Página 22 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO TOCANTINS

PORTARIA REI/IFTO Nº 529, DE 30 DE JULHO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Mirian Nichida, matrícula Siape nº 1783130, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do curso superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, código FCC, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 2 de agosto de 2021.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO

PORTARIA Nº 334, DE 30 DE JULHO DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97, em 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.016504/2020-45, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 758/2020-Progep, de 28 de setembro de 2020, publicada no DOU em 29 de setembro de 2020, seção 2, página 19, da seguinte forma:

I - Onde se lê: "Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de setembro de 2020, MANUELA GOMES AGRA"; leia-se: "Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2020, MANUELA GOMES AGRA";

II - Onde se lê: "Art. 2º Designar ALISSON DOS SANTOS MARTINS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2421446, para a função supramencionada"; leia-se: "Art. 2º Designar ALISSON DOS SANTOS MARTINS, a partir de 1º de outubro de 2020, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2421446, para a função supramencionada".

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 45/2021-Progep, de 18 de janeiro de 2021, publicada no DOU em 21 de janeiro de 2021, seção 2, página 18.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

PORTARIA Nº 336, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de Junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de Julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.018998/2021-22, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de Julho de 2021, CLÁUDIA THAYSA REIS DE MOURA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2352559, da função gratificada (código FG 03) de Supervisora da Coordenadoria de Registro Funcional e Cadastral/CCAD/DAP/UFAL.

Art. 2º Designar FRANCIANE RHAULENE PINTO DE SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2011902, para exercer a função gratificada (código FG 03) acima mencionada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

PORTARIA Nº 1.239, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o resultado da eleição para a Coordenação do Curso de Engenharia Química, em conformidade com o Regimento Interno do Colegiado do Curso, aprovado pelo Colegiado da Prograd por meio da Resolução nº 45/2017, resolve:

Designar a servidora Giselle Patrícia Sancinetti, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1802377, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Química-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos (Processo nº 23087.008313/2021-31). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

SANDRO AMADEU CERVEIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 698, DE 28 DE JULHO DE 2021

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº. 10/2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.036260/2020-14, resolve:

Conceder pensão vitalícia a LETÍCIA FREITAS DE ARAÚJO, filha inválida do exservidor aposentado LEANDRO COSTA PINTO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0282131, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto, Classe C, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com 26% (vinte e seis por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento nos arts. 23, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019; combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, III, da Lei nº 8.213/91, a partir de 26 de outubro de 2020 (data do óbito), conforme art. 74, I, da Lei 8.213/91, calculada nos termos do art. 23, § 2º, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

JEILSON BARRETO ANDRADE

PORTARIA Nº 706, DE 30 DE JULHO DE 2021

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP n. 10/2011, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23066.021022/2021-87, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Yara Maria Franco Serva, cônjuge do ex-servidor Paulo Roberto Oliveira Serva, matrícula SIAPE n. 0284357, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação D, Nível I, Padrão 13, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com 16% (dezesseis por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento nos arts. 23, § 4º, da Emenda Constitucional n. 103/2019, combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, V, alínea c, item 6, da Lei n. 8.213/91 e art. 1º, VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, a partir de 06 de maio de 2021 (data do óbito), conforme art. 74, I, da Lei n. 8.213/91, calculada nos termos dos arts. 23, caput, da Emenda Constitucional n. 103/2019.

JEILSON BARRETO ANDRADE

PORTARIA Nº 707, DE 30 DE JULHO DE 2021

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP n. 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n. 23066.032443/2021-33, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CLICIA CAPIBARIBE LEITE, matrícula SIAPE n. 1066061, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 04, Titulação Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Análises Bromatológicas da Faculdade de Farmácia desta Universidade, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

JEILSON BARRETO ANDRADE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

PORTARIAS SRH DE 2 DE AGOSTO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 1.777 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor HIRAN DE MELO, matrícula SIAPE nº 333900, cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Associado, Nível: II, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, código de vaga nº 257642, com fundamento legal no art. , incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do Artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019. (processo nº 23096.041104/2021-91)

Nº 1.778 - Dispensar EWERTON MARINHO DA COSTA, Matrícula SIAPE: 1334258, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função (FUC-01) de COORDENADOR pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Horticultura Tropical do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar da UFCG, com efeito a partir de 31 de julho de 2021. (processo nº 23096.030656/2021-73)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 1.779 - Designar RAILENE HERICA CARLOS ROCHA ARAUJO, Matrícula SIAPE: 1718905, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função (FUC-01) de COORDENADORA do Programa de Pós-Graduação em Horticultura Tropical do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar da UFCG, com efeito a partir de 01 de agosto de 2021. (processo nº 23096.030656/2021-73)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 1.780 - Designar SUENYA SANZIA PORTO ALVES, Matrícula SIAPE: 2402468, Cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função (FG-01) de ASSESSORA ADMINISTRATIVA da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UFCG, com efeito a partir de 01 de agosto de 2021. (processo nº 23096.035308/2021-92)

Art. 2º - Autorizar a remoção de uma função gratificada (FG-01) da Prefeitura Universitária (046) para a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (043) para atender o art. 1º desta portaria.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ANTÔNIO FERNANDES FILHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

PORTARIA Nº 157, DE 26 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Ricardo Luiz Lange Ness, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário oficial da União no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1;

Considerando a Portaria Normativa GR/UFCA nº. 30 de 26 de julho de 2021, resolve: Art. 1º Designar o servidor KARLOS KELVIN ALVES DOS SANTOS, SIAPE: 1206347, para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Operação dos Sistemas Administrativos (SOSADM), da Divisão de Sistemas Administrativos (DSA), pertencente a Coordenadoria de Sistemas de Informação (CSI) da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), ficando em consequência dispensado da Seção de Operação dos Sistemas de Graduação (SOSGRAD), código FG-03, da Divisão de Sistemas de Ensino (DSE), da mesma Unidade Administrativa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LUIZ LANGE NESS

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Ricardo Luiz Lange Ness, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário oficial da União no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, resolve:

Nº 158 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ KLEBER MACIEL FARIAS, SIAPE: 1166964, da função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Administrativo da Coordenação do Curso de Jornalismo, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, com efeitos a partir de 28/06/2021 (Processo 23507.002612/2021-43).

Nº 159 - Art. 1º Designar o servidor DIÓGENES GONÇALVES PEREIRA, SIAPE: 1949072, para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Administrativo, da Coordenação do Curso de Matemática Computacional, do Centro de Ciências e Tecnologia/CCT (Processo 23507.002494/2021-28).

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LUIZ LANGE NESS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 321, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a MARIA TEREZINHA DO PRADO, Matrícula nº 0271144/SIAPE, Psicólogo, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Pró-Reitoria Pro Tempore de Politicas Estudantis da Universidade Federal de Catalão, nos termos do art. da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, mantida a vantagem prevista no art. 62-A, da Lei nº 8112/90, correspondente à incorporação de 1/5 (um quinto) da FG-5, 1/5 (um quinto) da FG-4 e 1/5 (um quinto) da FG-2. (Processo nº 23070.029511/2021-18)

ROSELMA LUCCHESE