Página 5 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 726, DE 27 DE JULHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo § 4º do art. do Decreto nº 10.057, de 14 de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar os representantes dos produtores e dos usuários de ciência e tecnologia para compor o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT:

a) para mandato de um ano:

Gianna Cardoso Sagazio, como titular;

José Eduardo Azevedo Fiates, como suplente;

Marcelo Augusto Santos Turine, como titular;

b) para mandato de dois anos:

Alysson Paolinelli, como titular;

Sandra Regina Goulart Almeida, como suplente;

Carlos Melles, como titular;

Francisco Saboya, como suplente;

Reginaldo Arcuri, como titular;

Francilene Procópio Garcia, como suplente;

c) para mandato de três anos:

Roberto Monteiro Spada, como titular;

Leone Peter Correia da Silva Andrade, como suplente;

Carlos Nazareth Motta Marins, como titular;

Roberto Stephanes Soboll, como suplente;

Leandro Rosa dos Santos, como titular;

Rosilda Prates, como suplente.

Art. 2º Designar os representantes escolhidos pelas entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia, em cumprimento ao disposto no Art. , § 10 do Decreto nº 10.057, de 14 de outubro de 2019:

a) da Academia Brasileira de Ciências:

Luiz Davidovich, como titular;

Helena Bonciani Nader, como suplente.

b) da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior:

Emmanuel Zagury Tourinho, como titular;

Dácio Roberto Matheus, como suplente.

c) do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa:

Odir Antonio Dellagostin, como titular;

Márcia Perales Mendes Silva, como suplente.

d) do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência , Tecnologia e Inovação:

Patrícia Ellen da Silva, como titular;

Rafael Pontes Lima, como suplente.

e) Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis:

André Gomyde Porto, como titular;

Marcos Alberto Martinelli, como suplente.

f) da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência:

Renato Janine Ribeiro, como titular;

Paulo Eduardo Artaxo Netto, como suplente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS CESAR PONTES

PORTARIA Nº 733, DE 29 DE JULHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, resolve:

Dispensar MARCIO ARAB MURAD, CPF ***.466.077-**, da função comissionada de Coordenador de Modelagem Computacional, código FCPE 101.3, do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, deste Ministério (Processo SEI nº 01209.000121/2021-11).

MARCOS CESAR PONTES

PORTARIA Nº 734, DE 29 DE JULHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, resolve:

Designar LAURENT EMMANUEL DARDENNE, CPF ***.094.311-**, para exercer a função comissionada de Coordenador de Modelagem Computacional, código FCPE 101.3, do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, deste Ministério (Processo SEI nº 01209.000121/2021-11).

MARCOS CESAR PONTES

PORTARIA Nº 751, DE 30 DE JULHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IVdo parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve:

Conceder pensão civil a AGUINELO QUINTEIRO, CPF ***.172.197-**, viúvo da aposentada MARINETE DE CARVALHO QUINTEIRO, Postalista, Matrícula SIAPE nº 0822475, a contar da data que o requerimento foi entregue no Protocolo deste Órgão, 11 de junho de 2021, com o fundamento no § 1º do Art. 3º, no § 4º do Art. 11 e nos Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com o inciso II do Art. 74 e com o item "6" da alínea c do inciso Vdo § 2º do Art. 77, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI nº 01245.010137/2021-03).

MARCOS CESAR PONTES

PORTARIA Nº 753, DE 30 DE JULHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IVdo parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve:

Conceder pensão civil a JOSEFA ROSENDO PRATA, CPF ***.905.615-**, viúva

do aposentado VALDOMIRO DE MENEZES PRATA, Postalista, matrícula SIAPE nº 0834894, a contar da data do óbito, 18 de abril de 2021, com o fundamento no § 1º do Art. 3º, no § 4º do Art. 11 e nos Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com o inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea c do inciso V

do § 2º do Art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI nº 01245.009690/2021-95).

MARCOS CESAR PONTES

PORTARIA Nº 754, DE 30 DE JULHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IVdo parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal de 1988, resolve:

Conceder pensão civil a ANTONIA MARIA MOREIRA, CPF ***.370.158-**, pessoa maior de 65 anos, sob dependência econômica do aposentado DURVAL RAMOS DA SILVA, Telegrafista, matrícula SIAPE nº 0823844, em virtude de sentença proferida na Ação Ordinária nº 056288-33.2015.4.03.6301, a contar de 26 de abril de 2021, data da concessão da tutela de urgência (Processo SEI nº 00414.004862/2015-34).

MARCOS CESAR PONTES

PORTARIA Nº 756, DE 30 DE JULHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IVdo parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal de 1988, resolve:

Conceder pensão civil a MARIA CONCEIÇÃO CAVALCANTE DE VARGAS, CPF ***.612.200-**, pessoa maior de 60 anos, sob dependência econômica do aposentado MANOEL PEREIRA DE VARGAS, Postalista, matrícula SIAPE nº 0836971, em virtude de sentença proferida na Ação Ordinária nº 5002339-62.2019.4.04.7102, a contar de 30 de abril de 2021, data da concessão da tutela de urgência (Processo SEI nº 01250.031335/2019-17).

MARCOS CESAR PONTES

SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO

PORTARIA Nº 757, DE 2 DE AGOSTO 2021

O SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 1º da Portaria MCTIC nº 4.977/2019, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de setembro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, no Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, e na Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo previsto no art. 3º da Portaria SEMPI/MCTI nº 550, de 16 de junho de 2021, para 15 de setembro de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

PORTARIA Nº 51, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, considerando o processo nº 01341.002588/2021-71, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 01 de junho de 2021, Lilian Souza Dunley, matrícula SIAPE nº 1553958, ocupante do cargo permanente de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe J, Padrão II, Nível Superior, código de vaga nº 420150, do quadro permanente dessa Autarquia, de acordo com o disposto no art. 33, inciso I, da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,

Art. 2º Declarar vago o cargo efetivo discriminado no artigo 1º.

PAULO ROBERTO PERTUSI

DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO

PORTARIA Nº 184, DE 30 DE JULHO DE 2021

O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de 02.03.2017, publicada no DOU nº 50, página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no DOU nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no DOU nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear -CNEN, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Lázaro Marcos, CPF nº 004.***.***-66, matrícula SIAPE nº 0669086, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe S, padrão IV, nível intermediário, vaga nº 0419091, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado - Processo IPEN/CNEN nº 01342.002328/2021-95.

WILSON APARECIDO PAREJO CALVO

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E

TECNOLÓGICO

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2021

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 8.866, de 03 de outubro de 2016, resolve:

Nº 52 - Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2021, a servidora MARIANNE SANTOS COÊLHO, Analista em C&T, CPF: ***.408.671-**, da função de substituta da Chefe do Serviço de Capacitação Institucional, código FCPE 101.1, da Coordenação de Capacitação e Gestão de Carreira, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho, para a qual foi designada pela PO nº 325/2020 (Processo SEI nº 01300.006767/2021-63)

Nº 53 - Designar a servidora JESSICA MARCIA RADEL, Assistente em C&T, CPF:***.664.551-**, para a função de substituta da Chefe do Serviço de Capacitação Institucional, código FCPE 101.1, da Coordenação de Capacitação e Gestão de Carreira, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho (Processo SEI nº 01300.006767/2021-63).

EVALDO FERREIRA VILELA