Página 158 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
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SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA

SECRETARIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 906542/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL ARTE PAJUCARA- ACAP, CNPJ nº 19442911000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 29/07/2022. Data de Assinatura: 30/07/2021. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO TURISMO / BRUNO GRACA MELO CORTES - Secretário Nacional do Audiovisual

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas Adjunto da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa ZETA FILMES LTDA - ME. em razão do não atendimento ao (s) EDITAL (is) DE NOTIFICAÇÃO publicado (s) em 19 de maio de 2021, a inscrição da proponente como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) a partir de 30 de julho de 2021, acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A empresa tem 30 (trinta) dias a partir da publicação dessa notificação para atender as exigências do total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 47-E/2021-ANCINE/SEF/SPR/CAE relativo ao Projeto "ACOSSADO" - SALIC: 17-9064 - Processo 01416.026987/2017-20 e Ofício de Diligência n.º 45-E/2021-ANCINE/SEF/SPR/CAE relativo ao Projeto "WESTERN" - SALIC: 17-9063 - Processo 01416.026981/2017-52. Após esse prazo, sem a manifestação do interessado, os processos seguirão para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso sejam reprovadas, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e dos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins."

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail prestacaodecontas.infraestrutura@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 30 de julho de 2021.

ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 13/2021

A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 013/2021, processo nº01416.003757/2021-79, cujo objeto é o fornecimento de solução de serviços de telefonia PABX.Foi declarada vencedora a empresa V2 Integradora de Soluções e Importações Eireli, inscrita no Cnpj nº 08.231.792/0001-17,pelo valor total de R$ 261.998,48 (duzentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). O pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão Interna, Eduardo Fonseca de Moraes, em 30/07/2021.

MAURO SIMAS AUGUSTO LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 30/07/2021) 203003-20203-2021NE000001

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO IBRAM NO RIO DE

JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 423033

Nº Processo: 01435.000218/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Apoio Operacional, em caráter subsidiário, para os Museus Casa da Hera, Casa de Benjamin Constant, de Arqueologia de Itaipu, de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio, de Arte Sacra de Paraty e Forte Defensor Perpétuo de Paraty, vinculados ao ER-RJ/IBRAM por meio de postos de trabalho (Monitor), conforme exigência, quantidades e valores constantes do subitem 1.2., do Termo de Referência, ETP e Edital nº 57/2021.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/08/2021 das 10h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Praça Marechal Âncora S/nº, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/423033-5-00001-2021. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2021 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERTO GARBIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/07/2021) 423002-42207-2021NE800003

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2021

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2021, Processo SEI: 01516.000025/2021-07 que entre si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, por intermédio da Superintendência em Goiás e a Prefeitura Municipal de Goiás, que tem por objeto a realização de ações coordenadas de fiscalização, análises de intervenções e gestão do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico, Paisagístico e Histórico de Goiás e sua área de entorno, conforme dispositivo legal dos arts. 215 e 216 da Constituição da Republica Federativa do Brasil e art. 116 da Lei nº 8.666/93. e alterações posteriores. Vigência: 24 meses - data de assinatura: 28/07/2021.

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 343013 - IPHAN-MG

Número do Contrato: 3/2017.

Nº Processo: 01514.002214/2017-40.

Pregão. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS EIRELI.

Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº. 03/2017, celebrado com a empresa máxima serviços e obras eireli, para o fornecimento de mão de obra de assistente administrativo, com início em 01/08/2021 e término em 01/08/2022.. Vigência: 01/08/2017 a 01/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.379,52. Data de Assinatura: 29/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2021).

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Correção monetária, como espécie de reajuste ao contrato de impressão de livretos da rede do patrimônio cultural de santa catarina e ações da semana do patrimônio, perfazendo o montante estimado de R$1.065,51 (um mil sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).'

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Correção monetária, como espécie de reajuste ao contrato nº 27/2019, perfazendo o montante estimado de R$1.357,32 (um mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos).

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).'

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 891036/2019. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, CNPJ nº 00401376000108. Prorrogação do prazo de vigência por mais 124 dias, do dia 30/07/2021 (trinta de julho de dois mil e vinte e um) para o dia 01/12/2021 (primeiro de dezembro de 2021), mantidas as mesmas condições orig. Valor Total: R$ 275.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência: 30/07/2021 a 01/12/2021. Data de Assinatura: 18/12/2019. Signatários: Concedente: BRUNO CESAR SAMPAIO TAVARES, CPF nº 80659454572, Convenente: ARANY SANTANA NEVES SANTOS, CPF nº 078.468.945-87.

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021

Espécie: 5º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta IPHAN-CE nº 006/2014, Processo nº 01496.000195/2012-78, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, e a Empresa Nova Eólica Coqueiro S/A, CNPJ nº 11.646.832/0001-04. Objeto: prorrogar em 06 (seis) meses o prazo para cumprimento das obrigações assumidas pela COMPROMISSÁRIA na Cláusula Segunda do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 006/2014, sendo o novo término da vigência o dia 11 de janeiro de 2022. Vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 08 de julho de 2021. Assinaturas: IPHAN: Cândido Henrique de Aguiar Bezerra, CPF nº 780.053.293-34, Superintendente do IPHAN no Ceará; Nova Eólica Coqueiro S/A: Ricardo Alexandre Balsalobre Barbosa, CPF nº 119.979.428-79, Representante da Compromissária.

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2021 - UASG 343003 - IPHAN-MA

Número do Contrato: 20/2014.

Nº Processo: 01494.000484/2014-59.

Concorrência. Nº 16/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 04.561.375/0001-81 - GRAU GRUPO DE ARQUITETURA E URBANISMO SS - EPP. Objeto: A vigência do contrato originário fica prorrogada por mais 120 (cento e vinte) dias, sendo 90 (noventa) dias para execução, 15 (quinze) dias para entrega provisória e 15 (quinze) dias para entrega definitiva.. Vigência: 30/07/2021 a 26/11/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.335,18. Data de Assinatura: 29/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2021).

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 343012

Nº Processo: 01512000536202070. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviços continuados de apoio administrativo, sem emprego de material, para atender as Unidades da Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Sul, por 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/08/2021 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.

Endereço: Av. Independencia, 867 - Bairro Independência - Porto Alegre, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/343012-5-00001-2021. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIA ROLIM SERAFINI

Pregoeira

(SIASGnet - 30/07/2021) 343026-40401-2021NE800250

Conselho Nacional do Ministério Público

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021

A Pregoeira do Conselho Nacional do Ministério Público torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão acima mencionado foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por lote/item às empresas: Lote 1 - R.N. Baltazar - Comercio de Informatica. (CNPJ nº 26.668.902/0001-94); Lote 2 -Compuset Informatica Ltda (CNPJ nº 65.529.489/0001-39); Lote 3 - Fracassado; Item 14 -Quality Atacado Eireli (CNPJ Nº 15.724.019/0001-58); item 15 - GMO Solucoes Comerciais Eireli (CNPJ nº 13.505.280/0001-31); item 16 - Fracassado. Os autos do processo encontram-se disponíveis aos interessados (proc. nº 19.00.6300.0007376/2020-84).

FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021

O Pregoeiro do Conselho Nacional do Ministério Público torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão acima mencionado foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço global à empresa: Item 1 -N J ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 07.834.839/0001-74). Os autos do processo encontram-se disponíveis aos interessados (proc. nº 19.00.6160.0001496/2021-18).

MARCIEL RUBENS DA SILVA