Página 347 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 3 de Agosto de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses
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Proc. 0029920-50.2015.8.19.0208 - CONDOMÍNIO DO EDIFICO CASA NOVA (Adv (s). Dr (a). JANAINA DIAS DE SOUZA (OAB/RJ-085045) X EDMARA GOMES DA COSTA LIMA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). OSVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/RJ-038663), Dr (a). JULIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO CHAVES (OAB/RJ-123153) Despacho: 1 - Observando-se os contracheques da ré (fls. 330/331), não demonstrada a sua hipossuficiência. Portanto, indefiro a gratuidade de Justiça requerida pela ré;2 - Nos termos do artigo 346, parágrafo único, CPC o revel pode ingressar nos autos a qualquer momento;3 - Assim, manifestem-se as partes em provas.

Proc. 0030457-85.2011.8.19.0208 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ODENEL (Adv (s). Dr (a). ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB/RJ-156888) X ESPÓLIO DE RAUL SAGREDO TORRES E OUTROS (Adv (s). Dr (a). ALMIR GONÇALVES FILHO (OAB/RJ-071210), Dr (a). ANDRÉA CRISTINA BARRETO DE LIMA (OAB/RJ-159106) Despacho: Tendo em vista o disposto no art. 1046, § 1º do NCPC, designo audiência de conciliação para o dia 08 de Setembro de 2021, às 14:20 h. Cite-se e intimem-se, devendo as partes serem informadas acerca da obrigatoriedade da presença ao ato, sob pena de pagamento de multa diante da ausência injustificada, na forma do artigo 334, § 8º do NCPC.

Proc. 0039490-94.2014.8.19.0208 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO HERÁCLITO GRAÇA, Síndico: RODRIGO FERREIRA TEIXEIRA (Adv (s). Dr (a). GRACCHO DA FRANCA HARABEDIAN (OAB/RJ-145306) X ESPÓLIO DE IVAN DA SILVA REZENDE E OUTRO

Despacho: Revogo o despacho anterior por erro material.Considerando o disposto no art. 1046, § 1º do NCPC, designo audiência de conciliação para o dia 08 de Setembro de 2021, às 14:00 h. Cite-se e intimem-se, devendo as partes serem informadas acerca da obrigatoriedade da presença ao ato, sob pena de pagamento de multa diante da ausência injustificada, na forma do artigo 334, § 8º do NCPC.

Expediente do dia: 29/07/2021

Execução de Título Extrajudicial - CPC

Proc. 0006525-34.2012.8.19.0208 - BANCO BRADESCO S/A (Adv (s). Dr (a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (OAB/RJ-001545A) X ALINE FERNANDES PINHEIRO Decisão: Fl. 77: defiro. À parte para as providências necessárias à expedição da certidão de crédito, na forma do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ 18/2016

Proc. 0024520-94.2011.8.19.0208 - CINOCRED CENTRAL DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO CRÉDITO LTDA EPP (Adv (s). Dr (a). KÁTIA MAYLLARD VALENÇA (OAB/RJ-119924) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GUSTAVUS (Adv (s). Dr (a). ALEXANDRE LIMA RIBEIRO (OAB/RJ-124367) Despacho: Ao exequente sobre eventual prosseguimento da presente ou se concede plena quitação. Intime-se.

Monitória

Proc. 0010854-31.2008.8.19.0208 (2008.208.012267-2) - FC FOMENTO MERCANTIL LTDA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). PALOMA DE AZEVEDO CORRÊA (OAB/RJ-173262), Dr (a). ANDRE VASCONCELOS ROQUE (OAB/RJ-130538) X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). CONRADO VAN ERVEN NETO (OAB/RJ-066817) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS E OUTRO X RONYBOM AMERICAS LTDA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (OAB/RJ-127634), Dr (a). HIVIE CARREIRO DA SILVA (OAB/RJ-088485) Despacho: 1. Fls. 195/197: Vista à parte contrária;2. Sem prejuízo, citem-se, nas pessoas do sócios indicados às fls. 176.

Procedimento Comum

Proc. 0011286-11.2012.8.19.0208 - MARGARETH BRANDÃO DE BRITO (Adv (s). Dr (a). ADEMIR BARBOZA DA SILVA (OAB/RJ-137926), Dr (a). JEFERSON BRUNO BARBOZA NASCIMENTO (OAB/RJ-154311) X CONDOMÍNIO DO EDIFICIO BLOCO 31 (Adv (s). Dr (a). LIDIA MARIA MACIEL DE SOUZA (OAB/RJ-109062), Dr (a). LUIZ BRANCO DO VALLE (OAB/RJ-062794) Decisão: Homologo os honorários no valor de R$4.000,00(quatro mil reais) por compatível com a natureza e complexidade do trabalho a ser realizado, afigurando-se em consonância com os honorários fixados em situações semelhantes, na forma do enunciado da súmula 360, do TJRJ.

Proc. 0012092-75.2014.8.19.0208 - BRUNO BARANDA CARDOSO E OUTRO (Adv (s). Dr (a). LETICIA ALVES DA SILVA CARDOSO (OAB/RJ-168620) X PDG REALITY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES (Adv (s). Dr (a). FABIO RIVELLI (OAB/RJ-168434)

Decisão: ...ATUITA. MASSA FALIDA. HIPOSSUFICIÊNCIA. DEMONSTRAÇÃO. NECESSIDADE. PRESUNÇÃO. INEXISTENTE. 1. Ação indenizatória cumuladacom obrigação de fazer ajuizada em 15/08/2014. Recurso especialinterposto em 31/03/2016 e concluso ao Gabinete em 08/02/2017.2. A interposição de recurso especial não é cabível quando ocorreviolação de dispositivo constitucional ou de qualquer ato normativoque não se enquadre no conceito de lei federal, conforme disposto noart. 105, III, a da CF/88. 3. A centralidade do presente recursoespecial consiste em decidir se a condição de falida, por si só, ésuficiente para a concessão dos benefícios da assistência judiciáriagratuita, prevista na Lei 1.060/50.4. O benefício da gratuidade pode ser concedido às massas falidasapenas se comprovarem que dele necessitam, pois não se presume a suahipossuficiência.5. Recurso especial não provido."2. Cumpra-se despacho de fl. 400;3. Forme-se III volume.4. Remetam-se ao Grupo de Sentença.

Procedimento Sumário (CADASTRO OU CONVOLAÇÃO ATÉ 17.03.2016)

Proc. 0007960-53.2006.8.19.0208 (2006.208.007747-9) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LEOPOLDINO BASTOS (Adv (s). Dr (a). KÁTIA MARIA NOGUEIRA (OAB/RJ-081549) X MARCELO DOS SANTOS, SONIA RODRIGUES MONTEIRO DOS SANTOS (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho: Fls. 246/247: Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para juntada do termo de inventariante, conforme requerido.

Proc. 0014961-11.2014.8.19.0208 - ROSANGELA STROLIGO DE OLIVEIRA FEITOSA (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X ANDRÉ CALDEIRA Despacho: Fls. 56/57: Esclareça se pretende a retificação do polo passivo, indicando os dados para a citação.