Página 3356 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Agosto de 2021

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AUTOR : Justiça Pública

AVERIGUADO : FRANCISCO ABILIO SOARES

VARA: 1ª VARA CRIMINAL

PROCESSO : 1005640-60.2021.8.26.0606

CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : S.R.S.

ADVOGADO : 418108/SP - Kelvin Ben Bertolla da Silva Pinheiro QUERELADO : W.N.

VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

PROCESSO : 1505934-55.2021.8.26.0606

CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO

TC : 3062813/2021 - Suzano

AUTOR : Justiça Pública

AUTORA DO FATO : SANDRA ANTONIA FERNANDES DE OLIVEIRA

VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

PROCESSO : 1505935-40.2021.8.26.0606

CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO

TC : 3062868/2021 - Suzano

AUTOR : Justiça Pública

AUTOR DO FATO : VINICIUS MENEZES DE PAULA

VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

PROCESSO : 1505936-25.2021.8.26.0606

CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL

IP : 2176519/2021 - Suzano

AUTOR : Justiça Pública

AVERIGUADO : GUILHERME DE FREITAS

VARA: 2ª VARA CRIMINAL

PROCESSO : 0003167-21.2021.8.26.0606

CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS

BO : 1762/2021 - Suzano

AUTOR : J.P.

INFRATOR : J.S.J.

VARA: 1ª VARA CRIMINAL

PROCESSO : 0003169-88.2021.8.26.0606

CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS

BO : 669/2021 - Suzano

AUTOR : J.P.

INFRATOR : R.L.J.

VARA: 1ª VARA CRIMINAL

2ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO FERNANDO AUGUSTO ANDRADE CONCEIÇÃO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLEI BENEDITO DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0223/2021

Processo 0002788-80.2021.8.26.0606 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 1000619-50.2021.8.26.0462 - 2ª Vara Criminal de Poa) - Justiça Pública - Fábio Rogério - Vistos. I-Designo o dia 29/09/2021 às 14:00h para realização do ato deprecado, a ser realizado de forma MISTA, em cumprimento às recomendações de isolamento e distanciamento social, observando-se os Comunicados nº 284/20200, 317/2020 e posteriores da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Providencie a serventia o necessário (mandados, requisições, encaminhamento de links aos participantes etc). Copie-se o processo para a fila do setor de psicologia no SAJ. II-Dê-se ciência ao MP e Defesa. Oficie-se ao juízo deprecante, comunicando acerca do presente agendamento. Diligencie-se. - ADV: VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA (OAB 152085/SP), NEIDE ELIAS DA COSTA (OAB 187893/SP)

Processo 0006693-11.2012.8.26.0606 (606.01.2012.006693) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Cristiane Aparecida Conceição da Silva e outro - Vistos. Diante da revogação do benefício concedido, designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 21/09/2021 às 17:00h, a ser realizada virtualmente, pelo aplicativo Microsoft Teams. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Dil. e Int. - ADV: JAKELINE APARECIDA CAMPELO DE ALMEIDA (OAB 348317/SP)

Processo 0010048-19.2018.8.26.0606 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Alcides Alves dos Santos - R E L A T Ó R I O (CPP, art. 423, II) Diz o Ministério Público que ALCIDES ALVES DOS SANTOS, qualificado nos autos a fls. 16, no dia 1º de junho de 2018, por volta das 15h00, na Rua Benedito Gildo da Conceição, nº 219, Jardim Leblon, nesta cidade e comarca de Suzano, por motivo fútil, com o emprego de meio cruel, e utilizando-se de recurso que dificultou a defesa da vítima, tentou matar Abner Diego da Silva Santos, causando-lhe os ferimentos descritos em laudo de exame de corpo de delito juntado a fls. 44/45, somente não lhe causando a morte por circunstâncias alheias a sua vontade, razão pela qual foi denunciado como incurso no artigo 121, § 2º, incisos II, III e IV c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. A denúncia foi oferecida pelo representante do Ministério Público em 25/fevereiro/2019 (fls. 2/4), sendo recebida em 17/junho/2019 (fls. 54/55). Durante a instrução criminal, foram ouvidas a vítima e três testemunhas, e o réu foi interrogado ao final (fls. 92/95 gravação SAJ). O Ministério Público apresentou memoriais a fls. 98/103, requerendo a decretação da pronúncia nos exatos termos da denúncia, enquanto a defesa pugnou pela impronúncia ou pela absolvição, ou, subsidiariamente, pelo afastamento