Página 164 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 2 de Agosto de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses
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Usucapião

Proc. 0022822-88.2005.8.19.0038 (2005.038.022623-5) - FATIMA DA SILVA MACIEL (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho: Considerando a configuração da hipótese a que se refere o artigo 485, III do CPC, intime-se pessoalmente a parte autora, por OJA, para promover o andamento do feito em 5 dias, na forma do que dispõe o parágrafo 1º do mesmo artigo, sob pena de extinção. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos.

Proc. 0027608-63.2014.8.19.0038 - RAIMUNDA PEREIRA DO NASCIMENTO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X EVENTUAIS PROPRIETARIOS) Despacho: Certifique o cartório se o reú (proprietário do imóvel usucapiendo) e os conforntantes de fato e de direito foram regularmente citados e se manifestaram-se nos autos.Sem prejuízo, cumpra-se integralmente a decisão de fls.34, com a expedição do edital e intimação dos entes públicos. Somente após tudo regularizado voltem conclusos.

2ª Vara Criminal

id: 3920978

Juiz em Exercício: Francisco Emilio de Carvalho Posada

Subst. do Resp. pelo Expediente: Marcelo Alves dos Santos

Expediente do dia: 30/07/2021

Carta Precatória Criminal

Proc. 0018967-42.2021.8.19.0038 - BRENDA DE ABREU FLORES NUNES (Adv (s). Dr (a). AMAURI CÉSAR BINI JÚNIOR (OAB/SP-325235) Despacho: 1.Cumpra-se. Intime-se LIDIANE LESSA DA SILVA, RG 273301093, para que forneça o endereço seu número de telefone celular, a fim de participe de audiência virtual a ser realizada no juízo deprecante, no dia 10/08/2021, às 15:20 horas.As orientações para ingresso virtual na audiência se encontram em anexo.2.Tendo em vista a proximidade da data da audiência, a intimação deverá ser feita com urgência.3.Ciência às partes.4.Cumprido o ato, dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens de estilo.

4ª Vara Criminal

id: 3919231

Juiz Titular: Anna Christina da Silveira Fernandes

Juiz de Direito: Amanda Azevedo Ribeiro Alves

Juiz de Direito: Antonio Luiz da Fonsêca Lucchese

Juiz de Direito: Ariadne Villela Lopes

Juiz de Direito: Daniele Lima Pires Barbosa

Juiz de Direito: Marco Aurelio da Silva Adania

Juiz de Direito: Pedro Ivo Martins Caruso D'ippolito

Juiz de Direito: Rodrigo Leal Manhaes de Sa

Juiz em Exercício: Andre Luiz Duarte Coelho

Juiz Auxiliar: Juliana Benevides de Barros Araujo

Juiz Auxiliar: Mariana Tavares Shu

Responsável pelo Expediente: Eli Gomes Novaes

Expediente do dia: 28/07/2021

Ação Penal de Competência do Júri

Proc. 0012463-23.2016.8.19.0029 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X SÉRGIO GOMES MOREIRA FILHO E OUTROS (Adv (s). Dr (a). EDISON FERREIRA DE LIMA (OAB/RJ-036560), Dr (a). DAVID METZKER DIAS SOARES (OAB/ES-015848), Dr (a). PRISCILA OLIVEIRA DE REZENDE DA CRUZ (OAB/RJ-220827), Dr (a). MARCIO FLORINDO DA SILVA (OAB/RJ-143124) Certifico que conforme mandado 1591 negativo da testemunha Jenifer juntado à fl.2493, foi expedido o mandado 1616 à fl. 2498. À defesa do acusado Eduardo Moreira sobre o mandado negativo do acusado Eduardo de fl 2405. As partes sobre os mandados juntados: Mandado 1410 negativo fl. 2495 testemunha LINDERSON Mandado 1399 positivo fl. 2468 testemunha ROSELANE Mandado 1409 negativo fl. 2465 testemunha VASCO Mandado 1389 positivo fl. 2495 testemunha LINDERSON Mandado 1408 negativo fl. 2400 testemunha ADRIANA

Proc. 0012986-37.2018.8.19.0038 - MINISTÉRIO PÚBLICO X SEBASTIAO DE OLIVEIRA PINTO (Adv (s). Dr (a). LUIZ GUSTAVO DA SILVA PAIXÃO (OAB/RJ-124403) Sentença: DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, com apoio no artigo 107, I, do Código Penal.

Proc. 0058599-51.2016.8.19.0038 - LUCIANO GAMA MENDES (Adv (s). Dr (a). ANA CLAUDIA MOUTTA NASCIMENTO CARDOSO (OAB/RJ-132995), Dr (a). EDUARDO JOSE DA SILVA DOMINGOS (OAB/RJ-161024) Sentença: ...Posto isto, com fundamento no art. 415, inciso IV, do CPP e art. 25, do CP, ABSOLVO SUMARIAMENTE o acusado LUCIANO GAMA MENDES, Sem custas. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Oficie-se à PMERJ comunicando o resultado do processo. P.R.I.