Página 51 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, resolve:

Nº 0421 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIO FONSECA PAULINO, matrículas 7669-4/UFV e 1200890-0/Siape, ocupante da vaga nº 579880 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.910524/2021-61)

Nº 422 - 1. conceder à viúva MARIA EVA BARBOSA MARCOLINO uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOSÉ MARCOLINO, matrículas 8080-2/UFV e 0749297-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 10 de julho de 2021, por força do disposto nos arts. 23, § 1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 10 de julho de 2021. (Processo SEI 23114.911750/2021-60)

Nº 423 - 1. conceder à viúva TEREZINHA MARIA CASTRO DELLA LUCIA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado RICARDO MARIUS DELLA LUCIA, matrículas 0063-9/UFV e 0426762-4/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 3 de julho de 2021, por força do disposto nos arts. 23, § 1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 3 de julho de 2021. (Processo SEI 23114.910367/2021-94)

Nº 424 - 1. conceder à viúva MARIA APARECIDA LOPES PINTO uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado GERALDO LUIZ PINTO, matrículas 0039-6/UFV e 0426742-0/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 16 de julho de 2021, por força do disposto nos arts. 23, § 1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 16 de julho de 2021. (Processo SEI 23114.911505/2021-52)

Nº 425 - 1. conceder à viúva MUAD AGRIPINA SILVA VIEIRA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOSÉ PIRES VIEIRA FILHO, matrículas 0298-4/UFV e 0426891-40/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 6 de julho de 2021, por força do disposto nos arts. 23, § 1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 6 de julho de 2021. (Processo SEI 23114.911485/2021-10)

Nº 426 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANTÔNIO SANTANA FERRAZ, matrículas 2408-2/UFV e 0427870-7/Siape, ocupante da vaga nº 336497 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com a vantagem pessoal prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, correspondente a 08/10 (oito décimos) da função gratificada FG-1 e 02/10 (dois décimos) do cargo de direção CD-2; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.910398/2021-45)

Nº 427 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a CIRO HERCULANO DE PAULA, matrículas 6267-7/UFV e 0429728-1/Siape, ocupante da vaga nº 338151 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.910398/2021-45)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.909721/2020-57, resolve

Nº 428 - autorizar o afastamento, do País, de GUILHERME DE CASTRO PENA, matrículas 11881-1/UFV e 1145693-3/Siape, no período de 17 de setembro de 2021 a 16 de março de 2022, para prosseguir o doutorado em Metodologia e Técnicas da Computação, na Université de Technologie de Troyes, França, com ônus limitado.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, resolve

Nº 429 - exonerar ANA MARIA CECÍLIO, matrículas 122114/UFV e 2310251/Siape, da função gratificada de Chefe de Setor - Assistente social, FG-5, do Campus Florestal. (Processo SEI 23114.911754/2021-48)

Nº 430 - 1. exonerar ELIZABETH GOMES ALVARENGA, matrículas 7293-1/UFV e 1006929-4/Siape, da função gratificada de Coordenadora de Assistência Estudantil, FG-3, do Campus Florestal; 2. designar ANA MARIA CECÍLIO, matrículas 122114/UFV e 2310251/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.911754/2021-48)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,

conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de

24/05/2019, resolve

Nº 431 - 1. exonerar, por término de mandato, NEIDE MARIA DE ALMEIDA PINTO,

matrículas 7273-7/UFV e 1031693-3/Siape, da função comissionada de Coordenadora do

Programa de Pós-Graduação em Economia Doméstica, FUC-001, do Departamento de

Economia Doméstica, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, a partir de 1º de

agosto de 2021; 2. designar RITA DE CÁSSIA PEREIRA FARIAS, matrículas 7965-0/UFV, e

2312768-9/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior.

(Processo SEI 23114.910035/2021-18)

Nº 432 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos

integrais, a ADRIANE FONTES BRAGA, matrículas 7462-4/UFV e 1079290-5/Siape, ocupante

da vaga nº 339704 do cargo de Economista Doméstico, nível de classificação E, nível de

capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal

de Viçosa, nos termos do art. da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,

publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº

103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo.

(Processo SEI 23114.910713/2021-34)

Nº 433 - 1. exonerar, a pedido, MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA, matrículas 8754-8/UFV e 1647141-8/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Biblioteca, FG-2, do

Campus Florestal; 2. Designar RÔMULO RODRIGUES LEMOS, matrículas 12062-6/UFV e

2252385-8/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo

SEI 23114.911791/2021-56)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,

conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de

24/05/2019, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, o

art. 10 da Lei nº 8.112/1990, o art. da Lei nº 12.772/2012, com redação dada pela Lei

nº 12.863/2013, o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, e a Portaria Interministerial nº

316, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve

Nº 434 - nomear, em caráter efetivo, IARA FONTES DEMUNER, habilitada em concurso

público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 21/07/2021, para o

cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,

Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva,

código de vaga 335979. (Processo SEI 23114.903975/2020-6)

Nº 435 - nomear, em caráter efetivo, CLEVER BRIEDIS, habilitado em concurso público de

provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 21/07/2021, para o cargo de

Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do

Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga

335855. (Processo SEI 23114.912391/2020-87)

Nº 436 - nomear, em caráter efetivo, MARKSSUEL TEIXEIRA MARVILA, habilitado em

concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 21/07/2021,

para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação

Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação

exclusiva, código de vaga 339120. (Processo SEI 23114.912250/2020-64)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.940, 28 DE JULHO DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº

1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág 43

e considerando o que consta no processo nº 23117.041456/2021-51. resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 31/07/2021 por motivo de exoneração a

pedido, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, ocupado pelo (a) servidor (a) ENOI RAMOS DE

OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1533325, código de vaga 319908, do quadro permanente

desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso I e do Art. 34, da Lei nº

8.112/90, de 11/12/90.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENAN BILLA