

121.085.000,00 68.340.245,22

18.444.000,00 11.002.625,61

11.851.250,00 6.082.435,33

FUNDEB

PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

(a) JAN A JUN

6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 37.000.000,00 23.941.515,52

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 37.000.000,00 23.941.515,52

6.1.1 - Principal 36.980.000,00 23.908.331,98

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 20.000,00 33.183,54

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00

6.2.1 - Principal 0,00 0,00

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00

6.3.1 - Principal 0,00 0,00

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) 18.536.000,00 12.905.706,37

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 1.588.810,37

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 1.588.810,37

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 25.530.325,89