Página 157 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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AVISO DE REVOGAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000434202003 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/07/2021 . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DEENGENHARIA dos vestiários de produção do prédio 10 do CTM/FAR, incluindo prestação do serviço de arquitetura sala limpa, revitalização das instalações elétricas, sistemas de HVAC, Utilidades e compreenderá a execução das tarefas descriminadas abaixo que são interdependentes e complementares entre si.

JONNATHAN FERREIRA PEREIRA

Técnico em Saúde Pública.

(SIDEC - 30/07/2021) 254446-25201-2021NE000092

RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 40/2021 publicada no D.O.U de 30/07/2021, Seção 3, Pág. 131 , Onde se lê: Objeto: Cromatógrafo, TIPO: LÍQUIDO DE ALTA EFICIÊNCIA (HPLC,UHPLC), AJUSTE: AJUSTE DIGITAL, PROGRAMÁVEL, TIPO DE ANÁLISE: C, DETECTOR UNIVERSAL POR AEROSOL CARREGADO (CAD), COMPONENTES: C, BOMBA DE GRADIENTE DUAL, OUTROS COMPONENTES: AMOSTRADOR AUTOMÁTICO TERMOSTATIZADO, COMPONENTES ADICIONAIS: PRESSÃO ATÉ 15.000 PSI . Leia-se: Objeto: Cromatógrafo LÍQUIDO HPLC MARCA: AGILENT MODELO: 1260 INFINITY .

(SIDEC - 30/07/2021) 254446-25444-2021NE000092

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.000808/2021-73.

Pregão Nº 105/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 07.368.433/0001-43 - CIENTEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca brookfield.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/07/2021 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.001220/2021-37.

Dispensa Nº 141/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 30.633.996/0001-33 - JULIANA NASCIMENTO LANZOTTI 34066421873. Objeto: Aquisição de luvas nitrilicas.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 30/07/2021 a 28/10/2021. Valor Total: R$ 8.759,80. Data de Assinatura: 30/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.001247/2021-20.

Dispensa Nº 157/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 14.748.386/0001-29 - MULTIPLUS APOIO ADMINISTRATIVO - EIRELI. Objeto: Aquisição de licença de software cypecad lt30 avançado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 30/07/2021 a 30/09/2021. Valor Total: R$ 4.188,00. Data de Assinatura: 30/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.000808/2021-73.

Pregão Nº 105/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 31.522.159/0001-08 - OMEGA TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS L. Objeto: Aquisição de itens da marca brookfield.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2021 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 30/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.001220/2021-37.

Dispensa Nº 141/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 38.304.456/0001-18 - S&L SOLUCOES E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Aquisição de luva nitrilica.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 30/07/2021 a 28/10/2021. Valor Total: R$ 1.741,80. Data de Assinatura: 30/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2021 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001288202116 . Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto Ampliação da capacidade produtiva de Kits para diagnóstico laboratorial de SARS-CoV-2 para atendimento à estratégia de testagem para Covid-19 do Ministério da Saúde Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação com a fundação de apoio da Fiocruz Declaração de Dispensa em 30/07/2021. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Ratificação em 30/07/2021. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 78.750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.385.669/0001-74 FIOTEC -FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAÚDE.

(SIDEC - 30/07/2021) 254445-25201-2021NE800094

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90/2021 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001191202111 . Objeto: Aquisição de itens da marca Eppendorf. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Material fornecido com exclusividade pela futura contratada. Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2021. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Ratificação em 29/07/2021. ROSANE CUBER GUIMARAES. Diretora Substituta. Valor Global: R$ 622.568,87. CNPJ CONTRATADA : 03.010.937/0001-36 EPPENDORF DO BRASIL LTDA.

(SIDEC - 30/07/2021) 254445-25201-2021NE800765

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2021 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001215202124 . Objeto: Aquisição de PLACA 24 THERMO e POLI-DLISINA LIFE Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Material fornecido com exclusividade pela futura contratada. Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2021. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Ratificação em 29/07/2021. ROSANE CUBER GUIMARAES. Diretora Substituta. Valor Global: R$ 184.063,50. CNPJ CONTRATADA : 38.658.399/0001-75 DATAMED LTDA.

(SIDEC - 30/07/2021) 254445-25201-2021NE800765

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126/2021 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001155202140 . Objeto: Aquisição, por importação, de BULK "PRODUTO INTERMEDIÁRIO 1";TR COVID-19 AG;HUMASIS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende às necessidades da unidade Declaração de Inexigibilidade em 30/07/2021. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Ratificação em 30/07/2021. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 121.634.577,24. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro HUMASIS CO., LTD.

(SIDEC - 30/07/2021) 254445-25201-2021NE000101

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000958/2021-87 Objeto: aquisição de material de escritório; Ata 268/2021, Contratada: ALPHA ELTROMOVEIS EIRELI, CNPJ: 41.297.212/0001-60, no valor total de R$ 140.500,00; Ata 269/2021, Contratada: YS DIAS COMERCIO DE PAPELARIA ME, CNPJ: 36.310.930/0001-99, no valor total de R$ 7.193,20; Ata 270/2021, Contratada: BR DISPLAYS LTDA CNPJ: 42.941.690/0001-23, no valor total de R$ 900,00; Ata 271/2021, Contratada: PARCO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.214.053/0001-29, no valor total de R$ 17.940,00; Pregão Eletrônico SRP nº 149/2021,

Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001129/2021-11 - Objeto: Aquisição de toalhinha wiper, Ata 272/2021, Contratada: STERILEX CIENTIFICA LTDA, CNPJ: 03.541.994/0001-41, no valor total de R$, Pregão Eletrônico SRP nº 189/2021, Data de Assinatura: 30/07/2021, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 154/2021

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 72/2021 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 154/2021. Foi vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10 , 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38 , 39 e 41 a licitante BLESSING PECAS E ACESSO RIOS INDUSTRIAIS LTDA no valor total de R$ 46. 831,68 (Quarenta e seis mil, oitocentos e trin ta e um reais e sessenta e oito centavos), foi vencedora dos itens 9, 15, 19, 21, 24 e 33 a l icitante ENCOPEL COMERCIO DE ROLAMENTOS E PECA S LTDA com o valor total de R$ 6.469,72 (Seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e se tenta e dois centavos), foi vencedora do item 40 a lictante MULTIPLOS COMERCIO E EQUIPAMENTO S LTDA com o valor total de R$ 15.513,00 (Quin ze mil, quinhentos e treze reais). Total da li citação: R$ 68.814,40 (Sessenta e oito mil, oi tocentos e quatorze reais e quarenta centavos) .

FLAVIO ISIDORO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 30/07/2021)

Ministério do Turismo

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar (em) em lugar incerto e não sabido, fica (m) notificado (s) o (s) responsável (is) por convênio ou projeto cultural indicados no Anexo I a seguir:

ANEXO I




. Responsável (is) 

CPF 

Pronac 

Proponente /CNPJ 

Motivo da Notificação 

Notificado (s) 

. Maica Mariza da
Rocha Menezes 

996.375.700-63 

045909 

Moda Gauchesca: Edição de Livro
Sobre a Vestimenta da Prenda 

não cumprimento do
objeto 


Caso não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 10 (dez) dias, será instaurada tomada de contas especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o (s) notificado (s) poderá(ão) ser inscrito (s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012.

Brasília-DF, 28 de julho de 2021.

FABÍOLA ESTEVES ROCHA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 540004 - SPOA/SE/MTUR

Número do Contrato: 22/2017.

Nº Processo: 72031.001068/2017-14.

Pregão. Nº 8/2017. Contratante: SPOA. Contratado: 37.165.529/0001-75 - PANACOPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 022/2017, por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666, de 1993, que tem por objeto a "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, através de locação de equipamentos com funções copiadora, impressora e scanner simples, incluindo o fornecimento contínuo de suprimentos e consumíveis de impressão (exceto o papel e os serviços de reprografia - acabamento e encadernação), solução completa de gerenciamento por software e suporte técnico preventivo e corretivo no local, conforme especificações estabelecidos no termo de referência e seus anexos, com o pagamento referente à estrutura disponível e ao custo por página, sem garantia de consumo mínimo e sem dedicação de mão de obra exclusiva" Vigência: 03/08/2021 a 03/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.702,63 (trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e dois reais e sessenta e três centavos) . Data de Assinatura: 30/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).