Página 57 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 26 de Abril de 2016

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0001733-98.2011.805.0228 - Cumprimento Provisório de Sentença

Autor (s): Justino Oliveira Dos Santos

Advogado (s): Nilton Lopes Bastos

Reu (s): Ricardo Jasson Magalhaes Machado Do Carmo

Advogado (s): Leandro de Almeida Vargas, Sandro Marcello Borges e Silva

Despacho: "Com relação ao agravo informado à fl. 62, mantenho a decisão recorrida, por seus próprios fundamentos, registrando que, em consulta ao SAJ, constata-se que fora indeferido o pedido de efeito suspensivo no Agravo de Instrumento nº 0002096-17.2016.805.0000, de relatoria da Desembargadora Gardênia Duarte. Assim, certifique-se se houve depósito da quantia pelo Exequente JUSTINO OLIVEIRA DOS SANTOS, ficando determinado, desde já, em caso negativo, o bloqueio de ativos financeiros, via BACENJUD, assim como o arresto de bens do devedor, caso não encontrado valores em contas bancárias. Certifique-se, ainda, se foi enviada cópia dos autos ao Ministério Público, como antes determinado, justificandose, em caso negativo, o motivo da inércia. Publique-se. Cumpra-se com URGÊNCIA.

Santo Amaro, 06 de abril de 2016.(a) Bela. Ana Gabriela Duarte Trindade Juíza de Direito".

0000997-75.2014.805.0228 - Procedimento Ordinário

Autor (s): Construtora Elfavip Ltda - Me

Representante Do Autor (s): Romario Francisco De Almeida

Advogado (s): Ivo de Sousa Almeida, Luiz Carlos de Carvalho Bahia Neto

Reu (s): Municipio De Santo Amaro

Despacho: "Acolho a emenda constante 78/79. Apesar de ser possível o deferimento da assistência judiciária à pessoa jurídica, no caso vertente, a parte autora não comprovou estar em dificuldade financeira a ponto de não poder recolher as custas processuais. Assim, indefiro o pedido de assistência judiciária lançado na inicial, intimando-se a parte autora, por seu advogado, via DJe, para que, em 10 dias, recolha as custas processuais devidas, calculadas com base no valor indicado na petição de fls. 78/79, sob pena de cancelamento da distribuição. Publique-se. Cumpra-se.

Santo Amaro, 06 de abril de 2016. (a) bela. Ana Gabriela Duarte Trindade Juíza de Direito".

0002044-65.2006.805.0228 - INDENIZACAO

Autor (s): Sonia Maria Barretto Alves, Manoel Clemildo Da Cruz, Sandra Barreto Da Silva e outros

Advogado (s): Karina Maria Barretto Silva Rocha, Zenilda Rita Barretto Silva

Reu (s): Helio Souza Vaz, Margarida Borges Vaz, H.M. Borges Vaz

Advogado (s): Nilton Lopes Bastos, Yuri Alves Bastos

Decisão: "Rejeito a alegação de intempestividade da defesa apresentada pelos Acionados HÉLIO SOUZA VAZ e MARGARIDA BORGES VAZ, na medida em que ainda não houve citação da terceira acionada, não se iniciando o prazo para apresentação de defesa. Intimem-se os Autores, por sua advogada, via DJe, para que, em 15 dias, tragam aos autos o contrato social da Acionada H. M. BORGES VAZ, para que se verifique a pessoa responsável pela representação de referida pessoa jurídica. A despeito disso, rejeito, desde já, a alegação de nulidade de citação feita na defesa já apresentada pelos Acionados HÉLIO SOUZA VAZ e MARGARIDA BORGES VAZ, vez que, ainda que tenha havido irregularidade formal no mandado de fl. 29, os citados apresentaram defesa, não sofrendo qualquer prejuízo que maculasse o ato. Assim, ausente qualquer cerceamento, tem-se como válido o ato citatório, não havendo qualquer nulidade a ser declarada quanto a citação das pessoas físicas que integram o polo passivo da demanda. Publique-se. Cumpra-se. Santo Amaro, 06 de abril de 2016.(a) Bela. Ana Gabriela Duarte Trindade Juíza de Direito".

0000047-38.1992.805.0228 - Usucapião

Apensos: 2038336-1/2008

Autor (s): Tomaz Dos Santos

Advogado (s): Nilton Lopes Bastos

Despacho: "Uma vez que já respondido o recurso, remetam-se os autos ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, para julgamento do mesmo. Publique-se. Cumpra-se. Santo Amaro, 06 de abril de 2016.(a) Bela. Ana Gabriela Duarte Trindade Juíza de Direito".

0000629-13.2007.805.0228 - Notificação

Notificante (s): Vivaldo Ornellas

Advogado (s): Wellington Santos Figueiredo

Notificado (s): Ana Lucia Braga De Souza

Despacho: "Em face do quanto certificado à fl. 13v, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, com a devida baixa na distribuição. Sem custas. Publique-se. Cumpra-se.

Santo Amaro, 06 de abril de 2016. (a) Bela. Ana Gabriela Duarte Trindade Juíza de Direito".

0000016-85.2010.805.0228 - Embargos à Execução

Embargante (s): Edivaldo Messias Dos Santos

Advogado (s): Gustavo Araújo Ribeiro

Embargado (s): Desenbanco - Banco De Desenvolvimento Do Estado Da Bahia S/A

Advogado (s): Marcus Leonis Lavigne, Pedro José Souza de Oliveira Junior

Despacho: "Vincule-se, no SAIPRO e na capa dos autos, o nome do Bel. PEDRO JOSÉ S. DE OLIVIERA JUNIOR (OAB/BA 12.746) como advogado da DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DA BAHIA S/A. Intime-se o Embargante, por seu advogado, para que se manifeste acerca das preliminares arguidas na defesa, no prazo de 10 dias. Publique-se. Cumpra-se.

Santo Amaro, 06 de abril de 2016.(a) Ana Gabriela Duarte Trindade Juíza de Direito".