Página 79 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
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II - DESIGNAR o servidor MARCELO MONTEIRO GARCIA DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, código SIGEP nº 2010, para exercer a função comissionada de Assistente de Controle da Utilização e Manutenção de Transportes, FC-4, (código SIGEP nº 188), da Coordenadoria de Segurança Institucional, vaga em razão da dispensa do servidor Milton José Soares Ribeiro;

III - Este Ato terá vigência a partir de 2 de agosto de 2021.

GRAZIELA LEITE COLARES

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

ATO Nº 50, DE 29 DE MARÇO DE 2020

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e do contido no PA nº 1.553/2020, resolve:

Art. 1º Redistribuir nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei nº 7.517/1986, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, ocupado pelo servidor SÉRGIO LUIS MARTINEZ, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pelo servidor ROBERTO FERREIRA FILHO. Art. 2º LOTAR, em virtude do contido no art. 1º, o servidor ROBERTO FERREIRA FILHO, na Subseção de Apoio à Central de Mandados de Maringá. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se.

SERGIO MURILO RODRIGUES LEMOS

PORTARIA DG Nº 130, DE 29 DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente da Portaria GP nº 67/2019, resolve:

I - designar JOÃO LUCAS PARETA DEGRAF, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 5, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assistente de Diretor de Secretaria (c-9871), código TRT 9ª CJ-1, 04ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa, a partir da data da publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente de Juiz (c-8536), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2021); II - dispensar LEONARDO FARIAS DE GAUW, Analista Judiciário Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assistente de Diretor de Secretaria (c-9871), código TRT 9ª CJ-1, 04ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 1/2021).

RAFAEL ARAUJO LEAL

PORTARIA DG Nº 149, DE 20 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente da Portaria GP nº 67/2019, resolve:

I - designar FERNANDO BATISTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 3, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assistente de Diretor de Secretaria (c-5106), código TRT 9ª CJ-1, 07ª Vara do Trabalho de Curitiba, a partir da data da publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente de Juiz (c-5259), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 4/2021); II - dispensar TALINE ZILIO DE SOUZA VERCESI, Analista Judiciária Área Judiciária, classe B, padrão 10, do Cargo em Comissão de Assistente de Diretor de Secretaria (c-5106), código TRT 9ª CJ-1, 07ª Vara do Trabalho de Curitiba, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 4/2021).

RAFAEL ARAUJO LEAL

PORTARIA DG Nº 153, DE 27 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente da Portaria GP nº 67/2019, resolve:

I - Designar MARCOS GONÇALVES DA SILVA, Analista Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (c-5059), código TRT 9ª CJ-3, 04ª Vara do Trabalho de Maringá, a partir da data da publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assistente de Diretor de Secretaria (c-9866), código TRT 9ª CJ-1, 01ª Vara do Trabalho de Pato Branco, a partir da mesma data (Despacho ADG nº 814/2021); II - designar ASAFE AZEVEDO GOMES REIS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 8, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assistente de Diretor de Secretaria (c-9866), código TRT 9ª CJ-1, 01ª Vara do Trabalho de Pato Branco, a partir da data da publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente de Juiz (c-8626), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Portaria DG nº 1/2021); III - designar ELAINE CRISTINA PEREIRA, Analista Judiciária Área Judiciária, classe C, padrão 11, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente de Juiz (c-8626), código TRT 9ª FC-5, 01ª Vara do Trabalho de Pato Branco, a partir da data da publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Calculista (c-8627), código TRT 9ª FC-4, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2021); IV - designar LEANDRO MARCONDES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 8, para EXERCER a Função Comissionada de Calculista (c-8627), código TRT 9ª FC-4, 01ª Vara do Trabalho de Pato Branco, a partir da data da publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente III (c-9902), código TRT 9ª FC-3, da Direção de Fórum Trabalhista de Pato Branco, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2021); V - designar MARCELO MUNARI OLIVEIRA PINTO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 3, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente III (c-9902), código TRT 9ª FC-3, da Direção de Fórum Trabalhista de Pato Branco, a partir da data da publicação (Documento Eletrônico nº 1/2021); VI - dispensar EDSON HARUO IGUI, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (c-5059), código TRT 9ª CJ-3, 04ª Vara do Trabalho de Maringá, a partir da data de publicação (Despacho ADG nº 814/2021).

RAFAEL ARAUJO LEAL

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

PORTARIA Nº 72, DE 27 DE JUNHO DE 2021

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI n.º 0006475-92.2021.5.10.8000, resolve:

I - Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA KIMIE NOMURA, Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, da função comissionada de Calculista, Código FC-4, da Secretaria de Cálculos Judiciais e Assessoramento Econômico, com efeitos a contar de 26/7/2021.

II - Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA KIMIE NOMURA, do Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com efeitos a contar de 26/7/2021.

BRASILINO SANTOS RAMOS

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO

ATO Nº 77, DE 20 DE JULHO DE 2021

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargadora do Trabalho ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o art. 37 da Lei 8.112/1990, a Resolução CNJ 146/2012 e a Resolução Administrativa 181/2021 (fl.40), publicada no Diário Oficial da União - DOU, Edição 131, de 14-7-2021, Seção 2, página 57, constantes do e-SAP DP-5350/2021, resolve:

Art. 1º Redistribuir, por reciprocidade, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, ocupado neste Regional pela servidora TATIANA SAÚDE BASTOS, com cargo vago, de idêntica denominação, pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

ATO TRT CGP Nº 37, 29 DE JULHO DE 2021

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante no PROAD n.º 20291/2021 e Resolução Administrativa n.º 055/2021 (Processo Administrativo: 0000256-23.2021.5.13.0000), resolve:

Redistribuir, ex officio, um cargo efetivo vago, de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com respaldo no art. 37 da Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei n.º 9.527/97, na forma regulamentada pela Resolução n.º 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, tendo por reciprocidade a redistribuição do cargo efetivo ocupado pela servidora BRENNA SUANY COSTA CAVALCANTI, de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com efeitos a contar de 02.08.2021.

LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

PORTARIA GP Nº 799, DE 29 DE JULHO DE 2021

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de realocar servidores e proceder ajustes no quadro lotacional e funcional das unidades administrativas deste Tribunal;

CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO a solicitação do Diretor da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC quanto à possibilidade de designação de um servidor para a referida unidade judiciária, a fim de suprir a vaga deixada pelo servidor Afonso Luiz de Lima Melo, Secretário de Audiência - FC-4 (Proad 3296/2021);

CONSIDERANDO que a remoção da servidora nominada neste ato deverá ocorrer somente de forma virtual, não ocasionando mudança de sede, portanto sem ônus para a administração, uma vez que as atividades serão realizadas de forma remota;

CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO SGEP/STPLRR Nº 0145/2021 (doc. 21);

CONSIDERANDO o disposto no despacho acostado no doc. 22 do citado Proad, resolve:

I - Remover a servidora ALESSANDRA FELIZARDO DE SOUSA, Analista Judiciário, Área: Judiciária, Classe B, Padrão 10, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da Secretaria Administrativa para a Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC;

II - Designá-la para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência -FC-4 da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC;

III - Determinar que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da publicação.

Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

ATOS CPV DE 16 DE JULHO DE 2021

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 25571/2019, resolve:

Nº 52 - Redistribuir, a partir de 2 de agosto de 2021, o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor ROBERTO FERREIRA FILHO, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um) cargo idêntico, do Quadro Permanente da Secretaria daquele E. Tribunal para esta Corte, ocupado pelo servidor SÉRGIO LUÍS MARTINEZ.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 26095/2020, resolve:

Nº 53 - Redistribuir, a partir de 2 de agosto de 2021, o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo Servidor ROGÉRIO MACHADO DE ALMEIDA, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um) cargo idêntico, do Quadro Permanente da Secretaria daquele E. Tribunal para esta Corte, ocupado pela Servidora ELISA BEATRIZ LIVORATTI DA ROSA MOURA.

ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA

PORTARIAS CPV DE 20 DE JULHO DE 2021

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25571/2019 PROAD, resolve:

Nº 345 - Cessar, a partir de 2 de agosto de 2021, os efeitos da Portaria CPV nº 403, de 13/6/2017, publicada no DOU - Seção 2, em 26/6/2017, página 61, que removeu, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, ROBERTO FERREIRA FILHO, Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 26095/2020 PROAD, resolve: