Página 38 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
há 3 meses
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000241/2021-84

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.333.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o (a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VEREDINHA, CNPJ nº 25.229.824/0001-69, município de São João da Ponte/MG.

OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 82.269,00. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2021. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo (a) beneficiário (a), o (a) Sr.(a) Antonio Cesar Martins de Lisboa, CPF nº 160.680.818-42.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001477/2021-38-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.319.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o (a) MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10.

OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 15.400,00. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2021. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo (a) beneficiário (a), o (a) Sr.(a) MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO, CPF nº 718.048.541-15.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001376/2021-67-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.336.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o (a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 25.209.065/0001-72, município de Januária/MG. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 106.869,00. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2021. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo (a) beneficiário (a), o (a) Sr.(a) JOÃO SARAIVA PIMENTA, CPF nº 214.148.311-53.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001746/2021-66-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.332.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o (a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE MOCAMBINHO -ACAM, CNPJ nº 21.375.902/0001-82, município de Januária/MG. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 117.969,00. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2021. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo (a) beneficiário (a), o (a) Sr.(a) JOSÉ ALVES DOS SANTOS, CPF nº 579.661.508-44.

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000851/2020-69

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.107.00/2020, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Município de Itacuruba, CNPJ: 10.114.502/0001-05, no estado de Pernambuco. OBJETO: A doação de 1 (uma) Motoniveladora - tombamento nº 256.170-1pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 459.838,95 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 177, de 24/07/2020, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000851/2020-69

DATA DE ASSINATURA: 27/07/2020. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Tibério Ferraz Jardim Barros de Carvalho, Procurador.

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001168/2021-19. Termo de Doação nº 4.068.00/2021 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de São Cristóvão/SE, CNPJ: 13.128.855/0001-44. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola sobre rodas diesel, tração 4x4-motor 74,9KW, marca NEW HOLLAND, modelo TL5.100 Chassis HCCZTL10JkCJ93172 -MOTOR 6191695, tombamento nº 263.090-8, com valor unitário de R$ 128.500,00; 01 (uma) Grade Aradora GAC 270 -1426-ME cor vermelha SÉRIE 20/0145, tombamento nº 262.979-7, com valor unitário de R$ 13.200,00; 01 (uma) Carreta Agrícola, azul, marca METAL-FREITAS, ano 2020, modelo MFME-D6T, fabricada em aço, capacidade de carga de 6 Toneladas - SERIE 606, tombamento nº 265.052-4, com valor unitário de R$ 9.020,00 e 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira JM 2040 4L- 3,00M/DDP13 SÉRIE 540691-23, tombamento nº 265.041-4, com valor unitário de R$ 16.299,00, perfaz o valor total de R$ 167.019,00 (cento e sessenta e sete mil e dezenove reais). Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2021. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Marcos Antônio de Azevedo Santana/Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 - UASG 195003

Nº Processo: 59540001232202153. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistente de condução em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para ações da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada en Aracaju, no estado de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Paulo Barreto de Menezes 2.150 Sementeira, -Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00005-2021. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ALVES FILHO

Superintendente Regional

(SIASGnet - 30/07/2021) 195003-11201-2021NE540068

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000185/2021-92

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.142.00/2021. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: União dos Produtores do Perímetro Irrigado de Curaçá (UPROPIC - CP2), CNPJ: 40.631.608/0001-39, com sede no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (uma) caminhonete marca/modelo Volkswagen/Amarok, cor branca, cabine dupla, tração 4x4, ano de fabricação/modelo: 2013/2014; e b) 01 (uma) caminhonete marca/modelo Ford/Ranger XL, cor branca, cabine dupla, tração 4x4, ano de fabricação/modelo: 2010/2011. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 125.906,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2021.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001244/2021-40

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.138.00/2021. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores de Riachinho, CNPJ: 01.696.929/0001-60, com sede no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (uma) grade niveladora de controle remoto; e b) 01 (um) arado reversível hidráulico. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 22.850,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2021.

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

EDITAL Nº 4/2021

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021

GOVERNO FEDERAL - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A - TRENSURB

O Diretor-Presidente da TRENSURB TORNA PÚBLICA, por meio deste extrato, a exclusão do requisito de registro no Conselho Regional de Contabilidade para o Emprego de Técnico de Serviços - Ocupação: Técnico de Contabilidade, de forma que, onde se lê "Diploma de conclusão do Ensino Médio Completo e de Curso Técnico de Contabilidade, ministrado por Instituição credenciada e reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional de Contabilidade", LEIA-SE "Diploma de conclusão do Ensino Médio Completo e de Curso Técnico de Contabilidade, ministrado por Instituição credenciada e reconhecida pelo Ministério da Educação".

Diante do exposto, prorroga-se o período de inscrições para todos os empregos/ocupações até às 12h do dia 26/08/2021, desta forma, a solicitação de inscrição, as solicitações para concorrer pela reserva de vagas (PcD e/ou negros), identificação pelo nome social, utilização do efetivo exercício da função de jurado como direito de preferência para fins de desempate, ou, ainda, atendimento especial para a realização de prova deverá ser realizada até às 12h do dia 26/08/2021, diretamente no site www.objetivas.com.br.

Reabre-se, ainda, o período para solicitação de isenção da taxa de inscrições durante os dias 06, 09 e 10/08/2021, especificamente. A solicitação de isenção para doadores de medula óssea ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que forem membros de família de baixa renda deverá ser realizada durante os dias acima mencionados, encerrando-se às 23h59min do dia 10/08/2021, especificamente, diretamente no site www.objetivas.com.br.

Os candidatos que não solicitaram isenção no primeiro período e que desejarem fazê-lo no novo período e os candidatos com isenção indeferida no primeiro período e que desejarem pleitear novamente no novo período, independentemente de terem interposto recurso ou não, deverão antes solicitar o cancelamento da inscrição realizada, diretamente na área do candidato, no site www.objetivas.com.br, durante o período de 02 a 04/08/2021, impreterivelmente, para, depois, solicitar a isenção durante os dias 06, 09 e 10/08/2021, especificamente.

Os candidatos com isenção indeferida no primeiro período, que efetuaram o pagamento da taxa de inscrição e que desejarem pleitear novamente a isenção no novo período deverão, antes, solicitar o cancelamento da inscrição e a devolução da respectiva taxa durante o período de 02 a 04/08/2021, especificamente, diretamente na área do candidato, no site www.objetivas.com.br, para, depois, solicitar a isenção durante os dias 06, 09 e 10/08/2021, especificamente.

Os candidatos que efetuaram o pagamento da taxa de inscrição e não desejarem mais participar do certame deverão solicitar o cancelamento da inscrição e a devolução da respectiva taxa durante o período de 02 a 04/08/2021, especificamente, diretamente na área do candidato, no site www.objetivas.com.br.

O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado, impreterivelmente, até o dia 26/08/2021, no BANCO DO BRASIL.

O edital completo poderá ser consultado diretamente no site da TRENSURB, em www.trensurb.gov.br e no site da Objetiva Concursos, em www.objetivas.com.br.

PEDRO DE SOUZA BISCH NETO

Ministério da Economia

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA

Processo: 19955.101134/2020-48

Objeto: Transferência Externa de aparelho telefônico

TRANSFERENTE: Ministério da Economia, CNPJ nº 00.394.460/0001-41

RECEBEDOR: Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09

Fundamentação Legal: Decreto 9.373/2018, artigo II.

Signatários: Lucimar Rizzo Lopes dos Santos, pelo TRANSFERENTE e Marcelo Eschiletti Caldas Rodrigues, pelo RECEBEDOR

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 170346 - GRA/RO

Número do Contrato: 3/2017.

Nº Processo: 03125.002091/2017-56.

Pregão. Nº 3/2017. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA. Contratado: 43.035.146/0051-44 - PROTEGE S/A PROTEÇÂO E TRANSPORTE DE VALORES.

Objeto: Prorrogação "da vigência'' do contrato nº 003ct2017, por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2021 a 31/07/2022, para continuidade na prestação de serviços continuados de vigilância armada, a serem prestados nas dependências do imóvel onde se encontra instalada a gerência regional de administração do ministério da economia em rondônia - gra/me/ro e a controladoria geral da união em rondônia - cgu/ro, que prevê: 02 (dois) postos diurno 12h x 36h comum a gra/ro e cgu/ro, 02 (dois) postos noturno 12h x 36h comum a gra/ro e cgu/ro, e 1 (um) posto 44 horas (exclusivo para cgu/ro).. Vigência: 31/07/2021 a 31/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.829,12. Data de Assinatura: 22/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2021).

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Repactuação de preços do contrato 007ct2015, de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, a ser executada de forma contínua nas dependências da superintendência do patrimônio da união/ro, em face da aplicação dos índices de reajuste estabelecidos na convenção coletiva de trabalho de 2020, firmada pelo sindicato nas empresas de terceirização em geral e prestação de serviços do estado de rondônia, registrada no ministério do trabalho e emprego - delegacia regional em porto velho - ro, sob o nº ro-000066/2020, data 15.04.2020, processo nº 10262.100436/2020-22..

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).'