Página 39 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Repactuação de preços do contrato 003ct2017, referente aos serviços continuados de vigilância armada, a serem prestados nas dependências do imóvel onde se encontra instalada a gerência regional de administração em rondônia/gra/me/ro e controladoria geral da união/cgu/ro, no período de 31.07.2020 a 31.07.2021, em face da aplicação dos índices de reajuste estabelecidos na convenção coletiva de trabalho de 2020, firmada pelo sindicato dos trab. Vig. Transportes valores cursos formação de vig. Do estado de rondônia e o sindicato das empresas de segurança privada do estado de rondônia, registrada no ministério do trabalho e emprego - delegacia regional em porto velho - ro, sob o nº 000183/2020, data 16.11.2020, processo nº 14021.175841/2020-98..

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).'

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Repactuação do contrato nº 004ct2016, referente ao serviço reprografia com locação de 02 (duas) máquinas fotocopiadoras e lotação com dedicação exclusiva de mão de obra de 01 (um) operador a favor da gra/me/ro e cgu/ro, em face da convenção coletiva de trabalho-2019/2019, firmada entre o sindicato dos trabalhadores nas empresas de terceirização em geral e prestação de serviços do estado de rondônia e o sindicato das empresas de asseio, conservação, limpeza pública e locação de mão de obra do estado de rondônia, registrada no ministério do trabalho e emprego - delegacia regional em porto velho - ro, sob o nº ro-000070/2019, data 05.04.2019, processo nº 46216.000166/2019-10..

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).'

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Repactuação de preços do contrato 009ct2017, referente aos serviços continuados de vigilância armada, a serem prestados nas dependências do imóvel onde se encontra instalada a superintendência do patrimônio da união/ro, no período de 02.10.2020 a 02.10.2021, em face da aplicação dos índices de reajuste estabelecidos na convenção coletiva de trabalho de 2020, firmada pelo sindicato dos trab. Vig. Transportes valores cursos formação de vig. Do estado de rondônia e o sindicato das empresas de segurança privada do estado de rondônia, registrada no ministério do trabalho e emprego - delegacia regional em porto velho - ro, sob o nº 000183/2020, data 16.11.2020, processo nº 14021.175841/2020-98..

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).'

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Repactuação de preços do contrato 001ct2017, referente aos serviços continuados de vigilância armada, a serem prestados nas dependências do imóvel onde se encontra instalada a procuradoria da fazenda nacional em rondônia/ro, no período de 31.07.2020 a 31.07.2021, em face da aplicação dos índices de reajuste estabelecidos na convenção coletiva de trabalho de 2020, firmada pelo sindicato dos trab. Vig. Transportes valores cursos formação de vig. Do estado de rondônia e o sindicato das empresas de segurança privada do estado de rondônia, registrada no ministério do trabalho e emprego - delegacia regional em porto velho - ro, sob o nº 000183/2020, data 16.11.2020, processo nº 14021.175841/2020-98..

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).'

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Repactuação de preços do contrato 008ct2016, de prestação de serviços especializados de forma continuada na área administrativa, através de disponibilização de funcionário (a) para exercer as atividades de recepcionista, em atendimento de demanda da superintendência do patrimônio da união-spu/ro, em face da aplicação dos índices de reajuste estabelecidos na convenção coletiva de trabalho de 2020, firmada pelo sindicato das empresas de asseio, conservação, limpeza pública e locação de mão de obra do estado de rondônia, cnpj nº 63.762.496/0001-50, e pelo sindicato dos trabalhadores nas empresas de terceirização em geral e prestação de serviços do estado de rondônia, cnpj nº 34.481.556/001-69, registrada no ministério do trabalho e emprego - delegacia regional em porto velho - ro, sob o nº ro000066/2020, data 15/04/2020, processo nº 10292.1100436/2020-22..

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).'

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Repactuação de preços do contrato 001ct2017, referente aos serviços continuados de vigilância armada, a serem prestados nas dependências do imóvel onde se encontra instalada a procuradoria da fazenda nacional em rondônia/ro, no período de 31.07.2020 a 31.07.2021, em face da aplicação dos índices de reajuste estabelecidos na convenção coletiva de trabalho de 2020, firmada pelo sindicato dos trab. Vig. Transportes valores cursos formação de vig. Do estado de rondônia e o sindicato das empresas de segurança privada do estado de rondônia, registrada no ministério do trabalho e emprego - delegacia regional em porto velho - ro, sob o nº 000183/2020, data 16.11.2020, processo nº 14021.175841/2020-98..

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).'

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 170166 - GRA/SC

Número do Contrato: 1/2017.

Nº Processo: 10983.000426/2016-76.

Pregão. Nº 11/2016. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/08/2021 a 31/08/2021. Vigência: 01/08/2021 a 31/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.582,36. Data de Assinatura: 30/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2021 - UASG 170166 - GRA/SC

Número do Contrato: 7/2009.

Nº Processo: 10983.000852/2008-08.

Dispensa. Nº 16/2009. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 05.334.696/0001-06 - OCEANICA EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 01 (um) mês, de 01/08/2021 a 31/08/2021. Vigência: 01/08/2021 a 31/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.574,02. Data de Assinatura: 30/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

O presente Termo de Apostilamento nº 02/2021 ao contrato nº 01/2017 serve para atualizar o endereço de prestação de serviços na Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Joinville, de Rua Prudente de Moraes, 80 - Bairro Santo Antônio - Joinville para Rua Prefeito Helmuth Fallgatter, 221, 2º andar - Bairro Boa Vista - Joinville..

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).'

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021 - UASG 170100

Nº Processo: 19966.100499/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Respiradores purificador de ar tipo peça semifacial filtrante para partículas, PFF2 ou N95, com clipe nasal metálico, tiras de elástico para fixação na parte posterior da cabeça e sem válvula de exalação, tipo dobrável, tamanho único, com certificado de aprovação (CA) válido para a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e os diversos Órgãos atendidos pela Gerência de Administração do Ministério da Economia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2021 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 914, Centro, Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-00008-2021. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriedade de apresentação de certificado de aprovação (CA) válido..

JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL

Gerente

(SIASGnet - 30/07/2021) 170100-00001-2020NE800005

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021 - UASG 170153

Nº Processo: 10980100351202110. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência mecânica, elétrica e eletrônica, com fornecimento de peças e acessórios, em 04 (quatro) elevadores da marca ATLAS SCHINDLER e Manutenção Preventiva e Corretiva com cobertura total de peças de 01 (uma) Plataforma Elevatória marca PORTAC, Modelo PLX22, instalados no Edifício-Sede do Ministério da Fazenda no Paraná, situado na Rua Mal. Deodoro, n.º 555, Centro, Curitiba/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr, - Curitiba/PR ou

https://www.gov.br/compras/edital/170153-5-00009-2021. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUCIMARA MOURA ROCHA DE ALMEIDA

Pregoeira

(SIASGnet - 30/07/2021) 170153-00001-2020NE800487

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO

GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 170175 - SRA/RS

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 11080.100237/2019-81.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente instrumento de aditamento tem por objeto a supressão dos serviços das PSFN de Caxias do Sul (01 posto) e de Santana do Livramento (um posto), correspondente à 25,06% (vinte e cinco inteiros e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no parágrafo primeiro inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.214,60. Data de Assinatura: 29/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2021).

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 170344 - GRA/AC

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 11382.100695/2019-16.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2020, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 14/08/2021 a 13/08/2022, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2021/2022, a contar de 01 de janeiro de 2021. Vigência: 14/08/2021 a 13/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.870,72. Data de Assinatura: 30/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).

SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO

E MERCADOS

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO

DA UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

EXTRATO DE RERRATICAÇÃO

INTERESSADO: UNIÃO, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercado, do Ministério da Economia, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Ceará.

OBJETO: Termo de Retificação e Ratificação ao Termo de Incorporação ao Patrimônio da União do terreno/acrescido de marinha, com área de 268.674,61m², localizado no bairro Cais do Porto, Fortaleza/CE, conforme processo nº 10154.110252/2021-89.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2º da lei nº 9.636, de 15 de maio de 1988.

DATA DE LAVRATURA DO TERMO: 28 de julho de 2021, nas folhas 49, 50 e 51 do Livro de Contratos e Termos nº 22 da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Ceará.

EXTRATO DE INCORPORAÇÃO

PROCESSO Nº 04988.001191/2018-59

INTERESSADO: UNIÃO, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercado, do Ministério da Economia, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Ceará.

OBJETO: Termo de Incorporação ao Patrimônio da União do terreno/acrescido de marinha, com área de 2.006,24m², localizado na Avenida Vicente de Castro, 5000, bairro Cais do Porto, Fortaleza/CE, município de Fortaleza/CE, conforme processo nº 04988.001191/2018-59.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2º da lei nº 9.636, de 15 de maio de 1988.

DATA DE LAVRATURA DO TERMO: 29 de julho de 2021, nas folhas 52 do Livro de Contratos e Termos nº 22 da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Ceará