Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 922, DE 29 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Art. , inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria nº 518/2021-GR, de 28 de abril de 2021; o Processo eletrônico nº 23113. 025042/2021-13, resolve:

Art. 1º - Nomear, a partir de 02/08/2021, o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-3, Nível 03, CARLOS ALBERTO BARRETO, Matrícula SIAPE n.º 2084908, lotado no Colégio de Aplicação - CODAP/GVR, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Diretor do Colégio de Aplicação - CODAP/UFS, com mandato de quatro anos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

PORTARIA Nº 924, DE 30 DE JULHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 10/2021/PPGPF, de 26/07/2021, resolve:

Art. 1º Designar, durante o período de 30/07/2021 a 29/07/2023, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, TIAGO NERY RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2448855, lotado no Departamento de Física do Campus Universitário Professor Alberto Carvalho - DFCI/ITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Ensino de Física -PPGPF/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

PORTARIA Nº 528, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de 09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020, considerando o constante do Processo nº 23402.009209/2021-44 e tendo em vista o Ofício nº 63/2021/DNSP/PROGEPE, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 495 de 20 de julho de 2021, publicada no DOU nº 137 de 22 de julho de 2021, que trata da autorização para contratação de MANOEL DE LIMA ACIOLI NETO para exercer a função de Professor Substituto na área Psicologia Geral e Estágios Básicos e Profissionais, tendo em vista que o candidato não completou o interstício de 24 meses da última contratação (previsão constante na Lei nº 8.745/93 e no edital do processo seletivo).

PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES

PORTARIA Nº 529, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de 09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020, considerando o constante do Processo nº 23402.009209/2021-44 e tendo em vista o Ofício nº 63/2021/DNSP/PROGEPE, resolve:

AUTORIZAR a contratação, por até 04 (quatro) meses, de IAGO MARAFINA DE OLIVEIRA, aprovado (a) em terceiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área Psicologia Geral e Estágios Básicos e Profissionais, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar A com graduação, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Psicologia/Petrolina-PE. (considerando o Edital nº 05/2021, resultado homologado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU nº 129 de 12 de julho de 2021).

PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 527 de 30 de julho de 2021, publicada no DOU nº 144 de 02 de agosto de 2021, que trata da dispensa, a pedido, do servidor ITALO HERBERT LUCENA CAVALCANTE, onde se lê: "... da função de Vice-Coordenador do Colegiado Acadêmico de Pós-Graduação em Agronomia - Produção Vegetal"; Leia-se: "... da função de Coordenador do Colegiado Acadêmico de Pós-Graduação em Agronomia - Produção Vegetal".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, resolve:

Nº 437 - 1. conceder à viúva NEIVA MARIA MENDES MACHADO uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado ALVIMAR JESU PATARO MACHADO, matrículas 0290-9/UFV e 0426888-4/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 13 de julho de 2021, por força do disposto nos arts. 23, § 1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 13 de julho de 2021. (Processo SEI 23114.911723/2021-97)

Nº 438 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de GERALDO LUIZ PINTO, matrículas 0039-6/UFV e 0426742-0/Siape, aposentado conforme Portaria nº 342/1991, de 11/04/1991, publicada no DOU de 19/04/1991, de proventos integrais para proventos proporcionais à razão de 32/35 (trinta e dois trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III, c, da Constituição Federal e do art. 186, III, c, da Lei nº 8.112/1990; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.911788/2021-32)

Nº 439 - 1. exonerar, a pedido, ROMEU ROSSI JUNIOR, matrículas 10495-7/UFV e 1673488-5/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, FUC-001, do Campus Florestal; 2. designar DOUGLAS HENRIQUE DE MENDONÇA, matrículas 11203-9/UFV e 2026621-1/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.911870/2021-67)

Nº 440 - 1. exonerar DIEGO VALES DESLANDES FERREIRA, matrículas 12280-7/UFVe 2328488-1/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Registro Escolar Superior, FG-2, do Campus Florestal; 2. designar KELY MARA SANTOS DINIZ XAVIER, matrículas 11616-5/UFV e 2081575-4/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.911928/2021-72)

Nº 441 - 1. exonerar, por término de mandato, FLÁVIO BARBOSA JUSTINO, matrículas 8530-8/UFV e 1550443-6/Siape, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia Aplicada, FUC-001, do Departamento de Engenharia Agrícola, do Centro de Ciências Agrárias; 2. designar MARCOS HEIL COSTA, matrículas 6929-9/UFV e 0431192-5/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.911992/2021-53)

Nº 442 - 1. exonerar, por término de mandato, RAQUEL SANTOS SOARES MENEZES, matrículas 10073-0/UFV e 1737149-2/SIAPE, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Administração, FUC-001, do Campus Rio Paranaíba; 2. designar RICARDO FREITAS MARTINS DA COSTA, matrículas 10532-5/UFV e 1858695-6/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.911877/2021-89)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o MEMORANDO Nº 0047/2021/GD/CCH, resolve:

Nº 521 - Art. 1º Dispensar, a contar de 31/07/2021, LUCIANA SILVA TORRES MATSUSHITA, Professor Assistente, Nível 01, matrícula SIAPE nº 1439086, CPF nº ***.190.731-**, de ocupar a Função Comissionada de Coordenador de Cursos (FCC) da Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, Código e-MEC 1278733 - Turno Matutino, da Faculdade de Ciências Sociais do Centro de Ciências Humanas e Sociais.

Nº 523 - Art. 1º Designar SERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, Professor Associado, Nível 03, matrícula SIAPE nº 1226638, CPF nº ***.276.174-**, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Cursos (FCC) da Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, Código e-MEC 1278733 - Turno Matutino, da Faculdade de Ciências Sociais do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RICARDO SILVA CARDOSO

PORTARIA Nº 525, DE 30 DE JULHO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001880/2021-21, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARIZA COSTA ALMEIDA, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº 1493756, CPF nº ***.266.373-**, no período de 15 de setembro de 2021 a 15 de março de 2022, incluindo trânsito, para realizar Pós-Doutorado: projeto de pesquisa intitulado "Avaliação de Risco de Ecossistemas de Inovação: aplicação do modelo l-Reef no Ecossistema de Inovação em Saúde do Município do Rio de Janeiro", na Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal.

RICARDO SILVA CARDOSO

PORTARIA Nº 526, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.000043/2020-02, resolve:

Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 544, de 26 de agosto de 2020, que trata sobre o afastamento do país da servidora VERA LUCIA BOGEA BORGES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 1350129, CPF nº ***.945.137-**, para realizar estágio de Pós-Doutorado em Turismo, na Universidade de Girona, Espanha, onde se lê "no período de 01 de agosto de 2021 a 31 de março de 2022", leia-se "no período de 01 de setembro de 2021 a 13 de abril de 2022".

RICARDO SILVA CARDOSO

PORTARIA Nº 527, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o OFÍCIO Nº 25/2021/CCBS/EMC, resolve:

Art. 1º Designar RICARDO MONTICO AGUIAR, Professor Adjunto, Nível 04, matrícula SIAPE nº 2218926, CPF nº ***.318.827-**, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Cursos (FCC) da Coordenação do Curso de Bacharelado em Medicina, Código e-MEC 15783 - Turno Integral, da Escola de Medicina e Cirurgia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RICARDO SILVA CARDOSO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 2 DE AGOSTO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 3.055 - Art. 1º Designar Vivian Alonso Goulart, SIAPE 1843423, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Genética e Bioquímica do Instituto de Biotecnologia (FCC/FUC), a partir de 03 de agosto de 2021.

Art. 2º - O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 03 de agosto de 2021 e término previsto para 02 de agosto de 2023.

Art. 3º - Revoga-se a Portaria REITO nº 968/2019, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2019, Edição 149, Seção 2, página 40.

Nº 3.056 - Art. 1º Dispensar Enyara Rezende Morais, SIAPE 2061258, da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia - Campus Patos de Minas do Instituto de Biotecnologia (FCC/FUC), a partir de 03 de agosto de 2021.

Art. 2º - Revoga-se a Portaria REITO nº 969/2019, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2019, Edição 149, Seção 2, página 40.

Nº 3.057 - Art. 1º Designar Laurence Rodrigues do Amaral, SIAPE 1625662, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós–Graduação em Biotecnologia do Instituto de Biotecnologia (FCC/FUC), a partir de 03 de agosto de 2021, em substituição a Enyara Rezende Morais.

Nº 3.078 - Art. 1º Designar Tiago Leite Pinto, SIAPE 1857974, para exercer a função de Substituto Eventual do (a) Diretor (a) do Sistema de Bibliotecas, a partir de 03 de agosto de 2021, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) Titular e na vacância do cargo.

Nº 3.079 - Art. 1º Dispensar Eurípedes Rodrigues Barra, SIAPE 0413152, da função gratificada de Chefe do Setor de Oncologia da Diretoria Clínica do Hospital de Clínicas (FG-6), a partir de 29 de julho de 2021.

Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 889/2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2009, Edição 134, Seção 2, página 23.

VALDER STEFFEN JUNIOR