Página 23 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2021

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Nº 2.200 - Dispensar, a pedido, CLAUDIA FABIANE BANDEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2150034, da função/cargo de GESTOR ADMINISTRATIVO, código: FG-02, da SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade (Processo nº 23067.033632/2021-13).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.201 - Designar CLAUDIA FABIANE BANDEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 2150034, para exercer a função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES da COORDENADORIA DE CADASTRO E PAGAMENTO da PRÓREITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade (Processo nº 23067.033632/2021-13).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.202 - Art. 1º Designar MARCIO VIANA RAMOS, matrícula SIAPE Nº 2.211193, para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA (RENORBIO) da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO desta Universidade, até 31/07/2023 (Processo nº 23067.032995/2021-31).

Art. 2º Designar IVANILDO JOSE DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1664453, como VICE-COORDENADOR e substituto (a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO

PORTARIA Nº 2.204, DE 29 DE JULHO DE 2021

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Designar FRANCISCO TIAGO DE SOUSA MOURA, matrícula SIAPE 2230616, para exercer a função/cargo de GESTOR ADMINISTRATIVO, código: FG-02, da SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade (Processo nº 23067.033820/2021-41).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO

PORTARIA Nº 2.227, DE 30 DE JULHO DE 2021

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Art. 1º Designar RAQUEL CARVALHO MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 2555821, para exercer a função COORDENADOR, código: PROGRAMA AUTOFINANCIADO, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMACOLOGIA (PROFISSIONAL) da FACULDADE DE MEDICINA desta Universidade, até 31/07/2023.

Art. 2º Designar MARIA ELISABETE AMARAL DE MORAES, matrícula SIAPE nº 6292034, como VICE-COORDENADOR e substituto (a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.031842/2021-77).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2.214, DE 29 DE JULHO DE 2021

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a ZEZIDES CASTELO BRANCO MAIA, na condição de cônjuge de AUREA MARIA COSTA MAIA, Matrícula SIAPE 0290031, nos termos dos artigos 215, 217, item I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, § 1º, item II, da EC 103/2019, referente à remuneração do cargo efetivo de Mecânico, Classe C, Nível 413, em regime de 40 horas semanais, assegurando as vantagens da instituidora, a partir de 26/03/2021, data do óbito da ex-servidora (Processo nº 23067.022148/2021-69).

MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2021

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.048501/2021-21, resolve:

Nº 2.441 - Dispensar MARIA LUCIA TEIXEIRA GARCIA, matrícula SIAPE nº 6297244, da função de Chefe do Departamento de Serviço Social, FG-01, da estrutura do (a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir da data da publicação.

Nº 2.443 - Designar RAFAEL VIEIRA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2578571, para exercer a função de Chefe do Departamento de Serviço Social, FG-01, da estrutura do (a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 03/08/2021 a 02/08/2023.

JOSIANA BINDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2021

A Vice-Reitora Da Universidade Federal De Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 2.431- I - Dispensar, a pedido, Dijaci David de Oliveira, Matrícula nº 1637632/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais, FCC. II - Dispensar, a pedido, Jordao Horta Nunes, Matrícula nº 6302332/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais. III -Designar Flavio Munhoz Sofiati, Matrícula nº 1774274/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais, FCC. IV - Designar Dijaci David de Oliveira, Matrícula nº 1637632/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais. V-O s efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90,

incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.039461/2021-87)

Nº 2.434- I - Dispensar, a pedido, Rusvenia Luiza Batista Rodrigues Da Silva, Matrícula nº 2433639/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenadora do Curso de Geografia Licenciatura do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais, FCC. II - Dispensar Leandro Oliveira De Lima, Matrícula nº 1294263/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-coordenador do Curso de Licenciatura do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais, FCC. III - Designar Leandro Oliveira de Lima, Matrícula nº 1294263/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de de Geografia Licenciatura do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais, FCC. IV - Designar Adriana Olivia Alves, Matrícula nº 1769883/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Geografia Licenciatura do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais. V - Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a contar de 05/08/2021. (Processo nº 23070.035480/2021-34)

Nº 2.437- I - Designar Sybelle Barreira, Matrícula nº 1299096/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Agronegócio da Escola de Agronomia, FCC. II - Designar Francine Neves Calil, Matrícula nº 1656857/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Agronegócio da Escola de Agronomia. III - Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.040059/2021-45)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 5.393, DE 28 DE JULHO DE 2021

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2145, de 03/04/2020, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.233952/2021-01, resolve:

Reconduzir o servidor Valmir Fascio Juliano, matrícula SIAPE nº 1206141, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Química, do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 03/08/2021.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

PORTARIA Nº 5.437, DE 30 DE JULHO DE 2021

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2145, de 03/04/2020, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.238396/2021-51, resolve:

Designar o servidor André Joffily Abath, matrícula SIAPE nº 1774116, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Filosofia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 5.392, DE 28 DE JULHO DE 2021

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Subdelegação de Competências nº 2383, de 22/04/2020, da Pró-Reitora de Recursos Humanos, resolve:

Conceder pensão a Ana Lucia Moraes Raso, CPF n.º 807.847.126-20, conjugê do ex-servidor aposentado Pedro Raso, inscrição UFMG n.º 056081, matrícula SIAPE n.º 0319383, que foi ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, com fundamento no Art. 40, §§ 8º e 18, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o Art. 23, caput, e Art. 24, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, Art. 16, I, da Lei n.º 8.213/1991, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, a partir de 03/05/2021, data do óbito do servidor, de modo vitalício, conforme Art. 77, § 2º, V, c, item 6, da mesma Lei n.º 8.213/1991, com redação dada pelas Lei n.ºs 9.032/1995, 13.135/2015 e 13.846/2019.

ROSÂNGELA PEREIRA MARQUES

PORTARIA Nº 5.404, DE 29 DE JULHO DE 2021

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Subdelegação de Competências nº 2383, de 22/04/2020, da Pró-Reitora de Recursos Humanos, resolve:

Conceder pensão a Marta Susana Sanchez de Rodriguez, CPF n.º 399.042.376-20, cônjuge inválida do ex-servidor aposentado Norberto Mario Rodriguez, inscrição UFMG n.º 019704, matrícula SIAPE n.º 0316432, que foi ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, com fundamento no Art. 40, §§ 8º e 18, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o Art. 23, caput, § 2º e Art. 24, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, Art. 16, I, da Lei n.º 8.213/1991, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, a partir de 25/03/2021, data do óbito do servidor, de modo vitalício, conforme Art. 77, § 2º, V, c, item 6, da mesma Lei n.º 8.213/1991, com redação dada pelas Lei n.ºs 9.032/1995, 13.135/2015 e 13.846/2019.

ROSÂNGELA PEREIRA MARQUES

PORTARIA Nº 5.448, DE 30 DE JULHO DE 2021

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Subdelegação de Competências nº 2383, de 22/04/2020, da Pró-Reitora de Recursos Humanos, resolve:

Conceder pensão a Cosme Damião Silva, CPF n.º 314.683.146-53, cônjuge da ex-servidora aposentada Maria Madalena de Souza Silva, inscrição UFMG n.º 067040, matrícula SIAPE n.º 0320278, que foi ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no Art. 40, §§ 8º e 18, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o Art. 23, caput, e Art. 24, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, Art. 16, I, da Lei n.º 8.213/1991, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, a partir de 04/07/2021, data do óbito da servidora, de modo vitalício, conforme Art. 77, § 2º, V, c, item 6, da mesma Lei n.º 8.213/1991, com redação dada pelas Lei n.ºs 9.032/1995, 13.135/2015 e 13.846/2019.

ROSÂNGELA PEREIRA MARQUES