Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Agosto de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 748, DE 29 DE JULHO DE 2021

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005278/2021-27, resolve:

Conceder 2 Pensões ao Cônjuge SOLANGE MORANI MASSAD, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135/15, em face do falecimento ocorrido em 15/03/2021, do exservidor NABIL MASSAD, detentor de duas matrículas, SIAPE nº 0.635.851, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito, devendo ser aplicado o disposto no inciso IIdo parágrafo 1º, bem como nos parágrafos 2º e do artigo 24, da referida Emenda e SIAPE nº 6.635.851, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito, devendo ser aplicado o disposto no inciso IIdo parágrafo 1º, bem como nos parágrafos 2º e do artigo 24, da referida Emenda.

ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES

PORTARIA Nº 749, DE 29 DE JULHO DE 2021

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004727/2021-10, resolve:

Conceder Pensão à Cônjuge SUELI BOUGLEUX VALVANO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 12.03.2021, do exservidor PEDRO ANTÔNIO VALVANO FILHO, Matrícula SIAPE nº 0.480.139, Analista de Sistemas, Nível Superior, Classe S, Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do exservidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso IIdo parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e do artigo 24 da citada Emenda.

ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES

PORTARIA Nº 750, DE 29 DE JULHO DE 2021

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004882/2021-36, resolve:

Conceder Pensão à Cônjuge ANTÔNIA MARIA CORREIA MIRANDA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 22.03.2021, do ex-servidor ANTÔNIO CARLOS LINDOSO MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 0.609.134, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES

PORTARIA Nº 751, DE 29 DE JULHO DE 2021

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005332/2021-34, resolve:

Conceder Pensão à Cônjuge ANA LUCIA COELHO MAIA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 22.03.2021, do exservidor ALFREDO ALVES MAIA, Matrícula SIAPE nº 0.306.745, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso IIdo parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e do artigo 24 da citada Emenda

ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES

PORTARIA Nº 753, DE 29 DE JULHO DE 2021

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005276/2021-38, resolve:

Conceder Pensão à Cônjuge FLORA BRAGA DO NASCIMENTO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 05.03.2021, do ex-servidor JOSÉ ANTÔNIO PINTO E SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.647.284, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso IIdo parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e do artigo 24 da citada Emenda.

ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES

PORTARIA Nº 754, DE 29 DE JULHO DE 2021

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005040/2021-00, resolve:

Conceder Pensão à Cônjuge MARIA NAZARETH FRANÇA SCHAFFER, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 09.02.2021, do ex-servidor GUIDO MANOEL VIDAL SCHAFFER, Matrícula SIAPE nº 0.464.950, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso Ido parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e do artigo 24 da citada Emenda.

ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES

PORTARIA Nº 755, DE 29 DE JULHO DE 2021

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000430/2021-85, tendo relacionado o de nº 25001.003338/2020-96, resolve:

Conceder Pensão a AILCE MACHADO DA COSTA, na condição de Companheira, com fundamento nos artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, em face do falecimento ocorrido em 28/01/2020, do ex-servidor GABRIEL AUGUSTO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 0618058, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, CLASSE B, PADRÃO IV, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo as pensões calculadas nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar da DATA DO REQUERIMENTO, 28/12/2020, passando GABRIELLE DA COSTA NASCIMENTO, a outra beneficiária de pensão civil do ex-servidor, na condição de filha menor, a também perceber a cota-parte de 1/2 do referido benefício.

ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES

PORTARIA Nº 759, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005960/2021-10, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE MORAES, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135/15, em face do falecimento ocorrido em 18/04/2021, do ex-servidor MARCIO MEIRELLES DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 0.649.282, Médico, Nível Superior, Classe S, padrão III, Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103/19, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito, devendo ser aplicado o disposto no inciso IIdo parágrafo 1º, bem como nos parágrafos 2º e do artigo 24, da referida Emenda.

ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES

HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO

PORTARIA HFB Nº 215, DE 26 DE JULHO DE 2021

O Diretor Geral Substituto Eventual do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 183 de 1º de março de 2021, publicada no DOU nº 42, de 04 de março de 2021 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Exonerar, em decorrência de decisão judicial com trânsito em julgado, objeto do processo judicial nº 0011909-89.2008.4.02.5101, o servidor ANTÔNIO CARLOS BABO RODRIGUES, matrícula SIAPE 2491945, ocupante do cargo de Médico, código CBO 223115, código de vaga 803950, Nível Superior, Classe C, Padrão "II", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério. (Processo nº 33374.159816/2018-97)

CLAUDIO PENA GONÇALVES

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

PORTARIA INCA Nº 449, DE 23 DE JULHO DE 2021.

A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 30/07/2021, a servidora Marcia Christina de Castro Bonfadin, Matrícula 4459547, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe J, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva, nos termos do inciso I do art. 33 Lei nº 8.112/1990, atualizada pela Lei nº 9.257/1997, e declarar vago o cargo ocupado código de vaga nº 908536. Processo SEI nº 25410.009864/2021-29.

ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

PORTARIA Nº 52, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o Capítulo VI da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde, e dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas, resolve:

Art. 1º Ficam designadas as servidoras a seguir relacionadas para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem a função de Coordenador do Projeto de Cooperação Técnica Internacional do 98º Termo de Cooperação e Assistência Técnica "Aprimoramento da Política Nacional de Atenção Básica, através da Estratégia de Saúde de Saúde da Família, da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e de outras políticas e programas, rumo ao acesso universal à saúde e a cobertura universal de saúde", firmado entre o Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAS/MS e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/MS:

a) DANIELA DE CARVALHO RIBEIRO (Titular) - Matrícula SIAPE nº 2246548; e RENATA MARIA DE OLIVEIRA COSTA (Substituta) - Matrícula SIAPE nº 2244252.

Art. 2º Fica delegada competência às servidoras designadas no Art. 1º desta Portaria, para ordenarem as despesas do respectivo Projeto, conforme previsto no parágrafo único do art. 90 do Capítulo VI da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

Art. 3º As funções do membro do Grupo não serão remuneradas e o seu exercício será considerado de relevância pública.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PORTARIA SVS Nº 26, DE 27 DE JULHO DE 2021

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e, considerando o disposto na Portaria nº 481/GM, de 18/03/2011, publicada no DOU de 21/03/2011, que subdelega competência para praticar atos de designação de ocupantes de funções gratificadas, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JÂNIO SILVA FERREIRA, SIAPE Nº 2000016, para exercer o encargo de substituto eventual da chefia do Setor de Material e Patrimônio, FG-2 código 32.0017, do Instituto Evandro Chagas/SVS/MS.