Página 78 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 2.005, DE 27 DE JULHO DE 2021

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4468/2021, resolve:

1. Dispensar a servidora LUISA HELENA MACUGLIA (111635), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, da Secretaria de Recurso de Revista.

2. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, acima referida.

3. Nomear a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSORCJ2, da Secretaria de Recurso de Revista.

CARMEN IZABEL CENTENA GONZALEZ

PORTARIA Nº 2.016, DE 29 DE JULHO DE 2021

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 1510/2020, resolve:

CANCELAR a pensão da Lei nº 8.112/1990, de que é beneficiária NYDIA CÂNDIDA LARANJA VALLANDRO, a contar de 21-07-2021, data do óbito da pensionista, ressaltando-se que a partir daquela data não há mais beneficiários habilitados à pensão instituída pelo falecimento do servidor aposentado RUY ALBERTO VALLANDRO.

CARMEN IZABEL CENTENA GONZALEZ

PORTARIA Nº 2.021, DE 29 DE JULHO DE 2021

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 4109/2021, resolve:

CONCEDER pensão vitalícia a ZULEIKA TOTTI DALLA ROSA, na condição de cônjuge do servidor falecido VITOR HUGO DALLA ROSA, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e 16, inciso I (com a redação dada pela Lei nº 13.146/2015), da Lei nº 8.213/1991, com vigência no período de/a contar de 02-06-2021, na forma dos artigos 74 (redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997), I (redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019), e 77, § 2º (redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019), inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991 (com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015).

CARMEN IZABEL CENTENA GONZALEZ

PORTARIA Nº 2.030, DE 30 DE JULHO DE 2021

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 8121/2019 (PROAD), resolve:

NOMEAR o seguinte candidato, em virtude de habilitação e aproveitamento do concurso público regido pelo Edital nº 1/2017, do Superior Tribunal Militar, obedecida a ordem de classificação, de acordo com os artigos , inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

MARCUS HENRIQUE LUCAS MOTA, em vaga decorrente da exoneração de Murilo Colzani, para Porto Alegre.

CARMEN IZABEL CENTENA GONZALEZ

PORTARIA Nº 2.032, DE 30 DE JULHO DE 2021.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4125/2021, resolve:

1. NOMEAR a Bacharela SÔNIA MARIA FRAGA DA SILVA (117382) para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE DESEMBARGADOR-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco.

2. LOTAR, a contar da publicação, a Bacharela SÔNIA MARIA FRAGA DA SILVA (117382), no Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco.

CARMEN IZABEL CENTENA GONZALEZ

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

ATO Nº 147, DE 12 DE JULHO DE 2021

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância ao disposto na Lei 8.112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei 9.527/1997, com base na Res. 146/2012 do CNJ e conforme PROAD nº 4685/2021, resolve:

Redistribuir, com efeitos a partir de 02/08/2021, o cargo vago de Analista Judiciário/Judiciária, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, decorrente da declaração de vacância por posse em cargo inacumulável da servidora Herika Michely Carritilha de Aquino, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de Analista Judiciário/Judiciária ocupado pelo servidor Abel Tavares Filho, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

JÉFERSON MURICY

ATO Nº 163, DE 28 DE JULHO DE 2021

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, conforme Proad 11963/2021; resolve:

Exonerar, o servidor SENILDO PAULINO DE SANTANA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE - DES MARIA ADNA AGUIAR, a partir de 02/08/2021.

DALILA ANDRADE

ATO Nº 164, DE 28 DE JULHO DE 2021

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo , inciso II, da Lei nº 8.112/90, conforme Proad 11963/2021;resolve:

Nomear a servidora YERMA ROSSI BULHOES BITTENCOURT para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE - DES MARIA ADNA AGUIAR, na vaga decorrente da exoneração do servidor SENILDO PAULINO DE SANTANA.

DALILA ANDRADE

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

ATO TRT6 Nº 347, DE 28 DE JULHO DE 2021

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a sessão plenária de 12/07/2021 e o constante do PROAD nº 3456/2021, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, nos termos do art. da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como o art. da Emenda Constitucional nº 103/19, à servidora MARIA VILANY TEIXEIRA STUDART DA FONSECA no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, NS, C-13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) -calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 13.317/16), e das parcelas das vantagens pessoais da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento) na forma da Lei nº 9.527/97 c/c MP nº 1.815 de 08/03/99 e suas reedições; da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada da Incorporação de 4/5 (quatro quintos), sendo 3/5 de FC-03/Assistente Administrativo e 1/5 de FC-01/Auxiliar Especializado, completados em 30/04/98, 30/04/99, 29/04/2000 e 29/04/2001, respectivamente, incorporados com fundamento na Lei nº 8.911/94 c/c art. da Lei nº 9.624/98 e decisão plenária de 18/05/2000, com relação ao 1º quinto, e para os três últimos quintos com fundamento na Lei 8.911/94 c/c MP-2225-45/2001, Decisão Plenária de 12/01/2006 (Prot. 09120/05) e Ação Judicial Coletiva nº Proc. 2004.34.00.048565-0 da ANAJUSTRA, transitada em Julgado, e do A. Q. - Adicional de Qualificação, no percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) previsto no art. 14 da Lei nº 11.416/06.Os efeitos da aposentadoria vigoram a partir da publicação deste Ato, conforme dispõe o art. 188, da Lei 8.112/90.Publique-se no Diário oficial da União.

MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

PORTARIA TRT7.GP Nº 106, DE 30 DE JULHO DE 2021

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o PROAD Nº 3869/2021, resolve:

Dispensar ROSANY MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, da função comissionada FC5, com atribuições de Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Exmo. Desembargador Paulo Régis Machado Botelho, oriunda da Lei nº 11.999/2009, regulamentado pelo Ato nº 119/2009 e pelo Ato nº 145/2009 da Presidência deste Tribunal; dispensar a bacharela em Direito, LILIANA RITA BASTOS DE ALENCAR ARARIPE, Analista Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, da função comissionada FC3, com atribuições de Assistente Administrativo, vinculada à 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda da Lei nº 11.999/2009, regulamentada pelo Ato nº 119/2009, alterada pelos de nºs 46/2010 e 22/2018 da Presidência deste Tribunal e designá-la para exercer a função comissionada FC5, com atribuições de Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Exmo. Desembargador Paulo Régis Machado Botelho, oriunda da Lei nº 11.999/2009, regulamentada pelo Ato nº 119/2009 e Ato nº 145/2009 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Rosany Maria Oliveira de Almeida.

REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

ATO PRESI Nº 271, DE 14 DE JULHO DE 2021

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o interesse na redistribuição do cargo de carreira da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Regional, ocupado pela servidora BRENNA SUANY COSTA CAVALCANTI, mediante reciprocidade com cargo vago de livre provimento de carreira da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, nos termos do artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, bem como da Resolução CNJ nº 146/2012; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 2698/2021 e o interesse do serviço, resolve:

I - Redistribuir o cargo de carreira da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal (vaga 235), ocupado pela servidora BRENNA SUANY COSTA CAVALCANTI, código SIGEP nº 3193, enquadrado na Classe A, Padrão 5, para o quadro de pessoal permanente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, mediante reciprocidade com cargo vago de carreira da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.432/1992, pertencente ao quadro de pessoal permanente daquele Egrégio Tribunal, decorrente do falecimento da servidora Maria das Merces Vasconcelos.

II - Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GRAZIELA LEITE COLARES

ATO PRESI Nº 272, DE 14 DE JULHO DE 2021

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora BRENNA SUANY COSTA CAVALCANTI, para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por meio do Ato PRESI nº 271/2021; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª nº 2698/2021, e o interesse do serviço, resolve:

I - Dispensar a servidora BRENNA SUANY COSTA CAVALCANTI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3193, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-5 (Código SIGEP nº 049), da 9ª Vara do Trabalho de Belém;

II - Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GRAZIELA LEITE COLARES

ATO PRESI Nº 296, DE 28 DE JULHO DE 2021

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação do servidor MARCELO MONTEIRO GARCIA DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, para exercer a função comissionada de Assistente de Controle da Utilização e Manutenção de Transportes, FC-4, da Coordenadoria de Segurança Institucional, conforme mensagem eletrônica encaminhada pelo senhor André Luiz de Almeida e Cunha, Coordenador de Segurança Institucional;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 3585/2021 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - Dispensar o servidor MILTON JOSÉ SOARES RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 518, da função comissionada de Assistente de Controle da Utilização e Manutenção de Transportes, FC-4, (código SIGEP nº 188), da Coordenadoria de Segurança Institucional;