Página 7 da V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 2 de Agosto de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses
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EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

(Com o prazo de 15 dias)

O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Alexandre Abrahao Dias Teixeira - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Claudio da Silva Santana -Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 22/08/1969 Idade: 51 -Filiação: Pai - Carlos Alberto Fontes Santana Mãe - Maria Luiza da Silva Belford - IFP/DETRAN: 08.710.003-8 Emissor: IFP/DETRAN - T.Eleitor: 143581380345 Emissor: TRE - CPF: 013.655.617-55 Emissor: MFAZ - Endereço: Rua Porto de Mos Lote 40, Quadra 61 - CEP: 23033-180 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ; Rua Professor Átila, nº 17 - CEP: 20921-340 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ; Estrada dos Caramujos, nº 1710 - CEP: 00000-000 - Belmonte - Queimados - RJ; Rua Dona Camila, nº 3 Casa 26, Barreira do Vasco - CEP: 20921-250 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ; Rua Rio de Janeiro, nº 916 - CEP: 23812-125 - Estrela do Céu - Itaguaí - RJ, acusado nos autos de nº 0152463-27.1997.8.19.0001 (1997.001.145106-0), oriundo do Inquérito, nº 490/94 de 13/10/1994, da 17ª Delegacia Policial, como incurso no (a) Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP), . Como não tenha sido possível intimá-lo (a) e nem notificá-lo (a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, intima e notifica o (a) referido (a) acusado (a) para comparecer na Sessão Plenária do Júri, que será realizada no dia 02/09/2021, às13:00h, na sala de Audiências de 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital 3º Tribunal do Júri - Sala 812 da Lâmina Central (Av. Erasmo Braga, nº.: 115 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-903). A Sessão Plenária do Júri seguirá sem a presença do (a) acusado (a) que intimado (a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado (a), foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2021. Eu, ______________ Marcelo Rabelo Gomes - Escrivão com Acesso ao Sigilo - Matr. 01/23811, o subscrevo.

Alexandre Abrahao Dias Teixeira - Juiz Titular

23ª Vara Criminal

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EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA

Prazo de 90 dias, na forma do art. 392, § 1º do CPP

A MM Juíza de Direito, Dra. Simone de Faria Ferraz - Juíza em Exercício do Cartório da 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital -RJ, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento ou interessar possa, que, por este Juízo, que funciona à Av. Erasmo Braga, 115, Sala 606, Lâmina II, Centro, RJ, CEP 20020-903, e-mail cap23vcri@tjrj.jus.br, tramitam os autos do processo nº 0207456-48.2019.8.19.0001, em que figura, como autor, o MINISTÉRIO PÚBLICO e, como réu RAFAEL FERREIRA DA SILVA e outros, portador da cédula de identidade 21.788.461-8, nacionalidade brasileira, filho de REINALDO SEBASTIÃO TEIXEIRA DA SILVA e de MARGARETE FERREIRA DA SILVA; e, diante da impossibilidade de o intimar pessoalmente, porquanto residente e domiciliado em local incerto e não sabido, promove a sua INTIMAÇÃO da sentença prolatada, às fls. 1009/1037, consoante transcrição a seguir: "...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e CONDENO RAFAEL FERREIRA DA SILVA, LUIZ RICARDO FERREIRA DE FREITAS e ANDERSON GALVÃO MESQUITA nas penas dos crimes capitulados no Art. 157, § 2º, II e V e § 2º-A, I, (duas vezes) n/f do Art. 70 e Art. 158, §§ 1º e (duas vezes) n/f do Art. 70 e ainda, n/f Art. 69, todos do Código Penal. Ainda, nos termos do Art. 386, VII, do Código de Processo Penal ABSOLVO JEFFERSON NASCIMENTO BARBOSA DOS SANTOS dos crimes que lhe foram imputados na presente ação penal. Assim, atenta às diretrizes dispostas nos artigos 59 e 68, ambos do Código Penal passo a dosar e a individualizar a pena a ser imposta aos réus ora condenados...". Da sentença poderá ser interposto o recurso cabível, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir dos 90 (noventa) dias da publicação do presente, findo o qual a decisão transitará em julgado. Assim, pelo presente edital, INTIMA eventuais interessados para conhecimento. Eu, ______________ Isis de Almeida Ranauro - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/33024 o digitei, e eu _______________ Carlos Alberto Esteves Barroso de Siqueira - Chefe de Serventia - Matr. 01/27986, o subscrevo. Rio de Janeiro, 27 de julho de 2020.

36ª Vara Criminal

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EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

(Com o prazo de 15 dias)

O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Marcel Laguna Duque Estrada - Juiz Titular do Cartório da 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Alexander Gonçalves de Moura Junior - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 07/09/1998 Idade: 22 - Filiação: Pai -Alexander Goncalves Moura Mãe - Amanda Gonçalves de Oliveira - IFP/DETRAN: 29.142.781-3 Emissor: IFP/DETRAN - CPF: 186.196.247-92 - Endereço: Estrada da Água Branca, nº 916 - CEP: 21730-001 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 31063350; Rua Encarnação, nº LT 1 Ap 101 - CEP: 21665-060 - Ricardo de Albuquerque - Rio de Janeiro - RJ; Rua Curuzu, nº 49 -CEP: 20920-440 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0017858-07.2021.8.19.0001, oriundo do Inquérito,