Página 27 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

PORTARIA Nº 2.897, DE 29 DE JULHO DE 2021

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Exonerar a pedido a servidora MARIANA DE OLIVEIRA NUNES, Matrícula SIAPE nº 3221766-4, Enfermeira, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimentos 1, a partir de 20/07/2021. (Processo nº 23089.014091/2021-76).

Declarar vago o cargo citado acima.

ELAINE DAMASCENO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 521, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 835, de 5 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 6 de agosto de 2019, tendo em vista Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, o Edital nº 30, de 16 de dezembro de 2020, Processo Seletivo Simplificado, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2020, e o Processo nº 23085.008498/2021-02, resolve:

Art. 1º Tornar nulo o Termo de Contrato nº 18/2021, referente à contratação de ALEXANDRA SILVA LEAL, na condição de Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Instituto de Ciêncais da Saúde - ICS, Departamento de Nutrição, por ausência de atendimento ao § 1º do art. da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, tornando-o sem nenhum efeito legal, desde a sua celebração.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA

E MUCURI

PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.663 - Conceder pensão a ANA CECILIA SANTANA COELHO DE OLIVEIRA, filha de RENATA APARECIDA COELHO DE OLIVEIRA, servidora efetiva, SIAPE nº 1106151, falecida em 8 de junho de 2021, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso IV, alínea a, e 222, inciso IV, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Nº 1.664 - Conceder pensão a ANA CLARA SANTANA COELHO DE OLIVEIRA, filha de RENATA APARECIDA COELHO DE OLIVEIRA, servidora efetiva, SIAPE nº 1106151, falecida em 8 de junho de 2021, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso IV, alínea a, e 222, inciso IV, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Nº 1.665 - Conceder pensão ao Sr. LUIS OTÁVIO SANTOS CANTÃO, em razão do falecimento de sua companheira, a servidora IONE ANDRIANI COSTA, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1347718, com fundamento nos artigos 215, 216, § 1º, 217, inciso I, alínea c e 218, § 2º, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o artigo 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com efeitos financeiros a partir do dia 30 de outubro de 2019.

Nº 1.666 - Dispensar ANA CRISTINA PEREIRA LAGE, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Mestrado em Ciências Humanas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 27 de julho de 2021.

Nº 1.667 - Designar VITORIA AZEVEDO DA FONSECA, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Mestrado em Ciências Humanas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 3 de agosto de 2021.

JANIR ALVES SOARES

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.422, DE 23 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.053017/2019-39, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTONIA SEVILHA GARCIA MARCOLINO, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquina de Lavanderia, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 1044797, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Cornélio Procópio, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, c/c artigo , da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Incentivo à Qualificação "GRADUAÇÃO", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;

II - Declarar extinto o cargo supramencionado.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL

DE NÍVEL SUPERIOR

PORTARIA Nº 115, DE 23 DE JULHO DE 2021

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, usando das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8977, de 30/01/2017, publicado no DOU de 31/01/2017, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23038.010595/2019-06, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória, designada pela Portaria nº 98, de 18 de junho de 2021, publicada no DOU nº 119, de 28 de junho de 2021, Seção 2, página 34, referente ao Processo nº 23038.007298/2019-75, ante as razões apresentadas no Ofício nº 9/2021/COMISSÃO SINDICÂNCIA 166/CAPES, de 21 de julho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIA Nº 1.191, DE 30 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, Edição 120, Seção 2, Página 1, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora PATRICIA DOS ANJOS BRAGA SÁ DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1475451, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Design - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º. DESIGNAR o servidor ALMIR DE SOUZA PACHECO, matrícula SIAPE n.º 3625504, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Design - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.194 - NOMEAR o servidor PAULO ROGERIO DA COSTA COUCEIRO, Matrícula SIAPE nº 1168930, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituto legal do Cargo Comissionado CD-04, Diretor do Centro de Apoio Multidisciplinar - CAM/UFAM, convalidando os atos praticados na função a partir de 20/07/2021.

Nº 1.197 - NOMEAR, por força de decisão judicial, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, a candidata relacionada, habilitada em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº 22/2016, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível C (Nível Fundamental), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:




. NOME 

CARGO 

LOCAL 

. CAROLINA RAMOS DE SOUZA OLIVEIRA 

AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO 

MANAUS 

Nº 1.199 - RETIFICAR, o termo da Portaria Nº 1.170/2021 GR, datada de 28/07/2021, publicada no Diário Oficial da União em 30/07/2021, seção 2, página 39, que concedeu aposentadoria voluntária à senhora LUCIMAR OLIVEIRA BARROSO.

ONDE SE LÊ: "Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora LUCIMAR OLIVEIRA BARROS,...".

LEIA-SE CORRETAMENTE: "Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora LUCIMAR OLIVEIRA BARROSO...".

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATOS DE 2 DE AGOSTO DE 2021

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.082583/2021-39, resolve:

Nº 779 - Dispensar o servidor Carlos Vinicius Braga dos Santos da função de Coordenador de Segurança da Informação da STI (FG-01).

Nº 780 - Designar o servidor Ricardo Vinícius Lopes Castro para exercer a função de Coordenador de Segurança da Informação da STI (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.083026/2021-35, resolve:

Nº 781 - Dispensar, a partir de 13/07/2021, o servidor Remival Nunes Lemes da função de Coordenador de Segurança da DISEG/PRC (FG-01).

Nº 782 - Designar a servidora Lecy Ferreira Martins para exercer a função de Coordenadora de Segurança da DISEG/PRC (FG-01), ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 783 - Designar o servidor Adilson Cardoso da Silva para exercer a função de Coordenador Administrativo da PRC (FG-03).

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DE 2 DE AGOSTO DE 2021

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº .72, publicado no DOU n. 13, de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.736 - Dispensar a Professora do Magistério Superior Denise Conceição Ferraz de Camargo da função de Coordenadora do Curso de Graduação do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes (FCC).

Nº 2.737 -Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Christus Menezes da Nóbrega para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes (FCC).

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PORTARIA Nº 1.578, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 06/2021, homologado no D.O.U. nº 96, de 24 de maio de 2021; e considerando o que consta no processo 23107.010478/2021-98, resolve:

CONTRATAR, em caráter temporário, NATHIELLY ROCHA MELO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Língua Espanhola e Respectivas Literaturas, para prestar serviço junto ao Centro de Educação e Letras - CEL, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 02 de agosto de 2021 a 01 de fevereiro de 2022, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 42/2021.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA