Página 159 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
há 3 meses
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SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE CONTRATO CNMP Nº 27/2021

Processo: 19.00.6300.0001253/2021-17. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 85.240.869/0001-66. Objeto: Serviço especializado de suporte técnico de Tecnologia da Informação - TI, por meio de Unidades de Serviço Técnico - USTs, em primeiro e segundo níveis, aos usuários do Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Pregão Eletrônico CNMP nº 15/2021. Valor do contrato: R$ 292.867,68 (duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 2/8/2021 a 2/8/2022. Data de Assinatura: 29/7/2021. Natureza da Despesa: 3.3.9.0.40.10. Programa (PTRES): 174664. Nota de Empenho: 2021NE000292. Signatário da Contratante: Mateus Willig Araujo. Signatário da Contratada: Alcides de Brida Neto.

EXTRATO DE CONTRATO CNMP Nº 26/2021

Processo: 19.00.6300.0000775/2021-22. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: IOS INFORMÁTICA, ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA. CNPJ: 38.056.404/0001-70. Objeto: Serviço gerenciado de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador), que inclui o provisionamento, configuração, integração, suporte, manutenção e gestão de provedor de nuvem pública. Modalidade: Pregão Eletrônico CNMP nº 14/2021. Valor do contrato: R$ 52.860,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais). Vigência: 29/7/2021 a 29/7/2022. Data de Assinatura: 29/7/2021. Natureza da Despesa: 3.3.9.0.40.07. Programa (PTRES): 174664. Nota de Empenho: 2021NE000285. Signatário da Contratante: Mateus Willig Araujo. Signatário da Contratada: Marcelo Von Collen Muller Thome Torres.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato CNMP Nº 7/2021 Processo: 19.00.1300.0004306/2021-55. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: BUFFET DE EVENTOS CHOCOLAT GLACE LTDA. CNPJ: 34.095.016/0001-47. Finalidade: acrescer o valor do Contrato CNMP nº 7/2021 em 24,32% (vinte e quatro vírgula trinta e dois por cento), nos termos previstos na Cláusula Nona do contrato e conforme art. 65, inciso I, alínea b e § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Valor do Termo: R$ 4.733,30 (quatro mil, setecentos e trinta e três reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 30/7/2021. Programa (PTRES): 174664. Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.41. Nota de Empenho: 2021NE0000141. Signatário da Contratante: Mateus Willig Araujo. Signatário da Contratada: Tãnia Maria de Freitas Aranha.

AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo nº 19.00.6300.0008653/2020-40. Interessado: QUBO TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 15.473.637/0001-72. O Conselho Nacional do Ministério Público torna sem efeito a Decisão ORD (0506973), publicada no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2021, para que seja emitida nova Decisão e submetida à apreciação da autoridade superior. A referida Decisão havia aplicado a penalidade de multa, no valor de R$ 7.442,64 (sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), à empresa QUBO TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA.

MATEUS WILLIG ARAÚJO

Ordenador de Despesas

Ministério Público da União

PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1750/2019

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOea SALUTE CLÍNICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto: Alterar a CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO, a CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTE e os Anexos I e II e excluir o Anexo III. Assinatura: pelo Credenciante SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL (Diretora Executiva) e pelo Credenciado GUILHERME BAPTISTA VILLA (Diretor) e HERNANDES RAMIRO DE SOUZA AGUIAR (Procurador). Processo nº 1.00.000.004421/2018-91. Vigência a partir de 29 de Julho de 2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 381/2017

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ANDRE CAMBRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: alterar CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOea CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO. Data de Assinatura: 27/07/2021. Assinatura: pelo Credenciante RAIMUNDO FRANCISCO DE AGUIAR SOUSA - Diretor Executivo Substituto e pelo Credenciado ANDRE LUIZ LOPES CAMBRA - Representante legal. Processo nº 1.14.000.001089/2017-37.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 358/2020

Termo de Credenciamento nº 826/2021, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CLÍNICA ESPAÇO VIVER LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS E PARAMÉDICOS.

Processo: 1.14.000.002308/2020-09. Vigência: 26/07/2021 a 25/07/2026. Assinatura: pelo Credenciante RAIMUNDO FRANCISCO DE AGUIAR SOUSA, pelo Credenciado JOAQUIM PEREIRA DE MOURA NETO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1367/2019

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOea ASSISTIVA CENTRO TERAPÊUTICO MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: alterar CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO. Data de Assinatura: 23/07/2021. Assinatura: pelo Credenciante SONIA MARCIA FERNANDES AMARAL - Diretora Executiva e pelos Credenciados BARBARA VICTORIA FEITOZA e TATIANA VIANA FERREIRA - Representantes legais. Processo nº 1.14.000.003530/2017-15.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 921/2021

Termo de Credenciamento nº 921/2021, celebrado entre o Ministério Público da União e CLÍNICA RADIOLÓGICA LUCILO MARANHÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir de 26/07/2021. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Assinatura: Sônia Márcia Fernandes Amaral, Diretora Executiva do Plan-Assiste/MPF, Ricardo Medicis de Albuquerque Maranhao e Marcos Vinicios Borges Miranda Filho, pelo Credenciado.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 874/2021

Termo de Credenciamento nº 874/2021, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a LUPPA -LABORATÓRIOS UNIDOS DE PATOLOGIA DA PARAÍBA LTDA. CNPJ 08.406.456/0001-68. Objeto: A prestação de Serviços MÉDICOS. Processo: 1.24.000.000346/2021-53. Elemento de Despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho n.º 03.301.0031.2004.0001. Nota de Empenho/MPF/PR/PB n.º 2021NE000055 de 29/01/2021. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho n.º 03.301.0031.2004.0001. Nota de Empenho/MPT/PRT/PB 13ª REGIÃO n.º 2021NE000043 de 17/02/2021. Elemento de

despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho n.º 03.301.0031.2004.0001. Nota de Empenho/MPM/DF n.º 2021NE000024 de 05/01/2021. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho n.º 03.301.0031.2004.0053. Nota de Empenho/MPDFT n.º 2021NE000128 de 02/02/2021. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho n.º 03.301.0031.2004.5664. Nota de Empenho/CNMP n.º 2021NE000150 de 17/02/2021.

Vigência: 20/07/2021 a 19/07/2026. Assinaturas: pelo Credenciante: SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL, pelo Credenciado: ROGER VALLIM, 116.180.578-80.

ESCOLA SUPERIOR

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2021 - UASG 200234

Nº Processo: 1566/2021-44 . Objeto: Contratação da docente Jordana de Carvalho Pinheiro, para atuar como instrutora, por 22,5 horas, em curso de aperfeiçoamento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2021. RODRIGO PINA MEDEIROS. Chefe da Divisão de Compras e Contratos. Ratificação em 29/07/2021. IVAN DE ALMEIDA GUIMARAES. Secretário de Administração. Valor Global: R$ 10.125,00. CPF CONTRATADA : 017.156.611-41 JORDANA DE CARVALHO PINHEIRO.

(SIDEC - 30/07/2021) 200234-00001-2021NE000023

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 134/2021 - UASG 200234, publicado no DOU de 27/7/2021, seção 3, página 156,

Onde se lê: "Nº 134/2021".

Leia-se: "Nº 96/2021".

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2021 - UASG 200009

Nº Processo: 08191042136202131. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de controle de acesso, respectivos acessórios e videofone.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/08/2021 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.

Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do Mpdft, Sala 607, -BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-00059-2021. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2021 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 30/07/2021) 200009-00001-2021NE000020

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 029/SG/MPDFT/2021. Processo nº 08191.061387/2021-15. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO; CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: contratação de serviço de acesso à Rede Serpro, via emulador de terminal HOD, para acesso à base de dados dos sistemas CPF e CNPJ da Receita Federal do Brasil, de acordo com as condições e as especificações do contrato e de seus anexos. Contratação por Dispensa de Licitação. Vigência: 30/7/2021 até 29/7/2023. Valor Global Estimado: R$ 65.089,44. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 339040. Nota de Empenho: 2021NE000261, de 25/6/2021. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: WAGNER DE CASTRO ARAÚJO, Secretário-Geral; CONTRATADA: LINDOMAR GUIMARÃES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Gerente de Departamento, e MARY D ARTSON, Gerente de Divisão. Data de assinatura MPDFT: 30/7/2021. Data de assinatura CONTRATADA: 30/7/2021.

AVISO DE PENALIDADE

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios torna público que, por ato do seu Secretário-Geral Adjunto, resolveu aplicar à empresa QUALITY COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 08.685.690/0001-71, signatária da Ata de Registro de Preços nº 038/2019-B, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o MPDFT, por 1 (um) ano, a contar de 2/8/2021 até 1º/8/2022, em conformidade com o que prevê o inciso IV do item 3 do Capítulo XIII - Das Sanções Administrativas, constante do Edital de Licitação nº 52/2019 (peça 2), bem como o artigo 87, III da Lei nº 8.666/93, conforme peça 22 do procedimento de gestão administrativa nº 08191.053840/2021-10.

WAGNER DE CASTRO ARAÚJO

Secretário-Geral

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA (PGR) e a FACULDADE IBMEC SÃO PAULO (IBMEC SP). Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino, conforme Termo de Convênio cadastrado sob a etiqueta PGR-00179213/2021. Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 27/07/2021 a 26/07/2024. Representante da Unidade concedente: PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO, Secretário-Geral Adjunto do Ministério Público Federal. Representantes da instituição de ensino: REGINALDO PINTO NOGUEIRA JUNIOR, Diretor Geral e PEDRO HENRIQUE REGAZZO, Coordenador Geral.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2017, para prestação de serviços de faturista nas dependências da Procuradoria da República no Maranhão; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: Leonardo da Rocha Lima; Objeto: Repactuação do preço do contrato; Fundamento Legal: art. 57, inc. II e art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93 e IN/SEGES/MPDG nº 05/2017;

Processo: PGEA nº 1.19.000.000487/2016-79; Novo Valor global: R$ 68.005,32 (Sessenta e oito mil, cinco reais e trinta e dois centavos); Cobertura Orçamentária: Elemento de despesa 339037, Programa de Trabalho 03301058120040001; Nota de Empenho: nº 2020NE000039, de 13/01/2020; Assinam: Pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos e Pela Contratada, Leonardo da Rocha Lima. Data da assinatura: 29/07/2021