Página 80 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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Nº 347 - Cessar, a partir de 2 de agosto de 2021, os efeitos da Portaria CPV nº 106, de 9/2/2018, publicada no DOU - Seção 2, em 20/2/2018, página 62, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ROGERIO MACHADO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com ELISA BEATRIZ LIVORATTI DA ROSA MOURA, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA

PORTARIAS CPV DE 20 DE JULHO DE 2021

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve:

Nº 343 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FERNANDA MARQUES LIMA DANTAS, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício no Gabinete da Juíza Substituta Ana Paula Toledo de Souza Leal; II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 3441/2016 PROAD, resolve:

Nº 344 - Remover, a pedido, a partir de 2 de agosto de 2021, CASSIA APARECIDA GARDENAL CABRERA VARGAS MARTINS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Vara do Trabalho de Presidente Venceslau para a 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIAS CPV DE 27 DE JULHO DE 2021

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve:

Nº 358 - Dispensar, a partir de 2 de agosto de 2021, PATRICIA MORETON DE SOUZA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Itatiba, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Executante FC-01, na Vara do Trabalho da referida cidade, em virtude de retorno ao órgão de origem.

Nº 359 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANDREA KOBAYASHI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Assessoria de Precatórios, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando EDINEI JOSE BAQUIÃO.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

PORTARIA GP Nº 243, DE 27 DE JULHO DE 2021

O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-1522/2021; Considerando o art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97; Considerando o preenchimento dos requisitos elencados no art. 6º da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 146, de 6/03/2012, resolve:

1 - Cessar os efeitos da remoção, mediante permuta, dos servidores LUIZ FERNANDO TAVARES DA SILVA e FELIPE SOCORRO RODRIGUES PEREIRA, realizada entre este Tribunal e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de que trata a Portaria GP nº 1185 de 29/11/2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 03/12/2018; 2 -Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUIZ FERNANDO TAVARES DA SILVA, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, ocupado pelo servidor FELIPE SOCORRO RODRIGUES PEREIRA; 3 - Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 2 de agosto de 2021.

JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

PORTARIA GP Nº 247, DE 29 DE JULHO DE 2021

O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-2519/2021; Considerando o art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97; Considerando o preenchimento dos requisitos elencados no art. 6º da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 146, de 06/03/2012, resolve:

1 - Redistribuir o cargo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora CAMILA DO NASCIMENTO FONTOURA para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em reciprocidade com igual cargo vago do Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal; 2 - Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 02 de agosto de 2021.

JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

ATO Nº 4, DE 28 DE JULHO DE 2021

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o decidido pelo egrégio Tribunal Pleno deste Regional nos autos do PROAD Nº 3982/2020, resolve:

Ratear a pensão civil instituída pelo ex-Juiz Manoel Severo Neto, falecido em 22.6.2010, em favor do benefíciário HUGO DE MIRANDA SEVERO, filho do Instituidor, com base no art. 217, inciso IV, alínea d da Lei Nº 8.112/90, com redação dada pela Lei Nº 13.135/2015, fazendo jus a uma quota de 50% (cinqüenta por cento), nos termos do art. 218 do mesmo diploma legal, com o pagamento a contar de 24.11.2017, data em que foi atestada a incapacidade, perdurando enquanto se mantiver esta condição, conforme dispõe o art. 222, inciso III, da Lei Nº 8.112/90, e à razão do percentual de 50% (cinqüenta por cento) em favor da co-beneficiária vitalícia ANA OLÍMPIA CELSO DE MIRANDA SEVERO, habilitada através do ATO TRT 19ª Nº 11/2010. Publique-se.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO

ATO Nº 70, DE 21 DE JULHO DE 2021

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno,

Considerando a Decisão, por unanimidade, do Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, em sessão administrativa realizada em 18 de novembro de 2020, referente ao expediente protocolizado no PROAD sob n. 4235/2020, resolve:

Redistribuir, com efeitos a contar da publicação, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 10.770/2003, ocupado pela servidora MÁRCIA MODERNO DOS SANTOS, deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classe B, Padrão 7, ocupado pela servidora ISABELLE DOS PASSOS OMENA, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região para o Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, ante a concordância manifestada pela Presidência daquele Regional, na forma prevista no art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, em consonância com a Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO

ATO Nº 71, DE 22 DE JULHO DE 2021

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno,

Considerando a Decisão, por unanimidade, do Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, em sessão administrativa realizada em 7 de julho de 2021, referente ao expediente protocolizado no PROAD sob n. 2146/2021, resolve:

Redistribuir, com efeitos a contar da publicação, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe B, Padrão 6, criado pela Lei n. 12.661/2012, ocupado pela servidora CAROLINA BARRETO ROCHA MARTINS, deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo efetivo de Analisa Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, ocupado pelo servidor LEONARDO JOSÉ VELOSO DA SILVA, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região para o Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, ante a concordância manifestada pela Presidência daquele Regional, na forma prevista no art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, em consonância com a Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

ATO.CGP.PR Nº 47, DE 22 DE JULHO DE 2021

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4299/2020, resolve:

1. Redistribuir, com efeitos a contar de 2/8/2021, na forma prevista no art. 37 da Lei nº 8.112/90, na Resolução nº 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Ato CSJT.GP.SG. nº 31/2020, o cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora ISABELLE DOS PASSOS OMENA, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado pela servidora MÁRCIA MODERNO DOS SANTOS, daquele Tribunal;

2. Fazer cessar, em consequência, a remoção da servidora ISABELLE DOS PASSOS OMENA para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, de que trata o ATO DG.PR Nº 130/2015, de 16/8/2015, publicado no Diário Oficial da União nº 166, Seção 2, página 94, de 31/8/2015.

FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO

ATO.CGP.PR Nº 53, DE 28 DE JULHO DE 2021

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2197/2021, resolve:

1. Redistribuir, com efeitos a contar de 2/8/2021, na forma prevista no art. 37 da Lei nº 8.112/90 e na Resolução nº 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária deste Tribunal, ocupado pelo servidor LEONARDO JOSÉ VELOSO DA SILVA, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de mesma denominação ocupado pela servidora CAROLINA BARRETO ROCHA MARTINS, daquele Tribunal;

2. Fazer cessar, em consequência, a remoção da servidora LEONARDO JOSÉ VELOSO DA SILVA para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, de que trata o ATO CGP.PR Nº 111/2018, de 11/10/2018, publicado no Diário Oficial da União nº 206, Seção 2, página 46, de 25/10/2018.

FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

PORTARIA Nº 213, DE 28 DE JULHO DE 2021

O DESEMBARGADOR VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 25, inciso XV, do Regimento Interno,

Considerando os termos do PROAD nº 2727/2021, resolve:

Designar os substitutos de MAURO TADEU DE OLIVEIRA, Coordenador de Segurança Institucional (CJ-02), em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar de da publicação da presente Portaria, na forma abaixo descrita:

WILLIAM MARINHO ARAÚJO - 308.21.0782;

YONALDO CARLOS ESTEVÃO DA COSTA - 308.21.9349.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS

PORTARIA Nº 214, DE 29 DE JULHO DE 2021

O DESEMBARGADOR VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 25, inciso XV, do Regimento Interno,

Considerando o disposto no Proad nº 2861/2021 e no Ofício GABJT VTCMirim nº 001/2021, resolve:

Dispensar o servidor JOELSON DE OLIVEIRA ALEXANDRE (Matrícula 308.21.1324), da Função Comissionada de Secretário de Audiência (FC-4), da Vara do Trabalho de Ceará-Mirim, com efeitos a contar do dia 02/08/2021.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS